sessao nº 32

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 32a SESSÃO ORDINÁRIA a Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Primeiro Período, do ano de 2023, realizada no dia 29 de junho 
de 2023, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof. 
Renato Fifiu) — Presidente, NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton 
Santiago) — Vice-Presidente, JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té)— 10Secretário, 
DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa) — 2° Secretário, 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal), ARISTIDES 
ANGELO BARCELOS NETO (AristidesBarcelos), DAVI DOS SANTOS FARIAS 
(Dr. Davi), EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), HUGO 
DOURADO GRAÇANO (Hugo Gragano), JOAO FELIPPE DE SOUZA 
OLIVEIRA (João Felippe), R6MULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rõmulo 
Carcará) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo 
número legal o Sr. Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao 1° 
Secretário a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes 
responderam. Em seguida o Vereador Nilton Santiago deixou registrado a 
seguinte pergunta ao Sr. Presidente: se o VereadorNielsonKopke de Jesus 
estava em pleno exercício de suas funções do mandato? Logo após, o 10 
Secretário fez a leitura da Ata da Sessão realizada no dia 20/06/2023. Após a 
leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em discussão e não havendo quem 
quisesse discutir, colocou em votação a ata, sendo aprovada por unanimidade 
a ata. Em seguida, foi feita a leitura da Ata da Sessão realizada no dia 
27/06/2023. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em discussão e não 
havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a ata, sendo aprovada 
por unanimidade a ata. Logo após o Sr. Presidente informou que o Expediente 
teria que ser reduzido a 30 minutos, devido matéria orçamentária a ser apreciada 
na Ordem do Dia, conforme disposição regimental, desta forma retirou de pauta 
o expediente, mantendo somente a leitura de algumas proposições. 0 Vereador 
Hugo cancelou sua reunião que seria realizada no dia 05/07/2023, no Plenário 
desta Casa. Logo após, o Sr. VereadorDori Costa fez a leitura de um trecho 
bíblico, que foi Salmo 34:10. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes 
matérias: Indicações n°s319 e 320/2023 de autoria do Sr. VereadorAlessandro 
Portugal; Indicação n°321/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; 
Indicações n's322 e 323/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe; 
Indicações n°s324 e 325/2023 de autoria do Sr. VereadorDori Costa; 
Indicações n's326, 327, 332 e 333/2023 de autoria do Sr. VereadorAristides 
Barcelos; Indicação n°328/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té; 
Indicação n°329/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Indicações 
n's330 e 331/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia; Moção de 
Aplausos aoDr. WalterNunes da Silva Lopes de autoria do Sr. VereadorDr. 
Davi; Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Suzano da Silva de autoria do Sr. 
Vereador Hugo Gragano; Moção de Pesar ã família do Sr. Jorge de Almeida 
Galino autoria do Sr. Ve eador H￾9
0 Graçano; Moção de Aplausos agoAr. 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Paulo Roberto Gomes de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia; Moções 
de Aplausos ao Sr. Manoel Rodrigues Machado, ao Sr. Claudio Marcelo de Lima 
Lopes, à Sra. Ariadne Bruno Rosa e a Sra. Valdete Adão de autoria do Sr. 
VereadorAristidesBarcelos; Moção de Congratulações ao Sr. Rodrigo Santos 
Bondim de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Resumo do 10Período do 
Legislativo de 2023. Não havendo mais matérias no Expediente, passou-se a 
chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foi o Sr. Vereador 
Wlad da Pesca. Não havendo mais Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, 
passou-se à ORDEM DO DIA, que foi: Votação (mica do Projeto de Decreto 
Legislativo n°01/2023 com o Parecer n°39/2023 da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Parecer Prévio favorável 
com Ressalvas e Determinações sobre as contas de Governo do Chefe do 
Poder Executivo desse Município, referentes ao exercício de 2018 (Processo 
TCE/RJ TCE-Processo n°214.534-8/2019). Colocado em discussão e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação. Neste momento 
houve uma discussão dos Vereadores, pois o Vereador Nilton Santiago solicitou 
vista da matéria, conforme artigo regimental, entretanto não foi concedido o seu 
pedido, pois o Vereador somente solicitou no momento da votação. Após a 
discussão, a matéria continuou em votação, ocasião em que foi registrado 
apenas a votação dos VereadoresAlessandroPortugal, Hugo Gragano, Dori 
Costa, João Felippe eProf. Renato Fifiu. Desta forma, a matéria foi aprovada 
com 05 votos favoráveis. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, e nem 
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a 
todos para a Sessão Extraordinária, a realizar-se após esta sessão, e deu por 
encerrada a presente Sessão. E eu, 10 Secretário, mandei 
lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros 
da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 29 DE JUNHO DE 2023.