sessao nº 7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 7º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de.
Mangaratiba, RJ, referente ao Primeiro Período do ano de 2014,
realizada no dia 18 de março de 2014, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: PEDRO
BERTINO JORGE VAZ - Presidente, EDUARDO FERREIRA
JORDÃO —- Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL — 1º
Secretária, RODRIGO SANTOS BONDIM — 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO, ANDRÉ
DE MELLO COSTA, CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO,
JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, JOSÉ MARIA DE PINHO E
VITOR TENORIO SANTOS. O Senhor Presidente deu por aberta a
Sessão, e solicitou a 12 Secretária, que procedesse à chamada dos
Vereadores, ocasião em que todos responderam. Em seguida solicitou
ao Vereador Alan a leitura de um texto Bíblico que foi Eclesiastes 03-
10. Lida a Ata da Sessão anterior, foi a mesma aprovada por
unanimidade. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Ofício nº 077/2014 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que encaminha as Leis nºs 910 e 911/2014; Telegrama nº
001051 e 006249 do Ministério da Saúde/Secretaria
ExecutivalFundo Nacional de Saúde que informa liberação de
recursos; Parecer nº 10/2014 da Comissão de Constituição e
Justiça favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº
04/2014 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que
“Autoriza o Poder Executivo a criar as áreas do sistema de
estacionamento rotativo controlado no Município de Mangaratiba e dá
outras providências”, Parecer nº 411/2014 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei capeado pel
Mensagem nº 05/2014 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de
remoção, depósito e leilão de veículos automotores envolvidos em |
infrações de trânsito e embarcações abandonadas em 8 ENTELCO SULTA |
públicos no Município de Mangaratiba/RJ e dá outras providências”;
Parecer nº 12/2014 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria do Exmo. Vereador
Pedro Bertino Jorge Vaz que “Dá nome a Logradouro Público - Rua 4a
Cosme Maricato”. Em seguida o Vereador Rodrigo o o” LTA
aprovado, o retorno de todos os pareceres para a Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Exmo. [greador NeimerN
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Moreira Carvalho que “Atribui nome a Logradouro Público - Rua
Antonio Felipe Martins”, Indicações nºs 74, 75 e 76/2014 de autoria
do Exmo. Vereador Eduardo Ferreira Jordão; Indicações nºs 77 e
78/2014 de autoria do Exmo. Vereador Alcimar Moreira Carvalho;
Indicações nºs 79 e 80/2014 de autoria do Exmo. Vereador Pedro
Bertino Jorge Vaz; Moção de Congratulações a Sra. Luiza da Costa
Lourenço de autoria do Exmo. Vereador José Luiz Figueiredo
Freijanes; Moção de Pesar à Família do Sr. Valdemir dos Santos de
autoria do Exmo. Vereador José Luiz Figueiredo Freijanes; Moções de
Congratulações a Srta. Maria Eduarda Almeida Gonçalves, ao Sr.
Sérgio Cândido da Guia, a Sra. Fabiana Rosa Soares e a Sra.
Jaqueline Fonseca de autoria do Exmo. Vereador Rodrigo Santos
Bondim: Moções de Congratulações ao jovem Rian Fernandes
Oliveira da Conceição e ao Sr. Ozias Freitas Guimarães de autoria do
Exmo. Vereador Pedro Bertiho Jorge Vaz; Moções de
Congratulações a Sra. Rita de Cássia Moita Campello, ao Sr. Paulo
Enrique de Almeida e a Sra. Marcia Lopes Dias de autoria do Exmo.
Vereador Alcimar Moreira Carvalho; Moções de Congratulações a
Sra. Nádia Maria de Souza Freijanes, a Sra. Silvana Rita Alfredo
Gomes e a Sra. Ester da Silva de autoria do Exmo. Vereador Eduardo
Ferreira Jordão; Moção de Congratulações a Sra. Estela Braga
Bandeira de autoria do Exmo. Vereador Carlos Alberto Ferreira
Graçano; Projeto de Lei capeado ela Mensagem nº 08/2014 de <º
autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera os artigos
6º e 14º da Lei nº689 de 09 de março de 2010 e dá outras
providências”. Em seguida, o Sr. Presidente explicou a importância
desta matéria por se tratar de alteração do repasse mensal ao Grêmio À
Mangaratibense e colocou em discussão o seu pedido de paralisação |
da sessão para emissão dos pareceres para esta Mensagem. Em
discussão, o Vereador José Luiz reiterou e acrescentou às palavras do MENTE CASUA À
Presidente, que fosse mais propagado os dias dos jogos do Grêmio no
Município. O Presidente disse que já foram feitos contatos com a Vale, N
no sentido de também, prestar ajuda ao Grêmio Mangaratibense. A
Vereadora Cecília falou do valor que a Prefeitura repassa e que seria JS
de suma importância parcerias também com as empresas no AT
Município para o Grêmio e toda área do esporte. Logo após, a 1.
solicitação foi aprovada. Reaberta a sessão e feita a chamada dos
Vereadores, foi feita a leitura do Parecer nº 13/2014 da Comissão de
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Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº 08/2014 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “altera os artigos 6º e 14º da lei nº 689 de 09 de março
de 2010 e dá outras providências”; Parecer nº 13/2014 da Comissão
de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei capeado pela
Mensagem nº 08/2014 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal que “altera os artigos 6º e 14º da lei nº 689 de 09 de março
de 2010 e dá outras providências”. Em seguida, o Sr. Presidente
solicitou que os Pareceres nºs13/2014 da Comissão de Constituição e
Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento voltassem para Ordem
do Dia em bloco para votação e depois de aprovados o retorne da
matéria para 1º votação, sendo seu pedido aprovado por unanimidade.
Encerrado a leitura do Expediente, passou-se ao TEMA LIVRE.
Iniciando, o VEREADOR JOSÉ LUIZ DO POSTO após os
cumprimentos, solicitou um minuto de silêncio em razão do
falecimento do Sr. Valdemir (Vavá), o que foi autorizado pelo Sr.
Presidente. Transcorrido o tempo, o orador parabenizou a todas as
mulheres e em especial a esposa do Sr. Vavá pelo Dia Internacional
da Mulher ocorrido no dia 08 de março. Em seguida fez a entrega da
Moção à família do Sr. Vavá pelo seu falecimento e sugeriu que o
nome deste homem fosse dado para uma rua na Praia do Saco. O
Presidente disse que indicaria o nome para o prédio da Secretaria de
Transportes, uma vez que o mesmo sempre trabalhou nesta fo
secretaria, fazendo jus a homenagem. O orador disse então que irá o
fazer o projeto para homenageá-lo. Em aparte, o Vereador André na7/
Banana disse que ficou surpreso com a notícia do falecimento do )
amigo Vavá, pessoa exemplar com quem trabalhou durante alguns -
anos quando foi Administrador em Muriqui. Pediu desculpas à família
por não ter comparecido ao enterro. Em seguida, a esposa do Vavá *
fez os seus agradecimentos, declarando que ficou muito emocionadasomey CONSULTA
e agradeceu a presença em sua casa, dos Vereadores José Luiz, ,
André Banana, Alan Bombeiro e do Prefeito Evandro Capixaba, onde 4
prestaram o seu apoio. Pediu desculpas aos demais Vereadores por
não ter maiores conhecimentos com os mesmos. Logo após, o
Vereador Edu Jordão, após prestar a sua homenagem à família, fez as
oração do Pai Nosso, onde foi acompanhado por todos os presentes.
Retomando a palavra, o orador encerrou a sua fala. Não havendo
mais oradores inscritos para o Tema Livre passou-se a ORDEM Er
E/CONSULTA
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DIA, que foram: Votação dos Pareceres nºs13/2014 da Comissão
de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº
08/2014 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “altera
os artigos 6º e 14º da lei nº 689 de 09 de março de 2010 e dá outras
providências”. Colocados em discussão e não havendo quem quisesse
discutilos, foram colocados em votação, sendo os Pareceres
aprovados por unanimidade; Votação do Parecer nº 10/14 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº 04/2014 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discutilo, foi colocado em votação, sendo o Parecer
aprovado por unanimidade; Votação do Parecer nº 11/14 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
capeado pela Mensagem nº 05/2014 de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal. Colocado em discussão e não havendo quem
quisesse discutilo, foi colocado em votação, sendo o Parecer
aprovado por unanimidade; Votação do Parecer nº 12/14 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei nº
04/2014 de autoria do Exmo. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz.
Colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi
colocado em votação, sendo o Parecer aprovado por unanimidade;
12 votação do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 08/2014
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “altera os
artigos 6º e 14º da lei nº 689 de 09 de março de 2010 e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 1º votação. Não havendo mais matéria na Ordem
do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente convocou nova reunião para o dia 20 de março do corren
ano, dando por encerrada a presente Sessão. E eu, Ciaedadd
12 Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e
achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada
SALA DAS SESSÕES, 18 de março de 2014. SOMENTE C
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