sessao nº 2

Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 2º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2015,
realizada no dia 11 de agosto de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: VITOR
TENÓRIO SANTOS - Presidente, CARLOS ALBERTO FERREIRA
GRAÇANO -— Vice-Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 1º
Secretária, ALCIMAR MOREIRA CARVALHO -— 2º Secretário, ALAN
CAMPOS DA COSTA, EDISON RAMOS, JOSÉ MARIA DE PINHO,
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, PEDRO BERTINO JORGE
VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente Vereador
Vitor, deu por aberta a Sessão, e solicitou a 12 Secretária, que
procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou a
ausência do Exmo. Sr. Vereador André de Mello Costa. Prosseguindo,
o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Alan a leitura de um texto
Bíblico que foi Josué 01 - 08 e 09. Em seguida, o Sr. Presidente
convidou os Srs. Luiz Claudio (delegado da 24º DP), Eliezer Lourenço
Costa (delegado da 165º DP), Marcos Braz (Sec. Mun. de Esportes e
Lazer do RJ), Álvaro Luiz Nascimento (Representante da Sinpol), José
Luiz do Posto (Sec. de Integração Governamental) e o Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. Ruy Quintanilha a adentrarem ao Plenário.
Continuando, o Senhor Presidente solicitou a 12 Secretária a leitura da
Ata da Sessão anterior. Após a leitura, colocou a Ata em discussão.
Não havendo quem quisesse discutir, colocou em votação a Ata,
sendo aprovada por unanimidade a mesma. Logo após, o Sr.
Presidente fez a leitura do Ofício nº62/2015 da Justiça
Eleitoral/TRE-RJ/54º Zona Eleitoral — Mangaratiba que informa os
Suplentes ao cargo de Vereador pela coligação “De Volta ao Futuro” -
PMDB/PSL/PV/PSDB/PPS nas eleições municipais de 2012 em
Mangaratiba, indicando como primeiro suplente o Sr. Edison Ramos.
Em seguida, o Sr. Presidente convidou o Sr. Edison Ramos a adentrar
ao Plenário e a prestar o Compromisso Regimental, o que foi feito,
declarando-o, a seguir, devidamente empossado no cargo de
Vereador. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias:
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº18/2015 de autoria do
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
SOMENTE-CONSULTA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
Câmara Municipal de Mangaratiba
Chefe do Poder Executivo que “Altera a seção 5.1.1., da Lei
Complementar nº27, de 16 de dezembro de 2013 e dá outras
providências”; Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº19/2015 de
autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera os artigos 31, 60,
68, 84, 96, 109, 125,133, 141 e 167 da Lei nº03 de 28 de janeiro de
1977 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº18/2015 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho que “Dispõe sobre o
direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em
veículos de transporte coletivo acompanhado de cão-guia”; Projeto de
Lei nº19/2015 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral
que “Dá nome a Próprios Municipais - CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) Alziro Gibram Simões”; Balancete da Câmara
Municipal de Mangaratiba do mês de junho de 2015; Parecer
nº36/2015 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei nº09/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos
Alberto F. Graçano que “Dispõe sobre obrigatoriedade de receita
médica para ministrar medicamentos em todas as creches, escolas,
projetos sociais e entidades assistenciais municipais de Mangaratiba”;
Parecer nº37/2015 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Lei nº10/2015 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Carlos Alberto F. Graçano que “Dispõe sobre afixação nos
estabelecimentos esportivos de carta com advertência sobre a
consequência de uso de anabolizantes”, Parecer nº38/2015 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei
nº15/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos Alberto F.
Graçano que “Dispõe sobre a isenção do cumprimento do estágio
probatório no que diz respeito à segunda matrícula do servidor público
concursado no Município e dá outras providências”; Parecer E
nº52/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao 5
balancete do mês de junho de 2015 do Chefe do Poder Executivo 5
Municipal; Parecer nº53/2015 da Comissão de Finanças e 2
Orçamento favorável a Prestação de Contas Anual Ordenador de
Despesas e Tesouraria e Prestação de Contas Bens Patrimoniais — ú
Exercício de 2014 da Previ — Mangaratiba; Parecer nº54/2015 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do mês 2
SOMENTEÍCONSULTA
SOMENTE CONSULTA
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somEh! SULTA
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de maio de 2015 do Fundo Municipal de Saúde; Parecer nº55/2015 da
Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao balancete do mês
de junho de 2015 da Previ — Mangaratiba; Indicações nºs239, 240 e
241/2015 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral;
Indicações nºs242 e 243/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo S. Bondim:; Indicações nºs244, 245 e 246/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho; Indicações nºs247, 248 e
249/2015 de autoria do Exmo. Vereador Alan C. da Costa. Não
havendo mais matéria no Expediente, o Senhor Presidente solicitou a
13 Secretária que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos no
TEMA LIVRE. Iniciando o Tema Livre, o Exmo. Sr. VEREADOR
EDISON RAMOS (EDINHO) após os cumprimentos, falou da sua
satisfação em poder retornar a esta Casa. Agradeceu em especial a
sua família, pelo apoio dado. Disse que sempre trabalhou em prol da
população, e que agora, como Vereador, irá continuar sua caminhada
para melhorar ainda mais o Município. Parabenizou o Exmo. Sr.
Vereador licenciado José Luiz em sua nova jornada como Secretário,
o Exmo. Sr. Prefeito Dr. Ruy pelos trabalhos realizados à frente do
Executivo e a todos os Delegados da Região da Costa Verde pela
atuação de manterem os seus Municípios no 3º lugar do Ranking de
combate a criminalidade. Sugeriu mais integração dos Municípios
pertencentes à Costa Verde, para que todos em conjunto possam
buscar uma melhor classificação na luta contra o crime. Finalizando,
agradeceu a presença de todos. Não havendo mais orador inscrito no
Tema Livre, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos convidados. Os
Srs. Marcos Braz, Eliezer Lourenço, Álvaro Luiz, Luiz Claudio e César
da Rádio Costa Verde parabenizaram o Exmo. Sr. Vereador Edinho
pela sua posse e desejaram boa sorte nesta nova caminhada. O
Exmo. Sr. Prefeito Dr. Ruy explicou a necessidade do Sr. José Luiz do
Posto assumir a Secretaria de Integração Governamental, justificando
o fato, pela sua competência e seus conhecimentos que poderão
ajudar o Município. Disse que o novo Secretário já estava negociando
verbas para o CVT e a Clínica da Família. Falou que o Município não
recebeu nenhuma verba do Projeto Somando Forças, mas que
providências já estavam sendo tomadas. Comentou, também, que a
SOMENTE CONSULT,
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
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Cedae estava estudando a possibilidade de desapropriar algum
terreno e assim ser feita a estação de tratamento de água. Teceu
comentários a respeito da pessoa do Exmo. Sr. Vereador Edison
Ramos, demonstrando o seu respeito pelo mesmo, parabenizando-o e
desejando-o boa sorte. Em seguida o Sr. Presidente parabenizou o
novo Vereador e solicitou a 1º Secretária a leitura das matérias
constantes da ORDEM DO DIA. Não havendo matérias na ORDEM
DO DIA e nem Vereadores inscrito na Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente convocou nova reunião para o dia 13 de agosto do
corrente ano, no horário regimental, dando por encerrada a presente
Sessão. E eu, (SOMENTEICON 13 Secretária mandei lavrar a presente
Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da
Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 11 de agosto de
2015.
SOMENTE CONSULTA
2º. Secretário
somenrelo