| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-11-07 |
| native_id | 722 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
`\ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba Ata da 26a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2023, realizada no dia 07 de novembro de 2023, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof. Renato Fifiu) — Presidente, NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) — Vice-Presidente, JOSUE DOS SANTOS (Josué Té) — 10 Secretário, ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal), ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO (AristidesBarcelos), DAVI DOS SANTOS FARIAS (Dr. Davi), EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao 1° Secretário a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Em seguida, o 10Secretário fez a leitura da Ata da Sessão anterior realizada no dia 31/10/2023. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em discussão, e não havendo quem quisesse discutila, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata,, 0 Sr. Presidente informou que a pauta para esta sessão seria para apreciação de todos os Projetos de Resolução, referentes aos Títulos Honoríficos de Cidadão Mangaratibense, incluindo os projetos dos Vereadores ausentes nesta sessão, tendo em vista a proximidade da solenidade. 0 Sr. Vereador Josué Té fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Salmo 127. Logo após, o 1° Secretário solicitou autorização para deixar o Plenário, o que foi autorizado. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador João Felippe que assumisse a 1a SecretariaAd Hoc. Informou também que o Tema Livre seria suprimido. Foi justificada a ausência dos Senhores Vereadores Doriedson Thimoteo da Costa(Dori Costa), Hugo Dourado Graçano (Hugo Graçano) e Rômulo dos Santos Nogueira (Rômulo Carcará). No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Proieto de Resolução n°81/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Carina AlessandroClarindo dos Santos"; Projeto de Resolução n°82/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eleacy Ferreira da Silva"; Projeto de Resolução n°83/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. AndersonFerreira Aguiar"; Projeto de Resolução n°84/2023 de autoria do 3r. VereadorProf.Renato Fifiu que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge LuizHabib"; Parecer n°159/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Proie e Resolução n°32/29 de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. JeffersonSantos de Andrade"; Parecer n°160/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°33/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marly de Oliveira Pedroso"; Parecer n°161/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°35/2023 de autoria do Sr. Vereador AristidesBarcelos que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Viana Costa"; Parecer n°162/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°36/2023 de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros"; Parecer n°163/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Proieto de Resolução n°37/2023 de autoria do Sr. VereadorAlessandroPortugal que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Euzébio da Silva Bento"; Parecer n°164/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°38/2023 de autoria do Sr. VereadorAlessandro Portugal que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes"; Parecer n°165/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°39/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. ElizaCosta de Abreu"; Parecer n°166/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°40/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. MoniqueMiranda Domingues"; Parecer n°167/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°41/2023 de autoria do Sr. VereadorProf. Renato Fifiu que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Alves de Oliveira"; Parecer n°168/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°42/2023 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adriana Pina Silveira Santos Gomes"; Parecer n°169/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°43/2023 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Andrade de Arruda"; Parecer n°170/2023 da COMI55a0 de Constituiçao e Justiça favoravel ao Projeto de Resolução n°44/2023 de autoria do Sr. VereadorAlessandroPoftutrarque utorga Titulo Honorifico de Çidadã Mangaratibense a Sra. Kat da Costa 'eira"; Parecer ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba n°171/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°45/2023 de autoria do Sr. Vereador AlessandroPortugal que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. NielsonReis da Silva"; Parecer n°172/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°46/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Barboza Ribeiro"; Parecer n°173/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°47/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gutemberg Reis de Oliveira"; Parecer n°174/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°48/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilson Francisco da Cruz"; Parecer n°175/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°49/2023 de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Almir de Almeida"; Parecer n°176/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°50/2023 de autoria do Sr. VereadorProf.Renato Fifiu que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. RinaldoSilva Sousa"; Parecer n°177/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°51/2023 de autoria do Sr. VereadorProf. Renato Fifiu que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Menade Oliveira"; Parecer n°178/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°52/2023 de autoria do Sr. VereadorDori Costa que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pio Marques da Cruz"; Parecer n°179/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°53/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. HueIton Carlos Vieira Alexandre"; Parecer n°180/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°54/2023 de autoria do Sr. VereadorJoaoFelippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Castro de Pontes"; Parecer n°181/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°55/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto Andre",Parecer W102/2023 da Gomissao de Gonstituicao e Justiça favorável ao Proieto de Resolução n°56/2023 de autoria do Sr. V ac or1-1 o Graçano que "Outorga Tituic Honorifico de Cidadão Mangar tibense • r. M uroCesar —1\ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Medeiros de Mello"; Parecer n°183/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°57/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. WellingtonVicente Ferreira"; Parecer n°184/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°58/2023 de autoria do Sr. VereadorJoaoFelippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delson Goulart Lessa"; Parecer n°185/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Proieto de Resolução n°59/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. MarcusVinicius Caram de Souza"; Parecer n°186/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°60/2023 de autoria do Sr. VereadorProf. Renato Fifiu que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Pinto de Afonseca"; Parecer n°187/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°61/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shayene Figueiredo Barreto"; Parecer n°188/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°62/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Fernanda Garcia Porto"; Parecer n°189/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°63/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Martins Rosal", Parecer n°190/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°64/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson de Azevedo Ferreira"; Parecer n°191/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°65/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Sant'Anna"; Parecer n°192/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°66/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Ildete Gomes de Azevedo Silva"; Parecer n°193/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°67/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Titulo honorífico de Cidadao Mangaratibense ao Sr. JoaoBatistaFelixMoreira Ribeiro", Parecer n°194/2023 da Comissão de Constituica usti)a favorável ao Pro"eto de esoluãon°68/2023 de autoria d r. VereorJosué Té que ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinario"; Parecer n°195/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°69/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adão Delfino Silva"; Parecer n°196/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°70/2023 de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luis Carlos Constâncio Felipe"; Parecer n°197/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°71/2023 de autoria do Sr. VereadorDr.Davi que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. TherezaChristinaVeloso de Oliveira"; Parecer n°198/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°72/2023 de autoria do Sr. VereadorDr.Davi que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Miquelino Cabral de Brito"; Parecer n°199/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°73/2023 de autoria do Sr. VereadorDr.Davi que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. SidneyEduardo Gomes"; Parecer n°200/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°74/2023 de autoria do Sr. VereadorDr. Davi que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Waldir Zebedeu de Mendonça Filho"; Parecer n°201/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°75/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva"; Parecer n°202/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°76/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Damião Braga de Brito"; Parecer n°203/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°77/2023 de autoria do Sr. VereadorDori Costa que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria José de Lima Estevam"; Parecer n°204/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°78/2023 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosana Alves Ramos"; Parecer n°205/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°79/2023 de autoria da Mesa Diretora quc "Outorga Titulo Honorifico de Gidad8o Mangaratibense ao Sr. Eirti Gonçalves Ferreira"; Parecer n°206/2023 da Comis0 nstituicão e Justiça favora I ao Projeto de Resolu do n°,8012023 d utoria do Sr. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Vereador Hugo Graçano que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva"; Indicação n°535/2023 de autoria do Sr. Vereador AlessandroPortugal; Indicações n°s536 e 537/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe; Indicações n°s538 e 539/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia; Indicação n°542/2023de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Indicações n°s547 e 548/2023 de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos; Indicações n°s549 e 550/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca; Moção de Agradecimento aoDr. Matheus Gomes de Souza Santos de autoria do Sr. VereadorDr. Davi. Em seguida, foi autorizada a inclusão dos Projetos de Resolução para leitura, tendo em vista a proximidade da solenidade do Titulo de Cidadão Mangaratibense. Continuando, Projeto de Resolução n°85/2023 de autoria do Sr. VereadorDr.Davi que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo Lima Costa"; Projeto de Resolução n°86/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emidio Pereira da Silva"; Projeto de Resolução n°87/2023 de autoria do Sr. VereadorDoriCosta que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adi Maria Loredo Guimarães". Logo após, o Sr. Vereador Nilton Santiago agradeceu ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela sanção do seu Projeto de Lei sobre aquisição de uniformes da Guarda Municipal de Mangaratiba, através da Lei n°1517/2023. Em seguida, foi aprovado o pedido do Sr. Vereador Nilton Santiago, de paralisação da sessão para emissão dos Pareceres referentes aos Projetos de Resolução n°s81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2023. Logo após, a sessão foi paralisada. Reaberta a sessão e feita a chamada dos Vereadores, foi feita a leitura dos seguintes Pareceres: Parecer n°207/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Proieto de Resolução n°81/2023 de autoria do Sr. Vereador Resmulo Carcará que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Carina Alessandro Clarindo dos Santos"; Parecer n°208/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°82/2023 de autoria do Sr. Vereador Riimulo Carcará que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eleacy Ferreira da Silva"; Parecer n°209/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°83/2023 de autoria do Sr. Vereador Riimulo Carcará que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. AndersonFerreira Aguiar"; Parecer n'210/2023 da Gomissao de Gonstituiçao e Justiça favoravel ao Proieto de Resolução n°84/2023 de autoria do Sr. Vereador p-e f. Renato Fifiu que "OutorgaTit loHonorifico de CidadãoMang‘tibens o Sr. Jorge Luiz fl ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Habib"; Parecer n°211/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°85/2023 de autoria do Sr. VereadorDr.Davi que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo Lima Costa"; Parecer n°212/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°86/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emidio Pereira da Silva "; Parecer n°213/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°87/2023 de autoria do Sr. VereadorDori Costa que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adi Maria Loredo Guimarães". Em seguida, foi aprovado o pedido do retorno dos Pareceres n°s159 a 213/2023 da Comissão de Constituição e Justiça, para a Ordem do Dia. Não havendo mais matérias no Expediente e nem Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, passou-se à ORDEM DO DIA, ocasião em que foi aprovado o pedido de votação em bloco dos Pareceres n°s144 a 151/2023, n°s154 a 157/2023 e n°s159 a 213/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favoráveis aos Projetos de Resolução de autoria dos Senhores Vereadores. Continuando, Votação em bloco dos Pareceres n's144 a 151/2023, n°s154 a 157/2023 e n°s159 a 213/2023 da Comissão de Constituição e Justiçafavoráveis aos Projetos de Resolução de autoria dos Senhores Vereadores que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense". Colocados em discussão e não havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade os Pareceres em bloco. Logo após, foi aprovado o pedido do retorno em bloco dos Projetos de Resolução de autoria dos Senhores Vereadores que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense", para votação única. Continuando, Votação única em bloco dos Proietos de Resolução n°s10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2023 de autoria dos Senhores Vereadores que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense". Colocados em discussão e não havendo quem quisesse discutilos, foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Resolução em bloco. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Sr. Presidente convidou a todos p Sessão Solene, a realizar-se no dia 11 de novembro do corrente ano, HTIoras, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, 10SecretárioAd Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, depois se lida e achada conforme, será pelos membros-, Mesa Diretora assinad ALA DAS SESSÕES, 07 DE NOVEM: - • D 123.