sessao nº 35

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Gilliam Municipal de Mangaratiba 
Ata da 5aSESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, RJ, referente ao ano de 2023, realizada no dia 11 de dezembro 
de 2023, ás 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba, 
convocada pelo Ato n°44/2023, com a presença dos Senhores Vereadores: 
RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof. Renato Fifiu) — Presidente, NILTON 
CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) — Vice-Presidente, 
JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té) —1° Secretário, DORIEDSON THIMOTEO 
DA COSTA (Dori Costa) — 2° Secretário, ALESSANDRO DA SILVA 
PORTUGAL (AlessandroPortugal), ARISTIDES ANGELO BARCELOS 
NETO (AristidesBarcelos), DAVI DOS SANTOS FARIAS (Dr. Davi), 
EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), HUGO 
DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA 
OLIVEIRA (João Felippe), R6MULO DOS SANTOS NOGUEIRA (R6mulo 
Carcará) E WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). 
Havendo número legal, o Sr. Presidente, VereadorProf. Renato Fifiu, deu 
por aberta a Sessão e solicitou ao 1° Secretário a chamada dos Vereadores, 
ocasião em que todos os presentes responderam. Em seguida, o 1° 
Secretário fez a leitura da Ata da Sessão anterior realizada no dia 
07/12/2023. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo 
aprovada por unanimidade a ata. 0 Sr. VereadorDori Costa fez a leitura 
de um trecho bíblico, que foi Salmos 126:3. Em seguida, o Sr. Presidente 
solicitou ao 1° Secretário que procedesse a leitura da matéria constante da 
Ordem do Dia, para ser apreciada, que foi o Parecer n°174/2023 da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor com a 
Emenda Modificativa n°06/2023, Emenda Aditiva n°03/2023 e Emenda 
Supressiva n°02/2023 favoráveis à Mensagem n°33/2023 de autoria do 
Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que 
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o 
Exercício Financeiro de 2024 - LOA 2024". Em seguida, foi colocado em 
discussão o Parecer com as Emendas e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade o 
Parecer com as Emendas. Logo após, foi aprovado o pedido do retorno da 
Mensagem com as Emendas para 1a votação. Continuando, 1a Votação da 
Mensagem n°33/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 
com a Emenda Modificativa n°06/2023, Emenda Aditiva n°03/2023 e 
Emenda Supressiva n°02/2023. Colocado em discussão e não havendo 
quem quisesse discuti-la, foi colocado -.• ' o ação, sendo aprovada a 
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Câmara Municipal de Mangaratiba 
Mensagem com as Emendas emlavotação. Não havendo mais matérias 
a deliberar, o Sr. Presidente convocou a todos para a próxima Sessão 
Legislativa Ordinária, a realizar-se neste dia, no horário regimental, e deu 
por encerrada a presente Sessão. E eu 1° Secretário, 
mandei lavrar a presente Ata que, depois ida e achada conforme, será 
pelos membros da Mesa Diretora aifída. ALA DAS SESSÕES, 11 DE 
DEZEMBRO DE 2023.