sessao nº 11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
Ata da liaSESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, re￾ferente ao Primeiro Período do ano de 2024, realizada no dia 25 de março de 
2024, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Mangaratiba, 
com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof. Renato Fifiu) 
— Presidente, NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) — Vice￾Presidente, DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa) — 2° Secretário, 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal), ARISTIDES AN￾GELO BARCELOS NETO (AristidesBarcelos), DAVI DOS SANTOS FARIAS (Dr. 
Davi), EMILSON DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), JOÃO FE￾LIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), NIELSON KOPKE DE JESUS (Ju￾ninho de Jacarei), R6MULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rômulo Carcará) E 
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número 
legal, o Sr. Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao VereadorDori 
Costa que assumisse a 1a SecretariaAd Hoc. Em seguida, foi feita a cha￾mada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi 
justificada a ausência dos Senhores Vereadores Josué dos Santos (Josué 
Té) e Hugo Dourado Graçano (Hugo Graçano). Logo após, foi feita a leitura da 
Ata da Sessão anterior, realizada no dia 20/03/2024. Após a leitura, a ata foi 
colocada em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-la, foi colo￾cada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. 0 Sr. Vereador 
Dori Costa fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Salmo 37:4,5. No EX￾PEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Oficio n°226/2024 de autoria 
da Secretaria Municipal deSainte que encaminha o balancete do mês de 
janeiro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde; Indicações n°s162 e 
163/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Indicações n°s164 e 
165/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe; Indicações n°s166 e 
167/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacarei; Indicações n°s168 e 
169/2024 de autoria do Sr. VereadorAlessandroPortugal; Indicações n°s170 e 
171/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmacia; Indicações n°s172 
e 173/2024 de autoria do Sr. VereadorDori Costa; Indicações n°s174 e 
175/2024 de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos; Moções de Aplausos 
ao Sr. VictorTeixeira da Silva e ao Sr. JeffersonTeixeira da Silva de autoria do 
Sr. VereadorAristidesBarcelos; Moções de Aplausos a Sra. Juliana Pereira, 
ao Sr. Raphael Barbosa Francisco Scarpin Lopes e ao Sr. Marcelo Fontella de 
Moraes de autoria do Sr. VereadorAlessandroPortugal. Não havendo mais ma￾térias no Expediente, passou-se a chamada dos Ve -. • ores nscritos no TEMA 
LIVRE, que foram: AristidesBarcelos, Ales dro P. -gal, Emilson daFar- 
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mácia eProf.Renato Fifiu. Durante o tema livre, o Sr. VereadorAristidesBar￾celos entregou Moção aos SenhoresVictorTeixeira da Silva eJefferson Teixeira 
da Silva. 0 Sr. VereadorAlessandroPortugal entregou Moção aos SenhoresRa￾phael Barbosa Francisco Scarpin Lopes e Marcelo Fontella de Moraes. Não ha￾vendo mais Vereadores inscritos no Tema Livre, passou-se a ORDEM DO DIA, 
que foram: Votação 'Mica do Projeto de Lei n°09/2024 de autoria do Sr. Vere￾ador Nilton Santiago que "Da nome a Logradouro Público — PraçaSuellenMi￾randa Conceição", a atual Praga construída na RuaCiprianoda Silva Barros, na 
Fazenda Batatal — Ingaiba". Colocado em discussão, o Sr. Vereador Nilton Santi￾ago solicitou o apoio dos Edis para aprovar o projeto. Não havendo mais quem 
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade 
o projeto; Votação do Parecer n°03/2024 da Comissão de Finanças, Or￾çamento e Defesa do Consumidor favorável ao Oficio n°673/2023 de au￾toria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de no￾vembro de 2023. Colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti￾lo, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade o Parecer; Vota￾ção do Parecer n°04/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e De￾fesa do Consumidor favorável ao Oficio n°30/2023 de autoria da Funda￾ção Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de novembro de 2023 
do Fundo Municipal de Cultura. Colocado em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade 
o Parecer; Votação do Parecer n°05/2024 da Comissão de Finanças, Or￾çamento e Defesa do Consumidor favorável ao Oficio n°02/2024 de au￾toria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de de￾zembro de 2023 do Fundo Municipal de Cultura. Colocado em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação sendo aprovado por 
unanimidade o Parecer; Votação do Parecer n°06/2024 da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Oficio 
n°25/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete 
do mês de dezembro de 2023. Colocado em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade 
o Parecer; Votação do Parecer n°09/2024 da Comissão de Finanças, Or￾çamento e Defesa do Consumidor CONTRARIO ao Oficio n°742/2023 de 
autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha 
discussão, e não ha￾ndo rejeitado o Pare￾s; Votação do Parecer 
o balancete do mês de novembro de 2023. Coloc 
vendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado 
cer por 06 votos contrários e 04 vot 
votação 
favorá 
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n°10/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumi￾dor CONTRARIO ao Oficio n°027/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do 
Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de dezembro 
de 2023. Colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi 
colocado em votação sendo rejeitado o Parecer por 06 votos contrários e 04 
votos favoráveis; Votação do Parecer n°11/2024 da Comissão de Finan￾ças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRARIO ao Oficio 
n°037/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha 
o balancete do mês de novembro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. 
Colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em 
votação sendo rejeitado o Parecer por 06 votos contrários e 04 votos favorá￾veis. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na 
Explicação Pessoal, o Sr. Presidente convocou a todos para a próxima Sessão 
Legislativaria, a realizar-se no dia 27 de março do corrente ano, no ho￾rário reike
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ntal, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, 
1° SecretárioAd Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, 
dep • 31,1 achada conforme, pelo membros da Mesa Diretora assi￾nada AL • DAS SESSÕES, DE M 0 DE 2024.