sessao nº 13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 13a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Segundo Período do ano de 2024, realizada no dia 23 de setembro 
de 2024, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA (Prof. 
Renato Fifiu) — Presidente, NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS (Nilton 
Santiago) — Vice-Presidente, DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa) 
— 2° Secretário, ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal), 
ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO (AristidesBarcelos), HUGO 
DOURADO GRAÇANO (Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA 
OLIVEIRA (João Felippe), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacareí), 
R6MULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rõmulo Carcará) E WLADIMIR DA 
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número legal, o Sr. 
Presidente deu por aberta a sessão e indicou o Sr. VereadorDori Costa para 
assumir a 1a SecretariaAd Hoc. Em seguida, foi feita a chamada dos Vereadores, 
ocasião em que todos os presentes responderam. Foi justificada a ausência dos 
Senhores Vereadores Josué dos Santos (Josué Té), Emilson dos Santos Coelho 
(Emilson da Farmácia) e Fernando Luiz Peixoto Freijanes (Fernando do Zé Luiz 
do Posto), no final do expediente. Foi convidado a adentrar ao Plenário o Exmo. 
Sr. Juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, Juiz Titular da Comarca de Rio Claro. Foi 
feito um minuto de silêncio pelo falecimento do jovemDavidSantos Oliveira da 
Silva. Foi aprovado o pedido do Sr. Presidente de suspender a leitura das 
matérias constantes no expediente, com exceção das moções, tendo em vista 
que o expediente teria que ser reduzido a 30 minutos, devido matéria 
orçamentária a ser apreciada na Ordem do Dia, conforme disposição regimental. 
Em seguida, foi feita a leitura da Ata da sessão realizada no dia 18/09/2024. Após 
a leitura, a ata foi colocada em discussão e não havendo quem quisesse discuti￾la, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. 0 Sr. 
VereadorDori Costa fez a leitura do trecho bíblico Salmo 37:5. No EXPEDIENTE 
foi lida a seguinte matéria: Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. 
Juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, Juiz Titular da Comarca de Rio Claro de autoria 
do Sr. Vereador Nilton Santiago. Não havendo mais matérias no Expediente, 
passou-se a chamada do Vereador inscrito no TEMA LIVRE, que foi: Nilton 
Santiago. Durante o tema livre o Sr. Vereador Nilton Santiago entregou Moção 
ao Exmo. Sr. Juiz Cláudio Ferreira Rodrigues. Não havendo mais Vereadores 
inscritos no Tema Livre, passou-se à ORDEM DO DIA, que foi: 2aVotação da 
Mensagem n°16/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que 
capeia o Projeto de Lei que "Dis • • - o e as Diretrizes Orçamentárias para o 
Exerci o F.anceiro de 2025 dá outr. providências" - (LDO). Colocado em 
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discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, 
sendo aprovado em 2avotação, com 01 voto de abstenção do Sr. Vereador 
Juninho de Jacarei. Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, e nem 
Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Sr. Presidente convocou a todos 
para a próxima Sessão Legislativa Ordinária, a realizar-se no dia 25 de setembro 
do corrente ano, no horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. 
E eu, 10 SecretárioAd Hoc, mandei lavrar a presente Ata 
que, depois dect -e achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora 
assinada. SALA DAS SESSÕES, 23 DE SETEMBRO DE 2024.