sessao nº 17

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ata da VaSESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Segundo Período do ano de 2024, realizada no dia 09 de ou￾tubro de 2024, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA 
(Prof. Renato Fifiu) — Presidente, NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS 
(Nilton Santiago) — Vice-Presidente, JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té) — 1° 
Secretário, DORIEDSON THIMOTEO DA COSTA (Dori Costa) —2° Secretário, 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal), ARISTIDES 
ANGELO BARCELOS NETO (AristidesBarcelos), EMILSON DOS SANTOS 
COELHO (Emilson da Farmácia), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA 
(João Felippe), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacarei) E R6-
MULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Rernulo Carcará). Havendo número legal 
o Sr. Presidente deu por aberta a sessão e solicitou ao 1° Secretário a 
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responde￾ram. Logo após, o 1° Secretário fez a leitura da Ata da Sessão realizada 
no dia 30/09/2024. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em dis￾cussão, e não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, 
sendo aprovada por unanimidade a ata. Em seguida, foi feita a leitura 
da Ata da Sessão realizada no dia 02/10/2024. Após a leitura, o Sr. Presi￾dente colocou a ata em discussão, e não havendo quem quisesse discuti￾la, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. 0 
Sr. Presidente lembrou aos Senhores Vereadores da entrega do Projeto de 
Resolução, sobre Título de Cidadão Mangaratibense. 0 Sr. VereadorDori 
Costa fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Salmo 127:5. No EXPEDI￾ENTE foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Resolução n°01/2024 
de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos que "Outorga Titulo Honori￾fico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Glaucia do Carmo Vicente"; Projeto de 
Resolução n°02/2024 de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean PierreCai￾tano Reis"; Proieto de Resolução n°03/2024 de autoria do Sr. Vereador 
AristidesBarcelos que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangarati￾bense ao Sr. Eduardo da Costa Pinto"; Projeto de Decreto Legislativo 
n°01/2024 com o Parecer n°129/2024 da Comissão de Finanças, Orça￾mento e Defesa do Consumidor favorável ao Acordão n°056977/2023-
PLENV — Processo n°222192-3/2022 do Tribunal de Contas do Estado do 
Rio de Janeiro que acordam por regularidade com quitação, ressalva, comu￾nicação e arquivamento da Prestaçãdeonta9,Anual de Gestão do exercício 
financeiro 2021 do Legislativo Murríipal 0,0 esso Administrativo n°508/2023 _ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
da Câmara Municipal de Mangaratiba); Indicação n°543/2024 de autoria do 
Sr. Vereador Nilton Santiago; Indicações n°s561 e 562/2024 de autoria do 
Sr. VereadorAlessandroPortugal; Indicações n°s565 e 566/2024 de autoria 
do Sr. VereadorDori Costa; Indicação n°567/2024 de autoria do Sr. Vereador 
AristidesBarcelos. Não havendo mais matérias no Expediente, passou-se a 
chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram: Aristides 
Barcelos, Emilson da Farmácia, Nilton Santiago, Riimulo Carcará, Juni￾nho de Jacarei, Josué Té,Dori Costa,AlessandroPortugal eProf.Renato 
Fifiu. Não havendo mais Vereadores inscritos no Tema Livre, nem matérias 
na ORDEM DO DIA e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Sr. 
Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária, a 
realizar-se no dia 14 de outubro do corrente - • no horário regimental, e deu 
por encerrada a presente Sessão. E eu,- - Secretário, 
mandei lavrar a presente Ata que, sep01 • - • •on orm , será pe￾los membros da Mesa Diretora assinada. S A A DAS SES • ES, 09 DE OU￾TUBRO DE 2024.