sessao nº 18

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 18a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Segundo Período do ano de 2024, realizada no dia 14 de 
outubro de 2024, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA 
(Prof. Renato Fifiu) — Presidente, NILTON CARLOS SANTIAGO BARROS 
(Nilton Santiago) — Vice-Presidente, JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té) — 1° 
Secretário, ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal), 
ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO (AristidesBarcelos), EMILSON 
DOS SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), FERNANDO LUIZ PEIXOTO 
FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto), HUGO DOURADO GRAÇANO 
(Hugo Graçano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe), 
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacarei) E WLADIMIR DA 
CONCEIÇÃO PEREIRA (Wlad da Pesca). Havendo número legal o Sr. 
Presidente deu por aberta a sessão e fez a chamada dos Vereadores, 
ocasião em que todos os presentes responderam. Logo após, o 1° 
Secretário fez a leitura da Ata da Sessão realizada no dia 09/10/2024. Após 
a leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada por 
unanimidade a ata. 0 Sr. Vereador Josué Té fez a leitura de um trecho 
bíblico, que foi Salmo 91:1,2. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes 
matérias: Projeto de Resolução n°04/2024 de autoria do Sr. Vereador 
Hugo Graçano que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a 
Sra. Érica Rosa da Silva"; Proieto de Resolução n°05/2024 de autoria do Sr. 
Vereador João Felippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves"; Projeto de 
Resolução n°06/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Yasmin Ribeiro 
Machado"; Projeto de Resolução n°07/2024 de autoria do Sr. Vereador 
João Felippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao 
Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano"; Projeto de Resolução n°08/2024 de 
autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Outorga Titulo Honorifico 
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebiades José Soares Polido"; 
Indicações n°s552 e 569/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té; 
Indicações n°s570 e 571/2024 de autoria do Sr. VereadorAlessandro 
Portugal. Em seguida, foi aprovado o pedido de paralisação da sessão, para 
emissão dos Pareceres referentes aos Projetos de Resolução n°s01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07 e 08/2024. Logo após, a sessão foi par ada. Reaberta a 
sessão e feita a chamada dos Vereadores, foi f dos seguintes 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
Pareceres: Parecer n°112/2024 da Comissão de Constituição e Justiça 
favorável ao Projeto de Resolução n°01/2024 de autoria do Sr. Vereador 
AristidesBarcelos que "Outorga Título Honorifico de Cidadã Mangaratibense 
a Sra. Glaucia do Carmo Vicente"; Parecer n°113/2024 da Comissão de 
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°02/2024 de 
autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos que "Outorga Titulo Honorifico 
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean PierreCaitano Reis"; Parecer 
n°114/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto 
de Resolução n°03/2024 de autoria do Sr. VereadorAristidesBarcelos que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo da 
Costa Pinto"; Parecer n°115/2024 da Comissão de Constituição e Justiça 
favorável ao Projeto de Resolução n°04/2024 de autoria do Sr. Vereador 
Hugo Graçano que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a 
Sra.EricaRosa da Silva"; Parecer n°116/2024 da Comissão de 
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°05/2024 de 
autoria do Sr. Vereador João Felippe que "Outorga Titulo Honorifico de 
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves"; Parecer 
n°117/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto 
de Resolução n°06/2024 de autoria do Sr. VereadorJoaoFelippe que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Yasmin Ribeiro 
Machado"; Parecer n°118/2024 da Comissão de Constituição e Justiça 
favorável ao Projeto de Resolução n°07/2024 de autoria do Sr. Vereador 
João Felippe que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao 
Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano"; Parecer n°119/2024 da Comissão de 
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução n°08/2024 de 
autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que "Outorga Titulo Honorifico 
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebiades José Soares Polido". Não 
havendo mais matérias no Expediente, passou-se a chamada dos 
Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram: AristidesBarcelos, Wlad 
da Pesca e Emilson da Farmácia. Não havendo mais Vereadores inscritos 
no Tema Livre, nem matérias na ORDEM DO DIA e nem Vereador inscrito 
na Explicação Pessoal, o Sr. Presidente convocou a todos para a próxima 
Sessão Legislativa Ordinária, a realizar-se no dia 16 de outubro do corrente 
ano horário regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, 
1 cretário, mandei lavrar a presente Ata ois 
de lida e achada co—nforme, será pelos membros da Mesa D da. 
SALA DAS SESSÕES, 14 DE OUTUBRO DE 2024.