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← Mangaratiba (RJ)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-10-30
native_id786

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 20a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Segundo Período do ano de 2024, realizada no dia 30 de 
outubro de 2024, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: RENATO JOSÉ PEREIRA 
(Prof. Renato Fifiu) — Presidente, ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal), ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO (Aristides 
Barcelos), EDUARDO FERREIRA JORDÃO (Edu Jordão), EMILSON DOS 
SANTOS COELHO (Emilson da Farmácia), FERNANDO LUIZ PEIXOTO 
FREIJANES (Fernando do Zé Luiz do Posto), HUGO DOURADO GRAÇANO 
(Hugo Gragano), JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (João Felippe) E 
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacarei). Havendo número legal 
o Sr. Presidente deu por aberta a sessão e comunicou o retorno do Sr. 
Vereador Eduardo Ferreira Jordão (Edu Jordão), conforme Processo 
Administrativo n°805/2024. Em seguida, o Sr. Presidente indicou o Sr. 
Vereador Edu Jordão para assumir alaSecretariaAd Hoc. Logo após, 
foi feita a chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes 
responderam. Em seguida, o 1° SecretárioAd Hocfez a leitura da Ata da 
Sessão realizada no dia 16/10/2024. Após a leitura, o Sr. Presidente 
colocou a ata em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-la, foi 
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. 0 Sr. 
Vereador Edu Jordão fez a leitura de um trecho bíblico, que foi Salmo 
119:105. Antes de iniciar o expediente, o Sr. Presidente autorizou a 
leitura dos Projetos de Resolução dos Vereadores ausentes, referentes 
ao Titulo de Cidadão Mangaratibense. No EXPEDIENTE foram lidas as 
seguintes matérias: Projeto de Resolução n°10/2024 de autoria do Sr. 
VereadorDori Costa que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva"; Projeto de 
Resolução n°11/2024 de autoria do Sr. VereadorDori Costa que "Outorga 
Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adriana de Oliveira da 
Silva"; Projeto de Resolução n°12/2024 de autoria do Sr. VereadorDori 
Costa que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. 
Adriana César Gonçalves"; Projeto de Resolução n°13/2024 de autoria do 
Sr. VereadorAlessandroPortugal que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho"; Projeto de Resolução 
n°14/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. MarianaVasques 
Nogueira Felippe"; Projeto de Resolução n°15/2024 de autoria do Sr. 
VereadorAlessandroPortugal que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã 
Mangaratibense a Sr K rolay Tavares da Silva Chabudé"; Projeto de 
ilw 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
Resolução n°16/2024 de autoria do Sr. VereadorAlessandroPortugal que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Cheila do 
Nascimento Lopes"; Projeto de Resolução n°17/2024 de autoria do Sr. 
Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva"; Projeto de Resolução 
n°18/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que "Outorga Titulo 
Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Isilete Alves de Souza'; Projeto 
de Resolução n°19/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel 
da Silva"; Projeto de Resolução n°20/2024 de autoria da Mesa Diretora que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Luiza Helena 
Fernandes"; Projeto de Resolução n°21/2024 de autoria do Sr. Vereador 
Fernando do Zé Luiz do Posto que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino"; Projeto de Resolução 
n°22/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Outorga Titulo 
Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de AlmeidaVassal"; 
Projeto de Resolução n°23/2024 de autoria do Sr. Vereador Nilton 
Santiago que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. 
BiancaMendes Trotta"; Projeto de Resolução n°24/2024 de autoria do Sr. 
Vereador Nilton Santiago que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de S6"; Projeto de Resolução 
n°25/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Titulo Honorifico de 
Cidadã Mangaratibense a Sra. Dayana Henrique da Silva"; Balancete do mês 
de agosto de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba; Indicações 
n°s578 e 579/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe; Indicações 
n°s582 e 583/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacarei; Indicações 
n°s584 e 585/2024 de autoria do Sr. VereadorAlessandroPortugal. Em 
seguida, foi aprovado o pedido da inclusão dos Projetos de Resolução para 
leitura, sobre Titulo de Cidadão Mangaratibense, tendo em vista a proximidade 
da solenidade. Continuando, Proieto de Resolução n°26/2024 de autoria do 
Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que "Outorga Titulo Honorifico 
de Cidadão Mangaratibense ao Sr. GuillermoIsmael Martins Muro"; Pro-eto 
de Resolução n°27/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira 
Junior"; Projeto de Resolução n°28/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu 
Jordão que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. 
Débora de SouzaBeckerLima"; Projeto de Resolução n°29/2024 de autoria 
do Sr. Vereador Edu Jor ao que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadã 
Mangaratibense a Sra. Tham ilva Ferreira Alves"; Projeto de Resolução 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
n°30/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Titulo Honorifico de 
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho"; Projeto de 
Resolução n°31/2024 de autoria do Sr. VereadorProf.Renato Fifiu que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Lucas 
Peixoto"; Projeto de Resolução n°32/2024 de autoria da Mesa Diretora que 
"Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio 
Florencio de QueirozJunior". Logo após, foi aprovado o pedido de paralisação 
da sessão, para emissão dos Pareceres referentes aos Projetos de Resolução 
que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense". Em seguida, a 
sessão foi paralisada. Reaberta a sessão e feita a chamada dos Vereadores, 
foi aprovado o pedido da leitura em bloco dos seguintes Pareceres: Pareceres 
n°s120 a 143/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favoráveis 
respectivamente aos Projetos de Resolução n°s09 a 32/2024 de autoria 
dos Senhores Vereadores que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão 
Mangaratibense". Foi aprovado o pedido do retorno em bloco e da inclusão de 
todos os Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça para a Ordem do 
Dia, que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense". Não 
havendo mais matérias no Expediente e nem Vereadores inscritos no TEMA 
LIVRE, passou-se à ORDEM DO DIA, que foram: Votação em bloco dos 
Pareceres n°s112 a 143/2024 da Comissão de Constituição e Justiça 
favoráveis respectivamente aos Projetos de Resolução n's01 a 32/2024 
de autoria dos Senhores Vereadores que "Outorga Titulo Honorifico de 
Cidadão Mangaratibense". Colocados em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados por 
unanimidade os Pareceres em bloco. Logo após, foi aprovado o pedido do 
retorno e da votação em bloco dos Projetos de Resolução n°s01 a 32/2024 de 
autoria dos Senhores Vereadores. Continuando, Votação única em bloco 
dos Projetos de Resolução n's01 a 32/2024 de autoria dos Senhores 
Vereadores que "Outorga Titulo Honorifico de Cidadão Mangaratibense". 
Colocados em discussão e não havendo quem quisesse discuti-los, foram 
colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. Não havendo 
mais matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação 
ente convocou a todos para a próxima Sessão 
, a realizar-se no dia 04 de novembro do corrente ano, 
ental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, 
z z - 1° SecretárioAd Hoc, mandei lavrar a presente Ata que, 
lida achada conforme, será pelos membros da Mesa Diretora 
da. SALA DAS SESS ES, 30 DE OUTUBRO DE 2024. 
Pessoal, o Sr. P 
Legislativa Ordi 
no.ário r 

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