sessao nº 9

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 9º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2015,
realizada no dia 10 de setembro de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, no horário regimental, com a presença dos
seguintes Vereadores: VITOR TENÓRIO SANTOS - Presidente,
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL -— 12 Secretária, ALCIMAR MOREIRA
CARVALHO — 2º Secretário, ALAN CAMPOS DA COSTA, ANDRÉ
DE MELLO COSTA, EDISON RAMOS, PEDRO BERTINO JORGE
VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor Presidente Vereador
Vitor, deu por aberta a Sessão e solicitou a 12 Secretária que
procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou a
ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Carlos Alberto F. Graçano,
José Maria de Pinho e Marcos Antônio da Silva Santos. Prosseguindo,
o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Alan a leitura de um texto
Bíblico que foi Salmos 125. Continuando, o Sr. Presidente solicitou a
1º Secretária a leitura da Ata da Sessão anterior. Lida a ata, à
mesma foi colocada em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes
matérias: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº15/2015 de
autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo
a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na
resolução nº43/2001, com as alterações promovidas pela resolução
nº2/2015 do Senado Federal”: Convite da Associação dos
Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy — Assopesca que
convida para a Festa do 172 Aniversário desta Associação, a realizar-
se no dia 12 do corrente mês, a partir das 10 horas no Sahy; Parecer
nº49/2015 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº17/2015 de autoria do Chefe
do Poder Executivo que “Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº571
de 14 de maio de 2007 e dá outras providências”; Parecer nº67/2015
da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Balancete do
mês de julho de 2015 do Chefe do Poder Executivo Municipal:
Parecer nº68/2015 da Comissão de Finan as e Orçamento
favorável aos Balancetes dos meses de janeiro a junho de 2015 da G
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
Parecer nº69/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento
SE Serio Ca comissão de Finanças e Orçamento
SOMENTE CONSULTA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOMENTE CONSULTA
Câmara Municipal de Mangaratiba
favorável ao Balancete do mês de julho de 2015 da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Indicação
nº302/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge
== duvia dO LxMo. or. Vereador Pedro Bertino Jorge
Vaz; Indicações nºs303, 304 e 305/2015 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan Campos da Costa: Indicação nº306/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alcimar Moreira Carvalho; Indicações nºs307 e
308/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos;
Indicações nºs309, 310 e 311/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo Santos Bondim; Moções de Congratulações a Sra. Juliana
Maia Tenório e ao Dr. Pedro Paulo de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Edison Ramos; Moções de Congratulações ao Sr. Roberto Carlos da
Silva Marçal, ao Sr. José Armando Vargas Silveira, ao Sr. Fernando
José Cotta Rodrigues, ao Sr. Jorge Luiz Aires dos Santos e ao Sr.
Jorge Claudio Lima de Britto de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
Campos da Costa; Moção de Congratulações ao Sr. Luiz de Souza
Soares de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília Ribeiro Cabral.
Encerrada a leitura do Expediente e não havendo oradores inscritos
para o TEMA LIVRE, passou-se a ORDEM DO DIA, que foi: 12
Votação do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº18/2015 de
autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a seção 5.1.1., da Lei
Complementar nº27, de 16 de dezembro de 2013 e dá outras
providências”. Colocado em discussão e não havendo quem quisesse
discutilo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade em 12 votação. Em seguida o Senhor Presidente
lembrou aos Edis sobre os Projetos de Resolução, em relação aos
Títulos de Cidadão. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia e
nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Sr. Presidente
convocou nova reunião para o dia 15 de setembro do corrente ano, no
Pi pera e deu por encerrada a presente Sessão. E eu,
1º Secretária mandei lavrar a presente Ata que,
depois de lida e achada conforme, será pelos membros da Mesa
Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 10 de setembro de 2015.
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