sessao nº 18

ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 18a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Primeiro Período do ano de 2025, realizada no dia 29 de abril 
de 2025, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: NILTON CARLOS 
SANTIAGO BARROS (Nilton Santiago) — Presidente, CECÍLIA RIBEIRO 
CABRAL (Cecilia Cabral) —laSecretária, JOSUÉ DOS SANTOS (Josué 
Té) - 2° Secretário, AILTON SOARESJUNIOR (Juninho 
Laurenti no), ALCIMAR MOREIRA CARVALHO (Chicão da Ilha), DANIEL 
DE SOUZA VASCON CELLOS (Daniel Vasconcellos), KAIO LUIZ 
PEIXOTO FREIJANES (Kaio do Zé Luiz do Posto), MÁRCIO 
SARGUIS TELHADO (Marcinho Costa Verde) e YURY AGUIAR DOS 
REIS (Yury Aguiar). Havendo número legal, o Sr. Presidente deu por 
aberta a sessão e solicitou a 1a Secretária que realizasse a chamada 
dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes responderam. Foi 
justificada a ausência dos Senhores Vereadores Mair Araújo Bichara 
(Dr. Mair), Antônio César dos SantosJunior(Doutor Cesinha), 
JoaoFelippe de Souza Oliveira (João Felippe) eNielson Kopke de 
Jesus (Juninho de Jacaref). Logo após, a 1a Secretária fez a leitura 
da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24/04/2025. Após a leitura, 
o Sr. Presidente colocou a ata em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada por 
unanimidade a ata. Em seguida, o Sr. Vereador Josué Té fez a leitura de 
um trecho bíblico, que foi em Provérbios 17, 17. No EXPEDIENTE foram 
lidas as seguintes matérias: Mensagem n°009/2025 de autoria do Chefe 
do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Revoga a 
Lei n°1.018/2016 que "Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Mulher do 
Município de Mangaratiba e Cria o Conselho dos Direitos da Mulher de 
Mangaratiba (CODIMM) e dá outras providências". Antes de prosseguir com 
a leitura das demais matérias, a Sra. Vereadora Cecilia Cabral efetuou um 
pedido de vista dessa Mensagem ao Sr. Presidente, conforme artigo 
regimental. Em resposta, o Sr. Presidente deferiu o pedido da Sra. 
Vereadora. Continuando, Ofícios n°s317 e 335/2025 de autoria do Chefe 
do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete do mês de 
março de 2025; Projeto de Lei n°25/2025 de autoria do Sr. Vereador 
Marcinho Costa Verde que "Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul 
TEAcolhe" e dá outras providências"; Projeto de Lei n°26/2025 de autoria 
do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que "Dispõe sotoce qualificação de 
( ) 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências"; 
Indicações n°s254 e 255/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té; 
Indicações n°s258 e 259/2025 de autoria do Sr. Vereador Yurv Aquiar; 
Indicação n°262/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; 
Indicações n°s263 e 269/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa 
Verde; Indicações res264 e 265/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho 
Laurentino; Indicações n's266 e 267/2025 de autoria do Sr. Vereador 
Chicão da Ilha; Indicação n°268/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel 
Vasconcellos, Moção de Congratulações à Sra. Misleine RamosMariano 
de autoria do Sr. Vereador Josué Té; Moção de Aplausos à Sra. Luciana 
Ramos Ferreira de autoria do Sr. Vereador Yury Aquiar; Moções de 
Aplausos às Senhoras Munique da Silva Cabral, AmandaMottaBrasilia 
Dulcilene Reis Bezerra, Marcelle de Araújo Fontella, Valéria de Oliveira 
Menezes, Marineide do Amaral Pereira Telles, Maria Isabel de Freitas da 
Silva, Juliana deAquinoMachado, Ellen da Costa Amorim e Maria Elisa 
Barretto Goulart de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha. Não havendo 
mais matérias no Expediente, passou-se a chamada dos Vereadores 
inscritos no TEMA LIVRE, que foram: Daniel Vasconcellos,Chick:,da 
Ilha, Josué Té e Cecilia Cabral. Durante o Tema Livre, o Sr. Vereador 
Chicão da Ilha entregou as Moções de Aplausos às Senhoras Maria Elisa 
Barretto Goulart, Dulcilene Reis Bezerra, Maria Isabel de Freitas da Silva, 
Valéria de Oliveira Menezes, AmandaMottaBrasilia Ellen da Costa Amorim, 
Juliana deAquinoMachado, Marineide do Amaral Pereira Telles e Marcelle 
de Araújo Fontella. A Moção da Sra. Munique da Silva Cabral foi entregue 
Sra. Maria Elisa. De igual forma, o Sr. Vereador Josué Té entregou a Moção 
de Congratulações à Sra. Misleine RamosMariano. Não havendo mais 
Vereadores inscritos no Tema Livre, nem matérias na ORDEM DO DIA, e 
nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, o Sr. Presidente convocou 
a todos para a próxima Sessão Legislativa Ordinária, a realizar-se no dia 
06 de maio do corrent9 ano, 1.6:41/orário itegimental, e deu por encerrada a 
presente Sessão. E euLeiLk0A,6-,06) 19Secretária, mandei lavrara 
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, será pelos membros da 
Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 29 DE ABRIL DE 2025.