sessao nº 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 2 SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Primeiro Período do ano de 2026, realizada no dia 26 de 
fevereiro de 2026, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: NILTON CARLOS SANTIAGO 
BARROS (Nilton Santiago) — Presidente, JOSUÉ DOS SANTOS (Josué Té) — 
2° Secretário, AILTON SOARESJUNIOR (Juninho Laurentino), 
ALCIMAR MOREIRA CARVALHO (Chicão da Ilha), ANTÔNIO 
CÉSAR DOS SANTOSJUNIOR (Dr. Cesinha), DANIEL DE SOUZA 
VASCONCELLOS (Daniel Vasconcellos), JOAO FELIPPE DE SOUZA 
OLIVEIRA (João Felippe), KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Kaio 
do Zé Luiz do Posto), MÁRCIO SARGUIS TELHADO (Marcinho Costa 
Verde), NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacarei) e YURY 
AGUIAR DOS REIS (Yury Aguiar). Havendo número legal o Sr. Presidente 
deu por aberta a sessão e solicitou ao 2° Secretário que fizesse a 
chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os presentes 
responderam. Foi justificada a ausência da Sra. Vereadora Cecilia Ribeiro 
Cabral (Cecilia Cabral). Logo após, o Sr. Presidente convidou o Exmo. 
Sr. Prefeito de Mangaratiba, Sr. Luiz Cláudio Ribeiro, e o Chefe de 
Gabinete do Prefeito, Sr. Michel Eliziário Santos, para tomarem assento 
junto á Mesa Diretora. Após, o 2° Secretário fez a leitura da Ata da Sessão 
anterior realizada no dia 24/12/2025. Antes de submeter a Ata á votação, 
o Sr. Presidente informou que, quando declarou a composição da 
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, 
por um equivoco, declarou que o Sr. Vereador Juninho Laurentino foi 
eleito, quando, quem foi eleito foi o Sr. Vereador Juninho de Jacarei, conforme 
apuração dos votos. Após, o Sr. Presidente colocou a ata em discussão, e 
não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo 
aprovada por unanimidade a Ata. Em seguida, o Sr. Vereador Yury Aguiar 
fez a leitura de um trecho bíblico, que foi em Mateus 12:25. No 
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Oficio n°945/2025 de 
autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o 
balancete referente ao mês de novembro de 2025; Oficio n°015/2026 de 
autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o 
balancete referente ao mês de dezembro de 2025; Oficio n°75/2026 de autoria 
do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete 
referente ao mês de janeiro de 2026; Oficio n°1017/2025 de autoria da 
Secretaria Municial de Sa encaminha o balancete contábil do mês 
de outubro de 2025 do icipal de Saúde; Oficio n°015/2026 de 
,--------- 
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Câmara Municipal de Mangaratiba 
autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete 
contábil do mês novembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde, Oficio 
n°079/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o 
balancete contábil do mês dezembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde; 
Oficio n°2101-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete 
financeiro e as conciliações bancárias do mês de novembro de 2025; Oficio 
n°147-SMASDH/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência 
Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as 
conciliações bancárias do mês de dezembro de 2025; Oficio n°306-
SMASDH/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e 
Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações 
bancárias do mês de janeiro de 2026; Oficio n°021/SMMAMC/2026 de autoria 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que 
encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de 
dezembro de 2025; Oficio n°428/2025 de autoria do Previ-Manqaratiba que 
encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de novembro de 2025; 
Oficio n°024/2026 de autoria do Previ-Manqaratiba que encaminha o 
balancete orçamentário/financeiro do mês de dezembro de 2025; Oficio 
n°379/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o 
balancete do mês de novembro de 2025; Oficio n°44/2025FMCde autoria do 
Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de novembro 
de 2025 do Fundo Municipal de Cultura; Oficio n°0001/2026 de autoria da 
Empresa Pública de Transportes de Manqaratiba - Conecta que encaminha 
o Balancete referente ao mês de novembro de 2025; Oficio n°013/2026 de 
autoria da Empresa Pública de Transportes de Manqaratiba - Conecta que 
encaminha o Balancete referente ao mês de dezembro de 2025; Balancete da 
Câmara referente ao mês de novembro de 2025; Projeto de Lei n°01/2026 
de autoria do Sr. VereadorChick)da Ilha que "Institui feriado religioso 
denominado de Nossa Senhora de Sant'anna, a ser comemorado no dia 26 de 
julho e dá outras providências"; Projeto de Lei n°02/2026 de autoria do Sr. 
Vereador Yury Aquiar que "Institui no calendário eventos o dia do aniversário 
do distrito de Conceição de Jacarei, no município de Mangaratiba e dá outras 
providências"; Indicações n's14 e 19/2026 de autoria do Sr. Vereador Kaio do 
José Luiz do Posto; Indicações n°s15 e 16/2026 de autoria do Sr. Vereador 
Juninho de Jacarei; Indicações n°s17 e 18/2026 de autoria do Sr. Vereador 
Yury Aguiar; Indicação n°20/2026 de autoria do Sr. Vereador Juninho 
Laurentino; Indicações n°s22 e 23/2026 de autoria do Sr. Vereador Chicão da 
Ilha; Indicações n°s24 e de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; 
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Câmara Municipal de Mangaratiba 
Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Cláudio de Souza Ribeiro de 
autoria do Sr. Vereador João Felippe; Moções de Congratulações aos Srs. 
DarIan Cinco e Ediléa Maria Tavares da Conceição de autoria do Sr. Vereador 
Daniel Vasconcellos. Não havendo mais matérias no Expediente, passou￾se a chamada dos Vereadores inscritos no TEMA LIVRE, que foram: João 
Felippe, Kaio do José Luiz do Posto, Josué Té e Yury Aguiar. Durante o 
Tema Livre, o Sr. Vereador João Felippe entregou uma Moção ao Exmo. Sr. 
Prefeito de Mangaratiba, Sr. Luiz Cláudio de Souza Ribeiro. Foi franqueada a 
palavra ao Exmo. Sr. Prefeito para fazer agradecimentos. Não havendo mais 
oradores inscritos no Tema Livre, o Sr. Presidente justificou a ausência 
do Sr. VereadorDr. Mair. Em virtude disso, foram retiradas as matérias 
da Ordem do Dia de autoria do referido Edil. Logo após, considerando 
que não havia outras matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito 
na Explicação Pessoal, o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima 
Sessão Legislativa Ordinária que será realizada no dia 03 de março do corrente 
horano_regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E eu, 
2° Seqetário, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida 
aca a conforme, será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA 
DAS SESSÕES, 26 DE FEVE DE 2026.