sessao nº 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ata da 4aSESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 
referente ao Primeiro Período do ano de 2026, realizada no dia 05 de março 
de 2026, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de 
Mangaratiba, com a presença dos Vereadores: NILTON CARLOS SANTIAGO 
BARROS (Nilton Santiago) — Presidente, CECÍLIA RIBEIRO CABRAL 
(Cecilia Cabral) —laSecretária, AILTON SOARESJUNIOR (Juninho 
Laurentino), DANIEL DE SOUZA VASCONCELLOS (Daniel 
Vasconcellos), KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES (Kaio do Zé Luiz 
do Posto), MÁRCIO SARGUIS TELHADO (Marcinho Costa Verde), 
NIELSON KOPKE DE JESUS (Juninho de Jacarei) e YURY AGUIAR 
DOS REIS (Yury Aguiar). Havendo número legal o Sr. Presidente deu por 
aberta a sessão e solicitou a la Secretária a chamada dos Vereadores, 
ocasião em que todos os presentes responderam. Foi justificada a 
ausência dos Senhores Vereadores Mair Araújo Bichara(Dr. Mair), 
Josué dos Santos (Josué Té), Alcimar Moreira Carvalho(Chick) da Ilha), 
Antônio César dos SantosJunior (Dr. Cesinha) e João Felippe de 
Souza Oliveira (João Felippe). A la Secretária fez a leitura da Ata da 
Sessão anterior realizada no dia 03/03/2026. Após a leitura, o Sr. 
Presidente colocou a ata em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade a ata. 
Foi registrada a presença do Secretário Municipal de Segurança Pública Sr. 
AndersonQuadros. Em seguida, o Sr. Vereador Yury Aguiar fez a leitura de 
um trecho bíblico, que foi em Tiago 4:8. No EXPEDIENTE foram lidas as 
seguintes matérias: Oficio n°35/2026 FMP de autoria da Fundação Mário 
Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2025; Oficio 
n°37/2026 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o 
balancete do mês de janeiro de 2026; Oficio n°05/2026FMCde autoria do 
Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de dezembro 
de 2025; Oficio n°07/2026FMCde autoria do Fundo Municipal de Cultura 
que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2026; Indicações n°s46 e 
47/2026 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino; Indicações n's48 e 
49/2026 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago; Indicações n°s50 e 
51/2026 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Jose Luiz do Posto; Indicações 
n°s52 e 53/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aquiar; Indicações n°s54 e 
55/2026 de autoria do Sr. Veread cinho Costa Verde; Indicação 
n°56/2026 de autoria da Sra. V adora CiliaCabral; Indicações n°s58 e 
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Câmara Municipal de Man garatiba 
59/2026 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos; Moções de 
Congratulações a Sra. Eduarda Souza da Silva e a Sra. Sônia Maria da Silva 
Barros Mendonça de autoria do Sr. Vereador Daniel V sconcellos. Não 
havendo mais matérias no Expediente e nem Vereadores inscritos no 
TEMA LIVRE, a 1a Secretária fez a chamada dos Vereadores e passou-se 
Ordem do Dia, que foram: 2avotação do Projeto de Resolução n°01/2026 
de autoria da Mesa Diretora que "D6 nova redação ao §2° doart. 21 e ao 
CAPUT doart. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba, 
para adequação á Lei Orgânica Municipal". Colocado o Projeto em discussão e 
não havendo quem quisesse discutir, foi colocado em votação, sendo 
aprovado por unanimidade em 2avotação; 2avotação do Projeto de 
Resolução n°02/2026 de autoria dos Senhores Vereadores que "Altera a 
Resolução n°78/2025 que regulamenta no âmbito do Poder Legislativo 
instrumento para o exercício da atividade Parlamentar". Colocado o Projeto em 
discussão e não havendo quem quisesse discutir, foi colocado em votação, 
sendo aprovado por unanimidade em 2avotação. Não havendo mais 
matérias na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na Explicação Pessoal, 
o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Legislativa 
Ordinária queserarealizada no dia 10 de março do correAte ano, nohorio 
regimental, e deu por encerrada a presente Sessão. E et_C),(1,i at 1 a 
Secretária, mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, 
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS SESSÕES, 05 DE 
MARÇO DE 2026.