sessao nº 20

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Câmara Municipal de Mangaratiba
Ata da 20º SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de
Mangaratiba, RJ, referente ao Segundo Período do ano de 2015,
realizada no dia 22 de outubro de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Mangaratiba, no horário regimental, com a presença dos
seguintes Vereadores: VITOR TENÓRIO SANTOS - Presidente,
CECÍLIA RIBEIRO CABRAL - 1º Secretária, ALAN CAMPOS DA
COSTA, ANDRÉ DE MELLO COSTA, EDISON RAMOS, JOSÉ MARIA
DE PINHO, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, PEDRO
BERTINO JORGE VAZ E RODRIGO SANTOS BONDIM. O Senhor
Presidente deu por aberta a Sessão e solicitou a 12 Secretária que
procedesse à chamada dos Vereadores, ocasião em que todos os
presentes responderam. Logo após, o Sr. Presidente justificou a
ausência dos Exmos. Srs. Vereadores Alcimar Moreira de Carvalho e
Carlos Alberto Ferreira Graçano. Prosseguindo, o Sr. Presidente
solicitou ao Vereador Alan a leitura de um texto Bíblico que foi 1º João
4 — 18, 19 e 20. Continuando, o Sr. Presidente solicitou a 13 Secretária
a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura da ata, o Sr.
Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo quem quisesse
discutir, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade a mesma. Em seguida, a Exma. Sra. Vereadora Cecília
solicitou uma salva de palmas pela presença dos alunos do Projeto “ao
Mestre com Carinho” do Conselho Tutelar, o que foi feito. No
EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº1192/2015
de autoria da Secretaria de Educação que convida para Palestra com
a escritora e jornalista Claudia Werneck, a realizar-se dia 03/1 1/2015,
às 09 horas no late Clube de Itacuruça; Ofício nº268/2015 de autoria
da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancetes dos meses de
julho a setembro de 2015; Projeto de Resolução nº37/2015 de autoria
da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral que “Outorga Título Honorífico
de Cidadão Mangaratibense a Sr. Paulo Rogério Gonçalves Escarani”:
Projeto de Resolução nº38/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor
Tenório Santos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Artur Matias de Almeida”; Projeto de Resolução
nº39/2015 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge de Brito da Silva”; Projeto de
Resolução nº40/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos
que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr.
Josias Sebastião da Silva”;
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do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos que “Outorga Título Honorífico de
Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani”;
Projeto de Resolução nº42/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Edison Ramos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã
Mangaratibense a Sra. Elisabete Antunes da Cruz”; Projeto de
Resolução nº43/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos
que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr.
Ramiro Birra Braz”; Projeto de Resolução nº44/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos que “Outorga Título Honorífico de
Cidadã Mangaratibense a Sra. Celia Vieira Lopes”; Parecer nº75/2015
da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº25/2015 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R.
Cabral que ao Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a
Sra. Talita Valente Girão Sgarzi Menino; Parecer nº76/2015 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº26/2015 de autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R.
Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao
Sr. Ricardo Eichler Bailly”: Parecer nº77/2015 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº27/2015
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan C. da Costa que “Outorga Título
Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Davi kistenmacker
Pontes”; Parecer nº78/2015 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Resolução nº28/2015 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alan C. da Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Fabio Soares Rodrigues”; Parecer nº79/2015 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº29/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan C. da Costa
que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Edna
Pereira de Araujo”; Parecer nº80/2015 da Comissão de Constituição
e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº30/2015 de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alan C. da Costa que “Outorga Título Honorífico de
Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosite Maria Alves Lopes da Costa”;
Parecer nº81/2015 da Comissão de Constituição e Justiça favorável
ao Projeto de Resolução nº31/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alan
C. da Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense
a Sra. Vera Lúcia de Souza Moreira”; Parecer nº82/2015 da Comissão
de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução
nº36/2015 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de
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Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eliezer Lourenço Costa”; Parecer
nº83/2015 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao
Projeto de Resolução nº20/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo
S. Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a
Sra. Sonia Maria Nunes”; Parecer nº84/2015 da Comissão de
Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução nº21/2015
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título
Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Selma Vieira Leal Garcia”;
Parecer nº85/2015 da Comissão de Constituição e Justiça favorável
ao Projeto de Resolução nº22/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Jofren de Souza”: Parecer nº86/2015 da
Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de
Resolução nº23/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo S. Bondim
que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ivan de
Souza”; Parecer nº87/2015 da Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao Projeto de Resolução nº24/2015 de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Rodrigo S. Bondim que “Outorga Título Honorífico de Cidadão
Mangaratibense ao Sr. Vagner Mateus dos Santos”; Parecer nº20/2015
da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº16/2015 de
autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a redação do 8 1º do
artigo 2º da Lei nº946 de 03 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder
Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do
projeto mais médicos para o Brasil”, Parecer nº21/2015 da Comissão
de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº20/2015 de autoria do Chefe
do Poder Executivo que “Altera e acrescenta dispositivos no capítulo V
da Lei nº03, de 28 de janeiro de 1977”; Parecer nº22/2015 da
Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
favorável ao Projeto de Lei nº22/15 de autoria do Exmo. Sr. Vereador
José Maria de Pinho que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
estabelecer Estradas-Parque no Município de Mangaratiba e dá outras
providências”. Em seguida o Sr. Presidente solicitou e sendo aprovado
o retorno de todos Pareceres para a Ordem do Dia, para votação em
bloco; Indicação nº387/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Edison
Ramos; Moções de Congratulações a Sra. Lidiane Rodrigues e a Sra.
Paula Araújo Alves de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Tenório
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Santos; Moção de Congratulações ao Sr. Fabricio Correa Scazi de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcos Antônio da S. Santos; Moção de
Congratulações ao Sr. Pablo Tavares de Andrade de autoria do Exmo.
Sr. Vereador Pedro Bertino Jorge Vaz; Moções de Congratulações a
Sra. Marina Cravo Vieira e ao Sr. Nilo Santos Moraes de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Edison Ramos; Moções de Congratulações a Sra.
Palmira de Souza e ao Exmo. Sr. Vereador Alcimar M. Carvalho de
autoria da Exma. Sra. Vereadora Cecília R. Cabral; Moção de
Congratulações ao Sr. Ronaldo de Lima Standeslau de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alan Campos da Costa. Encerrada a leitura do
Expediente, passou-se ao TEMA LIVRE. O VEREADOR ALAN
CAMPOS (ALAN BOMBEIRO) após os cumprimentos declarou sua
satisfação por ter recebido os alunos do Projeto “Ao Mestre com
carinho” em seu Gabinete, destacando a importância da visita.
Parabenizou o Conselho Tutelar pela iniciativa deste Projeto. Em
seguida falou dos comentários que circulam pelo Município sobre a
instalação dos canos de água da Cedae que se encontram no Trevo da
Praia do Saco. Demonstrou preocupação quanto a isso, pois no seu
entendimento deveriam também fazer o saneamento básico, referindo-
se ao esgoto. Deixa registrado seu repúdio quanto à falta de resposta
do Executivo às informações solicitadas por este Edil, dando como
exemplo o pedido do projeto de tratamento de água. Finalizando
agradeceu a presença de todos e principalmente a atenção dos alunos
presentes. Não havendo mais oradores inscritos para o Tema Livre
passou-se a ORDEM DO DIA, que foram: Votação em Bloco dos
Pareceres nºs75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2015
da Comissão de Constituição e Justiça favoráveis, respectivamente,
aos Projetos de Resolução nºs25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 20, 21, 22,23
e 24/2015 que “Outorgam Títulos Honoríficos de Cidadãos
Mangaratibenses”. Colocados em discussão e não havendo quem
quisesse discuti-los, foram colocados em votação, sendo aprovados
por unanimidade os Pareceres em Bloco; Votação em Bloco dos
Pareceres: Parecer nº20/2015 da Comissão de Educação, Saúde
Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei capeado
pela Mensagem nº16/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo que
“Altera a redação do $& 1º do artigo 2º da Lei nº946 de 03 de dezembro
de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro
aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil”,
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Parecer nº21/2015 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social
e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem
nº20/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera e
acrescenta dispositivos no capítulo V da Lei nº03, de 28 de janeiro de
1977” e Parecer nº22/2015 da Comissão de Educação, Saúde, Ação
Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº22/15 de autoria
do Exmo. Sr. Vereador José Maria de Pinho que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a estabelecer Estradas-Parque no Município de
Mangaratiba e dá outras providências”. Colocados em discussão e não
havendo quem quisesse discuti-los, foram colocados em votação,
sendo aprovados por unanimidade os Pareceres em Bloco. Não
havendo mais matéria na Ordem do Dia e nem Vereador inscrito na
Explicação Pessoal, o Sr. Presidente convocou nova reunião para o
dia 27 de outubro do corrente ano, no horár ay al, e deu por
encerrada a presente Sessão. E eu, Cech dado à Secretária
mandei lavrar a presente Ata que, depois de lida e achada conforme,
será pelos membros da Mesa Diretora assinada. SALA DAS
SESSÕES, 22 de outubro de 2015.
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