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materia nº 99/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 99 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA FISCAL MARCELINO FRANCISCO DE PAULA, Nº 145 (RUA DA APAE), LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
native_id153

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição aprovada — Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
2026-04-01 Proposição aprovada — Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhar ao Executivo
2026-03-30 Leitura em Plenário — Matéria par leitura no expediente do dia.
2026-03-24 Leitura em Plenário — Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
2026-03-23 Análise preliminar — INDICAÇÃO ENVIADA AO PRESIDENTE PARA POSTERIOR INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
; Gabinete Vereador Enéas Nogueira
INDICAÇÃO CMM (ENFP Nº 005/2026).
ASSUNTO: REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA FISCAL MARCELINO FRANCISCO DE
PAULA, Nº 145 (RUA DA APAE), LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
REQUERENTE: VEREADOR ENÉAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS.
REQUERIDO: PREFEITO JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Jorge Henrique Costa de
Oliveira a necessidade de REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA FISCAL MARCELINO
FRANCISCO DE PAULA, Nº 145 (RUA DA APAE), LOCALIZADA NO BAIRRO
INDEPENDÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação de reparo na rede de esgoto localizado na Rua Fiscal
Marcelino Francisco de Paula, entre a APAE e a igreja de São Cristóvão e a subida para
o Clube Campestre, no bairro Independência, faz-se necessária em razão de
problemas identificados no sistema de escoamento sanitário, tais como
entupimentos, extravasamentos e/ou mau funcionamento da rede.
A situação tem causado transtornos à população local, incluindo mau cheiro,
risco à saúde pública e possíveis danos ao meio ambiente, além de comprometer as
condições adequadas de saneamento básico na região.
Diante disso, torna-se imprescindível a adoção de medidas urgentes por parte
do Poder Público, visando à manutenção e ao adequado funcionamento da rede de
esgoto, garantindo melhores condições de higiene, saúde e bem-estar aos moradores
locais.
Sala das Sessões, em 20 de março de 2026.
Gee ua
VEREADOR
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ - TELEFONES: (24) 2465-2336 /
2465-3315

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