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materia nº 32/2026

Tipo OFICIO
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-05-18
Ementaresposta ao requerimento de nº 03/2026/MSB
native_id312

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria arquivada Ofício arquivado
2026-05-20 Lido no expediente e enviado para arquivar Ofício lido e enviado para arquivar
2026-05-19 Leitura em Plenário Matéria para leitura no expediente do dia.
2026-05-18 Leitura em Plenário Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
2026-05-18 Análise preliminar

Documents (1)

texto original #

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Mendes, 15 de maio de 2026
OFÍCIO N° 032 /GP/2025.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mendes
D.D. TIAGO DE SOUZA FERREIRA. 
NESTA
Assunto: resposta ao requerimento de nº 03/2026/MSB
Prezado Senhor Presidente,
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº03/2026, encaminhado por esta Casa Legislativa, 
servimos do presente para apresentar as informações prestados pelo Secretário de Obras 
concernente ao Contrato nº 114/2024 firmado entre o Município de Mendes e a Empresa 
L Philippe Construções Ltda cujo objeto é o delineado no referido requerimento.
Informamos que, na forma da documentação acostada, houve a rescisão contratual de 
forma amigável com fundamento no Art 138 II da Lei 14.133/2021 na data de 16 de abril 
de 2026.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Mendes, 15 de maio de 2026.
Roberto Luís Gomes 
Secretario de Governo
Rua Professor Paulo Sergio Nader Pereira nº 250 - Centro - Mendes - RJ - CEP- 26.700-000 - Tel/Fax: (24) 2465.0661
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
MUNICIPIO DE MENDES 
GABINETE DO PREFEITO
Processo 2423/2026. Assinado por 1 pessoa: ROBERTO LUIS GOMES
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://mendes.flowdocs.com.br/public/assinaturas/BE337ED2B4334950855D346C88261404
MUNICÍPIO DE MENDES
RUA PROF. PAULO SERGIO NADER FERREIRA, Nº 250 - CENTRO 
MENDES/RJ - CEP 26.700-000 | CNPJ: 28.580.694/0001-50
FONE: (24) 2465-0661
CÓDIGO DE ACESSO 
BE337ED2B4334950855D346C88261404
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas
Assinante: ROBERTO LUIS GOMES em 18/05/2026 08:45:01
CPF:***.***-.837-87
Certificadora: MUNICÍPIO DE MENDES - ROOT
Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo 
https://mendes.flowdocs.com.br/public/assinaturas/BE337ED2B4334950855D346C88261404

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