norma nº 1581/2012

*
d EA
“
070110.122.
07.01.10.122.0028.
07.01.10.122.0028.2.001.
3.1.90.04.00.00.00.00.0000
3.3.90.30.01.00.00.00.0000
3.3.90.30.39.00.00.00.0000
3.3.90.30.99.00.00.00.0000
- 3.3.90.36.99.00.00.00.0000
3.3.90.39.99.00.00.00.0000
07.
07.01.
07.01.10.
- 07.01.10.301.
07.01.10.301/0028.
07.01.10.301.0028.2.017
| 3.3.90.36.99.00.00.00.0000
07.
07.01.
07.01.10.
07,01.10.302.-.-
- 07.01.10.302.0028.
07.01.10.302/0028.2.007
- 3.3.90.36.99.00.00.00.0015
LEIMUNICIPAL Nº 1.584 DE 1% DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
IR
DE 2012.
Autoriza a: abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$178.000,00 (Cento
e setenta e oito mil. reais) para reforço de
dotação no Orçamento — Programa em vigor.
LEI MUNICIPAL
“Discriminação da Despesa
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde .
Administração Geral
Ações de Saúde
Manutenção da Unidade
Contratação por Tempo Determinado
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
Material para Manuterição de Veículos
Outros Materiais de Consumo
Outros Serv. Terc. Pessoa Física
Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
TOTAL
Fundo Municipal de Saúde.
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Ações de Saúde
Manutenção do Hospital Municipal
Outros Serv. Terc. Pessoa Física
TOTAL
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal'de Saúde
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ações de Saúde
Teto - SUS ,
Outros Serv. Terc. Pessoa Física
MARA MUNICIPAL DE MENDES, aprova e eu sanciono a seguinte: ,
. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
o valor de R$178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais) para reforço de
ento Programa do Fundo Municipal de Saúde, a saber:
" Valor em R$
N
63.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00 .
20.000,00
10.000,00
128.000,00
15.000,00
15.000,00
“5.000,00
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES - RJ
www.mendes.rj.leg.br
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
3.3.90.39.50.00.00.00.0015 Serv. Médico — Hospitalar, Odontológico e e —20-000,00
Labor. . :
TOTAL o à . 25.000,00
07. , ne Fundo Municipal de Saúde
07.01. , Fundo Municipal de Saúde
07.01.10. É Saúde
07.01.10.302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
07.01:10.302.0028. “Ações de Saúde
07.01.10.302.0028.2.008 Teto - Saúde Mental p
3.3.90.39.99.00.00.00.0016 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
no — TOTAL - 10.000,00
* TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...........ici irei tereeraireemearer tree trerreeei R$178.000,00
Árt. 2º Para abertura do presente crédito adicional serão utilizadas como fonte
de recurso às anulações parciais de dotações, na forma do artigo 43, E) 1º, inciso Ill da Lei
Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. . .
Codificação o Discriminação da Despesa : . Valor em R$
07.- Fundo Municipal de Saúde -
07.010... - Fundo Municipal de Saúde ] p
07.01.10. Saúde o :
07.01.10.122. : Administração Geral . No '
07.01.10.122.0028. Ações de Saúde .
07.01.10.122.0028.2.001 Manutenção da Unidade
“.3.1.90.11.00.00.00.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 131.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00.0000 Material Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 12.000,00
E TOTAL . 143.00,00
“07. o Fundo Municipal de Saúde
07.01. h . Fundo Municipal de Saúde
07.01.10. Saúde
07.01.10.302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
07.01.10.302.0028. Ações de Saúde
07.01.10.302.0028.2.008 Teto - Saúde Mental no
3.3.90.30.09.00.00.00.0016 Material Farmacológico , 12.000,00
, * TOTAL o 12.000,00
07. Fundo Municipal de Saúde É
07.01. Fundo Municipal de Saúde Í
07.01.10. - Saúde
07.01.10.302. “+ Assistência Hospitalar e Ambulatorial
07.01.10.302.0028. . Ações de Saúde
- 07.01.10.302.0028.2.009 Teto - PHPN ' ,
3.3.90.32.05.00.00.00.0017 Mat. Distrib. Gratuita - Outros 6.000,00 *
TOTAL 6.000,00
+07. Fundo Municipal de Saúde :
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
“CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
va
0701. - Fundo Municipal de Saúde
07.01.10. . Saúde -
07.01.10.301. Atenção Básica
07.01.10.301.0028. Ações de Saúde .
07.01.10.301.0028.2.018 Teto - Hospital -
3.3.90.30.09.00.00:00.0015 Material Farmacológico . * 17.000,00
TOTAL . 17.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO..... cenerreena ee aierearanaanna eeersereneenod af ereeerterrereranea trees R$178.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará epa vigor na data de
Prefeitura Municipal de Mendes
ROGÉRIO-RIENTE
Prpfeito Municipal
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www.mendes.rj.leg.br o. lo EE