norma nº 1496/2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
96 DE OS DE féméro DE2Z0N.
Denomina “Rua Elza de Carvalho Koenigkam”
a Rua A do bairro Água Fria.
ND)
ROGÉRIO R ENT
Prefeito Mui 7
Autoria: Váreadpres Rubem farlot Moura e Márcio Cardoso.
IPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte:
LEI MUNICIPAL
Art. 1º - Fica denominada “Rua Elza de Carvalho Koenigkam” a Rua A do bairro
Água Fria.
Art. 2º - A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela
municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informada às
concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT — Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, para atualização em seus bancos de dados.
Arm. 3º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e a fixar placa
indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 1406 de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mendes de 2011.
ROGÉRIO RIENTE
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - MENDES - RJ - CEP 26700-000 - TEL.: (24) 2465-2336 - GAB.: (24) 2465-3321
CEL.: (24) 9253-2161 - E-mail: presidencia(ocamara-mendes.r.gov.br - Site: www.camara-mendes.r.gov.br