| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1420 / 2010 |
| Date | 2010-03-18 |
| Ementa | Dá denominação a logradouro Público e dá outras providências. |
| native_id | 1154 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES EMENDA: “Dá denominação a logradouro Público e dá outras providências.” LEI: Art. 1º. Fica denominada “Eicias de Oliveira Costa” o campo de futebol society existente entre a Rua Antonio Alves Siqueira e Silva e a Avenida Orzinda , no Bairro Santa Rita. Art. 2º.0 Poder Executivo , ser for o caso, comunicará ás empresas adoras de serviços públicos , a denominação conferida por esta lei, para as anotações de praxe. Art 3º. . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. prest Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 18 de frlecso de 2010. / ogério Riente nicipal R. ALBERTO TORRES. 66 - CENTRO - CEP.26700-000- MEAN: (24) 2465-2336 / 2465-3321 8 (024) 2465-3315 - MENDES — RJ site; www.camara-mendes.rj. gov.br e-mail: expediente camara-mendes.rj.gov.br