norma nº 1435/2010

y
Cipa]
A CÂMARA MUNIGIPALIDE ME
albr de até
Codificação
07
07.01.
07.01.10.
07.01.10.302.
07.01.10.302.0028
07.01.10.302.0028.2.007
3.3.90.04.00.00.00.00.0015
3.3.90.30.99.00.00.00.0015
3.3.90.32.99.00.00.00.0015
3.3.90.36.00.00.00.00.0015
3.3.90.39.02.00.00.00.0015
3.3.90.39.03.00.00.00.0015
3.3.90.39.04.00.00.00.0015
3.3.90.39.99.00.00.00.0015
4.4 90.52.00.00.00.00.0015
07.01.
07.01.10.
07.01.10.302.
07.01.10.302.0028
07.01.10.302.0028.2.008
3.3.90.36.00.00.00.00.0016
3.3.90.39.02.00.00.00.0016
3.3.90.39.03.00.00.00.0016
3.3.90.39.99.00.00.00.0016
4.4.90.52.00.00.00.00.0016
07.01.
07.01.10.
07.01.10.302.
07.01.10.302.0028
07.01.10.302.0028.2.009
3.3.90.32.99.00.00.00.0017
07.01.10.
07.01.10.301
= ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
EMENTA: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de até R$233.395,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos
e noventa e cinco reais) para reforço de dotação no Orçamento —
Programa em vigor e dá outras correlatas providências 2
Discriminação da Despesa
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ações de Saúde
Teto - SUS
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo — Outros
Material de Distribuição Gratuita — Outros
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pes. Jurid. Serv. Energia Elétrica
Outros Serv. Terc. Pes. Jurid. Serv. Comunic em Geral
Outros Serv. Terc. Pes. Jur. Serv. Med. Hosp. Odont.Lab
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Outros
Equipamentos e Material Permanente
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ações de Saúde
Teto — Saúde Mental
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pes. Jurid. Serv. Energia Elétrica
Outros Serv. Terc. Pes. Jurid. Serv. Comunic em Geral
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica - Outros
Equipamento e Material Permanente
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Assistência Hospitalar € Ambulatorial
Ações de Saúde
Teto — PHPN
Material de Distribuição Gratuita - Outros
Saúde
Atenção Bási
NDES APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE L EI:
1º/ Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
X$ 233.395,00 (duzentos e trinta e três mi
ão prevista Ro Orçamento — Programa Fundo Municip:
1, trezentos e noventa e cinco reais)
al de Saúde, a saber:
Valor em R$
60.000,00
8.000,00
5.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
18.395,00
5.000,00
. . ca
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP.26700-000 - fRFAX: (24) 2465-2336 / 2465-3321 8 (024) 2465-3315 - MENDES — RJ
site; www.camara-mendes.rj.gov.br
e-mail: expediente a camara-mendes.r;.gov.br
“8
. ESTADO DORIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
07.01.10.301.0028 Ações de Saúde
07.01.10.301.0028.2.020 Teto - Hospital
3.3.90.30.01.00.00.00.0015 Material de Cons.Hospit.Odont. e Laboratorial 15.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00.0015 Material de Consumo — Outros 15.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00.0015 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Outros 5.000,00
Art. 2º. Para abertura do presente crédito adicional será utilizado como fonte de
recurso o provável excesso de arrecadação no valor de até R$ 233.395,00 (duzentos e trinta e três mil,
trezentos e noventa e cinco reais), conforme prevê o artigo 43, 8 1º, inciso Il e $ 3º da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, assim demonstrado e extrato em anexo,
01 Saldo anterior
02 Receita Realizada até 06/10 161.034,90
796.367,16
03 Rendimentos até 06/10 5.151,39
04 Receita Estimada de 07/10 à 12/10 805.082,58
a 05 Somatório de 01 a 04 1.767.636,03
06 Receita Prevista na LOA 1.534.241,00
* 07 Provável excesso de Arrecadação 233.395,03
id 08 Recurso a ser utilizado 233.395,00
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na dai sua publicação, revogadas as disposições
em contrário
Prefeitura Municipal de Me de 2010.
R. ALBERTO TORRES. 66 - CENTRO - CEP.26700-000 - RAN: (24) 2465-2336 / 24653321 8 (024) 24653515 - MENDES — RJ
site: www.camara-mendes ri.gov.br e-mail: expediente «à camara-mendes.rj.gov.br