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← Mendes (RJ)

norma nº 1450/2010

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1450 / 2010
Date 2010-10-26
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências correlatas.
native_id1183

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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
NICIPALNº.44ã2 DE & DE duto DE NI.
NTA: Denomina logradouro público e dá outras providências
correlatas.
A GAMARA (MUNIKCIPAL DE MENDES, por seus representantes legais aprova, e eu
sanciôno a seguinte: N
LEI MUNICIPAL
Art. 1º. - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a denominar “JERONIMO
BATISTA DA COSTA JUNIOR (Binha)”, a quadra de skate que sendo construída ao
lado da Rua Manoel Sabino Barbosa, no bairro Grajaú.
$ único - A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela
municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informada às
concessionárias de energia e telecomunicações e à ETC - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, para atualização dos seus bancos de dados.
Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua p
em contrário.
icação, revogadas as disposições
Mendes, de 2010.
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES — RJ. GR FAX: (024) 2465-2336 /3321 2 (024) 2465-331Sepe

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