norma nº 1456/2010

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL Nº,44& DE-$3 DE szozgmméro DE 2010.
EMENTA: Dispõe sobre os empreendimentos e
atividades cujo Licenciamento Ambiental foram
transferidos ao Município, regulamenta a
indenização de Licenciamento Ambiental de Impacto
Local, referente ao custeio das despesas relativas à
análise e processamento dos requerimentos de
Licenças Ambientais Municipais e dá outras
providências.
N
N
MUNICIPAL DE MENDES APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI MUNICIPAL:
Art. 4º As atividades cujo Licenciamento Ambiental foram delegadas ao
Município de Mendes estão determinadas de acordo com os critérios Técnicos de porte e
potencial poluidor, nos termos do Decreto nº42.159 de 02 de dezembro de 2009 e da MN-
050. R.5, que define a Classificação de Atividades Poluidoras, aprovada pela Resolução
CONEMA nº23 de 07 de maio de 2010.
Art. 2º As classes e restrições para O Licenciamento Ambiental pelo Município
de Mendes são determinadas pelo seu corpo técnico especializado e estão descritas no
Anexo Il da Resolução INEA 12 de 8 de junho de 2010.
Art. 3º As classes e restrições que tratam o Art. 1º poderão ser alteradas,
baseada em informações prestadas pelo Município de Mendes, após aprovação do
Conselho Diretor do INEA.
Art. 4º Fica instituída no Município de Mendes, a indenização de Licenciamento
Ambiental cuja cobrança se dará nos moldes da Resolução CONEMA Nº24 de 07 de maio
de 2010 que aprova a Norma Administrativa NA-051-R9, referente ao custeio das despesas
relativas à análise e processamento dos requerimentos de licenças ambientais em função do
tipo de atividade ou empreendimento, do seu porte e potencial poluidor.
Parágrafo Primeiro - A indenização ao Município estabelecida no “CAPUT” deste
artigo se justifica pela formalização do convênio entre o Município, o Governo do Estado do
Rio de Janeiro e o INEA através do Processo Estadual nº E-07/503221/2009, onde foi
delegada competência à Prefeitura Municipal de Mendes;
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Art. 5º A taxa de Licenciamento Ambiental relativa aos empreendimentos ou
atividades sujeitas a Licença Ambiental Municipal terá como base de cálculo, o tipo de
atividade, seu porte (mínimo, pequeno, médio) e potencial poluidor (insignificante, baixo e
médio) em conformidade com os critérios estabelecidos no Manual MN-050 do INEA.
de acordo com as atividades descritas no requerimento de Licenciamento e serão
informados ao requerente após análise do Corpo Técnico da Secretaria Municipal de SN
Agricultura e Meio Ambiente;
Art. 6º Os valores correspondentes a taxa de Licenciamento serão ca O
parágrafo Primeiro - Os custos de análise de requerimento de Licenças Ambientais
serão cobrados em Unidades Fiscais Municipais — UFM's;
Parágrafo Segundo - Quando o requerimento contemplar mais de uma atividade no
mesmo local será cobrado O somatório dos custos referentes a cada uma das atividades,
Parágrafo Terceiro - Se durante a análise do requerimento de licença ficar
constatado que houve cobrança indevida, para mais ou para menos, a diferença será
cobrada antes da emissão da licença, ou ressarcida mediante a solicitação do requerente.
Art. 7º Os custos referentes à análise dos requerimentos de licenças
ambientais serão indenizados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) instituído pela
Lei 1.351/2009 em até 8 (oito) parcelas mensais e consecutivas de valor não inferior a
R$500,00 (quinhentos reais), condicionados à quitação integral da primeira parcela, sendo a
licença cancelada no caso de não pagamento do conjunto das parcelas devidas.
Art. 8º O pagamento da taxa de Licenciamento Ambiental será devido:
| — Na hipótese de Licença de Operação (LO), no momento de sua expedição;
|I- Nos demais casos, por ocasião de seu requerimento.
Art. 9º Será aplicada, automaticamente uma redução de 50% (cinquenta por
cento) no valor da indenização dos custos de análise de Licenciamento de Microempresas e
empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº123/2006, a título de
tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação
de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.
Parágrafo único — O mesmo critério será aplicado às atividades agropecuárias e
agrosilvopastoris cujas despesas se equipararem com as definidas na referida Lei
Complementar.
Art. 10º Compete a Secretaria Municipal de Fazenda a emissão das guias d
recolhimento da Indenização de Licenciamento Ambiental, nos moldes estabelecidos pela
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente em processo administrativo individualizado para |,
cada procedimento realizado.
Art. 9º Compõem esta Lei, os anexos le ll onde registram respectivamente, O
Manual MN-050 R.5 e a Norma Administrativa NA-051 R.9
Art. 10º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Mendes, 22? de des
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MANUAL
MN-050 R.5
E
A NORMA ADMINISTRATIVA NA-051 R.9
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS
1
OBJETIVO
Apresentar a classificação de atividades industriais e não industriais quanto ao porte
e potencial poluidor, como parte integrante do Sistema de Licenciamento Ambiental —
SLAM.
2
DEFINIÇÕES
-Poluição — degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta
ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e O bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas,
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos.
-Potencial poluidor (PP) — possibilidade de uma atividade causar poluição.
3
LEGISLAÇÃO BÁSICA
3.1
Portaria nº 1.141/GM5, do Ministério da Aeronáutica, de 08 de dezembro de 1987 —
Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova O Plano Básico da Zona de Proteção de N
Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Proteção
de Helipontos, e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá
outras providências.
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3.2
Decreto nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009 — Dispõe sobre o Sistema de
Licenciamento Ambiental — SLAM e dá outras providências.
3.3
Deliberação CECA nº 4.140, de 12 de março de 2002 — Dispõe sobre o processo de
licenciamento simplificado para empreendimentos de cultivo de cana de açúcar que
adotem o método de irrigação por aspersão.
3.4
Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009 — Dispõe sobre o licenciamento
ambiental da agricultura, e dá outras providências.
3.5
Resolução CONEMA nº 002, de 07 de outubro de 2008 — Aprova a DZ-0077.R-O —
Diretriz para Encerramento de Atividades Potencialmente Poluidoras ou
Degradadoras do Ambiente.
4
METODOLOGIA
As atividades e empreendimentos serão classificados em Classe 1, Classe 2, Classe
3, Classe 4, Classe 5 ou Classe 6, de acordo com a Tabela 1 a seguir:
Tabela 1
Classificação dos empreendimentos/atividades
POTENCIAL POLUIDOR
PORTE Insignificante Baixo Médio Alto
Mínimo Classe 1 Classe 2 Classe 2 Classe 3
Pequeno Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Médio Classe 2 Classe 2 Classe 4 Classe 5
Grande Classe 2 Classe 3 Classe 5 Classe 6
Excepcional Classe 3 Classe 4 Classe 6 Classe 6
4.1 DEFINIÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR
A tabela do Capítulo 5 deste manual apresenta o potencial poluidor correspondente a
cada tipo de empreendimento ou atividade. A metodologia adotada prevê quatro
níveis de potencial poluidor:
A- alto
M — médio
B — baixo
| — insignificante
A codificação de atividades adotada neste manual tem o formato XX.YY.ZZ, onde
XX — grupo
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YY — subgrupo
ZZ — subdivisão
Os grupos estão relacionados no quadro a seguir e os subgrupos e subdivisões
estão especificados nas tabelas do Capítulo 5 deste manual.
GRUPOS DE ATIVIDADES
00 Extração de minerais
02 Agricultura, extração de vegetais e silvicultura
03 Pecuária e criação de outros animais
10 Produtos de minerais não metálicos
11 Metalúrgica
12 Mecânica
13 Material elétrico e de comunicações
14 Material de transporte
15 Madeira
16 Mobiliário
17 Papel e papelão
18 Borracha
19 Couros, peles e produtos similares
20 Química
24 Produtos farmacêuticos e veterinários
22 Perfumaria, sabões e velas
23 Produtos de matérias plásticas
24 Têxtil
25 Vestuário, calçados e artefatos de tecidos
26 Produtos alimentares
27 Bebidas
GRUPOS DE ATIVIDADES
28 Fumo
29 Editorial e gráfica
30 Diversos
31 Unidades auxiliares de apoio industrial e serviços de natureza industrial
33 Construção civil
34 Álcool e açúcar
35 Serviços industriais de utilidade pública
47 Transporte rodoviário, hidroviário e especial
51 Serviços de alojamento, alimentação, pessoais e de higiene pessoal e
saúde
55 Serviços auxiliares diversos
Os estabelecimentos industriais são codificados de acordo com seu produto final.
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No caso de estabelecimentos industriais cujas atividades resultem em diversos
produtos, são observadas as seguintes regras:
-quando existem várias unidades de produção, codifica-se cada unidade
separadamente,
-para uma mesma unidade, a codificação toma por base o produto ou grupo de
produtos que corresponde ao maior potencial poluidor.
Para outros tipos de empreendimento, a codificação toma por base a atividade com
maior potencial poluidor.
Quando um empreendimento não se enquadra em qualquer código das tabelas do
Capítulo 5, adota-se o código de atividade similar, com mesmo potencial poluidor.
Para os empreendimentos imobiliários, turísticos, de lazer e de parcelamento do solo
para assentamento rural, assim como áreas para uso exclusivamente industrial, O
potencial poluidor é estabelecido com base em fatores condicionantes especificados
nas tabelas dos itens 6.24 e 6.35.
4.2 DEFINIÇÃO DO PORTE
As tabelas do Capítulo 6 deste manual apresentam a classificação do porte
correspondente a cada tipo de empreendimento ou atividade. A metodologia prevê a
classificação em cinco níveis de porte:
Mínimo
Pequeno
Médio
Grande
Excepcional
5 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO O POTENCIAL POLUIDOR
5.1 EXTRAÇÃO DE MINERAIS — GRUPO 00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
00 11 Extração de minérios de ferro
00 11 99 Extração de minérios de ferro (itabirito, hematita, canga, etc.). A
00 12 Extração de minérios de metais preciosos
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
00 12 10 Extração de minério de ouro de aluvião — exclusive
beneficiamento (grupo 00.53). A
00 12 15 Extração de minério de ouro de jazidas. A
00 12 20 Extração de minério de platina. A
00 12 30 Extração de minério de prata. A
00 13 Extração de minérios de metais não ferrosos
00 13 10 Extração de minério de alumínio. A
00 13 20 Extração de minério de chumbo. A
00 13 30 Extração de minério de cobre. A
00 13 40 Extração de minério de cromo. A
00 13 50 Extração de minério de estanho. A
00 13 60 Extração de minério de manganês. A
00 13 70 Extração de minério de níquel. A
00 13 80 Extração de minério de tungstênio. A
00 13 90 Extração de minério de zinco. A
00 21
Extração de minerais para fabricação de adubos e
fertilizantes e para elaboração de outros produtos
químicos
00 21 10 Extração de fosfatos e nitratos naturais — inclusive guano. M
00 21 50 Extração de flúor, minerais de enxofre natural, minerais de
boro, baritas, pirita, etc. A
00 21 75 Extração de pigmentos naturais (ocras e outros corantes
minerais). À
00 22 Extração de pedras e outros materiais para construção
00 22 10 Extração de rocha para brita. A
00 22 20 Extração de rochas para construção, para revestimento e
ornamental. M
00 22 30 Extração artesanal de areia e areola. |
00 22 31 Extração de areola, exceto artesanal. M
00 22 35 Extração de areia, exceto artesanal. M
00 22 40 Extração de saibro. M
00 22 50 Extração de argila. M
00 23 Extração de sal
00 23 10 Extração de sal-marinho. |
00 23 50 Extração de sal-gema. |
00 24 Extração de pedras preciosas e semi-preciosas
00 24 10 Extração de pedras preciosas. A
00 24 50 Extração de pedras semi-preciosas. A
00 25 Extração de outros minerais não metálicos
00 25 10 Extração de amianto ou asbesto. A
00 25 20 Extração de calcário (pedras e mariscos). A
00 25 30 Extração de caulim. A
00 25 40 Extração de diamante industrial (carbonato ou lavrita). A
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00 25 50 Extração de feldspato. A
00 25 60 Extração de gesso ou gipsita. A
00 25 70 Extração de grafita. A
00 25 80 Extração de mica ou malacacheta. A
00 25 90 Extração de quartzo ou cristal de rocha. A
00 25 95 Extração de talco ou esteatita. A
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
00 25 99 Extração de outros minerais não metálicos, não especificados
ou não classificados. A
00 31 Extração de petróleo e gás natural
00 31 10 Extração de petróleo. A
00 31 50 Extração de gás natural. A
00 32
Extração de carvão-de-pedra, xisto betuminoso e outros
combustíveis naturais — exclusive pelotização de carvãode-
pedra (grupo 00.51)
00 32 10 Extração de carvão-de-pedra (hulha, turfa, linhita, etc.). A
00 32 50 Extração de xisto betuminoso. A
00 32 99 Extração de outros combustíveis minerais, não especificados
ou não classificados. A
00 41 Extração de minerais radioativos
00 41 10 Extração de areia monazítica. B
00 41 20 Extração de minério de rádio. B
00 41 30 Extração de minério de tório. B
00 41 40 Extração de minério de urânio. B
DO 51 Pelotização de minerais
00 51 10 Pelotização de minerais metálicos. A
00 51 50 Pelotização de minerais não metálicos — exclusive
combustíveis minerais. A
00 51 70 Pelotização de carvão mineral. A
00 53
Beneficiamento e sinterização de minerais metálicos,
preciosos ou não, associado ou em continuação à
extração — exclusive pelotização (subgrupo 00.51) e a
sinterização de minério de ferro (subgrupo 11.01)
00 53 99
Beneficiamento e sinterização de minerais metálicos,
preciosos ou não, associados ou em continuação à extração —
exclusive pelotização e a sinterização de minério de ferro.
A
00 54
Beneficiamento de minerais não metálicos, associado ou
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continuação à extração — exclusive pelotização (subgrupo
00.51)
00 54 99
Beneficiamento de minerais não metálicos,associado ou em
continuação à extração (concentração, classificação,
fragmentação, pulverização, homogeneização, secagem ,
desidratação, filtração levitação, etc.) — exclusive pelotização
(subgrupo 00.51).
A
00 55
Beneficiamento de combustíveis minerais, associada ou
em continuação à extração — exclusive pelotização
(subgrupo 00.51)
00 55 99
Beneficiamento de combustíveis minerais, associados ou em
continuação à extração (lavagem, flotação, seleção, etc., de
carvão-de-pedra e de outros combustíveis minerais) —
exclusive pelotização (subgrupo 00.51).
A
00 56 Beneficiamento de minerais radioativos, associado ou em
continuação à extração
00 56 99
Beneficiamento de minerais radioativos, associado ou em
continuação à extração (moagem, preparação do minério,
solubilização, concentração e preparação do concentrado).
A
00 61 Captação de água mineral
00 61 99 Captação de água mineral. B
5.2
AGRICULTURA, EXTRAÇÃO DE VEGETAIS HORTICULTURA E
CULTURA/BENEFICIAMENTO DE SEMENTES DE HORTÍCOLAS E FLORES —
GRUPO 02 º
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
02 11 Culturas permanentes e temporárias
02 11 10 Culturas de café, laranja, limão, uva, banana e outras culturas
permanentes. B
02 11 20 Culturas de algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja
e outras culturas temporárias. B
02 13 Horticultura e cultura/beneficiamento de sementes
02 13 99 Horticultura e cultura/beneficiamento de sementes
de hortícolas e flores. B
02 21 Extração de produtos vegetais
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02 21 10 Extração de folhas de carnaúba, coquilhas de ouricuri e de
outros produtos vegetais ceríficos B
02 21 20
Extração de mamona, caroço de algodão, de amendoim,
coquilhos de babaçu, semente de girassol e outros produtos
vegetais oleaginosos.
B
02 2130
Extração de ervas e raízes medicinais, sementes de
mostarda, fumo em folha e outros produtos vegetais
medicinais e tóxicos.
B
02 21 40
Extração de angico, barbatimão, mangues, quebracho,
gomas, resinas e de outros produtos vegetais tanantes e
tintoriais.
B
02 21 50 Extração de carvão vegetal, lenha e de outros combustíveis
vegetais. B
02 21 60
Extração de madeiras em toras, bambus, junco, piaçava, juta,
linho e rami em bruto, cortiça, borracha virgem e de outros
produtos vegetais.
M
02 31 Projetos de silvicultura e de reflorestamento
02 31 10 Projetos de silvicultura. B
02 31 20 Projetos de reflorestamento. B
5.3 PECUÁRIA E CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS - GRUPO 03
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
03 11 Criação de gado bovino e bubalinos
03 11 10 Criação de gado bovino e bubalinos em regime extensivo (até
2 UA(1)lha). |
03 11 20 Criação de gado bovino e bubalinos em regime semi-intensivo
(acima de 2, até 15 UA(1)/ha). B
03 11 30
Criação de gado bovino e bubalinos em regime intensivo (1
UA(1)/4 mM
03 12 Criação de equinos, asininos e muares
03 12 10 Criação de equinos. B
03 12 20 Criação de asininos. B
03 12 30 Criação de muares. B
03 15 Criação de ovinos e caprinos
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03 15 10 Criação de ovinos. |
03 15 20 Criação de caprinos. |
03 17 Criação de suínos
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
03 17 10 Criação de suínos. B
03 21 Avicultura
03 21 10 Avicultura B
03 22 Apicultura
03 22 10 Apicultura. |
03 23 Cunicultura, sericultura e criação de animais silvestres
03 23 10 Cunicultura. |
08 23 20 Sericultura. |
03 23 30 Criação de animais silvestres. |
03 25 Piscicultura continental
032510
Criação de espécies autóctones ou alóctones, carnívoras,
onivoras, em sistema extensivo, em tanques escavados,
represas e açudes.
B
03 25 20
Criação de espécies autóctones ou alóctones, onívoras, em
sistema semi-intensivo, em tanques escavados, tanques-
redes ou raceway.
B
032521
Criação de espécies autóctones ou alóctones, carnivoras, em
sistema semi-intensivo, em tanques escavados, tanques-
redes ou raceway.
M
03 25 30
Criação de espécies autóctones ou alóctones, onivoras,
carnívoras, em sistema intensivo, em tanques escavados,
tanques-rede ou raceway.
A
03 26 Piscicultura marinha/estuarina
03 26 10
Criação de espécies autóctones, alóctones, onivoras,
carnívoras, em sistema intensivo, em áreas de baixo
hidrodinamismo.
M
03 26 20 Criação de espécies autóctones, onívoras, carnívoras, em
sistema intensivo, em áreas de médio/alto hidrodinamismo. B
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03 26 30 Criação de espécies alóctones, onívoras, carnívoras, em
sistema intensivo, em áreas de médio/alto hidrodinamismo. M
03 27 Malacocultura marinha
032710
Criação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou
alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de baixa
energia com baixo a médio adensamento populacional.
B
03 27 20
Criação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou
alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de baixa
energia com alto adensamento populacional.
M
03 27 30
Criação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou
alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de
média/alta energia com baixo ou médio adensamento
populacional.
B
03 27 40
Criação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou
alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de
média/alta energia com alto adensamento.
M
03 28 Algicultura
03 28 10 Criação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema fixo
ou flutuante. B
03 29 Carcinicultura de água doce
03 29 10 Criação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema
extensivo em tanques escavados. B
03 29 20 Criação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema
semi-intensivo, em tanques escavados ou tanques-rede. M
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
03 29 30
Criação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema
intensivo em tanques escavados, em tanques-rede ou
raceway.
A
03 30 Carcinicultura marinha/estuarina
03 30 10 Criação de espécies autóctones, em sistema extensivo em
tanques escavados. B
03 30 20 Criação de espécies alóctones, em sistema extensivo, em
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tanques escavados ou tanques-rede. M
03 30 30 Criação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema
semi-intensivo, em tanques escavados ou tanques-rede. M
03 30 40 Criação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema
intensivo, em tanques escavados, tanques-rede ou raceway. A
03 31 Ranicultura
03 31 10 Produção de alevinos e imagos em sistema semi-intensivo B
03 31 20 Produção de alevinos e imagos em intensivo M
03 31 30 Engorda pelo sistema intensivo M
(1) UA=Unidade Animal: animal com 450 kg de peso vivo
5.4 PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS - GRUPO 10
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
10 11 Britamento de pedras
10 11 99 Britamento de pedras. A
10 12 Aparelhamento de pedras para construção
10 12 99 Aparelhamento de pedras para construção (obras de
cantaria). B
10 13 Aparelhamento de mármore, ardósia, granito e outras
pedras em chapas e placas
101399
Aparelhamento de mármore, ardósia, granito e pedras em
chapas e placas — inclusive cantoneiras, pedras para tanques,
pias, etc.
B
10 14 Execução de esculturas e outros trabalhos em alabastro,
mármore, ardósia, granito e outras pedras
101499
Execução de esculturas e outros trabalhos em alabastro,
mármore, ardósia, granito e outras pedras (imagens, túmulos,
etc.).
B
10 21 Fabricação de cal virgem
10 21 99 Fabricação de cal virgem. A
10 22 Fabricação de cal hidratada ou extinta
10 22 99 Fabricação de cal hidratada ou extinta. M
10 23 Fabricação de cal de mariscos
10 23 99 Fabricação de cal de mariscos. B
10 41
Fabricação de telhas, tijolos e lajotas; vasilhames e
outros artefatos de material cerâmico ou de barro cozido
— inclusive refratários
10 41 99
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Fabricação de telhas, tijolos e lajotas; vasilhames e outros
artigos de material cerâmico ou de barro cozido (panelas,
vasos, talhas, filtros, potes, moringas, etc.) — inclusive
refratários.
B ,
10 42
Fabricação de canos, manilhas, tubos, conexões,
ladrilhos, mosaicos e pastilhas cerâmicas e artigos de
grês
ZA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
104299
Fabricação de canos, manilhas, tubos e conexões; ladrilhos,
mosaicos e pastilhas cerâmicas, vitrificados ou não, e outros
artigos de grês e de material cerâmico.
M
10 43 Fabricação de azulejos
10 43 99 Fabricação de azulejos brancos ou em cores — inclusive
calhas, cantos, rodapés e semelhantes. M
1044
Fabricação de material sanitário, velas filtrantes e outros
artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artística —
exclusive louça para serviço de mesa (subgrupo 10.45)
10 44 10 Fabricação de material sanitário de cerâmica (banheiras,
bidês, pias, etc.). M
10 4450 .
Fabricação de bases de cerâmica (para isoladores, chaves
elétricas, porta-fusíveis, interruptores, pinos, receptáculos e
semelhantes).
M
10 44 99 Fabricação de velas filtrantes e de outros artefatos de
porcelana, faiança e cerâmica artística. M
10 45 Fabricação de louça para serviço de mesa
10 4599
Fabricação de aparelhos completos e peças avulsas de louça
para serviço de mesa (aparelhos de jantar, chá, café, bolo e
semelhantes) — inclusive para hotéis, restaurantes e similares.
M
10 46
Fabricação de material refratário para fins industriais
(aluminosos, silicosos, silico-aluminosos, grafitosos,
pós-exotérmicos, “chamote”, etc.)
10 46 99
Fabricação de refratários aluminosos, silicosos, silicoaluminosos,
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grafitosos, pós-exotérmicos, "chamote”, etc. —
exclusive tijolos de cerâmica refratários (subgrupo 10.41).
M
10 51 Fabricação de clínquer
10 51 99 Fabricação de clínquer. A
10 52 Fabricação de cimento
10 52 99 Fabricação de cimento de todos os tipos. A
10 61 Fabricação de artefatos de cimento — exclusive de
fibrocimento
106110 |
Fabricação de caixas d'água, caixas de gordura, fossas
sépticas, tanques e semelhantes, estacas, postes, dormentes,
vigas de concreto e semelhantes, tijolos, lajotas, guias, meios-
fios e semelhantes; canos, manilhas, tubos e conexões de
cimento.
B
10 61 50 Fabricação de ladrilhos e mosaicos de cimento. B
1061 60
Fabricação de artefatos de marmorite, granitina e materiais
semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, bancos, mesa de pia,
etc.).
B
10 61 99 Fabricação de artefatos de cimento, não especificados ou não
classificados. B
10 62 Preparação de concreto, argamassa e reboco
10 62 99 Preparação de concreto, argamassa e reboco. B
10 63 Fabricação de chapas, telhas, canos, manilhas, tubos e
outros artefatos de fibrocimento
10 63 99 Fabricação de chapas e telhas; canos, manilhas, tubos e
conexões; reservatórios. B
10 64 Fabricação de peças e omatos de gesso e estuque
10 64 99
Fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, florões, imagens,
estatuetas e outros omatos de gesso e estuque não
especificados ou não classificados.
I
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
1065
Fabricação de artefatos de amianto ou asbestos —
exclusive artefatos de vestuário e para segurança
industrial (subgrupos 25.61 e 25.62)
10 65 99
Fabricação de artigos de amianto ou asbestos (fios, fitas,
tecidos, cordoalhas, juntas, gaxetas, pastilhas, massas para
revestimentos de metais, peças para isolamento térmico,
peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, etc.)
— exclusive artefatos do vestuário e para segurança industrial
(subgrupos 25.61 e 25.62).
A
10 71 Fabricação de vidro plano e de estruturas de vidro
107199
Fabricação de vidro plano comum; vidro plano de segurança;
vidro em barras, tubos e outras formas — exclusive tubos para
lâmpadas; telhas, tijolos, ladrilhos de vidro e semelhantes e
outros tipos de vidro plano e de estrutura de vidro.
A
10 72 Fabricação de vidro modelado
107210
Fabricação de vidro modelado, comum ou de segurança, para
veículos (pára-brisas, vidros laterais, vidros traseiros, vidros
para faróis e semelhantes).
A
10 72 50 Fabricação de vidros modelados para outros fins — inclusive
para relógios. A
10 73 Fabricação de vasilhames de vidro
107399
Fabricação de frascos de vidro para laboratórios
farmacêuticos e perfumarias, de recipientes de vidro para
acondicionamento de conservas de frutas, legumes,
especiarias e condimentos; de garrafas, garrafões e
bombonas; de ampolas para jarras ou garrafas térmicas, de
ampolas de vidro — inclusive vidro neutro e outros vasilhames.
A
10 74 Fabricação de artigos de vidro para laboratórios de f
análise, hospitais e afins
107499
Fabricação de copos graduados, funis, provetas, bastões,
pipetas e semelhantes e outros artigos de vidro para
laboratórios de análises, hospitais e afins.
B
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1075
Fabricação de artigos de vidro ou de cristal para serviços
de mesa, copa e cozinha e artigos para adornos —
inclusive de vidro refratário
10 7510
Fabricação de aparelhos completos e de peças avulsas, de
vidro não refratário ou de cristal, para serviços de mesa, copa
e cozinha — inclusive para hotéis, bares, restaurantes, etc.
B
10 75 50 Fabricação de artigos de vidro refratário para serviços de
mesa, copa e cozinha. M
10 75 75 Fabricação de artigos de vidro ou de cristal para adorno
(jarras, bibelôs, artigos de toucador) — exclusive bijuterias. B
10 75 99
Fabricação de artigos de vidro ou de cristal para serviços de
mesa, copa e cozinha, não especificados ou não
classificados.
B
10 76 Fabricação de espelhos
10 76 99
Fabricação de espelhos para móveis, molduras e similares,
para veículos rodoviários, ferroviários, de navegação e aéreos
e para outros fins.
M
10 77 Fabricação de artigos diversos de vidro ou de cristal
107710
Fabricação de bulbos e tubos de vidro para lâmpadas
incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, néon e
semelhantes.
A
10 77 50 Fabricação de globos, de vidro ou de cristal, para iluminação. A
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
1077 75
Fabricação de bases e peças de vidro ou de cristal para
isoladores, interruptores, abajures, lustres e semelhantes —
inclusive mangas para lampiões.
A
1078
Fabricação de lã (fibra) de vidro e de artefatos de fibra de
vidro — exclusive artefatos de material plástico reforçado
com fibra de vidro (subgrupo 23.81)
10 78 10 Fabricação de lã (fibra) de vidro. A
1078 50
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Fabricação de artefatos de lã (fibra) de vidro (mantas
irregulares prensadas, isolantes térmicos para ambientes e
para aplicações industriais, etc.) — exclusive os artefatos de
material plástico nos quais a fibra é usada como reforço de
estrutura (subgrupo 23.81).
A
1081
Beneficiamento e preparação de minerais não metálicos,
não associados à extração — inclusive o beneficiamento e
a preparação de minerais utilizados como fertilizantes do
solo
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
10 81 10 Beneficiamento e preparação de gesso ou gipsita. M
10 81 20 Beneficiamento e preparação de mica ou malacacheta. M
10 81 30 Beneficiamento e preparação de quartzo ou cristal de rocha. M
10 81 40 Beneficiamento e preparação de talco ou estearita.
10 81 50 Beneficiamento de fosfatos e nitratos naturais. M
M
10 81 60 Beneficiamento e preparação de calcário — inclusive a
produção de pó de calcário. M
10 81 70 Beneficiamento e preparação de amianto ou asbestos. A
10 81 80 Beneficiamento e preparação de pigmentos (ocras,
corantes minerais). M
10 81 85 Beneficiamento e preparação de caulim. M
1091
Fabricação de artigos de grafita — exclusive minas para
lápis, escovas e contatos de carvão ou grafita para
motores, e carvão para uso em eletricidade
terras e
10 91 99 Fabricação de artigos de grafita (lubrificantes, cadinhos, etc.). M
10 92 Fabricação de materiais abrasivos
10 92 99 Fabricação de materiais abrasivos (lixas de papel ou de pano,
rebolos de esmeril, pedras para afiar e semelhantes). M
10 93 Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e
outros trabalhos em louças, vidros e cristais
10 93 99 Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e
outros trabalhos em louças, vidros e cristais. B
1099
Fabricação e elaboração de produtos diversos de
minerais não metálicos, não especificados ou não
classificados
5.5 METALÚRGICA — GRUPO 11
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
11 01 Produção de ferro gusa, sínter e ferro esponja
11 01 10 Produção de sínter. A
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11/01 11 Produção de sínter com tratamento de gases por via úmida. A
11 01 12 Produção de sinter com tratamento de gases por via seca. M
11 01 50 Produção de gusa e ferro esponja (inclusive escória e gás de
alto-forno). A
11 01 75 Produção de coque. A
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
11 02 Produção de ferro e aço em formas primárias
11 02 99 Produção de ferro e aço em lingotes e formas semelhantes. A
11 03 Produção de ferro-ligas em formas primárias
11 03 99 Produção de ferro-ligas em lingotes e formas semelhantes. A
11 04 Produção de laminados de aço — inclusive de ferro-ligas
110499
Produção de chapas lisas ou corrugadas (chumbadas,
cromadas ou galvanizadas), bobinas, tiras e fitas, perfis,
folhas de flandres, barras, redondas, (chatas ou quadradas),
vergalhões, fios-máquina, trilhos e acessórios, semelhantes —
exclusive arame.
A
11 05 Produção de canos e tubos
11 05 10 Produção de canos e tubos de aço com ou sem costura
(pretos, galvanizados ou inoxidáveis) — inclusive conexões. A
110550
Produção de canos e tubos fundidos de ferro e aço e de
canos e tubos centrifugados de ferro fundido cinzento ou
modular — inclusive conexões.
A
11 05 75 Produção de canos e tubos trefilados e tubos flexíveis com ou
sem revestimento de qualquer material. A
11 06 Produção de fundidos de ferro e aço
110699
Produção de cilindros, moldes e peças moldadas fundidas de
aço ou carbono, aço manganês, aço inoxidável ou de
qualquer outro aço-liga; de cilindros e de peças moldadas e
fundidas de ferro fundido cinzento, modular ou maleável; de
artigos fundidos de ferro, para uso doméstico — inclusive
estanhados ou esmaltados (banheiras, pias, caldeirões,
fogareiros, ferros de engomar, máquinas para moer carne e
semelhantes) e para usos diversos (caixa de descarga,
ralhos, grelhas, etc.).
A
11 07 Produção de forjados de aço
11 07 99 Produção de cilindros, moldes e peças moldadas forjadas de
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aço. A
11 08 Produção de arame de aço
11 08 10 Produção de arames de aço trefilados polidos, patenteados,
galvanizados, cobreados e farpados — inclusive grampos. A
11 08 50 Produção de arame retrefilados. A !
11 09 Produção de relaminados de aço e retrefilados de aço —
exclusive arames (subgrupo 11.08)
11 0910
Produção de relaminados de aço (chapas lisas ou
corrugadas, tiras e fitas, barras, etc) — exclusive canos e
tubos (subgrupo 11.05) e arames (subgrupo 11.08).
A
11 09 50 Produção de retrefilados de aço — exclusive arames
(subgrupo 11.08). A
11 11 Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias
111199
Metalurgia do alumínio — inclusive produção de alumina
calcinada; do chumbo; do cobre; do cromo; do estanho; do
níquel; do tungstênio; do zinco e de outros metais não
ferrosos.
A
11 12 Produção de ligas de metais não ferrosos em formas
primárias — exclusive de metais preciosos
11 12 99 Produção de ligas de metais não ferrosos em formas
primárias (bronze, latão, tombak, zamak e semelhantes). A
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
1113
Produção de laminados de metais e de ligas de metais
não ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas,
bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou
quadradas, vergalhões) — inclusive canos, tubos,
exclusive arames e fios (subgrupo 11.16)
111399
Produção de laminados de alumínio; bronze; chumbo; cobre;
cromo; estanho; latão; níquel; tombak, zamak, zinco e de
outros metais não ferrosos — inclusive canos e tubos,
exclusive arames e fios (subgrupo 11.16).
A
11 14 Produção de cilindros de metais não ferrosos e suas ligas
— exclusive metais preciosos (subgrupo 11.19)
111410
Produção de cilindros, fôrmas, moldes e peças fundidas de
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metais não ferrosos e suas ligas — inclusive peças fundidas
para válvula (industriais ou não), registros, tomeiras, etc.
A
111450
Montagem de válvulas hidráulicas, registros, torneiras, sifões
fundidos de metais não ferrosos e suas ligas para aparelhos
sanitários (lavatórios, pias, tanques, vasos sanitários, etc.) —
exclusive válvulas industriais (subgrupo 12.20).
A
11 15 Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
— exclusive metais preciosos (subgrupo 11.19)
111510
Produção de cilindros, fôrmas, moldes e peças forjadas de
metais não ferrosos e suas ligas — inclusive peças forjadas
para válvulas (industriais ou não), registros, torneiras, etc.
A
111550
Montagem de válvulas hidráulicas, registros, torneiras, sifões
forjados de metais não ferrosos e suas ligas para aparelhos
sanitários (lavatórios, pias, tanques, vasos sanitários, etc.) —
exclusive válvulas industriais (subgrupo 12.20).
A
1116
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais
não ferrosos — exclusive fios, cabos e condutores
elétricos
11 16 99 Produção de fios e arames de metais não ferrosos — inclusive
ligas (alumínio, cobre, chumbo estanho, etc.). A
11 17 Produção de relaminados e retrefilados de metais não
ferrosos — inclusive ligas
111799
Produção de placas, discos, chapas lisas ou corrugadas,
bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou
quadradas, vergalhões, arames, fios não elétricos e
semelhantes.
M
11 18 Produção de soldas e anodos
11 18 10 Produção de soldas (eletrodos, fios, tubos e barras para
soldar, revestidos ou não). A
11 18 50 Produção de anodos. A
11 19 Metalurgia dos metais preciosos
11 19 10 Metalurgia dos metais preciosos. A
11 19 50 Recuperação da prata. A
11 21 Metalurgia do pó
44 04 AMAR Air do LA RA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
11 31 Fabricação de estruturas metálicas
113199
Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, galpões,
silos, pontes, viadutos e outras obras de arte; de torres para
transmissão de energia elétrica, para antenas de emissoras
de rádio e televisão, para extração de petróleo, andaimes
tubulares e outras estruturas metálicas.
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
1141
Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de
metais não ferrosos — exclusive produtos de tornos
automáticos
114199
Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de
metais não ferrosos (correntes, cabos de aço, molas
helicoidais e elípticas — exclusive para veículos — gaiolas,
peneiras, pregos, tachas e arestas, tecidos e telas de arame e
semelhantes) — exclusive material para avicultura, apicultura,
cunicultura e criação de outros pequenos animais.
B
11 42 Fabricação de produtos padronizados de trefilados de
ferro e aço e de metais não ferrosos
11 42 99 Fabricação de pinos e contrapinos, rebites, parafusos e
porcas. B
41 43 Produção de lã e palha de aço
11 43 99 Produção de lá de aço (esponja de aço) e de palha de aço. B
11 51 Fabricação de artigos de metal estampado
115199
Fabricação de artigos estampados de aço comum e/ou
inoxidável ou de metais não ferrosos (armações para guarda-
chuvas, pias e banheiras esmaltadas ou estanhadas, rolhas
metálicas para garrafas, artigos de mesa, copa e cozinha, etc)
— exclusive talheres.
B
1152
Fabricação de artefatos de funilaria de ferro e aço comum
ou inoxidável ou de metais não ferrosos — inclusive
folhas de flandres
115299
Fabricação de artefatos de funilaria de ferro e aço comum ou
inoxidável ou de metais não ferrosos (baldes, calhas,
condutores para água, regadores e artefatos semelhantes) —
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exclusive brinquedos (subgrupo 30.70).
B
1153
Fabricação de embalagens metálicas (latoaria) de ferro e N
aço e de metais não ferrosos — inclusive folha de flandres .
e sucata
1153 10 Fabricação de embalagens metálicas de ferro e aço e de
metais não ferroso — inclusive folha de flandres. B
11 53 50 Fabricação de embalagens metálicas a partir de
reaproveitamento de embalagens usadas. B
11 61 Fabricação de artigos de serralheria
116110
Fabricação de cadeados, fechaduras e ferragens para
construção, móveis, arreios, bolsas, malas, valises, etc. —
inclusive guamições, lâminas para chaves, dobradiças,
ferrolhos, trincos, cremonas e semelhantes.
B
116120
Fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e
compartimentos blindados — exclusive carrocerias para
veículos.
B
116130
Fabricação de esquadrias de metal, portões, portas, marcos
ou batentes, grades, basculantes, portas metálicas onduladas
e semelhantes.
I
11 61 40 Fabricação de fogões e fogareiros de uso doméstico —
exclusive fogões elétricos e para fins industriais. |
11 61 50 Fabricação de artefatos de serralheria artística. |
11 62 Fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos — exclusive latas
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
116210
Fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos (bujões para gás liquefeito de petróleo, garrafas
para oxigênio e outros gases, latões para transporte de leite,
tanques e reservatórios para combustíveis ou lubrificantes,
tambores e outros produtos destinados à embalagem e
acondicionamento).
B
1162 50
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Fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos, a partir de reaproveitamento de recipientes já
usados.
B
11 71 Fabricação de artigos de cutelaria — exclusive facões para
trabalhos agrícolas e jardinagem (subgrupo 11.73)
117199
Fabricação de artigos de cutelaria (colheres, garfos, facas,
lâminas de barbear, lâminas para facas, navalhas, tesouras,
canivetes, armas brancas, faqueiros completos, alicates para
unhas e outros artigos semelhantes).
M
11 73 Fabricação de ferramentas manuais
117399
Fabricação de ferramentas manuais (enxadas, enxadões,
pás; picaretas; rastelos; alavancas, alicates; ancinhos, arcos
de pua; lâminas para serrotes e serras manuais; cavadeiras;
chaves de fenda; de boca ou de estria; inglesas; foices;
facões agrícolas, formões e goivas; lamparinas para solda;
ferros não elétricos para solda; limas; grossas e semelhantes,
altomolias; machos e cossintes para tarracha; martelos,
malhos e marretas, plainas manuais; ponteiros de aço,
sargentos ou torniquetes, etc.).
B
11 74 Fabricação de artefatos de metal para escritório e uso
pessoal e doméstico
117499
Fabricação de artefatos de metal para escritório (árvores para
carimbos, escaninhos para cartões de ponto, grampos e
clipes para papel, percevejos, etc.) para uso pessoal (agulhas
e alfinetes, aprestos para botões, chaveiros, ilhoses, grampos
e clipes para cabelo, isqueiros e semelhantes); para uso
doméstico (saca rolhas, abridores de latas e garrafas,
espremedores de alho, quebra-nozes, cortadores para queijo,
etc.).
B
11 81 Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço,
recozimento de arames
11 81 99 Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço e
recozimento de arames. A
11 82 Serviço de galvanotécnica
118299
Serviço de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, douração,
estanhagem, zincagem, niquelagem, prateação, cnhumbagem,
esmaltagem e serviços afins).
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11 83 Serviço de revestimento com material plástico
11 83 99 Serviço de revestimento com material plástico em tubos,
canos, chapas, etc. M
1191
Fabricação de ferragens eletrotécnicas para instalações
de rede e subestação de energia elétrica e
telecomunicações
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
119199
Fabricação de ferragens eletrotécnicas (cintas ou braçadeiras
para postes, parafusos francês e olhal, espaçadoramortecedor
de vibrações para linhas de alta tensão, hastes
de aterramento, varas de manobras, conectores,”mãosfrancesas”,
grampos, pinos para isoladores, caixas metálicas
para conexão e derivação e outras ferragens galvanizadas ou
não) — exclusive canos e eletrodutos ou conduites (subgrupos
11.04 e 11.05).
M
11 92 Fabricação de granalhas e pó metálico
11 92 99 Fabricação de granalhas e pó metálico. M
5.6 MECÂNICA — GRUPO 12
Este grupo é constituído de atividades de montagem de máquinas e estruturas.
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
12 11 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor — exclusive
para veículos
12 11 99 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor para qualquer fim
— inclusive locomóveis. B
12 12 Fabricação de máquinas motrizes não elétricas —
inclusive máquinas eólicas
12 12 10 Fabricação de turbinas a vapor e de máquinas a vapor, com
ou sem caldeiras — exclusive para veículos (grupo 14). B
12 12 20 Fabricação de rodas e turbinas hidráulicas. B
12 12 30 Fabricação de motores estacionários de combustão interna —
exclusive para veículos (grupo 14). B
12 12 40 Fabricação de moinhos de vento e outras máquinas eólicas
produtoras de energia motriz. B
1214
Rua Alberto Torres, 66 — Centro — Mendes — RJ. — CEP.: 26700-000 — (2424652336
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Fabricação de obras de caldeiraria pesada para as
indústrias mecânicas, de construção naval e de veículos
ferroviários, para fins hidromecânicos e outras
aplicações industriais — exclusive artigos de caldeiraria
leve (tanques, bujões, cilindros, etc. subgrupo 11.62)
12 1410
Fabricação de obras de caldeiraria pesada para as indústrias
mecânica, química, siderúrgica, etc. (partes e peças
estruturais para: turbinas, colunas de processamento,
moinhos, fornos, vasos de pressão e semelhantes).
B
121420
Fabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria da
construção naval (painéis de escotilha para convés, mastros
tubulares e semelhantes) — exclusive a montagem de cascos
e estruturas (subgrupo 14.11).
B
12 14 30 Fabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria de
veículos ferroviários (chassis, longarinas e semelhantes). B
121499
Fabricação de obras de caldeiraria pesada para aplicações
em hidrovias e hidrelétricas (grades, condutos forçados,
comportas e semelhantes) e para outras aplicações
industriais não especificadas ou não classificadas — exclusive
artigos de caldeiraria leve — tanques, bujões, cilindros para
extintores de incêndio (subgrupo 11.62).
B
12 18 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins
industriais — exclusive rolamentos
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
121899
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins
industriais (mancais, eixos de transmissão, embreagens,
ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulação
e semelhantes); fabricação de articulação e semelhantes:
fabricação de rolamentos (esféricos, cilíndricos, cônicos,
convexos, radiais e semelhantes), e outros equipamentos de
transmissão para fins industriais.
B
1219
Fabricação de peças e acessórios para máquinas
motrizes não-elétricas e para equipamentos de
transmissão para fins industriais
121999
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Fabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes
não-elétricas e para equipamentos de transmissão para fins
industriais.
B
1221
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
equipamentos industriais para instalações hidráulicas,
aerotécnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração,
equipados ou não com motores elétricos
122110
Fabricação e montagem de carneiros hidráulicos e de bombas
centrífugas, rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão;
fabricação de equipamentos para lavanderias ou tinturarias
(máquinas de lavar a seco, de passar, engomar e
semelhantes); para cozinhas (a vapor, a óleo ou a lenha); e
de aparelhos de calefação não elétricos para fins industriais
(fornos à lenha, a óleo ou a vapor, estufas, secadores,
torradores, queimadores, calandras, autoclaves, aquecedores
e aparelhos semelhantes).
B
122120
Fabricação e montagem de válvulas industriais (automáticas),
de pressão, alívio e segurança, solenóides simples, de pistão
e de diafragma, borboleta, esfera, auto-operadas, de
descarga contínua e periódica ou semelhantes.
B
122150
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
equipamentos de funcionamento térmico alimentados por
energia solar.
B
122160
Fabricação e montagem e aparelhos de refrigeração e de
equipamentos para instalação de ar condicionado, renovado
ou refrigerado, para usos industrial e comercial, equipados ou
não com motores elétricos (refrigeradores, geladeiras
comerciais, balcões frigoríficos, sorveteiras, aparelhos de ar
refrigerado, renovado ou condicionado, ventiladores e
exaustores) — exclusive câmaras frigoríficas e seus
equipamentos; fabricação de compressores e aspiradores
industriais.
B
1229
Fabricação de peças e acessórios para máquinas,
aparelhos e equipamentos não elétricos, para instalações
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hidráulicas, aerotécnicas, térmicas, de ventilação e
refrigeração
122999
Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos
e equipamentos não elétricos, para instalações hidráulicas,
aerotécnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração.
B
12 31 Fabricação e montagem de máquinas-ferramentas,
máquinas operatrizes e aparelhos industriais
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
123105
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para
indústrias siderúrgica, metalúrgica e mecânica (laminadores,
lingoteiras, trefiladoras, fresadoras, limadoras, afiadoras,
mandris, tesourões, dobradeiras, cravadeiras, prensas para
metais, retificadores, tornos para metais, caixas de fundição,
moldes para fundição e para ferramentas, esmeris, máquinas
de acetileno para soldar e cortar, martelos mecânicos e
pneumáticos e semelhantes).
B
123110
Fabricação e montagem de máquinas para indústria de
madeira — serrarias, carpintarias, marcenarias e afins (plainas,
serras circulares, de fita, de disco, horizontais ou verticais;
tupias, desengrossadeiras, laminadores, lixadeiras, tornos
para madeira, furadeiras de colunas, radiais e semelhantes).
B
123120
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para
indústrias do couro e do calçado — curtumes, correarias,
selarias, fábricas de calçados, etc. (tamborões, alisadores
para couro, prensas, calandras para couro, cortadeiras,
pespontadeiras, montadeiras de calçados, refiladeiras e
semelhantes).
B
123125
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para
indústria do açúcar e destilarias de álcool e de aguardente
(moendas, cozinhadores, filtros, cristalizadores, centrifugas,
destiladores, alambiques, colunas de retificação e
semelhantes) — exclusive moedores de cana para venda de
caldo ou garapa a varejo.
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1231 40
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para
indústrias de celulose, papel, papelão (despolpadeiras,
clarificadores, empastadores, esteiras transportadoras,
corrugadeiras, tesourões, guilhotinas e semelhantes) —
exclusive para a indústria gráfica e de artefatos de papel e
cartonagem.
B
123165
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para
indústrias de cerâmica, artefatos de cimento e olarias
(marombas, prensas para ladrilhos, tijolos e telhas,
misturadores, modeladores e semelhantes).
B
123199
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos,
equipamentos e instalações: para indústrias de panificação,
massas alimentícias, biscoitos, balas e bombons (masseiras,
cilindros, cortadeiras, prensas para massas alimentícias e
semelhantes); para indústria de bebidas (dosadores,
misturadores, engarrafadores ou envasadores, arrolhadoras,
rotuladoras ou etiquetadoras, máquinas para lavar
vasilhames, etc) — exclusive para destilarias de álcool ou
aguardente, para indústrias de sabões e velas (caldeiras para
cozimento de sabões, cilindros, misturadores, cortadores,
prensa para sabão e sabonete e semelhantes); para indústria
gráfica (máquinas impressoras planas e rotativas, máquinas
para litografia, linotipos, máquinas para fundição de tipos,
máquinas para clicheria e chapas de impressão, prensas para
livros, picotadeiras, guilhotinas e semelhantes); para
indústrias de artefatos de papel e cartonagem (máquinas para
fabricação de sacos e bolsas de papel, caixas de papelão,
etc., impressos ou não, e máquinas para fabricação de
envelopes, cadernos e semelhantes); para indústria têxtil
(abridores, cardas, maçaroqueiras, rinques de fiação, fusos
filatórios, bobinadores, conicais, espuladeiras, urdideiras,
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
liçadeiras, teares planos, manuais ou automáticos, circulares
ou retilineos, instalações para tinturarias e estamparias,
calandras para tecidos e semelhantes); para mineração,
marmorarias, pedreiras e indústria da construção (britadores,
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
N
ç
betoneiras, vibradeiras, serras para pedra, polidores, «fc;
para indústria de artigos plásticos (máquinas de extrusar,
soldar, prensar, calandrar e semelhantes); para indústrias do
vestuário e artefatos de tecidos (cortadeiras, máquinas
industriais de costurar, casear, pregar botões, passar, bordar,
plissar, sanforizar e semelhantes) — exclusive calçados; para
frigoríficos, matadouros e abatedouros (aparelhos para abate
de animais, câmaras frigoríficas, serras para ossos, moinhos
para carne, máquinas para encher salsichas, lingúiças e
outros embutidos, depiladores para suínos, depenadeiras
para aves, etc.); para indústria de laticínios (desnatadeiras,
pasteurizadores, batedores de manteiga, malaxadeiras e
semelhantes); para indústria de conservas de frutas e
legumes (descascadores, picadores, cozinhadores,
envasadoras, etc); para indústria de óleos (prensas,
cozinhadores, filtros e semelhantes) — inclusive instalações
para extração a solventes: para indústrias do fumo
(secadores, estufas, picadores de fumo, máquinas para
cigarros); para indústria de prospecção e extração
de petróleo (perfuratrizes, sondas, aparelhos de prospecção,
brocas especiais para extração de petróleo, etc) — exclusive a
construção de plataformas marítimas (subgrupo 14.11) e sua
montagem, para indústria de borrachas (laminadores,
cortadores, vulcanizadores e semelhantes) e fabricação,
montagem de máquinas, aparelhos, equipamentos e
instalações para outras indústrias.
12 32 Fabricação de peças, acessórios, utensílios e ferramentas
para máquinas industriais
12 32 99 Fabricação de peças, acessórios, utensílios e ferramentas
para máquinas industriais. B
1241
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
materiais para agricultura, avicultura, cunicultura,
apicultura,, criação de outros pequenos animais e
obtenção de produtos de origem animal
124110
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais
para agricultura (arados de disco ou aiveca, grades de disco
ou de dentes, adubadoras, semeadeiras, cultivadores,
ceifadeiras, trilhadeiras e semelhantes).
B
124120
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais
para extinção de pragas (pulverizadores e polvilhadeiras para
fungicidas, inseticidas e afins, extintores de formigas e
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semelhantes).
B
124130
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais:
para avicultura (incubadoras, criadeiras, campânulas, caixas e
classificadores para ovos, comedouros, bebedouros, etc.—
inclusive instalações completas); para apicultura, cunicultura e
criação de outros pequenos animais (colméias, fumigadores,
centrifugadoras para mel, criadeiras para cobaias, coelhos,
codornas, e outros pequenos animais); para obtenção de
produtos de origem animal (ordenhadores mecânicos,
tosquiadores para lã etc).
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
12 42 Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para
beneficiamento e preparação de produtos agrícolas
124299
Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para
beneficiamento e preparação de produtos agrícolas
(máquinas de beneficiar: algodão, arroz, café, mamona, etc.,
debulhadoras para milho, moinho para cereais — inclusive
para trigo, instalações para beneficiamento de frutas e
semelhantes).
B
1249
Fabricação de peças e acessórios para máquinas,
aparelhos e materiais para agricultura, avicultura,
cunicultura, apicultura, criação de outros pequenos
animais, para obtenção de produtos de origem animal,
para beneficiamento ou preparação de produtos agrícolas
e semelhantes
12 4999
Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos
e materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura,
criação de outros pequenos animais, para obtenção de
produtos de origem animal, para beneficiamento ou
preparação de produtos agrícolas e semelhantes.
B
12 51 Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
equipamentos para instalação industriais e comerciais
125110
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
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equipamentos para postos de gasolina (elevadores,
lubrificadores, bombas para gasolina e outros combustíveis,
bombas para óleos lubrificantes e graxas, máquinas e
aparelhos para lavar carros, compressores de ar e
semelhantes).
B
125120
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para
transporte e elevação de carga para fins industriais
(elevadores, empilhadeiras, carregadores mecânicos,
guindastes, talhas, guinchos, cabrestantes, macacos, gruas e
cábreas, pontes rolantes, transportadores de correia ou
correntes e afins, vagonetas basculantes e semelhantes).
B NS
12 51 30 Fabricação de elevadores e escadas rolantes para
transportes de pessoas. B
125140
Fabricação de balanças e básculas, máquinas de fatiar e
cortar (serras mecânicas para pão), máquinas automáticas
para venda de mercadorias (cigarros, caramelos, bebidas) e
outras semelhantes.
B
12 51 50 Fabricação de máquinas registradoras. B
12 52 Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
equipamentos para o exercício de artes e ofícios
125299
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
equipamentos para o exercício de artes e oficiais (cadeiras
para barbeiros, cabeleireiros e engraxates, secadores e
aparelhos para alisar ou enrolar cabelos; pranchetas e mesas
para desenho; etc).
B
1253
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
utensílios elétricos ou não, para escritório — exclusive
eletrônicos
12 53 10 Fabricação e montagem de máquinas de escrever. B
12 53 20 Fabricação e montagem de máquinas de somar e de calcular,
máquinas de contabilidades e semelhantes. B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
125330
Fabricação e montagem de mimeógrafos ou duplicadores, de
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aparelhos para cópias (xerográficas, fotostáticas, heliográficas
e semelhantes), máquinas para autenticar cheques, para
endereçar, para selagem automática de correspondência, etc.
B
12 5399
Fabricação e montagem de perfuradores de papel,
grampeadores de papel, datadores e numeradores
automáticos, apontadores para lápis, prensas copiadoras e
outros utensílios para escritório., não especificados ou não
classificados.
B
12 54 Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para
uso domésticos, equipados ou não com motor elétrico
12 54 10 Fabricação e montagem de máquinas de costura. B
12 54 20 Fabricação e montagem de aparelhos de ar-condicionado —
exclusive unidades centrais (subgrupo 12.21). B
12 54 30 Fabricação e montagem de refrigeradores, conservadoras e
semelhantes. B
12 54 40 Fabricação e montagem de máquinas de lavar e secar roupa. B
1254 50
Fabricação e montagem de compressores e conjuntos
selados para aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e
outros semelhantes de uso doméstico.
B
125499
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos de uso
doméstico, exclusive fogão., não especificados ou não
classificados.
B
12 59 Fabricação de peças e acessórios para máquinas,
aparelhos e equipamentos diversos
125999
Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos
e equipamentos diversos (instalações industriais e comerciais,
para o exercício de artes e ofícios, para escritório, para uso
doméstico, etc.).
B
12 61 Fabricação e montagem de cronômetros e relógios,
elétricos ou não
126199
Fabricação e montagem de cronômetros e relógios
(cronômetros, despertadores, relógios de mesa e parede, de
ponto, de pulso, de bolso e semelhantes).
B
12 71 Fabricação e montagem de tratores
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12 71 10 Fabricação e montagem de tratores (tratores de rodas ou
esteiras para trabalhos agrícolas ou outros fins). B
12 71 50 Fabricação de peças e acessórios para tratores agrícolas e
não agrícolas. B
12 72 Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos de
terraplenagem
127210
Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos de
terraplenagem (escavadoras contínuas ou de caçambas,
escarificadoras, perfuradoras pneumáticas ou não,
niveladoras, pás mecânicas, compressores, raspadores —
“scrapers” e semelhantes).
B
12 72 50 Fabricação de peças e acessórios para máquinas de
terraplenagem. B
12 81 Serviços industriais de usinagem (torno, fresa, etc.),
soldas e semelhantes
12 81 99 Serviços industriais de usinagem (torno, fresa, etc), soldas e
semelhantes. B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
1282
Reparação ou manutenção de caldeiras geradoras de
vapor, de máquinas motrizes não elétricas, máquinas e
equipamentos para transmissão industrial; máquinas,
aparelhos e equipamentos para instalações hidráulicas,
aerotécnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração;
máquinas-ferramentas; máquinas operatrizes e de uso
industrial específico; máquinas e aparelhos agrícolas,
tratores e máquinas de terraplenagem
12 82 10 Reparação ou manutenção de caldeiras geradoras de vapor. B
12 82 20 Reparação ou manutenção de máquinas motrizes não
elétricas e equipamentos para transmissão industrial. B
128230
Reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e
equipamentos para instalações hidráulicas, aerotécnicas,
térmicas, de ventilação e refrigeração — exclusive para
aparelhos de uso doméstico.
I
12 8240
Reparação ou manutenção de máquinas-ferramentas,
máquinas operatrizes e de máquinas para uso industrial
específico.
|
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12 82 50 Reparação ou manutenção de máquinas e aparelhos para
agricultura, avicultura, cunicultura e apicultura. |
12 82 60 Reparação ou manutenção de elevadores, escadas rolantes e
máquinas para transporte e elevação de carga. |
12 82 70 Reparação ou manutenção de tratores, máquinas e aparelhos
para terraplenagem. |
12 82 99 Reparação ou manutenção de máquinas e aparelhos, não
especificados. ou não classificados. |
12 91 Fabricação de armas de fogo leves — inclusive peças e
acessórios
129199
Fabricação de armas de fogo leves, (revólveres e pistolas,
fuzis automáticos ou não, metralhadoras portáteis,
espingardas, carabinas e rifles para caça e esporte e
semelhantes); peças e acessórios — exclusive munições
(subgrupo 12.92).
B
12 92 99 Fabricação de munição para armas de fogo leves — inclusive
para caça e esporte. M
12 93 Fabricação de equipamento bélico pesado — inclusive
peças e acessórios
12 9399
Fabricação de equipamento bélico pesado (metralhadoras;
armas e elementos de artilharia: canhões navais, aéreos,
antiaéreos, de tanques, de costa, de campanha; lança-
bombas; mísseis; tubos lança-torpedo; foguetes; tanques e
carros de combate, inclusive anfíbio e outros similares) peças
e acessórios — exclusive munições (subgrupos 12.92 e 12.94).
M
1294
Fabricação, carregamento e montagem de munições para
equipamento bélico pesado — inclusive a produção de
bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de
profundidade, foguete, bazuca e outros similares, peças e
acessórios
1294 99
Fabricação, carregamento e montagem de munições para
equipamento bélico pesado — inclusive a produção de
bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade,
foguete bazuca e outros similares; peças e acessórios.
M
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
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1299
Fabricação de material bélico e equipamentos militares
não especificados ou não classificados — exclusive
aeronaves, navios, veículos terrestres para transporte de
tropas (grupo 14); material elétrico, eletrônico e de
comunicação (grupo 13); aparelhos e equipamentos
óticos e fotográficos (grupo 30); peças e partes do
vestuário (grupo 25)
129999
Fabricação de material bélico e equipamentos militares não
especificados ou não classificados — exclusive aeronaves,
navios, veículos terrestres para transporte de tropas (grupo
14); material elétrico, eletrônico e de comunicações (grupo
13); aparelhos e instrumentos óticos e fotográficos (grupo 30),
peças e partes do vestuário (grupo 25).
M
5.7 MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES — GRUPO 13
Este grupo é constituído de atividades de montagem de máquinas e equipamentos.
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
1311
Fabricação de geradores de corrente contínua ou
alternada — inclusive fabricação de turbogeradores e
motogeradores
13 11 10 Fabricação de corrente contínua ou alternada — inclusive
fabricação de turbogeradores e moto-geradores. B
13 11 20 Fabricação de transformadores para transmissão e
distribuição (de potencial, de corrente e de tensão). B
13 1130 Fabricação de quadros de comando e de distribuição. B
13 11 40 Fabricação de pára-raios de proteção de linhas e redes de
distribuição B
131150
Fabricação de aparelhos elétricos de medida e de controle
(medidores para luz e força, amperímetros, voltímetros,
frequencímetros, etc.) portáteis ou não.
B
131199
Fábrica de conversores, disjuntores, chaves, seccionadores,
comutadores, reguladores de voltagem, isoladores de alta
tensão.
B
1319
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Fabricação de peças e acessórios para máquinas,
aparelhos e equipamentos para produção, transmissão e
distribuição de energia elétrica
131999
Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos
e equipamentos para produção, transmissão e distribuição de
energia elétrica.
B
1321
Fabricação de condutores elétricos para redes elétricas,
aparelhos, máquinas e equipamentos elétricos,
eletrônicos e de comunicação (fios, cabos, etc.) —
inclusive os serviços de trefilação, capeamento e
revestimento de condutores elétricos
132199
Fabricação de fios, cabos, barramentos, cordões, cordoalhas
e outros condutores elétricos nus ou isolados; fios telefônicos,
fios coaxiais e fios magnéticos para enrolamento de motores,
bobinas, transformadores, etc. — inclusive os serviços de
magnéticos ou não, cabos, cordões e condutores elétricos.
M
13 22 Fabricação e montagem de microtransformadores, relés
térmicos e/ou magnéticos, termostatos, etc.
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
13 22 99 Fabricação e montagem de microtransformadores, relés
térmicos e/ou magnéticos, termostatos, etc.. M
1323
Fabricação e montagem de motores e micromotores
elétricos — inclusive motores elétricos de tração para
veículos ferroviários
13 2399
Fabricação e montagem de motores micromotores elétricos
(trifásicos, monofásicos com capacitores permanente, com
capacitor de partida, fase auxiliar, com campo distorcido e
semelhante).
B
1324
Fabricação de material para instalações elétricas em
circuitos de consumo (prédios residenciais ou não) e
para fabricação e montagem de lustres, luminárias,
abajures e semelhantes
132410
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Fabricação de material para instalações elétricas em circuitos
de consumo — prédios residenciais ou não (isoladores,
fusíveis; cigarras e campainhas, interruptores internos,
externos, de alarme; tomadas; pinos; plugues; bases e caixas
completas para fusíveis, derivações; botoeiras; minuteiras,
equipamentos herméticos para iluminação subaquática e
semelhantes).
B
132450
Fabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias
completas (arandelas, calhas fluorescentes, etc.), refletores
blindados ou não, e semelhantes.
B
13 25 Fabricação de pilhas e baterias secas
1325 99
Fabricação de pilhas e baterias secas para aparelhos
transistorizados, lanternas, etc. — exclusive para veículos
(subgrupo 13.41).
M
13 26 Fabricação de artigos de carvão e grafita para usos em
máquinas e aparelhos elétricos
13 26 99 Fabricação de eletrodos, placas, bastões, escovas e contatos
de carvão e grafita para máquinas e aparelhos elétricos. M
13 27 Fabricação de resistências para aquecimento
132799
Fabricação de resistências para ferros de engomar e passar,
fogareiros, fogões, aquecedores, torradeiras e outros
aparelhos de aquecimento.
M
13 28 Fabricação de eletroimãs, lanternas portáteis a pilha ou a
magneto
13 28 99 Fabricação de eletroimãs, lanternas portáteis a pilha ou a
magneto. M
1329
Fabricação de componentes, peças e acessórios para
material elétrico — exclusive para veículos (subgrupo
13.41)
13 29 99 Fabricação de componentes, peças e acessórios para
material elétrico — exclusive para veículos (subgrupo 13.41). M
13 31 Fabricação de lâmpadas
133110
Fabricação de lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás
de mercúrio e neon, de arco, de raio infravermelho e N
ultravioleta e semelhantes — inclusive lâmpadas miniaturas e
lâmpadas descartáveis flash.
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13 31 50 Fabricação de filamentos para lâmpadas. M
13 31 75 Fabricação de tubos de descarga para lâmpadas a vapor
metálico. M
133199
Fábrica de soquetes, porta-lâmpadas de bocal ou
receptáculos, starters, reatores, para lâmpadas fluorescentes
e outros acessórios.
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
13 41 Fabricação de material elétrico para veículos
13 41 10 Fabricação de dínamos e motores de arranque. B
13 41 20 Fabricação de bobinas e velas de ignição. B
13 41 30 Fabricação de baterias e acumuladores. M
13 41 40 Fabricação de faróis selados, faróis de neblina e de outros
tipos. B
134199
Fabricação de reguladores de tensão, relés, fusíveis,
condensadores, limpadores de pára-brisas, buzinas,
sinalizadores automáticos de direção, distribuidores,
platinados e outros materiais elétricos para não especificados
ou não classificados.
B
13 51 Fabricação de aparelhos elétricos para usos doméstico e
pessoal
1351 99
Fabricação de barbeadores, secadores de cabelo, aparelhos
de massagens, aspiradores de pó, batedeiras, fogões,
fogareiros, fornos e aquecedores, assadores, torradeiras,
ventiladores, exaustores, aparelhos de ar condicionado, etc. —
exclusive os produtos constantes no subgrupo 12.54.
B
13 52 Fabricação de aparelhos e utensílios elétricos para fins
industriais e comerciais
13 52 10 Fabricação de fomos elétricos para siderurgia e metalurgia e
outras aplicações industriais. B
13 52 20 Fabricação de estufas, esterilizadores, fogões industriais e
comerciais, máquinas para coar café, etc. B
13 52 30 Fabricação de máquinas e aparelhos de solda elétrica, de
arco ou resistência. B
13 52 40 N
Fabricação de dispositivos industriais de controle elétrico
Rua Alberto Torres, 66 — Centro — Mendes — RJ. — CEP.: 26700-000 — (24)24652336
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(motores de partida e reguladores, dispositivos de
sincronização e regulagem eletrônicos, freios
eletromagnéticos e semelhastes).
B
13 53 Fabricação de aparelhos e equipamentos elétricos para
fins eletroquímicos e outros usos técnicos
1353 99
Fabricação de aparelhos eletrotécnicos e galvanotécnicos
(carregadores para baterias — tunger, testadores para
válvulas, aparelhos para galvanização, etc.).
B
13 59 Fabricação de peças e acessórios para máquinas e
aparelhos elétricos
13 59 99 Fabricação de peças e acessórios para máquinas e aparelhos
elétricos. B
13 61 Fabricação e montagem de material eletrônico básico
136199
Fabricação e montagem de válvulas e tubos eletrônicos,
transistores, núcleos magnéticos, circuitos impressos, diodos,
cinescópios para televisores, células fotoelétricas, capacitores
ou condensadores eletrônicos fixos ou variáveis, resistências,
flashes, etc.
B
1371
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
equipamentos eletrônicos — exclusive para comunicações
(subgrupos 13.81 a 13.89)
1371 10 Fabricação e montagem de máquinas eletrônicas de calcular
e de contabilidade. B
137120
Fabricação e montagem de computadores eletrônicos —
inclusive digitadores, perfuradoras verificadores, impressoras
e outros periféricos; de equipamentos para controle de
processos e para processamento de dados em geral.
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
1371 30
Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e
equipamentos eletrônicos para usos técnicos (testadores para
válvulas e circuitos eletrônicos, osciloscópios e oscilógrafos,
espectrômetros, aparelhos de Raios X para usos industriais
de medição e inspeção e outros aparelhos eletrônicos
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semelhantes).
B
137140
Fabricação e montagem de dispositivos industriais de controle
eletrônico (dispositivos de sincronização e regulagem
eletrônicos, monitores e painéis de comando eletrônicos para
fins industriais).
B
1372
Fabricação de fitas e disco magnéticos virgens e de
peças e acessórios para máquinas, aparelhos e
equipamentos eletrônicos — exclusive a fabricação de
material eletrônico básico (subgrupo 13.61) e para
comunicações (subgrupos 13.81 a 13.89)
13 72 10 Fabricação de fitas e disco magnéticos virgens — inclusive
cassetes. B
137299
Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos
e equipamentos eletrônicos, não especificados ou não
classificados.
B
13 81 Fabricação e montagem de equipamentos e de aparelhos
de telefonia e radiotelefonia
138110
Fabricação e montagem de equipamentos para centrais
telefônicas, mesas comutadoras telefônicas, aparelhos de
teleimpressão, radiotelefonia e semelhantes.
B
13 81 50 Fabricação e montagem de aparelhos e equipamentos para
instalações de microondas, repetidoras e afins. B
13 81 75 Fabricação e montagem de sistemas de intercomunicação,
ditafones e semelhantes. B
13 83 Fabricação e montagem de equipamentos e de aparelhos
de sinalização e alarme
138399
Fabricação e montagem de equipamentos e de aparelhos de
sinalização e alarme (semáforos, faróis marítimos completos,
aparelhos e instalações de sinalização para ferrovias e
aeroportos, aparelhos completos de alarme, radares,
rastreadores e semelhantes).
B
13 84 Fabricação e montagem de aparelhos transmissores de
rádio, televisão e de gravação e amplificação de som
138499
Fabricação e montagem de aparelhos transmissores de rádio,
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televisão e de gravação e amplificação de som, câmaras de
televisão, sistemas de autofalantes para retransmissão,
circuitos fechados de televisão, etc.
B
13 85 Fabricação e montagem de televisores, rádios receptores,
fonógrafos, toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas
138599
Fabricação e montagem de televisores, rádios receptores,
fonógrafos, toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas —
inclusive para veículos.
B
1389
Fabricação de peças e acessórios para material de
telefonia, telegrafia, sinalização, rádio-transmissão e
recepção, e televisão
13 8999
Fabricação de microtransformadores, chassis para rádio e
televisão, microfones, autofalantes, condensadores não
eletrônicos, reguladores de voltagem, diais, seletores de canais
de televisão, etc.
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
13 91 Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos
elétricos, eletrônicos e de comunicações
139110
Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos
(enrolamentos de motores e geradores elétricos, reparos de
transformadores, disjuntores e outros aparelhos, fornos
industriais, etc.).
|
13 91 50 Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos
eletrônicos. |
1391 75 Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de
comunicações. |
5.8 MATERIAL DE TRANSPORTE — GRUPO 14
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
14 11 Construção de embarcações
14 11 10 Construção de navios para transporte de carga ou
passageiros. A
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Negro
141120
Construção de barcos para usos especiais (rebocadores,
pesqueiros, barcos-farol, embarcações para uso do Corpo de
Bombeiros, dragas e afins).
M
14 11 30 Construção de embarcações para outros usos (lanchas,
botes, embarcações esportivas e recreativas, etc.). M
14 11 40 Construção de estruturas flutuantes (desembarcadouros,
diques, pontões, bóias, etc.). B
141150
Construção de embarcações diversas de material plástico
reforçado com fibra de vidro (lancha, botes, embarcações
esportivas e recreativas, etc.).
M
14 12 Fabricação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores
marítimos
141299
Fabricação de máquinas e turbinas marítimas a vapor, com
ou sem caldeira, ou gerador de energia elétrica; motores
marítimos de combustão interna, com ou sem gerador de
energia elétrica; caldeiras marítimas.
B
14 13 Reparação de embarcações e de motores marítimos de
qualquer tipo
14 13 10 Reparação de embarcações de qualquer tipo. M
14 13 50 Reparação de motores marítimos de qualquer tipo. M
1419
Fabricação de peças e acessórios para embarcações,
máquinas, turbinas e motores marítimos — inclusive
caldeiras
141999
Fabricação de peças e acessórios para embarcações,
máquinas, turbinas, caldeiras e motores marítimos, etc. —
exclusive os de borracha, plástico, vidro, tecido e de
instalação elétrica.
B
14 21 Fabricação de caldeiras, motores e máquinas para
locomotivas
14 21 10 Construção de locomotivas a vapor, automotrizes e carros-
motores elétricos ou a diesel. B
1421 50
Construção de vagões para transporte de carga e
passageiros, vagões especiais de serviço — inclusive carros-
restaurantes, dormitórios, correio, e bagagem. 4
B
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142175
Construção de motores de combustão intema para
locomotivas, carros-motores e automotrizes — inclusive a
fabricação de caldeiras para veículos ferroviários.
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
14 22 Fabricação de peças e acessórios para veículos
ferroviários
142299
Fabricação de rodas, eixos, rodeiros, truques, mancais, aros e
frisos para rodas, sapatas para freios, engates, pára-choques,
estrados para vagões e semelhantes — exclusive os de
borracha, plástico e vidro de instalação elétrica.
B
14 23 Reparação de veículos ferroviários
14 23 99 Reparação de veículos ferroviários — inclusive caldeiras e
motores. B
14 31 Fabricação e montagem de unidades motrizes
14 31 10 Fabricação e montagem de cavalos — mecânicos e outras
unidades motrizes. B
14 31 50 Fabricação e montagem de chassis com motor, para
caminhões, ônibus, microônibus, etc. B
14 32 Fabricação e montagem de veículos automotores
14 32 10 Fabricação e montagem de automóveis, camionetes e
utilitários. M
14 32 50 Fabricação e montagem de caminhão, ônibus e semelhante —
inclusive com carrocerias e o terceiro eixo. M
1433
Fabricação de peças e acessórios para veículos
automotores — exclusive os de instalação elétrica,
borracha, plástico e vidro.
143399
Fabricas de motores; molas, amortecedores e outras peças e
acessórios para suspensão; bombas injetoras, bombas de
gasolina, óleo e água e de filtros para gasolina, óleo e ar;
lonas, pastilhas, cilindros e outras peças e acessórios para
sistema de freios; eixos e rodas; mecanismos completos e de
peças e acessórios para os sistemas de direção, embreagem,
marchas e transmissões e outras peças e acessórios para
veículos automotores.
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14 34 Recondicionamento ou recuperação de motores para
veículos automotores
14 34 99 Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos
automotores. M
14 35 Reparação e manutenção executada pela empresa em sua
própria frota de veículos rodoviários.
14 35 99 Reparação e manutenção executada pela empresa em sua
própria frota de veículos rodoviários. B
14 41 Fabricação de carrocerias para veículos automotores
144110
Fabricação de cabines e carrocerias para caminhões —
inclusive tanques; carrocerias para ônibus, reboques, semireboques;
capotas e carrocerias para utilitários e carrocerias
para utilitários e carrocerias para outros veículos automotores
— exclusive carrocerias de fibra de vidro.
B
144150
Fabricação de carrocerias e capotas de material plástico
reforçado com fibra de vidro para veículos automotores em
geral.
B
14 42 Fabricação de peças e acessórios para cabines e
carrocerias de veículos automotores
144299
Fabricação de peças e acessórios para cabines e carrocerias
de veículos automotores — exclusive de borracha, vidro,
plástico e de instalação elétrica.
B
14 51 Fabricação de bicicletas e triciclos, motorizados ou não, e
motociclos
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
14 51 10 Fabricação de bicicletas e triciclos, motorizados ou não. B
14 51 50 Fabricação de motociclos — inclusive side-cars. B
145175
Fabricação de peças e acessórios para bicicletas, triciclos e
motociclos — exclusive para instalação elétrica, de borracha,
plástico e vidro.
B
14 71 Construção e montagem de aviões e outros materiais de
transporte aéreo
14 71 10 Construção e montagem de aviões. M
7
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1471 50
Fabricação de peças e acessórios para aviões, inclusive
motores completos — exclusive para instalação elétrica e de
borracha, plástico e vidro.
B
14 72 Reparação de aviões e de turbinas e motores de aviação
14 72 99 Reparação de aviões e de turbinas e motores de aviação. M
14 81 Fabricação de outros veículos
14 81 10 Fabricação de veículos a tração animal (carroças, carros,
carretas, charretes e semelhantes). |
14 81 50 Fabricação de carrinhos para bebês, carros e carrinhos de
mão para transporte de carga e semelhantes. B
1491 Fabricação de estofados e bancos para veículos
149199
Fabricação de estofados e bancos para veículos — exclusive a
confecção de capas e capotas de tecidos para veículos,
revestidas ou não de material plástico (subgrupo 25.51).
I
5.9 MADEIRA — GRUPO 15
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
15 11 Serrarias
151199
Madeira bruta desdobrada (pranchas, pranchões, tábuas,
barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para
assoalho, tábuas para forro e assoalho, aplainados para
caixas e engradados e semelhantes) — exclusive madeira
resserrada.
B
15 12 Produção de lâminas de madeira ou de madeira folheada
15 12 99 Produção de lâminas de madeira ou de madeira folheada. B
15 13 Produção de resserrados
151399
Produtos de madeira resserrada (tábuas, barrotes, caibros,
vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, aplainados
para caixas e engradados e semelhantes) — inclusive
estocagem de madeira.
B
15 21 Produção de casas de madeira pré-fabricadas e
fabricação de estruturas de madeira
15 21 10 Produção de casas de madeira pré-fabricadas — exclusive
montagens. B
15 21 50 Fabricação de estruturas de madeira e de vigamentos para N
construção. B
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1522
Fabricação de esquadrias e de peças de madeira para
instalações industriais e comerciais — exclusive artigos
do mobiliário
152299
Fabricação de esquadrias de madeira (portas, janelas,
batentes, venezianas, etc.) e de peças de madeira para
instalações industriais e comerciais.
|
15 23 Fabricação de caixas de madeira armadas
15 23 99 Fabricação de caixas de madeira armadas. |
15 24 Fabricação de urnas e caixões mortuários
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
15 24 99 Fabricação de umas e caixões mortuários. |
15 31 Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou
prensada
1531 99
Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou
prensada (duraplac, eucaplac, trevolit, duratex, eucatex,
madepan, etc).
15 32 Fabricação de chapas de madeira compensada, revestida
ou não com material plástico
15 32 99 Fabricação de chapas de madeira compensada com ou sem
revestimento de material plástico. B
15 41 Fabricação de artigos de tanoaria e de madeira arqueada
154199
Fabricação de barris, dornas, tonéis, pipas, ancorotes e
outros recipientes de madeira arqueadas — bastidores, arcos,
aduelas e semelhantes.
I
15 51 Fabricação de cabos para ferramentas e utensílios
155199
Fabricação de cabos: para ferramentas (martelos, enxadas,
foices, picaretas, pás e semelhantes); para vassouras, rodos,
espanadores e semelhantes, e para outras ferramentas e
utensílios.
I
15 52 Fabricação de artefatos de madeira tomeada
15 52 99 Fabricação de carretéis, carretilhas, alças, puxadores,
argolas, bases para abajures e lustres, etc. |
15 53 Fabricação de saltos e solados de madeira
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15 53 99 Fabricação de saltos e solados de madeira. |
15 54 Fabricação de fôrmas e modelos de madeira — exclusive
de madeira arqueada
1554 99
Fabricação de fôrmas de madeira para calçados e chapéus;
de modelos de madeira para fundição e outras fôrmas e
modelos de madeira.
I
15 55 Fabricação de molduras e execução de obras de talha —
exclusive artigos do mobiliário
1555 99
Fabricação de molduras de madeira para quadros, espelhos,
etc. — inclusive molduras em vara; de obras de talha
(imagens, figuras, objetos de adorno, artigos de uso pessoal)
e de outras molduras e obras de talha.
I
15 56 Fabricação de artigos de madeira para usos doméstico,
industrial e comercial
155610
Fabricação de artigos de madeira para uso doméstico (tábuas
para carne, rolos para massas, paliteiros, palitos, descanso
para pratos, colheres de pau, estojos para jóias e talheres,
galerias para cortinas, tampos sanitários e semelhantes).
|
15 56 50
Fabricação de artigos de madeira para uso industrial (pás,
colheres e palitos para sorvetes, espulas, lançadeiras e
semelhantes).
|
15 56 75 Fabricação de artigos de madeira para uso comercial (apoio
para mata-borrões, apoio para livros, cesta para papéis, etc.). |
15 61 Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco ou palha
trançada
156199
Fabricação de peneiras, cestas, jacás, esteiras, palha
preparada para cigarros, palhões para garrafas, canudos para
refrescos e outros artigos de bambu, vime, junco ou palha. ,
não especificados ou não classificados.
I
15 71 Fabricação de artigos de cortiça
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
15 71 99 Fabricação de rolhas, lâminas, grânulos e outros artigos de
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cortiça não especificados ou não classificados. |
15 81 Produção de lenha e carvão vegetal
15 81 10 Produção de lenha. |
15 81 50 Produção de carvão vegetal. M
15 91 Beneficiamento de madeira
15 91 99 Beneficiamento de madeira (tratamento químico). M
5.10 MOBILIÁRIO — GRUPO 16
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
16 11 Fabricação de móveis de madeira, vime e junco, para uso
residencial A
161199
Fabricação de móveis de madeira, ou com predominância de
madeira, envernizados, encerados esmaltados, laqueados —
inclusive os recobertos com lâminas plásticas ou estofados;
fabricação de móveis de junco, vime, bambu, palha trançada
e semelhantes; fabricação de armários embutidos de
madeira; fabricação de caixas e gabinetes de madeira para
rádios, máquinas de costura, etc.
B
16 12
Fabricação de móveis de madeira ou com predominância
de madeira, envernizados, encerados, esmaltados,
laqueados — inclusive os revestidos de lâminas plásticas,
ou estofados, para uso industrial, comercial e
profissional
161299
Fabricação de móveis de madeira para escritórios,
consultórios, hospitais e para instalações industriais e
comerciais (vitrinas, prateleiras, estantes desmontáveis e
semelhantes) e para outros fins (auditórios, escolas, casas de
espetáculos e semelhantes) — excluídos os de uso específico
como equipamento médico-cirúrgico, odontológico e
semelhantes (subgrupo 30.12).
B
16 21 Fabricação de móveis de metal ou com predominância de
metal, revestidos ou não com lâminas plásticas
162110
Fabricação de móveis de metal, para uso residencial,
escritórios, consultórios, hospitais, e para instalações
industriais e comerciais (prateleiras, bancadas, estantes
desmontáveis e semelhantes) e para outros fins (auditórios,
escolas, casas de espetáculos e semelhantes); outros móveis
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de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não
com lâminas plásticas — excluídos os de uso específico como
equipamento médico-cirúrgico, odontológico e semelhantes
(subgrupo 30.12).
B
16 21 99 Peças e armações metálicas para móveis. B
1631
Fabricação de móveis moldados de material plástico —
exclusive os reforçados com fibra de vidro (subgrupo
23.81)
16 31 10 Fabricação de móveis moldados de plástico para uso em
residências, escritórios, instalações comerciais, etc. B
16 31 50 Fabricação de caixas e gabinetes de material plástico para
rádios, televisores, etc. B
16 41 Fabricação de artigos de colchoaria
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
164199
Fabricação de colchões e travesseiros de capim, paina, crina
vegetal, penas, molas, espuma, borracha ou material plástico,
fabricação de almofadas, acolchoados, edredons e
semelhantes de qualquer material e outros artigos de
colchoaria.
I
16 91 Fabricação de persianas
16 91 99 Fabricação de persianas de qualquer material. B
16 92 Montagem e acabamento de móveis
16 92 99 Montagem e acabamento de móveis (envenizamento,
esmaltagem, laqueação e operações similares). B
5.11 PAPEL E PAPELÃO — GRUPO 17
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
17 11 Fabricação de celulose
171199
Fabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou
outros materiais, ao sulfato ou ao sulfito, branqueada ou não
— inclusive celulose semiquímica.
A
17 19 Fabricação de pasta mecânica, polpa de madeira e de
seus artefatos — exclusive papel e papelão
17 19 10 Fabricação de pasta mecânica e polpa de madeira. A
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17 1950
Fabricação de artefatos para embalagens, peças para
máquinas e veículos, de pasta mecânica e de polpa de
madeira moldada.
A
1721
Fabricação de papel (sulfito, acetinado, apergaminhado,
ilustração, off-set, couchê, kraft, manilha, impermeável,
crepom, de seda, jornal, sanitário, absorvente e outros)
17 21 10 Fabricação de papel a partir da celulose. M
17 21 20 Fabricação de papel a partir de pasta mecânica. M
17 21 30 Fabricação de papel a partir de aparas de papel ou
reaproveitamento de papel. M
1722
Fabricação de papelão, cartolina e cartão (kraft, cinza,
forrado, liso ou corrugado, etc) — inclusive fabricação de
artefatos quando associada à produção de papelão,
cartolina e cartão
17 22 10 Fabricação de papelão, cartolina e cartão a partir da celulose. M
17 22 20 Fabricação de papelão, cartolina e cartão a partir de pasta
mecânica. M
17 22 30 Fabricação de papelão, cartolina e cartão a partir de aparas
de papel ou reaproveitamento de papel. M
17 23 Fabricação de papel aluminizado, prateado, dourado, etc.
17 23 99 Fabricação de papel aluminizado, prateado, dourado, etc. M
17 31 Fabricação de artefatos de papel não impressos para
escritório
173199
Fabricação de artefatos de papel não impressos para
escritório (papel para ofícios e cartas, envelopes, bobinas
para máquinas, papel gomado, formulários contínuos, papel
almaço sem pauta, papei para mimeógrafo e semelhantes).
B
17 32
Preparo de papel (em bobinas, rolos e resmas para
embalagens) e a fabricação de embalagens de papel,
impressos ou não, simples ou plastificados
17 32 10 Preparo de papel (bobinas, rolos e resmas para embalagens)
— inclusive litografados, simples ou plastificados. B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
17 32 50
Fabricação de embalagens de papel, impressos ou não,
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CD MEGUES
simples, plastificados ou de acabamento especial — inclusive
de celofane.
B
1739
Fabricação de artefatos diversos de papel, impressos ou
não, simples ou plastificados e artefatos não
especificados ou não classificados — inclusive de
acabamento especial
17 3999
Fabricação de artefatos diversos de papel, impressos ou não,
simples ou plastificados (bandeiras, festões, lanternas,
confetes, serpentinas, forminhas, guardanapos, toalhas,
lenços, papel higiênico, etc.), artefatos diversos de papel
aluminizado, prateado ou dourado e artefatos não
especificados ou não classificados.
|
1741
Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos ou não, simples ou plastificados, para
escritório
174199
Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos ou não, simples ou plastificados, para escritório
(classificadores, guias, fichas, separadores, pastas, e
semelhantes).
|
17 42
Fabricação de embalagens de papelão, cartolina e cartão,
impressos ou não, simples ou plastificados — exclusive a
simples impressão (subgrupo 29.82)
17 4299
Fabricação de embalagens de papelão, cartolina e cartão,
impressos ou não, simples ou plastificados (fichas de papelão
liso ou corrugado, cartuchos, tubos e cilindros, com ou sem
partes metálicas).
|
17 49
Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos ou não, simples ou plastificados, não
especificados ou não classificados
17 4999
Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos ou não, simples ou plastificados — inclusive
litografados (álbuns, copos, carretéis, conicais, espuladeiras,
tubetes, cartões para processamento de dados, etc.) e
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artefatos diversos não especificados ou não classificados.
I
17 51 Fabricação de artigos de papel, papelão, cartolina e
cartão, para revestimento
17 5199
Fabricação de artigos de papel, papelão, cartolina e cartão,
para revestimento (papel para parede, papel, papelão,
cartolina e cartão gofrados ou estampados, impregnados ou
revestidos, telhas de papelão e semelhantes).
B
1791
Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou
isolante — inclusive peças e acessórios para máquinas e
veículos
17 91 99 Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante —
inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos. B
5.12 BORRACHA — GRUPO 18
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
18 11 Beneficiamento da borracha natural, borracha sintética e
a vulcanização de látex naturais e sintéticos
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
181199
Beneficiamento da borracha natural (lavagem, laminação,
regeneração, etc.) da borracha sintética e a vulcanização de
látex naturais e sintéticos.
M
18 12 Regeneração de borracha natural e sintética
18 12 99 Regeneração de borracha natural e sintética. M
18 21 Fabricação de pneumáticos e câmara-de-ar
18 21 99 Fabricação de pneumáticos e câmara-de-ar, para qualquer
uso. M
18 22 Fabricação de material para recondicionamento de
pneumáticos
182299
Fabricação de material para recondicionamento de
pneumáticos (camel-backs, borrachas para ligações,
cordonéis impregnados, manchões, bexigas integrais e
seccionais e semelhantes).
M
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18 23 Recondicionamento e recauchutagem de pneumáticos
18 23 99 Recondicionamento e recauchutagem de pneumático. |
18 31 Fabricação de laminados e fios de borracha
18 31 10 Fabricação de laminados de borracha (passadeiras, tapetes,
capachos, lâminas, etc.). B
18 31 50 Fabricação de fios de borracha — inclusive fios recobertos. B
18 41 Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de
espuma de borracha
18 41 99 Fabricação de espuma de borracha e artefatos — exclusive
artigos de colchoaria. B
18 51 Fabricação de saltos e solados de borracha para
calçados
18 51 99 Fabricação de saltos e solados de borracha para calçados. B
18 52 Fabricação de correias de borracha
185299
Fabricação de correias de borracha para veículos, máquinas
e aparelhos (correias planas, cilíndricas, trapezoidais e
semelhantes).
B
1853 Fabricação de canos, tubos, mangueiras e mangotes de
borracha
185399
Fabricação de canos, tubos, mangueiras e mangotes de
borracha para água, ar, gás, gasolina, solvente, etc. —
inclusive para veículos, máquinas e aparelhos.
B
1854
Fabricação de artefatos de borracha para uso industrial —
exclusive correias, canos e tubos (subgrupos 18.52 e
18.53)
18 54 10 Fabricação de artefatos de borracha para uso na indústria do
material elétrico e eletrônico. B
18 54 50 Fabricação de artefatos de borracha para uso na indústria do
material de transporte. B
18 54 75 Fabricação de artefatos de borracha para uso na indústria
mecânica. B
18 55 Fabricação de artefatos diversos de borracha para usos
pessoal e doméstico
185510
Fabricação de artefatos diversos de borracha para usos
pessoal e doméstico (luvas, chupetas e bicos de mamadeira,
pés para móveis e geladeiras, banheiras, desentupidores para
pias, descansos para pratos, fôrmas de gelo, saboneteiras,
etc.).
B
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18 99 Fabricação de outros artefatos diversos de borracha, não
especificados ou não classificados
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
189999
Fabricação de artefatos diversos de borracha (bóias infláveis,
nadadeiras, dedeiras, pipos e pipetas, rolhas e tampas,
vaporizadores, bolsas e sacos para água quente e gelo,
câmaras-de-ar para bolas esportivas e outros), não
especificados ou não classificados — exclusive material para
usos em medicina, cirurgia, odontologia e laboratórios
(subgrupo 30.14).
B
5.13 COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES - GRUPO 19
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
19 11 Secagem e salga de couros e peles
19 11 99 Secagem e salga de couros e peles. M
19 12 Curtimento e outras preparações de couros e peles
191299
Curtimento e outras preparações de couros e peles de gado
bovino, equino, suíno, ovino e caprino (atanados, bezerros e
vaquetas ao cromo, camurça, camneira, raspa, sola, vaqueta,
nonato e semelhantes); de peles de animais silvestres e
domésticos (coelho, chinchilas, ariranha, jaguatirica, etc): de
peles de ofídios, répteis, peixes e outros animais aquáticos
(cobra, jacaré, lagarto, etc.).
A
19 21 Fabricação de artigos de selaria
192199
Fabricação de artigos de selaria (arreios completos para
montaria, carros, carroças, etc., peitorais, rabichos,
barrigueiras, cabrestos, cabeçadas, rédeas, loros, estribos,
badanas, caronas, pelegos, laços, etc.) — inclusive acessórios.
B
19 22 Fabricação de correias e outros artigos de couro para
máquinas
192299
Fabricação de correias de couro para qualquer uso, e de
artigos de couro para máquinas (tacos para teares, arruelas,
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calços, retentores, etc.)
B
19 31 Fabricação de malas, valises e outros artigos para viagem
19 31 99 Fabricação de malas, valises e outros artigos para viagem, de
couro e pêlo, de material plástico e de outros materiais. B
19 91 Fabricação de artigos de couro e peles para uso pessoal
e outros fins
199110
Fabricação de artigos de couro e pele para uso pessoal
(pastas, porta-notas, porta-moedas, porta-documentos,
chaveiros, bandeirolas, guaiacas, equipamentos para
militares, cartucheiras e semelhantes).
B
1991 50
Fabricação de artigos de couro e pele para outros fins (cortes
e viras de couro para calçados, tapetes de pele, mantas,
cobertores e sobrecamas de pele, assentadores de fio para
navalhas, objetos de arte, capas para livros, etc.).
B
5.14 QUÍMICA — GRUPO 20
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
2001
Produção de elementos químicos e de produtos químicos
inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos — exclusive
produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
20 0110
Produção de elementos químicos (metalóides do grupo
halogênio; metalóides do grupo do oxigênio; carbono e
metalóides do grupo do carbono e do azoto; metais alcalinos
e alcalino-terrosos; e outros elementos químicos) — exclusive
os destinados a uso em laboratórios e para fins medicinais.
A
20 01 20
Produção de produtos químicos inorgânicos (ácidos, anidridos
e compostos oxigenados dos metalóides, hidróxidos, óxidos e
peróxidos metálicos — inclusive hidrazina e hidroxilamina seus
sais inorgânicos); sulfetos, sulfatos, perssulfatos e alumens,
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sulfitos, hidrossulfitos e hipossulfitos; sais halogenados, sais
de ácidos metálicos; nitratos, nitritos e carbonatos; outros sais
minerais; (outros produtos químicos inorgânicos) — exclusive
os destinados a uso em laboratórios e para fins medicinais.
A
20 01 30
Produção de produtos químicos orgânicos (hidrocarbonetos e
seus derivados halogenados, sulfonados e nitrados; aldeídos,
cetonas, quinonas e seus derivados halogenados, sullfonados
e nitrados; ésteres, peróxidos de álcoois, peróxido de ésteres,
epóxidos, acetais e semi-acetais, seus derivados
halogenados, sulfonados e nitrados; ácidos orgânicos, seus
anidridos, halogenetos, peróxidos e derivados halogenados,
sulfonados e nitrados e outros produtos químicos orgânicos) —
exclusive os destinados a uso em laboratórios e para fins E
medicinais.
A
20 01 40
Produção de produtos químicos organo-inorgânicos (ésteres
dos sais orgânicos e inorgânicos; sais de ácidos orgânicos;
compostos nitrogenados; compostos organo-minerais; outros
produtos organo-inorgânicos) — exclusive os destinados a uso
em laboratórios e para fins medicinais.
A
20 01 50 Produção de produtos quimicamente puros para uso em
laboratórios e para fins medicinais. A
20 11 Produtos de refino de petróleo
20 1110
Fabricação de gasolina, querosene, óleo combustível, gás
liquefeito de petróleo, ceras, parafina, vaselina, aguarrás,
coque de petróleo, etc.
A
20 11 50
Matérias petroquímicas básicas (produtos aromáticos (BTX)
em bruto e concentrados, concentrados aromáticos
naftalênicos, demais resíduos aromáticos, gases residuais,
etileno, propileno, butileno, etc).
A
20 12
Fabricação de produtos petroquímicos primários e
intermediários — exclusive produtos finais (fertilizantes,
fungicidas, plásticos e plastificantes, fibras sintéticas e
artificiais, borracha sintética e negro de fumo,
detergentes, explosivos, etc.)
20 1210
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Produtos petroquímicos primários (etanol — álcool etílico,
bissulfeto de carbono, propileno-tetrâmero, butadieno,
isopreno, acetileno,ciclohexano, benzeno, tolueno, xilenos,
naftaleno refinado, etilbenzeno, bicloreto de etileno, metanol,
butanol secundário, isopropanol, óxido de etileno,
epicloridrina, etc.).
A
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
20 12 50
Produtos petroquímicos intermediários (glicerina bruta e
refinada, ácido nítrico, ácido cianídrico, amoníaco comercial
ou fertilizante, estireno, dodecilbenzeno. tetracloreto de
carbono, cloreto de vinila - monômero, etilenoglicol, fenol,
metanol, etanal, acetona, ácido acético, anidrido acético,
acetato de vinila-monômero, metracrilato de metila, ácido
adípico, anidrido maleico, ácido tereftálico, anidrido ftálico,
etanolaminas, acrilonitrila, melamina, caprolactama, ácidos
naftênicos, etc.).
A
20 13 Fabricação de produtos derivados da destilação do
carvão-de-pedra
20 13 99
Fabricação de produtos derivados da destilação do carvãode-
pedra (alcatrão de hulha, briquetes, coque, óleo de
antracito e de creosoto, piche, tolueno, xileno, naftaleno,
benzeno, etc.).
A
20 14 Fabricação de gás de hulha e de nafta
20 14 99 Fabricação de gás de hulha e de nafta. A
20 15 Fabricação de asfalto
20 15 99 Fabricação de asfaltos (cimento asfáltico, asfalto diluído e
emulsões asfálticas) — inclusive concreto asfáltico. M
20 16 Fabricação de óleos e graxas lubrificantes
20 16 10 Fabricação de óleos e graxas lubrificantes. A
20 17 Recuperação de produtos derivados do processamento
do petróleo e destilação do carvão-de-pedra
20 17 10 Recuperação de óleos lubrificantes — inclusive óleo queimado. A
20 17 20 Recuperação de solventes. A
2017 99
Recuperação de produtos derivados do processamento do
petróleo e destilação do carvão-de-pedra, não especificados
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MEN
ou não classificados.
A
20 21
Fabricação de matérias plásticas e plastificantes —
inclusive a polimerização de matérias plásticas para
extrusão de fios sintéticos.
202110
Fabricação de matérias plásticas sob a forma de resinas,
emulsões, dispersões, soluções, grãos, pó, escamas e
semelhantes (feno! — formaldeído, uréia-formaldeído ou
polopas, melamina-formaldeido, alquídicas, epóxis,
polietileno, poliestireno, cloroacetato de polivinila, PVA —
acetato de polivinila, PVC — cloreto de polivinila, acrílicas e
metacrílicas, ABS — acrilonitrila butadieno estireno, álcool
polivinílico, poliésteres, náilon-poliamidas, polipropileno,
acetato de celulose, tetrafluoretileno, poliuretano, película
celofane, celulóide, colódio, etc.) — inclusive a polimerização
de matérias plásticas para extrusão de fios sintéticos
(polimerização de superpoliamidas — náilon poliéster;
polipropileno para fita ráfia e fios têxteis de outros materiais
poliméricos para extrusão de fios e fitas têxteis).
M
20 21 50 Fabricação de plastificantes (DBP — dibutilftalato, DOP —
dioctilftalato polipropilenoglicol e outros). M
20 22 Fabricação de fios e fibras artificiais e sintéticos —
exclusive fibra de vidro (subgrupo 10.78)
202210
Fabricação de fios, cabos e filamentos contínuos artificiais e
sintéticos para fins têxteis ou industriais (artificiais: raiom,
viscose, acetato de cupramônio; sintéticos; poliéster, náilon,
polipropileno, poliacrílico, etc.).
M
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
20 22 50
Fabricação de fibras cortadas (filamentos descontínuos)
artificiais e sintéticos (artificiais: raiom, viscose, acetato e
cupramônio; sintéticos, poliéster, náilon, polipropileno,
poliacrílico, fibra e elastomérica e outras).
M
20 23 Fabricação de borrachas sintéticas (elastômeros) —
inclusive látex sintético
20 23 99
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Fabricação de elastômeros e látex sintéticos (sólidas: PB —
polibudadieno, SBR — polibutadieno-estireno, NBR -— nitrílica
ou polibutadieno acrilonitrila, HR — butílica ou poliisopreno
isobutileno; látex de polibutadieno, XSBR — látex de
polibutadienoestireno carboxilado, látex nitrílico e demais
borrachas sólidas e látex sintéticos).
M
20 31 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes,
fósforos de segurança e artigos pirotécnicos
20 31 10 Fabricação de pólvoras. A
20 31 20
Fabricação de explosivos (à base de celulose, nitroglicerina,
cloratos e percloratos, nitrato de amôneo, trinitrotoluol — TNT,
etc).
A
20 31 25 Fabricação de detonantes (espoletas, estopins, cápsulas
fulminantes, detonadores, mechas e semelhantes). A
20 31 50 Fabricação de fósforos de segurança. M
20 31 75 Fabricação de artigos pirotécnicos. M
20 41 Produção de óleos vegetais em bruto — inclusive
subprodutos
20 41 99
Produção de óleos vegetais em bruto (óleo bruto de
amendoim, andiroba, babaçu, caroço de algodão, copaíba,
gergelim, girassol, linhaça, mamona ou rícino, milho, arroz,
oliva, oitícica, soja, tucum, tungue, etc.) — inclusive tortas,
farelos e farinhas.
M
20 42 Produção de ceras vegetais
20 42 99 Produção de ceras vegetais (carnaúba, licuri ou ouricuri e
semelhantes). M
20 43 Produção de óleos, gorduras e ceras de origem animal
20 43 99
Produção de óleos, gorduras e ceras de origem animal (óleos
de baleia, cação, capivara e mocotó, sebo industrial,
espermacete, glicerina, lanolina e semelhantes).
M
20 44
Produção de óleos essenciais vegetais — inclusive
subprodutos terpênicos e outros produtos da destilação
da madeira
20 4410
Produção de óleos essenciais vegetais (eucalipto, gerânio,
hortelã, louro, óleo de pau-rosa, de pinho, cítricos) — inclusive
subprodutos terpênicos provenientes da desterpenização dos
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óleos essenciais.
M
20 44 50
Produção de outros derivados da destilação da madeira
(alcatrão, creosoto, terebentina, etc.) — inclusive carvão ativo
de nó de pinho.
M
20 45 Fabricação de óleos especiais à partir de óleos básicos
de origem animal e vegetal
20 45 10 Fabricação de óleos especiais a partir de óleos básicos de
origem animal. M
20 45 20 Fabricação de óleos especiais a partir de óleos básicos de
origem vegetal. M
20 45 99 Fabricação de óleos especiais a partir de óleos básicos de
origem animal e vegetal. M
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
20 46
Recuperação de óleos, gorduras e ceras vegetais e
animais e outros produtos da destilação da madeira —
exclusive produtos alimentares
20 46 10 Recuperação de óleos vegetais. B
20 46 20 Recuperação de óleos animais. B
20 51 Fabricação de concentrados aromáticos naturais,
artificiais e sintéticos
20 51 99
Fabricação de soluções concentradas de essências
aromáticas naturais ou artificiais, em graxas ou óleos fixos,
para indústrias alimentares, de perfumaria, de fumo, etc.
B
20 61 Fabricação de preparados para limpeza e polimento
20 61 99 Fabricação de ceras para assoalho, líquidos para polir metais,
óleos para limpeza de móveis, pasta para polir calçados, etc. M
20 62 Fabricação de desinfetantes
20 62 99 Fabricação de água sanitária, creolina, naftalina e
semelhantes. M
20 63 Fabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas
20 63 99
Fabricação de carrapaticidas, formicidas, fungicidas
(inseticidas agrícolas e para residências, espirais mata-
mosquitos, pesticidas agrícolas, raticidas e semelhantes).
A
20 71 Fabricação de tintas, esmaltes, lacas e vernizes
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20 71 10 Fabricação de tintas para escrever, marcar e desenhar e de
tintas para impressão. M
2071 75
Fabricação de tintas para outros fins (tintas à base de água e
óleo, tintas antiincrustantes, betuminosas, celulósicas, de
resinas, naturais e artificiais, tintas em pó preparadas, etc),
esmaltes, lacas e vernizes.
M
20 72 Fabricação de impermeabilizantes, solventes, secantes e
massas preparadas para pintura e acabamento N
20 72 10 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e secantes. M N
20 72 50 Massas preparadas para pintura e acabamento. M M
20 73 Fabricação de pigmentos e corantes N
20 73 99 VN
Fabricação de pigmentos e corantes (alvaiade, azul-daprússia,
azul de ultramar ou ultramarino, clorofila, litopônio,
óxidos, cores metálicas, verde-paris, etc).
A
20 81 Fabricação de adubos e fertilizantes, e corretivos do solo
20 81 99
Fabricação de adubos e fertilizantes, e corretivos do solo
(adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados, potássicos;
fosfato bicálcico, superfosfato simples e triplo, outros adubos
e fertilizantes mesclados, compostos, complexos, corretivos
do solo e semelhantes).
M
20 91 Fabricação de amidos, dextrinas, adesivos, gomas
adesivas, colas e substâncias afins
20 91 99
Fabricação de adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias
afins (caseína, gelatina industrial, adesivos de amidos, de
borracha, de dextrinas, de glútens, uréia-melamina e outras
resinas sintéticas, goma-arábica, de angico, do cajueiro, cola
de nervos, colas especiais e semelhantes).
M
20 92 Fabricação de substâncias tanantes e mordentes
20 92 99
Fabricação de substâncias tanantes e mordentes (ácido
tânico, extrato de acácia negra, barbatimão, mangue,
quebracho, pau-campeche, etc.).
M
20 93 Transformação e mistura de gases para fins medicinais,
industriais, mergulho, etc.
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
20 93 10 Transformação de gases (estado físico). B
20 93 50 Mistura de gases. M
20 99 Fabricação de produtos químicos diversos e outros não
especificados ou não classificados
20 99 99
Fabricação de produtos químicos diversos (cargas para
extintores de incêndio, reveladores e fixadores preparados
para fotografia, solução para baterias, fluídos para freios,
desincrustantes para caldeiras, reagentes para análises,
corantes para microscopia, óleos preparados para têmpera e
para corte de metais, amaciantes para fibras têxteis, massas
para vidraceiro, descarbonizante para motores a explosão,
desengraxantes, fosfatizantes, desoxidantes, removedores de
tinta, inibidores de corrosão e semelhantes).
M
5.15 PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS — GRUPO 21
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
21 11 Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não
dosados
211199
Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não
dosados (aminoácidos, enzimas, fermentos lácticos ou
bacterianos, estreptomicina, penicilina, extratos de glândulas
e de outros órgãos, extrato fluido, extrato mole, sacarina,
procaína ou novocaína, hormônios naturais ou reproduzidos
por síntese, sulfas, vitaminas não dosadas, soros não
dosados, vacinas não dosadas, etc.).
M
21 12 Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários,
dosados
211299
Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, dosados
(para aparelhos, circulatório, digestivo, geniturinário e
respiratório; para dermatologia, oftalmologia, psiquiatria,
neurologia, reumatologia, etc.; para o metabolismo e doenças
infecciosas e parasitárias).
B
21 13 Fabricação de produtos homeopáticos
21 13 99 Fabricação de produtos homeopáticos. B
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5.16 PERFUMARIAS, SABÕES E VELAS — GRUPO 22
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
22 11 Fabricação de produtos de perfumaria
221199
Fabricação de produtos de perfumaria (águas-de-colônia,
extratos, loções, produtos para maquilagem, leites, cremes e
óleos para a pele, pós-de-arroz, batons, depiladores,
esmaltes para unhas, desodorantes, sabonetes, dentifrícios,
cremes e sabões para barbear, águas para barba, óleos,
brilhantinas e outros fixadores para cabelos, sais e extratos
aromáticos para banho, talcos e polvilhados perfumados ou
antissépticos, xampus, tinturas para cabelos, etc.).
B
22 21 Fabricação de detergentes básicos
222199
Fabricação de detergentes básicos (para produção de
sabonetes, xampus, sabões industriais e domésticos,
preparados para limpeza, etc.).
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
22 22 Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico
222299
Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico
(sabões granulados, em barras, em pó, etc., sabões
desinfetantes e medicinais, detergentes, saponáceos, etc.).
B
22 23 Fabricação de sabões e detergentes para uso industrial
222399
Fabricação de sabões e detergentes para uso industrial
(sabões abrasivos, sabões industriais, detergentes industriais,
sintéticos, orgânicos, alcalinos, etc.).
B
22 31 Fabricação de velas
22 31 99 Fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc. B
5.17 PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS — GRUPO 23
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
23 11 Fabricação de laminados planos e tubulares de material
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plástico — inclusive fita ráfia
231110
Fabricação de laminados planos de material plástico (plástico
em lençol — filmes estampados ou não; tecidos de material
plástico laminado — inclusive couro sintético; placas de
material plástico com reforço de papel e de outros materiais
para revestimento) — exclusive piso (subgrupo 23.21).
M
231120
Fabricação de laminados tubulares de material plástico (filmes
tubulares para confecção de sacos plásticos, filmes tubulares
para confecção de tripas artificiais para embutidos de came e
semelhantes).
M
23 11 30 Fabricação de fita ráfia de polipropileno, polietileno, e outras
matérias plásticas. B
23 11 40 Fabricação de cordoalha de material plástico. B
23 12 Fabricação de espuma de material plástico expandido
23 12 99 Fabricação de espuma de material plástico expandido em
blocos e lâminas. B
23 15 Regeneração de material plástico
23 15 99 Material plástico regenerado em todas as formas. B
2321
Fabricação de artigos de material plástico para uso na
indústria de construção — exclusive canos, manilhas,
tubos e conexões
232199
Fabricação de artigos de material plástico para uso na
indústria de construção (chapas e telhas, pisos, caixas para
descarga, material para revestimento, pias, boxes, etc.).
23 22 Fabricação de artigos de material plástico para uso na
indústria mecânica
23 22 99 Fabricação de peças e acessórios para motores e máquinas
industriais. B
23 23 Fabricação de artigos de material plástico para uso na
indústria de material elétrico e eletrônico
232399
Fabricação de artigos de material plástico para uso na
indústria de material elétrico (bases para isoladores, chaves
elétricas, porta-fusíveis, interruptores, receptáculos, discos e
fitas não magnetizadas para gravação, etc.).
B
23 24 Fabricação de artigos de material plástico para uso na
indústria de material de transporte
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
232499
Fabricação de peças e acessórios para embarcações,
veículos ferroviários, automotores, bicicletas, triciclos,
motociclos e outros.
B
23 29 Fabricação de artigos de material plástico para usos
industriais, não especificados ou não classificados
23 29 99 Fabricação de artigos de material plástico para usos
industriais, não especificados ou não classificados. B
23 31 Fabricação de artigos de material plástico para usos
doméstico e pessoal
23 31 10 Fabricação de artigos de material plástico para mesa, copa,
cozinha e outros usos domésticos. B
23 31 50 Fabricação de artigos de material plástico para uso pessoal. B
23 51 Fabricação de artigos de material plástico para
embalagem e acondicionamento, impressos ou não
235199
Fabricação de material plástico para embalagem e
acondicionamento (sacos, caixas, cartuchos, garrafas, frascos
e semelhantes) — exclusive os sacos de material plástico
obtidos em tecelagens (polipropileno em fita ráfia e outros —
subgrupo 24.93).
B
23 61 Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de
material plástico para todos os fins.
236199
Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material
plástico — inclusive os eletrodutos e conduítes com reforço de
qualquer material.
M
23 71 Pigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de
material plástico
23 71 99 Pigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de
material plástico. M
23 81 Fabricação de artigos diversos de material plástico
reforçados com fibra de vidro
23 81 99
Fabricação de artigos de material plástico reforçados com
fibra de vidro para usos industrial, doméstico e outros,
fabricação de móveis moldados para uso em residências,
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escritórios, etc.
M
23 91 Fabricação de artigos de material plástico, não
especificados ou não classificados
239199
Fabricação de artigos diversos de material plástico (fitas
adesivas, etiquetas, flâmulas, dísticos, álbuns, calendários,
pastas, brindes, displays, artigos de escritório, copinhos,
colherinhas, objetos de adorno e outros).
5.18 TÊXTIL — GRUPO 24
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
24 11 Beneficiamento de fibras têxteis vegetais
24 11 99 Beneficiamento do algodão e outras fibras vegetais (linho,
rami, agave, juta, caroá, guaxima, etc.). M
24 12 Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal
24 12 10 Beneficiamento da lã. M
24 12 50 Beneficiamento de pelos e crinas. M
24 19 Fabricação de estopa, de materiais para estofos e >
recuperação de resíduos têxteis
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
24 19 99 Fabricação de estopa e de outros materiais para estofos, e
recuperação de resíduos têxteis. B
24 21 Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de algodão —
inclusive mesclas com predominância de algodão
24 21 10 Fiação de algodão. B
24 21 50 Fiação e tecelagem de algodão. B
24 21 75 Tecelagem de algodão. B
24 22 Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de seda animal —
inclusive mesclas com predominância de seda animal
24 22 10 Fiação de seda animal. B
24 22 50 Fiação e tecelagem de seda animal. B
24 22 75 Tecelagem de seda animal. B
24 23 Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de lã — inclusive
mescilas com predominância de lã
24 23 10 Fiação de lã. B
24 23 50 Fiação e tecelagem de lã. B
24 23 75 Tecelagem de lã. B
24 24 Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de linho e rami —
inclusive mesctas com predominância de linho e rami
24 24 10 Fiação de linho e rami. B
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24 24 50 Fiação e tecelagem de linho e rami. B
24 24 75 Tecelagem de linho e rami. B
24 25 Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de caroá, junta e
outras fibras têxteis vegetais
24 25 10 Fiação de caroá, juta e outras fibras vegetais. B
24 25 50 Fiação e tecelagem de caroá, juta e outras fibras vegetais. B
24 25 75 Tecelagem de caroá, juta e outras fibras vegetais. B
2426
Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de fibras
artificiais e sintéticas — inclusive mesclas com
predominância de fibras sintéticas
24 26 10 Fiação de fibras artificiais e sintéticas. B
24 26 50 Fiação e tecelagem de fibras artificiais e sintéticas. B
242675
Tecelagem com fios e fibras artificiais e sintéticas — inclusive
tecelagem com filamentos contínuos (fios) artificiais (raiom,
viscose, acetato, etc.) e sintéticos.
B
24 28 Tecelagem de fita ráfia de polipropileno, polietileno e
outros materiais plásticos
24 28 99 Tecelagem de fita ráfia de polipropileno, polietileno e outros
plásticos. B
24 29 Fabricação de linhas e fios para coser e bordar
24 2999
Fabricação de linhas e fios de algodão; de seda animal, de lã;
de fibras vegetais (linho, rami, juta, etc); de fibras artificiais e
sintéticas, para coser e bordar.
B
24 31 Fabricação de tecidos de malha
24 31 99 Fabricação de tecidos de malha. B
24 32 Fabricação de artigos de tricotagem — exclusive meias
24 32 99 Fabricação de artigos de tricotagem (pulóveres, jaquetas,
luvas, etc). |
24 33 Fabricação de meias
24 33 99 Fabricação de meias — inclusive esportivas. |
24 41 Fabricação de artigos de passamanaria
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
244199
Fabricação de artigos de passamanaria (franjões, galões,
pingentes, vieses, debruns, cós, etc); fitas, filós, rendas e
bordados; e tecidos elásticos.
B
24 51 Fabricação de feltros
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24 51 99 Fabricação de feltros — inclusive carapuças para chapéus,
ombreiras e semelhantes. B
24 52 Fabricação de tecidos de crina
24 52 99 Fabricação de tecidos de crina — inclusive entretelas. B
24 53 Fabricação de tecidos felpudos
24 53 99 Fabricação de tecidos felpudos. B
24 54 Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento
especial
24 54 10 Fabricação de lonas e tecidos — inclusive de nylon,
polipropileno, poliéster, etc. B
24 54 50 Fabricação de congóleos, oleados, linóleos, panos-couro e
outros tecidos impermeáveis e de acabamento especial. B
24 55 Fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas
agulhadas e/ou prensadas, para usos industriais
24 55 99
Fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas
agulhadas e/ou prensadas, para usos industriais (entretelas,
ferros, filtros industriais e outros produtos para usos técnicos
e industriais).
B
24 61 Acabamento de fios e tecidos processados em fiações e
tecelagens
24 61 10 Alvejamento, engomagem, tingimento, texturização, torção e
retorção de fios. M
24 61 50 Alvejamento, engomagem, tingimento, texturização,
estamparia e outros acabamentos de tecidos. M
24 61 75 Acabamento de fios e tecidos em geral. M
24 62 Serviços de acabamento de fios e tecidos não
processados em fiações e tecelagens
24 62 10 Serviços de alvejamento, engomagem, texturização,
tingimento, retorção e outros acabamentos de fios. M
24 62 50 Serviços de alvejamento. engomagem, texturização,
tingimento e outros acabamentos de tecidos. M
24 62 75 Serviços de acabamento de fios e tecidos em geral. M
24 91 Fabricação de artigos de cordoaria
24 91 99 Fabricação de artigos de cordoaria (cordas, cabos, cordéis,
barbantes, etc.). B
24 92 Fabricação de redes — exclusive para pesca
24 92 99 Fabricação de redes. |
24 93 Fabricação de sacos
24 93 10 Fabricação de sacos de tecidos de algodão, juta e outras
fibras têxteis. B
24 93 50
Fabricação de sacos de tecidos de material plástico (fita ráfia
de polipropileno, polietileno e outros materiais plásticos) —
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inclusive redes para embalagens.
B
24 94 Fabricação de artigos de tapeçaria
24 94 99 Fabricação de artigos de tapeçaria (tapetes, passadeiras,
capachos, etc.). B
24 95 Fabricação de artigos de uso doméstico
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
24 95 99
Fabricação de artigos de uso doméstico (cobertores, colchas,
toalhas de banho, rosto e mãos, roupas de cama e mesa,
copa e cozinha, etc).
I
24 96 Fabricação de artigos de tecidos impermeáveis e de
acabamento especial
24 96 99
Fabricação de artigos de tecidos impermeáveis e de
acabamento especial (encerados para veículos, correias para
todos os fins, abrigos para carros, toldos, barracas, lonas,
feltros para fins industriais, etc).
|
5.19 VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS — GRUPO 25
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
25 11 Confecção de peças interiores do vestuário masculino —
inclusive as confeccionadas com tecidos de malha
25 11 99 Confecção de camisas, blusões, cuecas, pijamas, camisetas
e semelhantes — exclusive para crianças (subgrupo 25.16). |
25 12 Confecção de peças interiores do vestuário feminino —
inclusive as confeccionadas com tecidos de malhas
251299
Confecção de anáguas, combinações, calcinhas, porta-seios,
pijamas, camisolas e semelhantes — exclusive para crianças
(subgrupo 25.16).
I
2513
Confecção de roupas de qualquer material, para homens
e rapazes — inclusive capas, sobretudos, casacos,
capotes e outros agasalhos de tecidos, couros e peles,
tecidos impermeáveis, material plástico, etc.
251399
Confecção de trajes completos de passeio, esporte, gala ou
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a
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rigor e semelhantes, de qualquer material — inclusive peças
avulsas (calças, paletós, coletes, jaquetas, bermudas, roupas
de banho, etc.) e agasalhos de qualquer material.
I
2514
Confecção de roupas de qualquer material, para senhoras
e moças — inclusive capas, casacos, mantos e outros
agasalhos de tecidos impermeáveis, material plástico,
etc.
251499
Confecção de vestidos e costumes de passeio, roupas
esportes, vestidos e costumes a rigor ou de gala e
semelhantes, de qualquer material — inclusive peças avulsas
e a confeccionadas com tecidos de malha (saias, blusas,
calças compridas, bermudas, roupas de banho, etc.) e
agasalhos.
I
25 15 Confecção de roupas para recém-nascidos
25 1599
Confecção de roupas e agasalhos de qualquer material para
recém-nascidos (tecidos, borracha, material plástico e de
outros materiais).
I
25 16 Confecção de roupas para crianças
25 1699
Confecção de roupas e agasalhos de qualquer material para
crianças (tecidos, couros e peles, borracha, material plástico e
de outros materiais).
I
2519
Confecção de peças do vestuário, roupas e agasalhos,
não especificados ou não classificados — inclusive
confecção de peças do vestuário para ambos os sexos
25 1999
Confecção de peças do vestuário, roupas e agasalhos, não
especificados ou não classificados — inclusive confecção de
peças do vestuário para ambos os sexos.
|
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
industrial (subgrupo 25.62)
25 21 Fabricação de chapéus — exclusive para segurança
25 21 99 Fabricação de chapéus de qualquer material (quepes, bonés, A
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boinas, gorros e semelhantes). |
25 31 Fabricação de calçados com solados de qualquer
material — exclusive para esporte (subgrupo 25.32)
25 31 10 Fabricação de calçados de couro. |
25 31 50 Fabricação de calçados de borracha e de material plástico. |
25 31 99 Fabricação de calçados de tecidos e fibras e de outros
materiais, não especificados ou não classificados. |
25 32 Fabricação de calçados para esporte
25 32 99 Fabricação de calçados para fins esportivos, de qualquer
material (chuteiras, tênis, etc.). |
25 33 Fabricação de chinelos e alpercatas
25 33 10 Fabricação de chinelos e alpercatas de couro. |
25 33 50 Fabricação de chinelos, alpercatas de borracha natural ou
sintética e de material plástico. |
25 33 99 Fabricação de chinelos e alpercatas de outros materiais, não
especificados ou não classificados. |
25 34 Fabricação de tamancos — exclusive calçados com
solados de madeira (subgrupo 25.31)
25 34 99 Fabricação de tamancos. |
25 35
Confecção de partes de calçados preparados para
montagem (cortados, costurados e pespontados) —
exclusive o corte de couro para calçados (subgrupo
19.91)
25 35 99
Confecção de partes de calçados preparados para montagem
(cortados, costurados e pespontados) — exclusive o corte de
couro para calçados (subgrupo 19.91).
I
25 39 Fabricação de calçados, não especificados ou não
classificados
25 39 99 Fabricação de calçados, não especificados ou não
classificados. |
25 41 Fabricação de acessórios do vestuário
25 41 10 Fabricação de gravatas. |
25 41 20 Fabricação de lenços para todos os usos. |
25 41 30 Fabricação de guarda-chuvas e sombrinhas. |
25 41 40 Fabricação de bolsas, cintos, suspensórios, cintas, luvas,
cintas-ligas, etc. |
25 41 99 Fabricação de acessórios do vestuário, não especificados ou
não classificados. |
25 51 Confecção de artefatos diversos de tecidos
25 51 10 Confecção de artefatos de tecidos para uso doméstico
(roupas de cama e mesa; copa, cozinha e banheiro). |
25 51 20 Confecção de bandeiras, estandartes e flâmulas. |
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25 51 30
Confecção de artefatos de lona e de tecidos de acabamento
especial (toldos, barracas, velames, etc.) — inclusive capas e
capotas para veículos revestidas ou não de material plástico.
I
25 51 40 Confecção de sacos de tecidos de algodão, juta, fita ráfia e
outros tecidos. |
25 51 99 Confecção de artefatos diversos de tecidos, não
especificados ou não classificados. |
25 61 Confecção de roupas profissionais e para segurança
industrial
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
25 61 99
Uniformes, vestes especiais, roupas e macacões para uso
profissional e segurança industrial — inclusive revestidos de
amianto, de chumbo, de borracha e de outros materiais.
B
25 62 Confecção de acessórios para segurança industrial e
pessoal
25 62 99
Luvas, aventais, óculos, máscaras protetoras, protetores
auditivos, capacetes de qualquer material, cintos de
segurança, calçados e semelhantes.
B
2571
Tingimento, estamparia e outros acabamentos em
roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de
tecidos
25 71 99 Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas,
peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. M
5.20 PRODUTOS ALIMENTARES — GRUPO 26
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
26 01 Beneficiamento de café, cereais e produtos afins
26 01 10 Beneficiamento de café. B
26 01 20 Beneficiamento do arroz. B
26 01 30 Beneficiamento do mate e do chá-da-índia. B
26 01 99 Beneficiamento de produtos alimentares diversos, de origem
vegetal (amendoim, castanha de caju, milho e semelhantes). B
26 02 Moagem de trigo
26 02 99 Fabricação de farinha de trigo e de outros derivados do trigo
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em grão. M
26 03 Torrefação e moagem de café
26 03 10 Produção do café torrado. M
26 03 50 Produção do café torrado e moído. M
26 04 Fabricação de café e mate solúveis
26 04 10 Fabricação do café solúvel. M
26 04 50 Fabricação do mate solúvel. M
26 05 Fabricação de produtos do milho — exclusive óleos
26 05 10 Fabricação de fubá e farinhas de milho. M
26 05 50 Fabricação de maisena e outros derivados do milho. M
26 06 Fabricação de produtos de mandioca
26 06 50 Fabricação de polvilho, raspa, farinha de raspa e outros
derivados da mandioca. M
26 07 Fabricação de farinhas diversas
26 07 99
Fabricação de farinhas diversas — inclusive compostas (aveia
em lâminas, farinhas, amidos e féculas de araruta, centeio,
cevada, arroz, batata, coco, etc.).
M
26 09
Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de
produtos alimentares diversos de origem vegetal, não
especificados ou não classificados
26 0999
Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos
alimentares diversos de origem vegetal, não especificados ou
não classificados.
M
2611
Preparação de refeições e alimentos conservados,
congelados ou não — inclusive a produção de refeições
preparadas para consumo fora dos locais de fabricação
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
26 1110
Preparação de refeições e alimentos conservados (feijoada,
dobradinha, almôndegas, ravióli, molhos para massa e outras
comidas enlatadas, sopas e caldos de legumes e hortaliças
desidratadas ou enlatadas, flocos preparados, batatas fritas,
amendoim e castanha de caju torrados e salgados, etc.) —
inclusive alimentos preparados e congelados.
B
26 1150
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Produção de refeições preparadas industrialmente para
consumo fora dos locais de fabricação (refeições para
consumo durante viagens aéreas, dietéticas para venda a
hospitais; preparadas e comercializadas em supermercados;
para fornecimento a estabelecimentos industriais e
comerciais; para suprimento de lanchonetes e semelhantes).
B
26 12 Produção de conservas de frutas, legumes e outros
vegetais — inclusive concentrados
26 1210
Produção de conservas de frutas (frutas em calda, compotas,
frutas conservadas em álcool, secas, cristalizadas e
desidratadas, polpas conservadas, geléias de frutas, purês e
semelhantes).
B
26 1250
Produção de conservas de legumes e outros vegetais
(palmito, ervilha,, aspargo, pimentão, cebola, pepino,
cogumelo, azeitona, picles e semelhantes).
B
26 12 75 Produção de concentrados de sucos de frutas, legumes e
outros vegetais — exclusive refrescos (subgrupo 27.43). B
26 13 Preparação de especiarias e condimentos
26 1399
Preparação de especiarias e condimentos (baunilha em
tabletes, pó ou essência; canela em pó, colorau; sal
preparado com alho, etc.; pimenta-do-reino moída, pimenta
em conserva, mostarda, páprica, maionese, ovo em pó,
massa de tomate, preparados em conserva e semelhantes).
B
26 14 Fabricação de doces em massa ou em pasta
26 1499
Fabricação de doces em massa ou em pasta (goiabada,
marmelada, bananada, pessegada e afins, doces de coco,
batata, abóbora, amendoim, leite, etc.) — inclusive geléia de
mocotó.
B
26 19
Preparação de refeições conservadas, preparadas
industrialmente, produção de conservas de frutas,
legumes e outros vegetais, preparação de especiarias e
condimentos e fabricação de doces em massa ou em
pasta, não especificados ou não classificados
26 1999
Preparação de refeições conservadas, produção de refeições
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preparadas industrialmente, produção de conservas de frutas,
legumes e outros vegetais, preparação de especiarias e
condimentos e fabricação de doces não especificados ou não
classificados — exclusive de confeitaria.
B
26 21 Abate de animais e preparação de conservas de carne —
inclusive subprodutos
262110
Abate de reses e preparação de came para terceiros
(matadouros municipais e particulares, que efetuam o abate
por conta de terceiros).
M
26 21 15 Abate de reses e preparação de came verde por conta própria
e de subprodutos. M
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
26 21 20
Abate de reses em matadouros frigoríficos e preparação de
conservas de came e subprodutos (carne de bovino, suíno,
ovino e caprino-verde, congelada, frigorificada, seca, salgada,
defumada e conservada, enlatada ou não; extrato de carne;
lingúiças; línguas, miúdos; salsichas a granel ou enlatadas;
produtos embutidos e de salamaria; banha de porco, em rama
e derretida; sebo; toucinho natural, salgado ou defumado; e
outros subprodutos) — inclusive sopas e caldos de carne
desidratados ou enlatados.
M
26 21 25 Abate de reses em charqueadas e preparação de carne seca
e salgada e subprodutos. M
26 21 30 Abate de suínos e preparação de carne, toucinho, banha,
linguiça, presunto e demais produtos suínos. M
26 21 40 Abate de equinos e preparação de carne e subprodutos. M
26 21 50 Abate de aves e outros pequenos animais e preparação de
carne e subprodutos. M
26 22
Preparação de conservas de came e produtos de
salsicharia, e banha não processada em matadouros e
frigoríficos
26 22 99 Preparação de conservas de carne e produtos de salsicharia,
e banha não processada em matadouros e frigoríficos. B
26 31 Preparação do pescado
26 31 99 Preparação do pescado (frigorífico, congelado, defumado,
salgado e seco). M
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
26 32 Fabricação de conservas do pescado
26 32 99
Fabricação de conservas do pescado (peixes, mariscos,
camarões, etc., em azeite, vinagre, tomate e outras formas de
conservas, sopas e caldos ou enlatados, etc.).
M
26 33 Frigoríficos em geral
26 33 99 Frigoríficos em geral. M
26 41 Resfriamento do leite
26 41 99
Preparação do leite resfriado — exclusive o serviço de
resfriamento nos postos de recepção do leite in natura de
empresas de laticínios (subgrupo 31.21).
M
26 42 Preparação do leite
26 42 99 Preparação do leite (pasteurização ou homogeneização, rehidratação
etc.). M
26 43 Fabricação de produtos de laticínios
26 43 99
Fabricação de produtos de laticínios (manteiga, queijos, leite
condensado, evaporado ou em pó, leite maltado, farinhas
lácteas, iogurtes, coalhada, creme fresco e conservado,
lactose e semelhantes).
M
26 52 Refinação e moagem de açúcar
26 52 99 Refinação e moagem de açúcar. M
26 54 Fabricação de glicose de açúcar
26 54 99 Fabricação de glicose de açúcar. B
26 61 Fabricação de balas e caramelos
26 61 99 Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, dropes, etc. B
26 62 Fabricação de bombons e chocolates
26 62 99 Fabricação de bombons e chocolates. B
26 63 Fabricação de gomas de mascar
26 63 99 Fabricação de gomas de mascar. B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
26 71 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria
267199
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e
roscas, massas alimentícias frescas, bolos, tortas e doces,
biscoitos de polvilho, e outros produtos de padaria e
confeitaria).
I
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26 72 Fabricação de artigos de pastelaria
267299
Fabricação de artigos de pastelaria (pastéis, empadas,
coxinhas de galinha, camarões recheados e outros
salgadinhos).
I
26 81 Fabricação de massas alimentícias
26 81 99
Fabricação de massas alimentícias (talharim, espaguete,
ravióli, capeleti e outros tipos de macarrão, massas
preparadas para pizzas, bolos, tortas, pudins, pastéis, etc.) —
inclusive gelatina em pó.
I
26 82 Fabricação de biscoitos e bolachas
26 82 99
Fabricação de biscoitos e bolachas — inclusive casquinhas de
massa para sorvete e fôrmas para receberem recheio de
doces e semelhantes.
I
2691
Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais,
produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem
animal, destinadas à alimentação
269110
Refinação de óleos vegetais (óleo de amendoim, caroço de
algodão, milho, soja, oliva, dendê e semelhantes) — inclusive
mesclas.
M
26 91 50 Preparação de gorduras vegetais para alimentação (gorduras
vegetais compostas, gordura de coco e margarina vegetal). M
26 91 75 Produção de manteiga de cacau, cacau em massa e outros
derivados do beneficiamento do cacau. M
26 92 Fabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados — inclusive
coberturas
26 92 99 Fabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados. B
26 93 Preparação do sal de cozinha
26 93 99 Preparação do sal de cozinha (refino, moagem, etc.). B
26 94 Fabricação de vinagre
26 94 99 Fabricação de vinagre(de vinho, álcool, frutas, etc.). B
26 95 Fabricação de fermentos e leveduras — exclusive levedo
de cerveja (subgrupo 27.31)
26 95 99 Fabricação de fermentos e leveduras — exclusive levedo de
cerveja (subgrupo 27.31). M
26 96 Fabricação de gelo — exclusive gelo seco
26 96 99 Fabricação de gelo. B É
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26 97 Fabricação e preparação de produtos dietéticos —
exclusive leite e adoçantes
26 97 99 Fabricação e preparação de produtos dietéticos — exclusive
leite e adoçantes. B
26 98
Fabricação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais — inclusive farinhas de carne,
sangue, osso, peixe e penas
26 98 10
Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais (rações e forragens balanceadas para bovinos,
suínos, aves, coelhos, etc., e alimentos preparados para
gatos, cachorros, e outros animais).
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
26 98 50 Fabricação de farinha de carne, osso e sangue — exclusive
produzidos em frigoríficos (subgrupo 26.21). A
26 98 75 Fabricação de farinha de peixe. A
26 98 80 Fabricação de farinha de penas de aves. A
5.21 BEBIDAS - GRUPO 27
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
27 41 Fabricação de vinhos de uva
271199
Fabricação de vinhos de uva, processada diretamente da uva;
de vinhos, processada do mosto e de vinhos de uva
inacabados — inclusive licorosos e compostos.
M
27 12 Fabricação de vinhos — exclusive de uvas
27 12 99 Fabricação de vinhos de outra fruta e de vinhos de essências
artificiais. M
27 21 Fabricação de aguardentes
27 21 10 Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar em escala
industrial. M
27 21 20 Fabricação artesanal de aguardente de cana-de-açúcar. B
272150
Fabricação de aguardentes de melado de cana, frutas,
cereais e outras matérias-primas (conhaque, rum, uísque,
genebra, gim, vodca, bagaceira, etc.).
B
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27 23 Fabricação de licores e bebidas alcoólicas diversas.
272399
Fabricação de licores e bebidas alcoólicas diversas (amargos,
aperitivos preparados, aguardentes compostas e
semelhantes).
B
27 31 Fabricação de cervejas e chopes
27 31 99 Fabricação de cervejas e chopes — inclusive levedo de
cerveja. M
27 32 Fabricação de malte
27 32 99 Fabricação de malte. M
27 41 Fabricação de refrigerantes
27 41 99 Fabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água
tônica, etc.). B
27 42 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais
27 42 99 Engarrafamento e gaseificação de águas minerais. B
27 43 Fabricação de sucos de frutas, legumes e outro vegetais
e de xaropes para refrescos
27 4399
Fabricação de sucos de frutas, legumes e outros vegetais —
exclusive sucos concentrados; de xaropes para refrescos, de
sabores naturais e artificiais (groselha, tamarindo, capilé,
framboesa, cereja, etc.).
B
27 97 Fabricação de essências e insumos artificiais para uso na
indústria de bebidas
27 97 10 Fabricação de sais artificiais para águas minerais. B
5.22 FUMO — GRUPO 28
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
28 11 Preparação do fumo em folha, em rolo ou em corda
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
28 11 99 Preparação do fumo em folha (secagem, defumação e outros
processos), do fumo em rolo ou em corda. M
28 21 Fabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em
pó
28 21 99 Fabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em pó. B
28 31 Fabricação de charutos e cigarrilhas
28 31 99 Fabricação de charutos e cigarrilhas. B
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5.23 EDITORIAL E GRÁFICA — GRUPO 29
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
29 11 Edição, edição e impressão de jornais
29 11 10 Edição de jornais. 1
29 11 50 Edição e impressão de jornais. B
29 12 Edição, edição e impressão de periódicos (revistas,
figurinos, almanaques, etc.) — exclusive jornais
29 12 10 Edição de periódicos. |
29 12 50 Edição e impressão de periódicos. B
2913
Edição, edição e impressão de livros científicos,
didáticos, técnicos, literários e outras obras de texto —
inclusive manuais
29 13 10 Edição de livros religiosos, científicos, didáticos, técnicos,
literários e outras obras de texto. |
29 13 50 Edição e impressão de livros religiosos, científicos, didáticos,
técnicos, literários e outra obras de texto. B
29 21 Impressão de material escolar
292199
Impressão de material escolar (álbuns de desenho, mapas e
cartas geográficas, cadernos e cademetas escolares,
ilustrações infantis, papel pautado ou milimetrado, etc.).
B
29 22 Impressão de material para usos industrial e comercial,
para propaganda
292299
Impressão de material para usos industrial e comercial, para
propaganda (agendas, apólices e ações, bulas, cartazes de
propaganda, cromos e estampas, rótulos, etiquetas, fichas,
flâmulas e bandeirolas de papel, folhinhas e calendários,
impressos para escritório — inclusive padronizados, livros em
branco para escrituração contábil, fiscal e outros fins, nota
fiscais, faturas, duplicatas, letras de câmbio, notas
promissórias, prospectos e volantes, talões de cheque, etc.).
B
29 23 Impressão de material para outros fins
2923 99
Impressão de material para outros fins (baralhos, cartões de
visita, convites, agradecimentos, estampas religiosas tômbola,
bilhetes de loteria, selos, decalcomanias, etc.).
B
29 29
Impressão de material escolar, material para usos
industrial e comercial, para propaganda e outros fins, não
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especificados ou não classificados
292999
Impressão de material escolar, material para usos industrial e
comercial, para propaganda e outros fins não especificados
ou não classificados.
B
29 81 Impressão de jornais, outros periódicos e livros
29 81 99 Impressão de jornais, outros periódicos e livros para editores. B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
2982
Impressão tipográfica, litográfica e off-set em folhas
metálicas e outros materiais — exclusive a fabricação de
embalagens
298299
Impressão tipográfica, litográfica e off-set em papel, papelão e
cartolina; em outros materiais (madeira, couro, plástico,
tecidos, etc.).
B
29 84 Pautação, encademação, douração, plastificação e
execução de trabalhos similares
29 84 99 Pautação, encadernação, douração, plastificação e execução
de trabalhos similares. |
29 91 Produção de matrizes para impressão
2991 99
Produção de matrizes para impressão (clichês, estéreos,
galvanos, fotolitos, composições de linotipo e monotipo e
outras matrizes para impressão).
M
5.24 DIVERSOS - GRUPO 30
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
30 01 Fabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de
medida, não elétricos, para usos técnicos e profissionais
30 01 99
Fabricação de instrumentos, utensílio e aparelhos de medida,
não elétricos, para usos técnicos e profissionais (régua,
halidades, esquadros e semelhantes, altímetros, anemômetros,
barômetros e barógrafos;, bússolas, compassos, densímetros,
escalas de redução, focômetros, fotômetros e aparelhos
semelhantes; gasômetros, hidrômetros, higrômetros e
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hidrógrafos; manômetros, metros, fitas métricas, trenas e
semelhantes; micrômetros, calibres e semelhantes; micrótomos;
pantógrafos; pirômetros; pluviômetros; polarímetros ou
sacarímetros; sismômetros e sismógrafos; taxímetros,
pedômetros, tacômetros, velocímetros e semelhantes;
telêmetros, trânsitos e teodolitos; termômetros; estojos de
desenho, etc.).
B
30 11
Fabricação de instrumentos e utensílios não elétricos,
não eletrônicos, não mecânicos para usos médico-
cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios
30 11 99
Fabricação de instrumentos e utensílios não elétricos, não
eletrônicos e não mecânicos para usos médico-cirúrgicos,
odontológicos e de laboratórios (estetoscópios, aparelhos
para pressão arterial, para endoscopia, bisturis, pinças,
tesouras, sondas, boticões para extração dentária, fórceps e
outros instrumentos cirúrgicos e odontológicos) — exclusive
instrumentos óticos para uso em oftalmologia (subgrupo
30.23).
B
30 12
Fabricação de aparelhos, instrumentos e utensílios
mecânicos, elétricos ou eletrônicos para instalações
hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e
para laboratórios
30 12 99
Fabricação de aparelhos e utensílios mecânicos, elétricos ou
eletrônicos para instalações hospitalares, em consultórios
médicos e odontológicos e para laboratórios (cadeiras e
equipos dentários, cadeiras e colunas de instrumentos para
oftalmologia, mesas para operações cirúrgicas, aparelhos
eletrodentários, eletrocirúrgicos e para eletrodiagnósticos,
B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
para aplicação de raios ultravioleta e infravermelho, aparelhos
de Raios X, etc.) — exclusive peças do mobiliário (subgrupos
16.11 e 16.21).
30 13
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de
defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos
ortopédicos em geral — inclusive cadeiras de rodas,
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aparelhos auditivos, marcapassos, válvulas cardíacas,
etc.
30 1399
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de
defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos
em geral (pernas, braços, pés, mãos e outras partes do corpo
humano, articuladas ou não, calçados ortopédicos, muletas,
suspensórios ortopédicos, aparelhos para redução de
fraturas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos,
marcapassos, válvulas cardíacas e semelhantes).
B
30 14
Fabricação de seringas e agulhas hipodérmicas e de
material para usos em medicina, cirurgia, odontologia e
laboratório
30 14 10 Fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material —
inclusive agulhas. B
30 1450
Fabricação de material para usos em medicina, cirurgia e
odontologia e laboratório (algodão hidrófilo; ataduras e gazes,
catgut, crinas, fios dentários e de fibras têxteis para suturas,
ceras dentais e compostos para restaurações dentárias,
dentes artificiais; emplastos, cataplasmas e sinapismos;
esparadrapos; gessos dental e ortopédico; toalhas sanitárias,
curativos cirúrgicos preparados, curativos medicamentosos,
sondas, cateteres e cânulas de qualquer material, etc.).
B
30 21 Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos
30 2199
Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos
(máquinas fotográficas, filmadoras, projetores
cinematográficos, projetores de slides, ampliadores e
redutores de fotografia, etc.).
B
30 22 Fabricação de material fotográfico
30 22 99
Fabricação de material fotográfico (chapas e filmes virgens
para fotografias, filmes para Raios X, filmes virgens para
cinematografia, papéis sensíveis para reprodução fotográfica,
xerográfica, fotostática, oxalide, heliográfica, sépia e
semelhantes).
B
30 23 Fabricação de instrumentos óticos
30 23 99
Fabricação de instrumentos óticos (espelhos refletores,
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instrumentos de astronomia e cosmografia, máquinas de
microfilmagem, microscópios, oftalmômetros, oftalmoscópios,
optômetros, retinoscópios e semelhantes).
B
30 24 Fabricação de material ótico
30 24 99
Fabricação de material ótico (lentes de contato, lentes de
projeção, lentes fotográficas, lentes para óculos, prismas
óticos, armações para óculos, óculos para sol, óculos
protetores para trabalhos industriais, binóculos, lupas, lunetas
e semelhantes).
B
30 29 Fabricação de aparelhos e material fotográfico e de ótica,
não especificados ou não classificados
30 29 99 Fabricação de aparelhos e material fotográfico e de ótica, não
especificados ou não classificados. B
30 31 Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
30 31 99 Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas. |
30 32 Fabricação de artigos de joalheria e ourivesaria
30 32 99 Fabricação de artigos de joalheria e ourivesaria. |
30 33 Fabricação de artigos de bijuterias
30 33 99 Fabricação de artigos de bijuterias. M
30 34 Cunhagem de moeda de metal
30 34 99 Cunhagem de moeda de metal. B
30 41 Fabricação de instrumentos musicais — inclusive elétricos
30 41 99 Fabricação de pianos, órgãos e pianolas, de instrumentos
musicais de corda, sopro, percussão e outros. |
30 42
Reprodução de discos para fonógrafos — exclusive a
produção de matrizes; reprodução de fitas magnéticas
gravadas (músicas, textos, etc.) — exclusive a produção
de matrizes
30 42 99 Reprodução de discos para fonógrafos, reprodução de fitas
magnéticas gravadas (músicas, textos, etc.). M
30 51 Fabricação de escovas, broxas, pincéis, vassouras,
espanadores e semelhantes
30 51 10 Fabricação de escovas (para unhas, cabelos, dentes, roupas,
calçados, enceradeiras, etc.). |
30 51 50 Fabricação de broxas e pincéis (broxas e trinchas, pincéis de
barba, maquilagem, pintura, rolos para pintura, etc.). |
30 51 75 Fabricação de vassouras, esfregões, rodos, espanadores e
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semelhantes. |
30 71 Fabricação de brinquedos — inclusive peça e acessórios
30 71 99
Fabricação de brinquedos de metal, madeira, papel, papelão,
cartão ou cartolina, borracha, plástico, tecido, etc.,
mecanizado ou não — inclusive velocípedes, patinetes,
automóveis, outros veículos para crianças, armas de
brinquedo, etc.
M
30 81
Fabricação de artigos para caça e pesca, esporte e jogos
recreativos — exclusive armas de fogo e munições
(subgrupo 12.90)
30 81 10
Fabricação de artigos para caça e pesca (armadilhas, pios,
equipamentos para caça submarina, varas para pesca,
molinetes, giradores, encastoadores, linhas para pesca de
qualquer material, redes para pesca, tarrafas, anzóis,
chumbadas, iscas artificiais, etc.).
B
30 81 50
Fabricação de artigos para esporte (bolas para futebol, tênis,
golfe, pólo, etc., luvas para boxe; máscaras protetoras para
esgrima, beisebol, etc.; raquetes para tênis, tênis de mesa,
etc.; estandes e alvos para exercícios de tiro; tacos para pólo,
golfe, beisebol, etc.; patins e demais artigos para esporte).
B
30 81 75
Fabricação de artigos para jogos recreativos (jogos de dama,
xadrez, bingo, gamão, dominó, dados, etc.; mesas, tacos,
bolas e demais pertences para bilhar; instalações para
boliche, bochas, etc.) — inclusive jogos eletrônicos.
|
30 91 Fabricação de aviamentos para costura
30 91 99
Fabricação de aviamentos para costura não incluídos em
outros grupos (botões para vestuário, colchetes de gancho,
de pressão, zíper, fivelas, etc.).
I
30 92 Fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e
garras, etc. , fabricação de perucas
30 92 99 Fabricação de artefatos de pelos, pluma, chifres, garras, etc.; |
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
fabricação de perucas.
30 93
Fabricação de canetas, lápis, fitas para máquina e outros
artigos para escritório não compreendidos em outros
grupos — inclusive carimbos, sinetes e semelhantes
30 93 10 Fabricação de canetas, lápis e lapiseiras. B
30 93 20
Fabricação de fitas impressoras de qualquer material para
máquinas — inclusive para máquinas de processamento de
dados.
B
30 93 30 Fabricação de papel carbono e estêncil. B
30 93 40 Fabricação de carimbos e sinetes — inclusive almofadas para
carimbos. |
30 93 50 Fabricação de cargas para canetas, minas para lápis e
lapiseiras — inclusive peças e acessórios. B
30 93 99
Fabricação de penas de escrever, de borracha para apagar
escritos, de corretor para uso em datilografia, de fichários,
porta-clipses e outros artigos para escritórios.
B
30 94 Fabricação de quadros-negros, lousas e outros artigos
escolares
30 94 99
Fabricação de quadros-negros, lousas e outros artigos
escolares não compreendidos em outros grupos (giz, globos
geográficos, figuras geométricas e material didático em geral).
I
30 95 Fabricação de painéis luminosos, placas para
propagandas e outros afins
30 95 10 Fabricação de painéis de letreiros luminosos (iluminação
fluorescente). |
30 95 50 Fabricação de papéis de acrílico e outros materiais
transparentes. |
30 95 75 Fabricação de placas para indicação de números e nomes de
ruas, e para indicações profissionais, comerciais, etc. |
30 96 Fabricação de filtros para cigarros
30 96 99 Fabricação de filtros para cigarros. |
30 98 Fabricação de artigos diversos
30 98 10 Isqueiros de qualquer material e acendedores automáticos
para fogões. B
30 98 50
Montagem de filtros de água potável para uso doméstico de
qualquer material — exclusive a produção de velas filtrante e
filtros cerâmicos (subgrupo 10.44 e 10.41) e ozonizadores
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
(subgrupo 13.51).
B
5.25 UNIDADES AUXILIARES DE APOIO INDUSTRIAL (UTILIDADES) E SERVIÇOS
DE NATUREZA INDUSTRIAL — GRUPO 31
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
31 11 Captação e produção de água tratada para fins industriais
31 11 11 Captação de água sem barragem, para fins industriais. B
31 11 12 Barragem para captação de água para fins industriais. M
31 11 13 Captação de água de poço para fins industriais, exclusive
água mineral. B
31 11 14 Produção de água tratada para fins industriais. B
31 11 99 Captação e produção de água tratada para fins industriais. B
31 12 Produção de ar comprimido para serviço e para
ferramentas
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
31 12 99 Produção de ar comprimido para serviço e para ferramentas. B
31 13 Produção de energia calorífica
31 13 99 Produção de energia calorífica. B
31 14 Produção de frio industrial — exclusive gelo
31 14 99 Produção de frio industrial — exclusive gelo. M
31 15 Produção de vapor industrial
31 15 99 Produção de vapor industrial. B
31 16 Produção de energia elétrica para uso privado
31 16 10 Produção de energia elétrica a partir de termelétricas. A
31 16 12 Produção de energia elétrica a partir de usinas eólicas. B
31 16 14 Produção de energia elétrica a partir de hidrelétricas, com
barragem. A
31 16 16 Produção de energia elétrica a partir de hidroelétricas, sem
barragem (fio d'água). M
31 16 18 Gerador de energia elétrica. B
31 16 20 Distribuição de energia elétrica (linhas de transmissão). |
31 17 Produção e distribuição de gás canalizado para uso
privado
31 17 10 Produção de gás. A
31 17 20 Rede de distribuição de gás canalizado, com pressão de até
4,2 bar.|
31 17 30 Ramal externo de distribuição de gás canalizado, com
pressão acima de 4,2, até 19 bar, e extensão de até 100 m. |
31 17 40 Ramal e rede de distribuição de gás canalizado, com pressão
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acima de 4,2 bar, até 19 bar, e extensão superior a 100m. M
31 17 50 Ramal e duto de distribuição de gás canalizado com pressão
acima de 19 bar. A
31 21 Serviços de envasamento e acondicionamento de
produtos diversos
31 21 05 Serviços de empacotamento ou envasamento de produtos
alimentares. |
31 21 10 Serviços de engarrafamento de bebidas — exclusive água
mineral. |
31 21 15 Serviços de envasamento e acondicionamento de produtos de
perfumaria. |
31 21 17 Serviços de envasamento e acondicionamento de produtos
farmacêuticos. |
31 21 20 Serviços de envasamento e acondicionamento de produtos
químicos — exclusive gases, combustíveis e lubrificantes. |
31 21 25 Serviços de envasamento de gases. M
31 21 30 Serviços de envasamento de óleos lubrificantes e
combustíveis. M
31 21 35 Serviços de acondicionamento de minerais não metálicos
(cimento, areia, cal, saibro, etc.). |
31 21 40 Serviços de envasamento e acondicionamento de produtos
agrotóxicos. B
31 22 Estocagem de produtos, artigos diversos e resíduos
31 22 05 Estocagem de combustíveis de origem vegetal
(biocombustível) M
31 22 10 Estocagem de álcool carburante. A
31 22 15 Estocagem de gás natural. A
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
312225
Estocagem de combustíveis e lubrificantes de origem mineral
(gasolina, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e
outros combustíveis derivados do refino de petróleo) —
exclusive gás liquefeito de petróleo (GLP).
A
31 22 30 Estocagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) não
fracionado. A
31 22 31 Estocagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado
(em botijões). |
31 22 32 Estocagem de gases diversos para fins industriais, medicinais
e outros. B
31 22 35 Estocagem de explosivos, pólvoras, detonantes e artigos
pirotécnicos. A
312240
Estocagem de produtos químicos — exclusive combustíveis e
lubrificantes, explosivos, detonantes, pólvoras e artigos
pirotécnicos.
A
31 22 42 Estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos. B
31 22 43 Estocagem de embalagens vazias de produtos agrotóxicos. B
31 22 45 Estocagem de munições para armas de fogo leves e para
equipamentos bélicos pesados. A
31 22 55 Estocagem de minerais não metálicos (cimento, areia, cal,
saibro, etc.). B
31 22 60 Estocagem de minerais metálicos. B
31 22 70 Estocagem de produtos alimentares (armazéns, câmaras
frias, frigoríficos). M
31 22 80 Estocagem de resíduos da Classe |. M
31 22 82 Estocagem de resíduos da Classe Il. B
3123
Tratamento, recuperação e destinação final de resíduos
industriais poluentes do meio ambiente, e esgoto
sanitário.
31 23 11 Tratamento de efluentes líquidos industriais, exclusive
incineração. B
31 23 21 Tratamento de resíduos da Classe |, exclusive incineração. M
31 23 22 Tratamento de resíduos da Classes Il, exclusive incineração. B
31 23 26 Tratamento de resíduos de estabelecimentos de saúde —
exclusive incineração M
31 23 27 Tratamento de materiais da construção civil. B
31 23 30 Tratamento de esgoto sanitário. B
31 23 51 Aterro de resíduos da Classe |. A
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31 23 52 Aterro de resíduos da Classe Il. M
31 23 54 Aterro de resíduos de estabelecimentos de saúde. M
31 23 55 Aterro provisório de material da construção civil. B
31 23 61 Incineração de resíduos das Classes le Il. A
31 23 62 Incineração de resíduos urbanos. A
31 2367 Incineração de resíduos de estabelecimentos de saúde. A
31 29 Unidades auxiliares de serviços diversos de natureza
industrial
31 29 05 Laboratórios de controle de qualidade, de pesquisa, de
produção de formas jovens de organismos aquáticos e outros. B
31 29 10 Serviços de corte de metais. B
31 29 15 Serviços de recuperação de sucatas em geral. B
31 29 20 Serviços de resfriamento do leite in natura nos postos de
recepção de empresas de laticínios. B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
31 29 30 Serviços de pintura industrial e jateamento. A
31 29 40 Serviços de limpeza e recuperação de tanques e
semelhantes. M
31 30 Serviços de remediação de área degradada ou
contaminada
31 30 11 Serviços de remediação de área degradada. B
31 30 12 Serviços de remediação de área contaminada. B
5.26 CONSTRUÇÃO CIVIL — GRUPO 33
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
33 11 Construções novas e acréscimos de edificações.
331199
Construções novas e acréscimos de grupamentos de
edificações ou edificações residenciais, industriais,
comerciais, de serviços, de caráter institucional, para
instalações militares, agrícolas, etc.(casa, edifícios de
apartamentos, hotéis supermercados, teatros, cinemas,
estúdios de rádio e televisão, edifícios-garagem, bancos,
escolas, orfanatos, igrejas, casas de culto, clínicas, hospitais,
clubes, prédios de uso misto — comercial/residencial,
industrial/residencial e outros).
(1)
33 21 Obras viárias
33 21 04 Rodovias com duas ou mais pistas de rolamento —
implantação ou ampliação. A
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33 21 05 Rodovias com uma pista de rolamento — implantação ou
ampliação. M
332106
Rodovias — reforma ou manutenção, exceto as obras e
intervenções de conservação ou melhorias, nos limites da
faixa de domínio, previstas no art. 2º da Resolução CONEMA
nº 04, de 18/11/ 2008.
B
332109
Obras ferroviárias desenvolvidas dentro dos limites da faixa
de domínio preexistente, que atendam aos critérios fixados no
artigo 3º da Resolução CONAMA nº 349/04.
M
33 21 10 Ferrovias — implantação ou ampliação. A
33 21 11 Ferrovias — reforma ou manutenção. B
33 21 15 Metropolitanos — implantação ou ampliação. M
33 21 16 Metropolitanos — reforma ou manutenção. B
33 21 20 Implantação ou ampliação de aeroportos e campos de pouso. A
33 21 25 Implantação ou ampliaçãode terminais rodoviários. B
33 21 30 Implantação ou ampliação de terminais ferroviários. B
33 22 Terminais de transportes
33 22 10 Implantação ou ampliação de portos. A
33 22 20 Implantação ou ampliação de terminais marítimos. A
33 22 30 Implantação ou ampliação de terminais fluviais. A
33 22 40
Implantação ou ampliação de instalações portuárias (docas,
muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc.) com
capacidade de até 150 embarcações.
M
332241
Implantação ou ampliação de instalações portuárias (docas,
muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc.) com
capacidade superior a 150 embarcações.
A
33 22 50 Implantação ou ampliação de canais de navegação, eclusas e
semelhantes. A
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
33 23 Dutos
33 23 10 Oleodutos — implantação ou ampliação. A
33 23 11 Oleodutos — reforma ou manutenção. M
33 23 20 Gasodutos — implantação ou ampliação. A
33 23 21 Gasodutos — reforma ou manutenção. M
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33 23 30 Minerodutos — implantação ou ampliação. A
33 23 31 Minerodutos — reforma ou manutenção. M
33 23 40 Dutos para lançamento de efluentes não sanitários (água de
formação) — implantação ou ampliação. M
33 23 50 Dutos para lançamento de cabos — implantação ou ampliação. B
33 31 Obras hidráulicas
33 31 05 Construção de barragem para regularização de vazão. A
33 31 11 Abertura de barras e embocaduras sem construção de
enrocamento. A
33 31 12 Abertura de barras e embocaduras com construção de
enrocamento. A
33 31 13 Transposição de bacias. A
33 31 14 Obras de microdrenagem em área urbana, sem intervenção
em unidade de conservação. |
33 31 15 Obras de microdrenagem em área urbana, com intervenção
em unidade de conservação B
33 31 16 Obras de drenagem, exceto microdrenagem em área urbana. A
33 31 17 Canalizações, retificações e construção de diques em cursos
d'água. A
33 31 18 Abertura de canais de irrigação. M
33 32
Pontes, viadutos, elevados e túneis (de auto-estrada, de
pedestres, de estrada de ferro, de metropolitano,
passarelas, pontilhões de madeira, metálicos e
semelhantes)
33 32 10 Construção de pontes, viadutos, elevados e túneis (de auto-
estrada, de pedestres, de estrada de ferro, de metropolitano). M
33 32 20 Construção de passarelas, pontilhões de madeira, metálicos e
semelhantes. |
33 51 Outros tipos de obras
33 51 10 Obras públicas de urbanização — implantação, ampliação,
pavimentação e manutenção de vias urbanas, praças, etc. |
33 51 20
Construção de áreas de recreação pública e privada
(parques, parques temáticos, estádios em geral, piscinas,
etc.).
(1)
33 51 30 Construção de pistas esportivas. |
33 51 50 Obras de loteamento residencial, comercial e misto. (1)
33 51 60 Obras de loteamento industrial. (1)
33 51 70 Parcelamento do solo para assentamento rural. (1)
33 51 80 Construção de bacia de acumulação de água. B
33 51 90 Construção de bacia de acumulação de efluentes. B
33 61 Etapas específicas de obras
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
33 61 05
Serviços geotécnicos (escavações, fundações, rebaixamento
de lençóis d'água, reforço de estrutura, cortina de proteção de
encostas, atirantamento, injeções, sondagens, parede
diafragma, perfuração, derrocamento e semelhantes), exceto
as obras e intervenções de conservação ou melhorias, nos
limites da faixa de domínio de rodovias, previstas no art. 2º da
Resolução CONEMA nº 04, de 18/11/ 2008.
A
33 61 10 Concretagem de estrutura (supra e infra), armações de ferro,
fôrmas para concreto e escoramento. B
336115
Instalações elétricas, de sistema de ar-condicionado, de
ventilação e refrigeração; instalações hidráulicas, de gás, e de
sistemas de prevenção de incêndio, de pára-raios, de
segurança, de alarme e semelhantes.
B
33 61 20 Montagem e instalação de elevadores e escadas rolantes
para transporte de pessoas. B
33 61 25 Corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem). M >
336130
Pavimentação de estradas e pavimentação especial, exceto
as obras e intervenções de conservação ou melhorias, nos
limites da faixa de domínio de rodovias, previstas no art. 2º da
Resolução CONEMA nº 04, de 18/11/ 2008.
B
336135
Preparação do leito de linhas férreas (calçamento, colocação
de dormentes, assentamento de trilhos e serviços
semelhantes).
B
3361 40
Sinalização de tráfego em rodovias, ferrovias e centros
urbanos, de balizamento e orientação para pouso e
navegação marítima, fluvial e lacustre.
B
33 61 45 Montagem de estrutura e obras de pré-moldados e treliçados. B
33 61 50
Serviços auxiliares da construção (alvenaria, pintura,
vidraceiro, ladrilheiro, carpinteiro, raspagem e vitrificação de
piso, colocação de carpete, e serviços semelhantes).
B
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33 61 55 Dragagem. M
33 61 56 Aterro sobre espelho d'água (hidráulico). A
33 71 Demolição, quebra de asfalto, de concreto, e semelhantes
33 71 99 Demolição de prédios, edifícios, viadutos, etc. — inclusive pelo
método de implosão. B
3381
Outros serviços para complementação de execução
manutenção e reparação de obras
338105
Serviços para complementação de execução e reparação de
construções industriais pesadas — exclusive montagem de
estruturas.
B
33 81 10 Serviços para complementação de execução, manutenção e
reparação de obras de energia elétrica. B
338115
Serviços para execução de obras de transportes — inclusive
reparos e serviços complementares à execução de estradas,
metrôs, aeroportos, portos, terminais marítimos e fluviais.
B
33 81 20 Serviços para a execução, manutenção e reparação de
grandes estruturas e obras de arte. B
33 81 25 Serviços para complementação de execução, manutenção e
reparação de obras de telecomunicações. B
33 81 30 Serviços para complementação de execução, manutenção e
reparação de obras de saneamento. B
33 81 35 Serviços para complementação de execução, manutenção e
reparação de obras hidráulicas. B
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
33 81 40 Serviços para complementação de execução, manutenção e
reparação de drenagem e irrigação. B
33 81 45 Manutenção de rede de água, esgoto e galerias pluviais. B
33 81 50 Urbanização e paisagismo (conservação, reparação,
recuperação de vias urbanas, praças e avenidas, etc.). B
1 Estabelecido no Capítulo 6, com base em fatores condicionantes.
5.27 ÁLCOOL E AÇÚCAR — GRUPO 34
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
34 11 Destilação de álcool por processamento de cana-deaçúcar,
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de cereais, de raízes e outras fontes
34 11 10 Destilação de álcool por processamento de cana-de-açúcar. A
34 11 50 Destilação de álcool por processamento de cereais. A
34 11 75 Destilação de álcool por processamento de raízes e outras
fontes. A
34 21 Fabricação de açúcar de usina, bruto ou instantâneo
34 21 10 Fabricação de açúcar de usina (cristal, demerara, somenos,
etc.). B
34 21 50 Fabricação de açúcar bruto ou instantâneo — inclusive
rapadura ou melado. A
34 91
Destilação de álcool e fabricação de açúcar de usina,
bruto ou instantâneo por processamento de cana-deaçúcar
34 91 99 Destilação de álcool e fabricação de açúcar de usina, bruto ou
instantâneo por processamento de cana-de-açúcar. A
5.28 SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA — GRUPO 35
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
3511
Produção e distribuição de energia elétrica — exclusive
efetuadas por divisões e departamentos de empresas ou
entidades com atividade principal diversa, para uso
privado
35 11 10 Produção de energia elétrica a partir de usinas termelétricas. A
35 11 13 Produção de energia elétrica a partir de usinas nucleares. A
35 11 14 Produção de energia elétrica a partir de usinas eólicas. M
35 11 16 Produção de energia elétrica a partir de hidrelétricas, com
barragem. A
35 11 17 Produção de energia elétrica a partir de hidroelétricas, sem
barragem (fio d'água). M
35 11 20 Linhas de transmissão de energia elétrica — implantação e
ampliação. A
35 11 21 Linhas de transmissão de energia elétrica — reforma e
manutenção. M
35 11 38 Barragem para geração de energia. A
35 11 40 Subestação de energia elétrica. B
35 21 Produção e distribuição de gás canalizado — exclusive
para uso privado
35 21 11 Produção de gás canalizado, exclusive para uso privado. A
35 21 12 Distribuição de gás canalizado, exclusive para uso privado — M
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
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implantação ou ampliação da rede.
35 21 13 Distribuição de gás canalizado, exclusive para uso privado —
reforma ou manutenção da rede. M
35 21 14 Ponto de entrega de gás (city gate). B
35 31 Captação, tratamento, distribuição e abastecimento de
água potável
35 31 06 Captação de água sem barragem. B
35 31 07 Barragem para captação de água. A
35 31 08 Captação de água de poço, exclusive água mineral (subgrupo
00.61). B
35 31 10 Tratamento de água potável. B
35 31 21 Distribuição e abastecimento de água potável — adutora. B
35 31 22 Distribuição e abastecimento de água potável — rede de
distribuição. B
35 41 Coleta e tratamento de esgoto sanitário de
municipalidade
35 41 11 Coleta de esgoto sanitário de municipalidades, através de
tronco coletor. B
35 41 12 Coleta de esgoto sanitário de municipalidade, através de rede
coletora. B
35 41 13 Coleta e tratamento de esgoto sanitário de municipalidade,
através de emissário submarino. A
35 41 14 Tratamento de esgoto sanitário de municipalidade, através de
estação de tratamento convencional. B
35 42 Coleta e tratamento de esgoto sanitário de condomínios,
loteamentos e unidades residenciais
35 42 10 Coleta e tratamento de esgoto sanitário de condomínios,
loteamentos e unidades residenciais, em nível primário. |
35 42 99 Coleta e tratamento de esgoto sanitário de condomínios,
loteamentos e unidades residenciais, em nível secundário. B
35 43
Coleta e tratamento de esgoto sanitário de centros
comerciais, clubes, acampamentos, parques temáticos e
semelhantes
35 4310
Coleta e tratamento de esgoto sanitário de centros
comerciais, clubes, acampamentos, parques temáticos e
semelhantes, em nível primário.
I
35 4399
Coleta e tratamento de esgoto sanitário de centros
comerciais, clubes, acampamentos, parques temáticos e
semelhantes, em nível secundário.
B
35 51 Limpeza pública, remoção e processamento de resíduos
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sólidos urbanos (lixo) e aterro sanitário.
35 51 10 Limpeza pública. B
35 51 40 Processamento de resíduos sólidos urbanos de
municipalidades. B
35 51 50 Aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos de
municipalidades. A
35 51 60 Tratamento de chorume B
35 61 Cemitérios horizontal e vertical e forno crematório
35 61 10 Cemitério horizontal. M
35 61 20 Cemitério vertical. B
35 61 30 Forno crematório. A
35 71 Sistemas de telecomunicações em geral (centrais
telefônicas, redes de telefonia e telegrafia, telefonia
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
celular, sistemas de rádio e televisão etc.)
35 71 10 Rede de telefonia fixa. B
35 71 11 Centrais telefônicas. B
35 71 12 Antenas de telefonia celular. B
35 71 20 Antenas de rádio e televisão. B
35 71 30 Rede de telegrafia. B
5.29 TRANSPORTE RODOVIÁRIO, HIDROVIÁRIO E ESPECIAL — GRUPO 47
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
47 13 Transporte rodoviário de cargas não perigosas
47 13 10 Transporte rodoviário de cargas não perigosas. B
47 33 Transporte hidroviário de resíduos e de produtos
perigosos.
47 33 10 Transporte hidroviário de resíduos da Classe |. A
47 33 20 Transporte hidroviário de resíduos da Classe Il e de saúde. M
47 33 25 Transporte hidroviário de resíduos urbanos. M
47 33 50 Transporte hidroviário de produtos perigosos. A
47 51 Transporte especial.
47 51 10 Transporte por oleoduto ou gasoduto ou mineroduto. M
47 61 Transporte rodoviário de resíduos das Classes | e Il
47 61 10 Transporte rodoviário de resíduos da Classe |. B
47 61 20 Transporte rodoviário de resíduos da Classe Il. B
47 64 Transporte rodoviário de resíduos provenientes de
sistemas de tratamento e coletores de esgoto sanitário
47 64 10 Transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas
de tratamento e coletores de esgoto sanitário. |
47 65 Transporte rodoviário de resíduos provenientes de
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serviços de saúde
47 65 10 Transporte rodoviário de resíduos provenientes de serviços
de saúde. B
47 66 Transporte rodoviário de resíduos da construção civil
47 66 10 Transporte rodoviário de resíduos da construção civil. |
47 67 Transporte rodoviário de resíduos urbanos (lixo)
47 67 10 Transporte rodoviário de resíduos urbanos (lixo). B
47 71 Transporte rodoviário de produtos químicos perigosos
47 71 10 Transporte rodoviário de produtos químicos perigosos. B
5.30 SERVIÇOS DE ALOJAMENTO, DE ALIMENTAÇÃO, PESSOAIS E DE HIGIENE
PESSOAL E DE SAUDE —- GRUPO 51
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
51 11 Hotéis, motéis, pensões, hospedarias
51 11 10 Hotéis e motéis com serviço de bar e restaurante. |
51 11 20 Hotéis e motéis sem serviço de bar e restaurante. |
51 11 30 Hospedarias e pensões de hospedagem (com ou sem
alimentação). |
51 11 40 Acampamentos e semelhantes (com ou sem alimentação). |
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
5121
Restaurantes, bares, lanchonetes e pensões de
alimentação — exclusive pensões de hospedagem com ou
sem alimentação (subgrupo 51.11)
51 21 10 Restaurantes, churrascarias, pizzarias. |
51 21 20 Bares, botequins, lanchonetes. |
51 21 30 Padarias, confeitarias. |
51 31 Serviços pessoais e de higiene pessoal
51 31 10 Lavanderias e tinturarias — inclusive limpeza a seco. B
51 41 Hospitais, clínicas, laboratórios de análises
51 41 10 Hospitais e sanatórios. |
51 41 20 Clínicas em geral. |
51 41 30 Laboratórios de análises clínicas. |
5.31 SERVIÇOS AUXILIARES DIVERSOS — GRUPO 55
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
55 11 Laboratórios de análises — exclusive análises clínicas
(subgrupo 51.41)
55 11 10 Laboratório de análises químicas e físico-químicas. B
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55 11 20 Laboratório de análises biológicas e bioquímicas. |
55 11 30 Laboratório de análises microbiológicas. |
55 12 Laboratórios de pesquisa
55 12 99 Laboratórios de pesquisas. |
55 13 Laboratórios fotográficos — revelação de filmes
55 13 99 Laboratórios fotográficos — revelação de filmes. B
5521
Serviços de recuperação, manutenção e abastecimento
de veículos automotores e de abastecimento de
embarcações
55 21 10 Oficinas de serviços mecânicos de veículos automotores. |
55 21 15 Oficinas de serviços de lanternagem e pintura de veículos
automotores. B
55 21 30 Postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV. B
55 21 31 Postos de abastecimento de combustíveis líquidos. B
55 21 32 Postos de abastecimento de GNV. B
55 21 33 Postos flutuantes de abastecimento de combustíveis líquidos. B
55 2140
Garagens com recuperação e manutenção de veículos
automotores (lanternagem, pintura, lavagem, lubrificação e
mecânica).
B
55 31 Serviços de recuperação, manutenção e abastecimento
de aeronaves.
55 31 10 Recuperação e manutenção de aeronaves. B
55 31 20 Serviços de abastecimento de aeronaves. B
55 41 Serviços auxiliares realizados em portos
55 41 01 Operações portuárias de movimentação de cargas não
perigosas, sem armazenamento. B
55 41 02 Operações portuárias de movimentação de cargas não
perigosas, com armazenamento. B
55 41 03 Operações portuárias de movimentação de cargas perigosas,
sem armazenamento. M
55 41 04 Operações portuárias de movimentação de cargas perigosas,
com armazenamento. M
55 61 Serviços executados em prédios e domicílios
CÓDIGO DESCRIÇÃO PP
55 61 10 Serviços de controle de vetores e pragas. B
55 61 20 Serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água. B
55 61 30 Serviços de controle de vetores e pragas e de limpeza e
higienização de reservatórios de água. B
6
CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO O PORTE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
6.1
ABERTURA DE BARRAS E EMBOCADURAS
PORTE CONSTRUÇÃO DE ENROCAMENTO
Médio Não
Grande Sim
6.2 ABERTURA DE CANAIS DE NAVEGAÇÃO
PORTE RETROLINEARIDADE DA ABERTURA (m)
Médio até 200
Grande acima de 200
6.3 AEROPORTOS
PORTE CATEGORIAS(1)
Pequeno VI
Médio V
Grande IV
Excepcional |, Ile Ill
1 Categorias especificadas na Portaria nº 1.141/GM4
6.4
ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, ATERROS SANITÁRIOS, ATERROS
PROVISÓRIOS, SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE A
ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
PORTE ÁREA ÚTIL DO ATERRO (m?)
Mínimo até 2.000
Pequeno acima de 2.000, até 10.000
Médio acima de 10.000, até 30.000
Grande acima de 30.000, até 100.000
Excepcional acima de 100.000
SISTEMAS DE TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS EM
ATERROS SANITÁRIOS E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
EM ATERROS PROVISÓRIOS
PORTE CAPACIDADE OPERACIONAL (t/dia)
Mínimo até 20
Pequeno acima de 20, até 100
Médio acima de 100, até 1.000
Grande acima de 1.000, até 5.000
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Excepcional acima de 5.000
SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PORTE CAPACIDADE OPERACIONAL (tídia)
Mínimo até 5
Pequeno acima de 5, até 10
Médio acima de 10, até 50
Grande acima de 50, até 100
Excepcional acima de 100
6.5
ATERROS SOBRE ESPELHO D'ÁGUA
PORTE ÁREA ATERRADA (m?)
Pequeno até 5.000
Médio acima de 5.000, até 30.000
Grande acima de 30.000 R
6.6
CULTURAS PERMANENTES, CULTURAS TEMPORÁRIAS, CULTURAS
DESTINADAS À EXTRAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS E
CULTURAS/BENEFICIAMENTO DE SEMENTES DE FORRAGEIRAS E CEREAIS
Não inclui empreendimentos de cultivo de cana-de-açúcar que adotem o método de
irrigação por aspersão, previstos na Deliberação CECA/CN nº 4.140/2002, os quais
são tratados no item 6.15. Não inclui projetos de silvicultura econômica de média
escala (até 200 ha), para os quais deve ser utilizada a Tabela 2 da NA-051 —
Indenização dos Custos de Análise e Processamento dos Requerimentos de
Licenças, Certificados, Autorizações e Certidões Ambientais.
PORTE ÁREA (ha)
Mínimo até 30
Pequeno acima de 30, até 100
Médio acima de 100, até 200
Grande acima de 200
CANA-DE-AÇÚCAR
PORTE ÁREA (ha)
Mínimo até 50
Pequeno acima de 50, até 100
Médio acima de 100, até 500
Grande acima de 500
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REFLORESTAMENTO E SILVICULTURA
PORTE ÁREA (ha)
Mínimo até 50
Pequeno acima de 50, até 100
Médio acima de 100, até 200
Grande acima de 200
HORTICULTURA E CULTURA/BENEFICIAMENTO DE SEMENTES
DE HORTICOLAS E FLORES
PORTE ÁREA (ha)
Mínimo até 5
Pequeno acima de 5, até 20
Médio acima de 20, até 50
Grande acima de 50
CRIAÇÃO DE GADO BOVINO E BUBALINOS
PORTE NÚMERO DE CABEÇAS
Mínimo até 30
Pequeno acima de 30, até 50
Médio acima de 50, até 200
Grande acima de 200
CRIAÇÃO DE EQUINOS, ASININOS E MUARES
PORTE NÚMERO DE CABEÇAS
Mínimo até 20
Pequeno acima de 20, até 50
Médio acima de 50, até 100
Grande acima de 100
CRIAÇÃO DE OVINOS, CAPRINOS
PORTE NÚMERO DE CABEÇAS
Mínimo até 100
Pequeno acima de 100, até 200
Médio acima de 200, até 500
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Grande acima de 500
CRIAÇÃO DE SUÍNOS
PORTE NÚMERO DE CABEÇAS
Mínimo até 50
Pequeno acima de 50, até 100
Médio acima de 100, até 200
Grande acima de 200
AVICULTURA
PORTE NÚMERO DE CABEÇAS
Mínimo até 12.000
Pequeno acima de 12.000, até 36.000
Médio acima de 36.000, até 60.000
Grande acima de 60.000
APICULTURA
PORTE NÚMERO DE COLMÉIAS
Mínimo/Micro até 50
Pequeno acima de 50, até 200
Médio acima de 200, até 500
Grande acima de 500
CUNICULTURA
PORTE NºDE CABEÇAS
Mínimo até 100
Pequeno acima de 100, até 200
Médio acima de 200, até 500
Grande acima de 500
6.7
ATIVIDADES LINEARES
Inclui linhas de transmissão, ferrovias, metrovias, rodovias, minerodutos, oleodutos, N
pontes, viadutos, elevados e túneis. Não inclui redes de distribuição de água e de
coleta de esgoto, emissários terrestres e submarinos de esgoto, gasodutos, redes e
ramais de distribuição de gás.
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTE EXTENSÃO (km)
Mínimo até 5
Pequeno acima de 5, até 10
Médio acima de 10, até 50
Grande acima de 50, até 100
Excepcional acima de 100
6.8
AQUICULTURA .
PISCICULTURA E CARCINICULTURA DE ÁGUA DOCE EM TANQUES ESCAVADOS
PORTE ÁREA (ha)
Mínimo até 2 N
Pequeno acima de 2, até 5
Médio acima de 5, até 10
Grande acima de 10, até 30
Excepcional acima de 30
PISCICULTURA DE ÁGUA DOCE E MARINHA/ESTUARINA E CARCINICULTURA
DE ÁGUA DOCE, EM TANQUES-REDE
PORTE VOLUME (mº)
Mínimo até 500
Pequeno acima de 500, até 1.000
Médio acima de 1.000, até 3.000
Grande acima de 3.000, até 5.000
Excepcional acima de 5.000
CARCINICULTURA MARINHA
PORTE ÁREA (ha)
Minimo até 5
Pequeno acima de 5, até 10
Médio acima de 10, até 30
Grande acima de 30, até 50
Excepcional acima de 50
MALACOCULTURA MARINHA/ESTUARINA
PORTE ÁREA (ha)
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Minimo até 2
Pequeno acima de 2, até 5
Médio acima de 5, até 15
Grande acima de 15, até 30
Excepcional acima de 30
ALGICULTURA
PORTE ÁREA (ha)
Minimo até 2
Pequeno acima de 2, até 4
Médio acima de 4, até 10
Grande acima de 10, até 20
Excepcional acima de 20
RANICULTURA
PORTE ÁREA (m?)
Minimo até 200
Pequeno acima de 200, até 400
Médio acima de 400, até 800
Grande acima de 800, até 1.200
Excepcional acima de 1.200
6.9
BARRAGENS
PARA GERAÇÃO DE ENERGIA
PORTE CAPACIDADE DE ENERGIA (MW)
Pequeno até 30
Médio acima de 30, até 100
Grande acima de 100, até 1.000
Excepcional acima de 1.000
PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA E REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
PORTE ÁREA INUNDADA (m?)
Pequeno até 5.000
Médio acima de 5.000, até 20.000
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CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
Grande acima de 20.000, até 100.000
Excepcional acima de 100.000
6.10
CANALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DIQUES EM CURSOS
D'AGUA
PORTE LARGURA DO RIO (m)
Mínimo até 10
Pequeno acima de 10, até 30
Médio acima de 30, até 50
Grande acima de 50, até 100
Excepcional acima de 100
611.
CEMITÉRIOS
HORIZONTAIS
PORTE ÁREA TOTAL (ha)
Pequeno até 10
Médio acima de 10, até 30
Grande acima de 30, até 50
Excepcional acima de 50
Os cemitérios verticais são classificados em porte MÉDIO.
6.12
COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
PORTE ÁREA DO DEPÓSITO (m?)
Pequeno até 50
Médio acima de 50, até 200
Grande acima de 200
6.13
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
PORTE ÁREA DO LABORATÓRIO / DEPÓSITO (m?)
Pequeno até 20
Médio acima de 20, até 50
Grande acima de 50
6.14
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CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
CORTES E ATERROS PARA NIVELAMENTO DE GREIDE
PORTE VOLUME DO CORTE E ATERRO (mº)
Mínimo até 5.000
Pequeno acima de 5.000, até 50.000
Médio acima de 50.000, até 100.000
Grande acima de 100.000
6.15
CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR COM IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO DE
ASPERSÃO .
Esses empreendimentos são classificados em porte MÍNIMO.
6.16
DRAGAGENS
Inclui dragagens em canais de navegação.
PORTE VOLUME DRAGADO (mº)
Mínimo até 10.000
Pequeno acima de 10.000, até 100.000
Médio acima de 100.000, até 500.000
Grande acima de 500.000, até 2.000.000
Excepcional acima de 2.000.000
6.17
DRENAGENS
PORTE VAZÃO (m/s) -tempo de recorrência de 10
anos
Pequeno (microdrenagem) até 6
Médio (mesodrenagem) acima de 6, até 10
Grande (macrodrenagem) acima de 10
6.18
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
INCLUSIVE EMISSÁRIOS TERRESTRES E SUBMARINOS
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
PORTE VAZÃO (Lis)
Mínimo até 15
Pequeno acima de 15, até 70
Médio acima de 70, até 300
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Grande acima de 300, até 900
Excepcional acima de 900
REDES COLETORAS, LINHAS DE RECALQUE, COLETORES-TRONCO E
INTERCEPTORES
PORTE EXTENSÃO (km)
Mínimo até 15
Pequeno acima de 15, até 75
Médio acima de 75, até 300
Grande acima de 300, até 900
Excepcional acima de 900
EMISSÁRIOS TERRESTRES E SUBMARINOS
PORTE EXTENSÃO (km)
Pequeno até 0,5
Médio acima de 0,5, até 2
Grande acima de 2, até 4
Excepcional acima de 4
6.19
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, CAPTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E IRRIGAÇÃO
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA
PORTE VAZÃO (Lis)
Mínimo até 30
Pequeno acima de 30, até 150
Médio acima de 150, até 500
Grande acima de 500, até 1.500
Excepcional acima de 1.500
REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
PORTE EXTENSÃO (km)
Mínimo até 15
Pequeno acima de 15, até 75
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Médio acima de 75, até 300
Grande acima de 300, até 900
Excepcional acima de 900
CAPTAÇÕES DE ÁGUA
PORTE VAZÃO (L/s)
Mínimo até 30
Pequeno acima de 30, até 150
Médio acima de 150, até 500
Grande acima de 500, até 1.500
Excepcional acima de 1.500
6.20
ESTOCAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS
PORTE CAPACIDADE DA CENTRAL (t)
Mínimo até 2.500
Pequeno acima de 2.500 até, 10.000
Médio acima de 10.000, até 50.000
Grande acima de 50.000 até 100.000
Excepcional acima de 100.000
6.21
ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES EM RIOS, LAGOAS E MAR
ABERTO (PEA E GEA)
PORTE NÚMERO DE EMBARCAÇÕES
Mínimo até 10
Pequeno acima de 10, até 50
Médio acima de 50, até 150
Grande acima de 150
6.22
ESTAÇÕES RÁDIO BASE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR
Esses empreendimentos são classificados em porte PEQUENO.
6.23
EXTRAÇÃO MINERAL
EXTRAÇÃO DE AREIA E AREOLA
PORTE PRODUÇÃO (m'/mês)
Pequeno até 20.000
Médio acima de 20.000, até 50.000
Grande acima de 50.000, até 80.000
Excepcional acima de 80.000
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EXTRAÇÃO DE ARGILA E SAIBRO
PORTE PRODUÇÃO (m'/mês)
Pequeno até 5.000
Médio acima de 5.000, até 10.000
Grande acima de 10.000
EXTRAÇÃO DE ROCHA PARA BRITA
PORTE PRODUÇÃO (mº/mês)
Pequeno até 15.000
Médio acima de 15.000, até 30.000
Grande acima de 30.000, até 60.000
Excepcional acima 60.000
EXTRAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL E DE ROCHA PARA CONSTRUÇÃO E
PARA REVESTIMENTO
PORTE VOLUME (mº/mês)
Pequeno até 500
Médio acima de 500, até 1.000
Grande acima de 1.000, até 2.000
Excepcional acima de 2.000
EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL
PORTE VAZÃO (L/s)
Pequeno até 12
Médio acima de 12, até 120
Grande acima de 120, até 1.200
Excepcional acima de 1.200
6.24
INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS
INCINERADORES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E URBANOS
PORTE CAPACIDADE (t/ano)
Pequeno até 6.000
Médio acima de 6.000, até 12.000
Grande acima de 12.000
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CREMATÓRIOS E INCINERADORES DE RESÍDUOS DE
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE
PORTE CAPACIDADE (kg/h)
Pequeno até 100
Médio acima de 100, até 500
Grande acima de 500
6.25
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Inclui unidades auxiliares de apoio industrial e serviços de natureza industrial
PESO
PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO .
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA (m2) NUMERO DE EMPREGADOS
0,5 até 500 até 10
1 acima de 500, até 2.000 acima de 10, até 100
2 acima de 2 000, até 10.000 acima de 100, até 500
3 acima de 10 000, até 40.000 acima de 500, até 2.000
4 acima de 40.000 acima de 2.000
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PORTE MÉDIA ARITMÉTICA DOS PESOS (M)
Mínimo M = 0,5
Pequeno 0,5 < M£1
Médio 1 <M£2
Grande2<M£3
Excepcional M > 3
6.26 INSTALAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇÕES
(ESTALEIROS)
ç PORTE ÁREA OPERACIONAL (m?)
Pequeno até 10.000
Médio acima de 10.000, até 40.000
Grande acima de 40.000, até 100.000
Excepcional acima de 100.000
6.27 PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE ASSENTAMENTO RURAL
PORTE ÁREA (ha)
Pequeno até 500
Médio acima de 500, até 3.000
Grande acima de 3.000, até 5.000
Excepcional acima de 5.000
PESO FATOR CONDICIONANTE SITUAÇÃO VALOR
Ç 10 Situa-se em área frágil ou em seu entomo (ver o
Anexo desta norma)
não O
sim 1
9 Prevê alterações em corpos d'água ou modifica
drenagem natural
não O
sim 1
8 Prevê cortes e aterros
não O
sim 1
7 Prevê remoção de vegetação
não O
sim 1
POTENCIAL POLUIDOR SOMATÓRIO DAS PARCELAS DE
PESO X VALOR
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Baixo 0a 9
Médio 10 a 24
Alto 24 a 34
6.28 DUTOS DE GÁS E PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (CITY GATES)
Os pontos de entrega de gás são classificados em porte PEQUENO.
GASODUTOS, REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO
PORTE PRESSÃO (bar)
Mínimo até 4,2
Pequeno acima de 4,2, até 19
Grande acima de 19
76
6.29 PORTOS
PORTE RETROÁREA (ha)
Pequeno até 10
Médio acima de 10, até 20
Grande acima de 20
6.30
POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES
E BASES DE ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEIS
Inclui retalhista, base de abastecimento e distribuição.
Os postos exclusivamente para abastecimento com GNV são enquadrados em porte
PEQUENO.
PORTE TANCAGEM (m3)
Mínimo até 60
Pequeno acima de 60, até 150
Médio acima de 150, até 10.000
Grande acima de 10.000, até 100.000
Excepcional acima de 100.000
6.31
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESTABELECIMENTOS DE TERCEIROS.
Rua Alberto Torres, 66 — Centro - Mendes — RJ. — CEP.: 26700-000 — (24)24652336
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NATUREZA INDUSTRIAL EM .
Esses serviços são enquadrados em porte MINIMO.
6.32 SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTE POTÊNCIA APARENTE (MVA)
Pequeno até 40
Médio acima de 40, até 80
Grande acima de 80
6.33
TERMINAIS
Inclui terminais de minério, de petróleo, de produtos químicos e de cargas diversas.
PESO
PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA (m2) NÚMERO DE EMPREGADOS
0,4 até 500 até 10
1 acima de 500, até 2.000 acima de 10, até 100
2 acima de 2.000, até 10.000 acima de 100, até 500
3 acima de 10.000, até 40.000 acima de 400, até 2.000
4 acima de 40.000 acima de 2.000
PORTE DA ATIVIDADE MÉDIA ARITMÉTICA (M) DOS PESOS
Mínimo M £ 0,5
Pequeno 0,5 < M £1
Médio 1<M£2
Grande2<M£3
Excepcional M > 3
6.34
TRANSPORTE DE RESÍDUOS E PRODUTOS QUÍMICOS
PORTE NÚMERO DE VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES
Mínimo até 5
Pequeno acima de 5 até 10
Médio acima de 10 até 50
Grande acima de 50 até 100
Excepcional acima de 100
6.35
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS
Essas obras são enquadradas em porte GRANDE.
6.36
TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS
TRATAMENTO DE EFLUENTES LIQUIDOS
PORTE VAZÃO (Lis) i
Mínimo até 10
Pequeno acima de 10, até 50
Médio acima de 50, até 250
Grande acima de 250, até 750
Excepcional acima de 750
6.37
TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, INCLUSIVE PREPARO DE
RESÍDUOS PARA CO-PROCESSAMENTO, INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO
UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, INCLUSIVE PREPARO
DE RESÍDUOS PARA O COPROCESSAMENTO, INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO
PORTE CAPACIDADE (t/ano)
Mínimo até 10.000
Pequeno acima de 10.000, até 100.000
Médio acima de 100.000, até 300.000
Grande acima de 300.000, até 500.000
Excepcional acima de 500.000
CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNOS DE CLINQUER
PORTE CAPACIDADE DO FORNO DE CLINQUER
(t'ano)
Pequeno até 200.000
Médio acima de 200.000, até 500.000
Grande acima de 500.000, até 1.000.000
Excepcional acima de 1.000.000
6.38
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, TURÍSTICOS E DE LAZER E ÁREAS
PARA USO EXCLUSIVAMENTE INDUSTRIAL
Inclui edificações residenciais e comerciais, loteamentos residenciais ou industriais,
conjuntos habitacionais, complexos turísticos, parques temáticos, zonas estritamente
industriais e distritos industriais.
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CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTE ÁREA DE INTERVENÇÃO (m?)
Mínimo até 2.000
Pequeno acima de 2.000, até 20.000
Médio acima de 20.000, até 100.000
Grande acima de 100.000, até 500.000
Excepcional acima de 500.000
PESO FATOR CONDICIONANTE SITUAÇÃO VALOR
10 Situa-se em área frágil ou em seu
entorno (ANEXO 1)
não O
sim 1
10 Prevê cortes e aterros
não O
sim 1
10 Prevê alterações em corpos d'água
ou modifica drenagem natural
não O
sim 1
8 Prevê remoção de vegetação
não O
sim 1
7 Quanto ao esgotamento sanitário
sistema público O
sistema particular 1
6 Quanto à coleta de lixo
sistema público O
sistema particular 1
sistema público O
2 Quanto ao abastecimento de água uso de poços, nascentes
ou cursos de água 1
POTENCIAL POLUIDOR SOMATÓRIO DAS PARCELAS DE
PESO X VALOR
Baixo O a 18
Médio 19 a 35
Alto 36 a 43
6.39
USINA HIDRELÉTRICA E EÓLICA
PORTE POTENCIA INSTALADA (MW)
Pequena até 30
Médio acima de 30, até 1.000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
Grande acima de 1.000, até 10.000
Excepcional acima de 10.000
6.40
USINA TERMELÉTRICA
PORTE POTÊNCIA INSTALADA (MW)
Médio até 450
Grande acima de 450, até 700
Excepcional acima de 700
6.41 ESTOCAGEM DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS
PORTE AREA (m”)
Pequeno até 100
Médio acima de 100, até 200
Grande acima de 200
ANEXO
ÁREAS FRÁGEIS
“Encostas ou partes destas, com deciividade igual ou superior a 24% (vinte e cinco por
cento).
-Encostas com declividade igual ou superior a 10% (dez por cento), nas áreas costeiras.
-Matas ou Florestas — ecossistemas complexos nos quais as árvores são a forma vegetal
predominante que protegem o solo sobre o impacto direto do sol, vento e precipitações.
-Restingas — acumulações arenosas litorâneas, paralelas à linha da costa, de forma
geralmente alongada, produzida por sedimentos transportados pelo mar, onde se
encontram associações vegetais mistas características, comumente conhecidas como
"vegetação de restinga".
-Dunas — acumulações arenosas litorâneas produzidas pela ação do vento no todo, ou em
parte, estabilizadas ou fixadas pela vegetação.
-Áreas brejosas — terreno molhado ou saturado de água, algumas vezes alagável de
tempos em tempos, coberto com vegetação natural própria na qual predominam arbustos
integrados com gramíneas rasteiras e algumas espécies arbóreas.
-Manguezais — "ecossistemas litorâneos" que ocorrem em terrenos baixos sujeitos à ação
das marés, localizados em áreas relativamente abrigadas como baías, estuários e
lagunas e são normalmente constituídos de vazas lodosas recentes, as quais se
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
associam tipo particular de flora e fauna.
-Áreas de endemismo — isolamento de uma ou muitas espécies em um espaço terrestr
após uma evolução genética diferente daquelas ocorridas em outras regiões.
-Áreas que abriguem espécies ameaçadas de extinção.
-Sítios arqueológicos — áreas destinadas a proteger vestígios de ocupação pré-histórica
humana contra quaisquer alterações e onde as atividades são disciplinadas e controladas
de modo a não prejudicar os valores a serem preservados.
-Áreas de influência de nascentes ou olho d'água, reservatórios, cursos de rios, lagoas,
lagunas e praias.
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