norma nº 1354/2009

. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEIMUNICIPALNº 23547 DE 9/5 DE oro DE 2009.
EMENTA: Denomina logradouro público e dá outras
providências correlatas.
ICIPAL DE MENDES, por seus representantes legais aprova, e
LEI MUNICIPAL
Artigo 1º - Fica denominada “HERONDINA MACHADO PINHO”, a rua que dá
acesso à Estrada Prefeito Rubens José de Macedo, em Martins Costa.
Parágrafo único - A nova denominação passará a constar nos documentos
expedidos pela municipalidade, em especial nos camês de impostos, e deverá ser
informada às concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT — Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, para atualização dos seus bancos de dados.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Mendes, de 2009.
Rua Alberto Torres, 66 - Centro - Mendes - RJ - CEP 26.700-00 - & FAX: (24) 2465-2336
www.camara-mendes.rj.gov.br - e-mail: secretariageral)camara-mendes.rj.gov.br