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norma nº 1358/2009

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1358 / 2009
Date 2009-06-01
EmentaDenomina logradouro público e dá outras providências correlatas.
native_id1214

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.. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Nº 41748 DE 4 DE fusão DE 2009.
EMENTA: Denomina logradouro público e dá outras
providências correlatas.
CIPAL DE MENDES, por seus representantes legais aprova, e
LEI MUNICIPAL
Artigo 1º - Fica denominada “SÃO JOSÉ”, a travessa que dá acesso à rua São José,
o em Morsing.
Parágrafo único - A nova denominação passará a constar nos documentos
expedidos pela municipalidade, em especial nos camês de impostos, e deverá ser
informada às concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT — Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, para atualização dos seus bancos de dados.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Mendes, de 2009.
Rua Alberto Torres, 66 - Centro - Mendes - RJ - CEP 26.700-00 - &' FAX: (24) 2465-2336
www.camara-mendes.rj.gov.br - e-mail: secretariageral()camara-mendes.rj.gov.br

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