| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1358 / 2009 |
| Date | 2009-06-01 |
| Ementa | Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. |
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.. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MENDES Nº 41748 DE 4 DE fusão DE 2009. EMENTA: Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. CIPAL DE MENDES, por seus representantes legais aprova, e LEI MUNICIPAL Artigo 1º - Fica denominada “SÃO JOSÉ”, a travessa que dá acesso à rua São José, o em Morsing. Parágrafo único - A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela municipalidade, em especial nos camês de impostos, e deverá ser informada às concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atualização dos seus bancos de dados. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mendes, de 2009. Rua Alberto Torres, 66 - Centro - Mendes - RJ - CEP 26.700-00 - &' FAX: (24) 2465-2336 www.camara-mendes.rj.gov.br - e-mail: secretariageral()camara-mendes.rj.gov.br