| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1365 / 2009 |
| Date | 2009-08-12 |
| Ementa | Dá denominação a logradouro público no bairro Falcão Dias. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES LEI MUNICIPAL N 1865 DE 4% DE Ageslã DE 2009. EMENTA: Dá denominação a logradouro público no bairro Falcão Dias. CIPAL DE MENDES, aprova e eu sanciono a seguinte: LEI MUNICIPAL Artigo 1º - Fica denominada Vereador Nicola Sandora, a Quadra Poliesportiva Municipal, no bairro Falcão Dias. Artigo 2º - Fica denominada José Caramez Filho, a sala 1, anexa à referida Quadra Tá Poliesportiva. Artigo 3º - Fica denominada Octávio Nascimento Júnior, a sala 2, anexa à referida Quadra Poliesportiva. Artigo 4º - Fica denominada Bloco das Piranhas - Maria das Graças Barbosa, Marcelo da Rosa Brum e Carlos Alberto dos Santos -, a sala 3, anexa à referida Quadra Poliesportiva. Parágrafo único - A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informada às concessionárias de energia e telecomunicações e à ECT — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atualização dos seus bancos de dados. Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2009. Mendes, hoy DE N Autoria: Vereador Luiz Henrique Ferreira Paschoal Rua Alberto Torres, 66 - Centro - Mendes - RJ - CEP 26.700-000 E FAX: (24) 2465-2336 www.camara-mendes.rj.gov.br - e-mail: secretariageral)camara-mendes.rj.gov.br