| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1377 / 2009 |
| Date | 2009-09-28 |
| Ementa | Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.359, de 02 de junho de 2009 e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES LEI MUNICIPAL Nº DE PP DE saem DE 2009. » EMENTA: “altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.359, de 02 de junho de 2009 e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Artigo 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.359, de 02 de junho de 2009, passa à vigorar com à seguinte redação. “Artigo 1º - Fica considerado de utilidade pública o Esporte Clube Oriente, sociedade civil, esportiva, sem fins lucrativos, fundado em 17 de maio de 1978 e registrado no Cartório do Ofício Único em 25 de setembro de 2003, com sede e foro no município de Mendes”. Artigo 5º - Esta lei entrará,em vigor na data de kua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), cp ulrtro — de 2009. Autoria: Vereador Eni Ferreira de Andrade Rua Alberto Torres, 66 - Centro - Mendes - RJ - CEP 26.700-000 E FAX: (24) 2465-2336 www.camara-mendes.rj.gov.br - e-mail: secretariageral)camara-mendes.rj.gov.br