norma nº 1394/2009

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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MENICIPAL DE MENDES
LEIMUNI Nº Z22% DE LG DE «crzalão DE 2009.
EMENTA: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 588.910,00 (quinhentos e oitenta e oito mil
novecentos e dez reais) — Programa em vigor e da outras
correlatas providências”.
CIPAL DE MENDES APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE
LEI
1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de 588.910,00 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos
e dez reais), Programa Prefeitura Municipal de Mendes, a saber:
02. Prefeitura Municipal de Mendes
02.01. Chefia do Gabinete do Prefeito
02.01.04. Administração
02.01.04.122. Administração Geral
02.01.04.122.0008. Administração Executiva
02.01.04.122.0008.2.002 — Manutenção da CGP
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 20.600,00
02.06. Procuradoria Geral do Município
02.06.03. Essencial à Justiça
02.06.03.061. Ação Judiciária
02.06.03.061.0008. Administração Executiva
02.06.03.061.0008.2.008 — Manutenção da PGM
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 11.000,00
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02.07. Controladoria Geral do Município
02.07.04. Administração
02.07.04.124. Controle Interno
02.07.04.124.0008. Administração Executiva
02.07.04.124.0008.2.009 — Manutenção da CGM
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 5.100,00
02.08. Secretaria Municipal de Administração
02.08.04. Administração
02.08.04.122. Administração Geral
02.08.04.122.0008. Administração Executiva
02.08.04. 122.0008.2.010 — Manutenção da SMA
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ 5.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00.0000 — Contratação por Tempo Determinado ..................... R$147.200,00
3.3.90.30.99.00.00.00.0003 — Material de Consumo — Outros ......... esses R$ 3.000,00
02.08. Secretaria Municipal de Administração
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mendes.r.gov.br
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MENICIPAL DE MENDES
02.08.09. Previdência Social
02.08.09.271. Previdência Básica
02.08.09.271.0006. Aposentadorias e Pensões
02.08.09.271.0006.2.014 — Inativos e Pensionistas - Encargos
3.1.90.01.00.00.00.00.0000 — Aposentadorias e Reformas ....................i o R$ 2.750,00
3.1.90.03.00.00.00.00.0000 — Pensões ..................... si iercerceeceaeeeeneenerenereceeaeeo R$ 6.860,00
02.10. Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda
02.10.04. Administração
02.10.04.129. Administração de Receitas
02.10.04.129.0008. Administração Executiva
02.10.04.129.0008.2.018 — Manutenção da SMPF
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 37.000,00
02.11. Secretaria Municipal de Obras
02.11.04. Administração
02.11.04.122. Administração Geral
02.11.04 122.0008. Administração Executiva
02.11.04.122.0008.2.020 — Manutenção da SMOSPH
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 85.500,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12. Educação
02.12.12.122. Administração Geral
02.12.12.122.0008. Administração Executiva
02.12.12.122.0008.2.026 — Manutenção da SMEC
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 15.500,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12.Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.361.0018.Ensino Regular
02.12.12.361.0018.2.030 — Ensino Fundamental — Manutenção
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00.0000 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00.0000 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros ................... R$ 10.000,00
02.14. Secretaria Municipal de Promoção Social
02.14.08. Assistência Social
02.14.08.244. Assistência Comunitária
02.14.08.244.0025. Assistência Social Geral
02.14.08.244.0025.2.043 — Manutenção da SMPS
3.3.90.48.00.00.00.00.0000 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas .................... R$ 5.000,00
02.15. Secretaria Munic. de Turismo e Desenvolv. Econômico
02.15.23. Comércio e Serviços
02.15.23.695. Turismo N
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.15.23.695.0008. Administração Executiva
02.15.23.695.0008.2.045 — Manutenção da SMTDE
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 15.700,00
02.16. Secretaria Municipal de Transportes
02.16.26. Transporte
02.16.26.122. Administração Geral
02.16.26.122.0008. Administração Executiva
02.16.26.122.0008.2.047 — Manutenção da SMT
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... R$109.000,00
02.18. Secretaria Municipal de Agric. e Meio Ambiente
02.18.20. Agricultura
02.18.20.122. Administração Geral
02.18.20.122.0008. Administração Executiva
02.18.20. 122.0008.2.050 — Manutenção da SMAMA
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ..................... R$ 9.300,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR = R$ 588.910,00
Art.2º. Para permitir a abertura do Crédito Adicional, mencionado no artigo anterior,
será utilizado como fonte de recurso, de acordo com o artigo 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
02. Prefeitura Municipal de Mendes
02.01.Chefia do Gabinete do Prefeito
02.01.04. Administração
02.01.04.122. Administração Geral
02.01.04.122.0007. Supervisão e Coordenação Superior
02.01.04.122.0007.2.001 — Remuneração do Prefeito e Vice — Prefeito
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 4.000,00
02.02. Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
02.02.06.Segurança Pública
02.02.06.182.Defesa Civil
02.02.06.182.0009. Atividades da Defesa Civil
02.02.06.182.0009.2.003 — Manutenção da CMDC
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ..................... R$ 6.500,00
02.03. Assessoria Municipal de Imprensa
02.03.04. Administração
02.03.04.126. Tecnologia da Informação
02.03.04.126.0003. Divulgação de Atos Oficiais
02.03.04. 126.0003.2.004 — Atos Oficiais — Publicações
3.3.90.39.99.00.00.00.0000 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros ................... R$ 10.000,00
02.03. Assessoria Municipal de Imprensa N
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.03.04. Administração
02.03.04.126. Tecnologia da Informação
02.03.04.126.0008. Administração Executiva
02.03.04. 126.0008.2.005 — Manutenção da AMI
3.3.90.36.00.00.00.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...................... R$ 2.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00.0000 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros .................... R$ 2.000,00
02.04. Assessoria Municipal de Esporte e Lazer
02.04.27 Desporto e Lazer
02.04.27.812.Desporto Comunitário
02.04.27.812.0008. Administração Executiva
02.04.27.812.0008.2.006 — Manutenção da AMEL
3.3.50.43.01.00.00.00.0000 — Subv. Sociais — Liga Esportiva Mendense ........................... R$ 5.950,00
3.3.90.30.99.00.00.00.0000 — Material de Consumo — Outros R$ 2.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00.0000 — Premiaç. Culturais, Artist. Cientif. Despor. e Out ................ R$ 960,00
3.3.90.36.00.00.00.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...................... R$ 950,00
3.3.90.39.99.00.00.00.0000 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros .................... R$ 1.000,00
02.05. Assessoria Jurídica Comunitária
02.05.03 Essencial à Justiça
02.05.03.061.Ação Judiciária
02.05.03.061.0008. Administração Executiva
02.05.03.061.0008.2.007 — Manutenção da AJC
3.3.90.30.99.00.00.00.0000 — Material de Consumo — Outros ................... oo R$ 2.000,00
02.07. Controladoria Geral do Município
02.07.04. Administração
02.07.04.124.Controle Interno
02.07.04.124.0008. Administração Executiva
02.07.04.124.0008.2.009 — Manutenção da CGM
3.3.90.30.99.00.00.00.0000 — Material de Consumo — Outros ................... iso R$ 3.000,00
02.08. Secretaria Municipal de Administração
02.08.04. Administração
02.08.04.122. Administração Geral
02.08.04. 122.0008. Administração Executiva
02.08.04. 122.0008.2.010 — Manutenção da SMA
3.3.90.36.00.00.00.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...................... R$ 5.000,00
02.08. Secretaria Municipal de Administração
02.08.04. Administração
02.08.04.128. Formação de Recursos Humanos
02.08.04.128.0011. Atualização Profissional
02.08.04. 128.0011.2.011 — Capacitação dos Servidores em Geral
3.3.90.39.99.00.00.00.0000 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros .................... R$ 3.000,00
02.08. Secretaria Municipal de Administração N
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RAPBERTO TORRES
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MENICIPAE DE MENDES
02.08.04. Administração
02.08.04.122. Administração Geral
02.08.04.122.0016. Melhorias para Cidades
02.08.04.122.0016.1.015 — Convênios de Capital com a União
4.4.90.51.00.00.00.00.0021 — Obras e Instalações ..................... iss R$ 4.950,00
4.4.90.51.00.00.00.00.0022 — Obras e Instalações ....................s. siste R$ 4.950,00
02.09. Secretaria Municipal de Governo
02.09.04. Administração
02.09.04. 122. Administração Geral
02.09.04 122.0008. Administração Executiva
02.09.04.122.0008.2.017 — Manutenção da SMG
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 30.000,00
02.10. Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda
02.10.28. Encargos Especiais
02.10.28.843. Serviço da Divida Interna
02.10.28.843.0015. Dívida Pública
02.10.28.843.0015.2.019 — Dívida Fundada Interna Contratada
3.2.90.21.00.00.00.00.0000 — Juros sobre a Divida por Contrato ..................... R$ 4.950,00
4.6.90.71.00.00.00.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado ........................... R$ 50.000,00
02.11. Secretaria Municipal de Obras
02.11.15. Urbanismo N
02.11.15.451. Infra — Estrutura Urbana NY
02.11.15.451.0016. Melhorias para Cidades
02.11.15.451.0016.2.021 — Infra — Estrutura — Manutenção
33.90.39.99.00.00.00.0003 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros ................... R$ 30.000,00
02.11. Secretaria Municipal de Obras
02.11.15.Urbanismo
02.11.15.452.Serviços Urbanos
02.11.15.452.0016. Melhorias para Cidade
02.11.15.452.0016.2.022 — Água Potável — Manutenção
3.3.90.36.00.00.00.00.0003 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica ...................... R$ 4.500,00
02.11. Secretaria Municipal de Obras
02.11.15. Urbanismo
02.11.15.452. Serviços Urbanos
02.11.15.452.0016. Melhorias para Cidade
02.11.15.452.0016.2.023 — Iluminação Pública - Manutenção
3.3.90.30.99.00.00.00.0003 — Material de Consumo — Outros ................i oo R$ 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.0003 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica ...................... R$ 5.550,00
02.11. Secretaria Municipal de Obras
02.11.15. Urbanismo
02.11.15.452. Serviços Urbanos
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MENICIPAL DE MENDES
02.11.15.452.0016. Melhorias para Cidade
02.11.15.452.0016.2.024 — Parques e Jardins — Manutenção
3.3.90.39.99.00.00.00.0003 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros .................. R$ 950,00
02.11. Secretaria Municipal de Obras
02.11.17. Saneamento
02.11.17.512. Saneamento Básico Urbano
02.11.17.512.0016. Melhorias para Cidade
02.11.17.512.0016.2.025 — Rede de Esgoto - Manutenção
3.3.90.30.99.00.00.00.0003 — Material de Consumo — Outros ........ siri R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00.0003 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros .................... R$ 1.950,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12.Educação
02.12.12.122. Administração Geral
02.12.12.122.0008. Administração Executiva
02.12.12.122.0008.1.008 — Ensino em Geral — Investimentos
4.4.90.52.00.00.00.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente ....................ee R$ 4.950,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12. Educação
02.12.12.122. Administração Geral
02.12.12.122.0008. Administração Executiva
02.12.12.122.0008.2.026 — Manutenção da SMEC
3.3.90.30.99.00.00.00.0000 — Material de Consumo — Outros .........issseseeereeems R$ 10.000,00
4 4.90.52.00.00.00.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente ................... ooo R$ 17.000,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12. Educação
02.12.12.365. Educação Infantil
02.12.12.365.0019. Ensino Infantil
02.12.12.365.0019.2.027 — Creche Escolar — Manutenção
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 35.000,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12. Educação
02.12.12.365. Educação Infantil
02.12.12.365.0019. Ensino Infantil
02.12.12.365.0019.2.029 — Ensino Pré — Escolar — Manutenção
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .................... R$ 42.000,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12.Educação
02.12.12.361 Ensino Fundamental
02.12.12.361.0018.Ensino Regular
02.12.12.361.0018.2.030 — Ensino Fundamental — Manutenção
3.1.90.01.00.00.00.00.0000 — Aposentadorias e Reformas .................. essere R$ 9.000,00
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MENICIPAL DE MENDES
3.3.90.30.99.00.00.00.0000 — Material de Consumo — Outros .................ieeeeesee R$15.000,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12 Educação
02.12.12.361. Ensino Fundamental
02.12.12.361.0017. Alimentação Escolar
02.12.12.361.0017.2.033 — Ensino Fundamental — Merenda Escolar
3.3.90.30.99.00.00.00.0000 — Material de Consumo — Outros ............ iniciem R$ 29.900,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.12.Educação
02.12.12.367. Educação Especial
02.12.12.367.0020. Ensino Especial
02.12.12.367.0020.2.039 — Ensino Especial — Manutenção
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................. R$ 70.000,00
02.12. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02.12.13. Cultura
02.12.13.392. Difusão Cultural
02.12.13.392.0031. Valorização da Cultura Brasileira
02.12.13.392.0031.2.041 — Incentivo ao Artífice
3.3.90.36.00.00.00.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...................... R$ 5.000,00
02.14. Secretaria Municipal de Promoção Social
02.14.08. Assistência Social
02.14.08.244. Assistência Comunitária
02.14.08.244.0025. Assistência Social Geral
02.14.08.244.0025.2.043 — Manutenção da SMPS
3.1.90.11.00.00.00.00.0000 — Venciment. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ...................... R$ 9.000,00
02.14. Secretaria Municipal de Promoção Social
02.14.08. Assistência Social
02.14.08.244. Assistência Comunitária
02.14.08.244.0025. Assistência Social Geral
02 14.08.244.0025.2.044 — Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.14.00.00.00.00.0000 — Diárias — Civil... R$ 1.950,00
3.3.90.30.99.00.00.00.0000 — Material de Consumo — Outros R$ 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física . R$ 4.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00.0000 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros ..................... R$ 2.000,00
02.16. Secretaria Municipal de Transportes
02.16.26. Transporte
02.16.26.122. Administração Geral
02.16.26.122.0008. Administração Executiva
02.16.26.122.0008.2.047 — Manutenção da SMT
3.3.90.30.99.00.00.00.0003 — Material de Consumo — Outros ................ ste R$ 10.000,00
5. MENDES RI
ROME BIRO FORRES, 66 CENTRO CR Poco no GEENI 74 Tan Der Sds
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- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.18. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02.18.18. Gestão Ambiental
02.18.18.543. Recuperação de áreas Degradadas
02.18.18.543.0023. Defesa Contra Erosão
02.18.18.543.0023.2.053 — Reflorestamento de Encostas
3.3.90.30.99.00.00.00.0003 — Material de Consumo — Outros ........ scenes R$ 6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.0003 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............ ...R$ 4.950,00
3.3.90.39.99.00.00.00.0003 — Outros Serv. de Terc. — Pes. Jurídica — Outros .................... R$ 4.000,00
02.18. Secretaria Municipal de Agric. e Meio Ambiente
02.18.20. Agricultura
02.18.20.122. Administração Geral
02.18.20.122.0008. Administração Executiva
02.18.20.122.0008.2.050 — Manutenção da SMAMA
3.3.90.36.00.00.00.00.0003 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...................... R$ 4.000,00
02.99. Reserva de Contingência
02.99.99. Reserva de Contingência
02.99.99.999. Reserva de Contingência
02.99.99.999.0099. Reserva de Contingência
02.99.99.999.0099. Reserva de Contingência
02.99.99.99.999.0099.2.051 - Reserva de Contingência
02.9.9.99.99.00.00.00.00.0000 - Reserva de Contingência ...............eseeeeemeess
TOTAL DA ANULAÇÃO = R$ 588.910,00
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sui
contrário.
Prefeitura Municipal de Mendes
& MENDES RI
ira-mendes.rj gov.br
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