norma nº 1285/2008

. VSTADO DO RIO DE ASNTIRO
CAMARA MENICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL Nº A DE 4? DE intão DE 2008.
EMENTA: “Altera e acrescenta
dispositivos da Lei 943 de 14 de maio
de 2003, e dá outras providências”.
3EMO
Prefeito à
ICIPAL DE MENDES A PROVA E EU SANCIONO A
PRESENTE
LEI
MUNICIPAL
Art.1º -Os artigos 2º, 5º, 7º, 25º, 26º, 29º da referida Lei 943 de 14 de
maio de 2003, passam a vigorar com seguinte redação:
LEI:
CAPÍTULO 1
Disposições preliminares
Artº...
IL... e Secretárias de Escola.
HI...
TV...
VL..
VIL- Secretárias de Escola — está diretamente subordinada à Direção,
tendo, como objetivo: organizar, orientar, coordenar, controlar, executar € supervisionar todas
as atividades ao ensino e funcionamento da Unidade.
Parágrafo único...
SEÇÃO
DA ESTRUTURA DA CARREIRA
Subseção I
Disposições Gerais
Art 4º...
Art5.º... e Secretárias de Escola.
Subseção Il
o)
LO)
Ro BERTO PORRIS er CENTRO CEE Des not
Art.2.º Esta Lei entr
. ESTADO DO O DECENNIRO
CAMARA MENICIPAL DE MENDES
Das Classes e dos níveis
81º.
82º... e Secretárias de Escola.
Subseção HI
Da remuneração pela convocação em regime suplementar
Art25.º...
IL..e Secretárias de Escola.
Secção VIII
Das Férias
Art.26.º...
L.. e Secretárias de Escola, em função docente. de
acordo...
CAPÍTULO IH
Seção I
Da implantação do Plano de Carreira
Art.29...
L..:... e Secretária de Escola.
I...;
HI:
IV... e Secretária de Escpla.
ará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
de 2008.