norma nº 1314/2008

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEIMUNICIPALNº 4,37 4 DE «2 DE rateio DE 2008.
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Municipal de
Cultura para 2008 a 2017 e dá
outras providências”.
ICIPAL DE MENDES aprova, e eu sanciono a presente
LEI MUNICIPAL
Artigo 1º — Fica instituído o Plano Municipal de Cultura, no âmbito do Município de
Mendes, com as ações programadas para dez anos.
Artigo 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de de 2008.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
ANEXO I
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2008-2017
SUMÁRIO
1- Introdução... setecentos
1. Marco Histórico e Diagnóstico Regional...
2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.....
2.1. Caracterização
q 2.2. Perfil Cultural...
3. Histórico da construção do PMC -2008-2017 ...
II - Eixos de Trabalho
1. Gestão Pública da Cultura...
1.1. Diagnóstico
1.2. Objetivos e Metas.................
1.3. Cronograma ......
2. Patrimônio Cultural.......................
2.1. Diagnóstico .................
2.2. Objetivos e Metas.
23. Cronograma..............
3. Inclusão cultural.....................
3.1. Diagnóstico........
3.2. Objetivos e Metas...
3.3. Cronograma..............
4 - Memória e Identidade ...
4.1. Diagnóstico..........
e 42. Objetivos e Metas.................sseeee
43. Cronograma ................ essere
5 - História de Mendes
5.1. Diagnóstico.......
52. Objetivos e Meias...
5.3. Cronograma ............
6 - Comunicação é Cultura......................
6.1. Diagnóstico.................
6.2. Objetivos e Metas...
6.3. Cronograma
III — Acompanhamento e Avaliação do Plano .
IV - Bibliografia
q
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CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
I-- Introdução
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento que apresentará a linha de ação para O
planejamento e a execução de curto, médio e longo prazo na condução de políticas públicas de
cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura — SMEC.
O Plano propõe a implementação de políticas de fortalecimento da cultura regional como fator não
apenas identificativo do município, mas também de geração de trabalho e renda para nossa gente é
de definição ideológica.
A cidade de Mendes carece de urgente planejamento para execução de políticas públicas de cultura,
[O necessitando avançar com a elaboração do Plano Municipal de Cultura, que integrará em sua forma
e conteúdo o debate da política cultural da cidade, efetivando as formulações legais, diretrizes e
metas para a prática cultural em Mendes. Tal linha de ação, considerando as especificidades da
realidade mendense, é adotada hoje em todo Brasil mediante a pauta desenvolvida pelo Sistema
Nacional de Cultura/ Ministério da Cultura — MinC.
Os princípios que norteiam este plano, antes de tudo, são humanos e inclusivos. A ética, O
respeito, a diversidade cultural e a cidadania atingem a pessoa humana em sua totalidade cultural.
Ainda mais, são características das ações difundidas e executadas na gestão “ação, ética e
cidadania”.
1. Marco Histórico e Diagnóstico Regional
A cidade de Mendes tem origem em um simples rancho para pouso de tropas, erguido às
margens do “Caminho Novo do Tinguá”, num atalho que ligava a aldeia de Valença com a cidade
do Rio de Janeiro. O pequeno aglomerado, de temperatura agradável e solo fértil, começou
lentamente a se desenvolver graças à constante circulação de tropeiros.
e Suas primeiras e rústicas construções foram levantadas por volta de 1820, ainda na fase
inicial do ciclo do café. A cidade teve, originalmente, características de núcleo de apoio às
atividades rurais. A ocupação das terras teve início com a Fazenda Santa Cruz, de propriedade do
Barão de Santa Cruz, transferida para a família Mendes. A fazenda cresceu e, por volta de 1850,
passou a ser conhecida por Fazenda Santa Cruz de Mendes. A partir daí, desenvolveu-se na região o
cultivo do café.
O grande crescimento da lavoura cafeeira provocou a vinda da ferrovia para a região. Em
1864, foi inaugurada a Estrada de Ferro D. Pedro IL. As margens dessa ferrovia foram sendo
construídas as seguintes estações: Mendes, Humberto Antunes, Martins Costa, Nery Ferreira e
Morsing.
Em 1889, instalou-se em Mendes a Companhia de Papel Itacolomy, iniciando a fase
industrial do município, onde depois surgiram outras fábricas, como a cervejaria Teutônia, a fábrica
de fósforos Serra do Mar, o Frigorífico Anglo e outras. No entanto, é com a inauguração da
iluminação elétrica, ocorrida em 12 de outubro de 1912, que o município demonstra um potencial
para o desenvolvimento. Desta forma, a região vivenciou duas fases distintas de desenvolvimento: a
primeira ligada ao cultivo do café, no século XIX; e a segunda, no século XX, com a implantação
de indústrias.
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Mendes já foi parte de Piraí, Vassouras e Batra do Piraí. Graças ao seu grande crescimento
econômico, conseguiu a emancipação em 1952, por força da Lei nº. 1.559, de 11 de julho daquele
ano, e foi definitivamente instalado em 11 de janeiro de 1953.
Mendes possui 17.242 habitantes e uma área de 96,2 Km?. Localiza-se a uma latitude 22º31"36” sul
e longitude 43º43"58” oeste, estando a uma altitude de 446 metros. A cidade situa-se após a escarpa
da Serra do Mar, na borda do planalto fluminense. Tem clima quente e úmido com pluviosidade
entre 2000 e 2250 mm anuais com intenso período de seca do mês de junho ao mês de setembro e
temperatura média anual: de 20ºC a 22ºC, temperatura máxima: de 38ºC a 40ºC e mínima: + 3ºC.
Os municípios limítrofes são: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Piraí e
Vassouras.
2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
o 2.1. Caracterização
A Secretaria Municipal de Educação é Cultura gestão 2005/2008 tem como filosofia o
desenvolvimento pleno da cultura, objetivando fundamentar, regulamentar € desenvolver políticas
públicas de cultura necessárias ao município de Mendes. Políticas estas, centradas em ações que
busquem a valorização da cultura local, regional e nacional. A grande característica do município de
Mendes é vislumbrar a cultura como eixo construtor de identidades, como espaço privilegiado de
realização da cidadania e de inclusão social, e também, como fator econômico gerador de riquezas.
As principais características artístico-culturais do município de Mendes são: artesão em
crochê, bordado, tricô, bijuterias, culinária, doceria, tapeçaria de arraiolo, licores, costureiras,
pintura em gesso, madeira em tela, arte com palitos, papelão em camurça, entalhe em madeira,
embalagens para presente, biscuit, móbiles, fabricação de bonecas e bichinhos, confecção de flores
de papel e pano, pintura em tecido, grupo de capoeira, seresteiros, conjuntos de músicos, choro na
praça central e folia de reis.
2.2. Perfil Cultural
A democratização da Cultura no Brasil tende a se ampliar de forma considerável. Nesse
W sentido, o Plano Municipal de Cultura do município de Mendes dará respaldo para uma política de
inclusão cultural. Ele ajudará as pessoas, especialmente os jovens, a internalizarem um sentimento
viabilizador de pertencimento e não mais exclusão.
O município de Mendes já desenvolve alguns eventos que fazem parte do seu perfil cultural
e continuarão no calendário anual da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como O Choro e
Samba na Praça, visto que já representam nosso município. Além das ações existentes, serão
desenvolvidas outras ações que valorizem o desenvolvimento pleno da Cultura.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mendes pretende trabalhar de forma
participativa e compartilhada com Os cidadãos mendenses, através de programas e projetos que
visem à valorização, ao crescimento e ao desenvolvimento de nossas manifestações artísticas e
culturais. Este compromisso firmado com a cultura local está focado em três princípios que
orientam o poder público na definição de seu perfil cultural:
Ética;
Respeito à diversidade cultural;
Cidadania. |
A ética deve estar presente em qualquer instituição. Na cultura, ela é fundamental para que |
haja respeito aos valores e costumes de uma sociedade. Além disso, contribui para assegurar à N
ed
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igualdade de direitos que vai além das diferenças concretas individuais e grupais, que pode ser de
sexo, de raça, de condições sócio-econômicas, ou ainda, de concepção de mundo. Sendo assim, é
necessária para manter o respeito à pluralidade cultural mendense e garantir a seriedade das ações
na gestão cultural.
O respeito à diversidade cultural é importante para que se reconheça e dê maior visibilidade
às diferentes expressões ligadas às manifestações culturais existentes no Município de Mendes. Para
que isso aconteça, é preciso que os produtores da cultura tenham acesso aos mecanismos de apoio
necessários à valorização de suas atividades culturais e que mantenham uma comunicação com
outros grupos do município e da região, de modo que conheçam melhor sua própria identidade e
possam interagir com outras pessoas da mesma área de atuação. Uma política cultural deve facilitar
este intercâmbio em prol de um maior desenvolvimento social e econômico através da cultura.
A cidadania deve estar presente o tempo todo no âmbito deste trabalho, com atitude de
solidariedade, cooperação e respeito mútuo aos diversos segmentos culturais que atuam no
e município. A participação social nas decisões culturais precisa acontecer para que Os valores €
desejos coletivos alcancem resultados concretos nesse processo.
Ações e manifestações artísticas culturais que acontecem no município de Mendes por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e que serão permanentes.
MÊS EVENTOS
Março Jornada Mirim
Abnil Feira Cultural
Julho Educart/ Aniversário da cidade
Agosto Feira do Livro
Setembro Concurso de dança de salão/ Desfile Civico/Festival de Música
Novembro Dia da Cultura
Dezembro Cantata de Natal
e Outros eventos relacionados à Cultura, realizados no município também devem ter continuidade,
como manifestações que evidenciam e valorizam a cultura local:
MÊS EVENTOS CARACTERIZAÇÃO
Janeiro Festa de N Festa Religiosa que acontece anualmente no bairro Humberto
São Sebastião Antunes
Nossa Senhora Festa Litúrgica que acontece anualmente no bairro Independência
das Candeias
Ainda hoje pode-se usufiuir de um carnaval à moda antiga, com
bandinha tradicional tocando as músicas que foram eternizadas,
Fevereiro como as marchinhas e sambas famosos, que tanto deliciaram as
Camaval gerações passadas, não só pela qualidade e conteúdo de suas
letras como pelo seu valor melódico, em um ambiente sadio que
proporciona uma diversão segura para toda família. O camaval de
Mendes é uma festa para toda cidade.
Encontro de poetas e escritores da região, sempre no domingo
mais próximo ao dia da poesia (14 de março).
Março Poética Mendes
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Santo Cristo dos Festa Religiosa que acontece no bairro Martins Costa.
Milagres
Festa de Festa Religiosa que acontece anualmente no bairro Gaudência.
São Jorge
Abril Abrange as cidades que compõem o Vale do café, tem destaque
Festival do Café garantido no município de Mendes. A programação é focada nos
Cachaça & tempos áureos em que a região era rica na produção do café, na
Chorinho produção da boa pinga de engenho e na musicalidade que faz
parte do cenário do vale do Paraíba, em suas rodas de choro e de
samba, além do auge de suas serestas.
Festa da Cultura Evento que valoriza e evidencia a cultura local
ft Maio São José Comemoração Litúrgica que acontece anualmente no bairro Nova
Operário Reta
Festa de Festa Religiosa que acontece anualmente no bairro Santa Rita
Santa Rita
Festas Juninas Festas que acontecem em diversos pontos do município
Festa de Festa Religiosa que acontece anualmente no centro da cidade,
Junho Santo Antônio onde fica localizada a capela
Festa de Festa Religiosa que acontece anualmente no bairro Humberto
São João Batista Antunes.
A mais tradicional festa do município, com a procissão e bênção
Festa d , . am
ta de de veículos, acontece anualmente no bairro Independência.
São Cristóvão
Julho .
Dia 11
Aniversário do Festa popular em comemoração ao aniversário de Mendes.
Município
o Santa Rosa de Festa Religiosa que acontece anualmente no bairro Santa Rosa.
Lima
Agosto . o os o
Dia Municipal do Festa popular e já tradicional no município, comemorado no
Chorinho último domingo do mês.
Festa de Acontece no mês de setembro. O dia 14 de setembro é
Santa Cruz consagrado à padroeira de Mendes.
Setembro Dia 7 Desfile cívico, cavalgada e festejos comemorativos à
Independência do Independência do Brasil.
Brasil
Dia da Criança Festa popular em homenagem às crianças, em diversos bairros
Outubro Dia de Nossa Festa litúrgica da Virgem Padroeira do Brasil. Acontece
Senhora anualmente a 12 de outubro no Condomínio do Mathias e no
Aparecida bairro Cinco Lagos.
Nossa Senhora Festa Religiosa realizada anualmente no bairro Nossa Senhfyra
Novembro
das Graças das Graças.
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Encontro Evento realizado para iniciar preparação do camnaval do ano
Intérpretes do seguinte.
Município
São Patrício Festa Religiosa realizada no bairro de Morsing.
Nossa Senhora Festa Religiosa realizada anualmente no bairro Água Fria.
Dezembro da Conceição
Jomada de Reis Encontro de grupos de foliões que acontece anualmente.
* Histórico da construção do PMC -2008-2017
O Plano Municipal de Cultura deve ser entendido como um instrumento que indica os diagnósticos
e aponta as diretrizes a serem seguidas para transformá-las em objetivos e metas a serem
Q alcançadas, a fim de tornar a cultura de nosso município de maior qualidade. Neje, prioriza-se uma
gestão democrática e a qualidade da cultura que garantam o acesso à cultura aos cidadãos,
combatendo a exclusão, valorizando a diversidade da população brasileira, como instrumento de
cidadania.
Em 2008 iniciou-se os estudos diagnósticos da realidade de Mendes e a construção do Plano
Municipal de Cultura que deve ser o perfil de seus munícipes. A construção do Plano Municipal de
Cultura propõe definições das políticas públicas de cultura municipal. Baseando-se do perfil
diagnóstico, a SMEC convidou a comunidade mendense a participar das Conferências Municipais
de Cultura com o objetivo de sondar o que realmente foi interesse e a expectativa dos cidadãos
mendenses no que se refere à cultura em seu município, definindo assim as políticas públicas
específicas, transformando-as de maneira clara e objetiva, atendendo a todas as classes sociais,
vislumbrando uma cultura de qualidade e de fácil acesso.
Neste sentido, a construção deste plano seguiu as seguintes etapas por um período de 4
(quatro) meses: sensibilização da comunidade local, antecedendo fóruns municipais onde foram
destacados diversos aspectos da cultura, apresentação de trabalhos desenvolvidos pela SMEC;
€ criação democrática e voluntária da comissão de elaboração do plano; levantamento de sugestões
por escrito pela comunidade e escolas encaminhadas à equipe organizadora, realização de reuniões
na SMEC com a comissão e equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para estudo
detalhado, levantamento de sugestões, redações preliminares, metodologia para a redação oficial
para o PMC de Mendes; apresentação oficial à comunidade e entrega oficial ao Sr. Prefeito
Municipal;encaminhamento à Câmara Municipal de Mendes e, finalmente, implementação.
II — Eixos de Trabalho
1. Gestão Pública da Cultura
1.1. Diagnóstico
Um sistema de Gestão da Cultura tem na criação dos Conselhos fundos e mecanismos de
incentivo e formas de participação democrática e descentralizada. Além dos fundamentos e desafios
para a implantação de Políticas Públicas que tenham a intenção de lançar raízes na vida social.
Abordar a questão da cultura no campo da gestão pública requer especial atenção para
alguns pressupostos, dentre os quais destacamos à necessidade de perceber a cultura na qualidade
de bem coletivo e o de observar a interferência das práticas culturais enraizadas nas ações
implementadas pelas mais diversas áreas governamentais (saúde, educação, esporte, turismo, meio-
ambiente, entre outras), transversalizando as ações. A cultura deve estar em diálogo permanente
com todos os outros setores da administração pública. Uma política cultural que queira
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desempenhar seu papel tem que ter delimitado claramente seu universo de atuação. O fomento à
cultura em sua dimensão antropológica não deve estar nas diretrizes globais de govemno, mas
integrada com o conjunto das áreas de atuação do município.
A Cultura não é estática, parada no tempo e no espaço, ela está em permanente modificação.
O município de Mendes necessita acompanhar tais modificações. A baixa dotação orçamentária e a
falta de aparelhos adequados limitam a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tornando-a
restrita a uma realidade bastante simples. Alternativas e medidas de contraponto foram adotadas,
durante o processo de construção do Plano Municipal de Cultura, para orientar a cidade nas suas
diretrizes de políticas públicas de cultura. Qualquer processo de gestão requer diretrizes de políticas
públicas, planejamento, execução é avaliação de resultados e com a cultura não ocorre de outra
forma. Considerando tal quadro, propõe-se centralizar foco de atuação em aspectos fundamentais da
política cultural envolvendo o público, o privado e a sociedade civil, mantendo na Secretaria de
Educação e Cultura o papel protagonista institucional da ação.
1.2. Objetivos e Metas
Reconhecer a Cultura como um bem coletivo;
Manter a cultura em diálogo com todos os setores da administração pública;
Manter o Conselho Municipal de Cultura em ação permanente;
Ampliar dotação orçamentária;
Elaborar projetos para encaminhamento ao Ministério da Cultura e às diversas empresas públicas e
privadas que incentivam a cultura.
1.3. Cronograma
Objetivos Periodo para execução
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1 x x x XxX x x x XxX DB XxX
2 x x x XxX x X x x XxX x
3 Dé x x x x x XxX x X XxX
4 x x x x x x x XxX x
5 x x x XxX x X X XxX X XxX
2. Patrimônio Cultural
2.1. Diagnóstico
Entende-se como Patrimônio Cultural o conjunto de bens naturais, históricos e artísticos
com relevante valor local, regional, nacional ou até mesmo internacional e que por essa razão
merecem proteção.
A Constituição brasileira estabeleceu no artigo 216 que o “patrimônio cultural” é formado
por bens de natureza material e imaterial, tomadas individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais
se incluem:
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As formas de expressão;
Os modos de criar, fazer e viver;
As criações científicas, artísticas e tecnológicas,
As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-
culturais;
Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico,
paleontológico, ecológico e científico.
Valorizar a diversidade cultural existente no município, em termos territoriais e sociais,
identificando e protegendo de forma abrangente e sistemática os vários tipos de bens culturais,
sejam eles de natureza material ou imaterial estimulando a transmissão e garantindo o acesso das
atuais e futuras gerações aos recursos patrimoniais: esses são alguns itens para serem trabalhados,
resgatando o conceito de patrimônio, incentivando e intensificando a identidade local através de sua
6 memória, quer material (físicos prédios, monumentos, sítios) ou imaterial (manifestações
tradicionais, ritos, acervos históricos).
Com o intuito de promover e proteger o patrimônio público, o governo municipal decretou
tombamento de algumas construções.
2.2. Objetivos e Metas
Zelo e conservação dos bens patrimoniais, Reconhecer e valorizar os bens que foram tombados no
município de Mendes;
Promover e proteger o patrimônio público;
Restaurar as cinco estações ferroviárias que fazem parte de todo o processo histórico da cidade de
Mendes, que necessitam de reparos urgentes,
Providenciar o tombamento de outros bens inclusive o túnel 12;
Apoiar projetos de registro, recuperação e difusão da história oral e do patrimônio cultural material
e imaterial;
Fomentar, por intermédio de programas, o papel do cidadão na preservação do patrimônio cultural
brasileiro;
“ Possibilitar e incentivar a participação da comunidade nos processos de preservação do Patrimônio
Cultural (musealização, tombamento, exposição, acervo, pesquisa).
2.3. Cronograma
na Periodo para execução
Objetivos
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1 x x x x x x x x x D
2 x x x XxX x x x x x x
3 x x x x D Dé x x
4 x XxX XxX x XxX XxX X x
5 x x x XxX x x XxX x x
6 x Dé X x x XxX x XxX x x
7 Dé DA x XxX x x x x x x
Patrimônios culturais que foram tombados no município de Mendes :
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Vila de Casas Antigas
Localiza-se na Rua Prefeito Antônio Caramez nº. 49, 59 e 70, no bairro Santa Rita. Trata-se
de um antigo depósito pertencente ao Hotel Repouso dos Veranistas.
Tombado por seu valor arquitetônico no dia 22 de agosto de 2005, assinada pelo prefeito
municipal, Sr. Rogério Riente, publicada no jornal “Tribuna do Interior”, de 03 de setembro de
2005.
Casa do Barão de Santa Cruz
ç Estrada RJ-127, nº. 30.720, Bairro Independência; imóvel conhecido como Casa do Barão
de Santa Cruz; tombado conforme Decreto nº. 024, de 14 de março de 2006.
Prédio residencial que pertenceu ao Barão de Santa Cruz - Bartolomeu Torquato de Souza e
Silva, construído no século XIX, com telhas coloniais, fortificação de pau-a-pique, com janelas
típicas das primeiras residências coloniais do Brasil. Sediou uma das primeiras Escolas do
Município de Mendes - a Escola do Barão.
Antiga Matriz de Santa Cruz
Rua Alberto Torres, Centro; tombada conforme Lei Municipal nº. 1.161, de 12 de dezembro de
2006. Igreja construída em 1857 (século XIX), quando do início da fase de crescimento do então
“arraial” de Mendes, na época áurea do ciclo do café. Em seu interior, descaracterizado por
seguidas reformas, encontram-se quadros de gesso que retratam a via-sacra. Possui vitrais em forma
de círculos e coro de dez metros de largura. Sua porta principal caracteriza-se por arco pleno com
arquivoltas, sua fachada em composição neoclássica simplificada, evidenciada no frontão
6 triangular; torre central com campanário, apresentando janela em arco pleno.
Prédio da Câmara de Vereadores
Rua Alberto Torres, nº. 66, Centro, tombado conforme Lei Municipal nº1162, de 12 de dezembro
de 2006. Prédio do início do século XX, de autor desconhecido, possui dois pavimentos, com
influência de arquitetura inglesa. Sediou a Inspeção Sanitária dos produtos fabricados no Frigorífico
Anglo, tendo sido reformado para abrigar o Poder Legislativo do município, preservando o seu
aspecto extemo. Influência da arquitetura inglesa.
Prédio do SENAI
Localizado na Rua professor Paulo Sérgio de Nader Pereira, s/nº, Centro, tombado conforme
Lei municipal nº1164, de 12 de dezembro de 2006.
Um dos prédios de maior valor histórico para o município de Mendes, pois abrigou,
primeiramente a Cervejaria Teutônia, no final do século XIX. Esta cervejaria veio dar origem à
Cervejaria Brahma, que acabou por transferir-se para o Rio de Janeiro. Neste prédio passou a
funcionar o Frigorífico Anglo em 1915. Mais tarde foi ampliado, e transformou-se num dos
suportes da economia local e um dos propulsores da transformação de Mendes, tendo E N
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= CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
por suas atividades, para colocar Mendes no 7º lugar do ranking de arrecadação (PIB) do país,
naquela época.
Ladeira João Vieira
Ladeira João Vieira, Centro, tombada conforme Lei Municipal nº. 1.163, de 12 de dezembro
de 2006.
Em sua construção foi utilizada a mão-de-obra escrava, para o calçamento de íngreme
ladeira, cedida a abastados fazendeiros locais, de modo a facilitar o acesso ao cemitério da cidade,
hoje denominado Cemitério da Irmandade de Mendes.
Estações Ferroviárias que necessitam de restauração
O município de Mendes possui cinco estações ferroviárias que fazem parte de todo o
k processo histórico da cidade, as quais necessitam de urgente restauração. Delas, destacamos:
Estação Ferroviária Engenheiro Néri Ferreira
Para facilitar o embarque dos produtos do Frigorífico e das pessoas que ali trabalhavam ou
residiam, foi construída a Parada Engenheiro Néri Ferreira.
Inaugurada em 1911, construída em madeira Pinho de Riga, apontada como cartão postal de
Mendes, é a imagem mais significativa do nosso município situada à Rua Alberto Torres S/Nº,
centro de Mendes.
Estação Ferroviária de Humberto Antunes
Mendes crescia e sua produção também. Tomou-se necessária a construção de mais
estações ferroviárias. Foi inaugurada, em 1894, a de Humberto Antunes em estilo neoclássico, para
atender à demanda da produção da fábrica de papel Itacolomy.
Estação Ferroviária de Morsing
. A 10 de novembro de 1914, a EFCB inaugurava a sua estação de Morsing.
e Situada a 98,267quilômetros do Rio de Janeiro é a uma altitude de 391,098m, a estação
recebeu o nome do chefe da Seção da 3º Divisão (Pessoal Técnico) em 1870, 0 engenheiro austriaco
Carlos Alberto Morsing, tendo sido anteriormente o engenheiro da construção do trecho da Serra do
Mar.
Ele se destacou pelas denúncias que fez de irregularidades que ocorriam e da discriminação
contra os brasileiros por parte do engenheiro-chefe norte-americano Andrew Ellison Jr., que pagava
melhor seus conterrâneos, mesmo quando menos habilitados.
Estação Ferroviária de Martins Costa
No dia 29 de março de 1897, era inaugurada a estação de Martins Costa, distando 96,386
quilômetros do Rio de Janeiro e a uma altitude de 396,873m, e cujo nome foi dado em homenagem
ao engenheiro M.A de Martins Costa, chefe da Seção Técnica da 5º Divisão, e operoso auxiliar nos
serviços de duplicação da serra.
3. Inclusão cultural N
3.1. Diagnóstico
|
Não são poucos os que acreditam que a cultura é área estratégica para O desenvolvimento do |
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país. Assim, as políticas públicas de democratização da cultura podem e devem ter caráter de
Inclusão Cultural, garantir acesso à educação formal e à artística e contemplar sem preconceitos
toda sorte de produção cultural como ferramenta de inclusão social e resgate da cidadania.
Cultura, “Inclusão Cultural”, “diversidade cultural”, “multiculturalismo” e outros termos
assemelhados povoam nosso dia-a-dia. A cultura manifesta-se não somente através de instituições e
costumes, mas também através da arte. Daí a importância de a cultura ser reconhecida como um
direito do cidadão, disponível e ao alcance de todos. Por isso, o tema da inclusão cultural está hoje
na pauta das discussões sobre direitos humanos. Promover o acesso à cultura em que se reconhece,
assim como entrar em contato com as de outros povos, é fundamental. O município deve garantir
esse direito através de políticas culturais de inclusão.
Uma das metas do Plano Municipal de Cultura é a efetivação do Projeto “Espaço Cultural”
do município de Mendes, que será desenvolvido na Chácara da antiga residência dos diretores da
extinta fábrica da CIPEC (Companhia e Indústria de Papéis e Cartonagem), atualmente de
C propriedade do município de Mendes. O Projeto tem como objetivo geral proporcionar às pessoas
condições para que possam ter acesso à inclusão cultural, do mesmo modo que à inclusão social,
por intermédio dos projetos que serão desenvolvidos no município de Mendes.
O município pretende apoiar a arte de raiz popular e a erudita, de modo que o povo possa
participar e apreciar as manifestações artísticas de sua própria cultura.
Através do Projeto, pretende-se proporcionar aos cidadãos mendenses uma estrutura cultural
qualitativa que atenda à necessidade do acesso direto à cultura.
Por este motivo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura decidiu elaborar um Projeto que
torne a cultura de fácil acesso, através das oficinas que valorizam a arte.
A Chácara Municipal será restaurada e, em suas instalações, acontecerão oficinas, espaço de
memória, espaço para cine-teatro e outras atividades culturais.
OFICINAS OBJETIVOS
As aulas de dança serão desenvolvidas com o intuito de estimular
Dança os alunos para que desenvolvam a expressão corporal, o equilíbrio
0 e a sensibilidade.
As aulas de teatro serão desenvolvidas com objetivo de aprimorar
Teatro as relações interpessoais, a socialização e a comunicação. Os
principais objetivos são: o desenvolvimento da expressão
corporal, a noção de improvisação e a localização espacial.
As aulas de música serão desenvolvidas com o objetivo de levar
os alunos a reconhecerem e utilizarem a música em diversos
níveis e desenvolver nos alunos a sensibilidade, estimular a
coordenação rítmica, a percepção e a consciência progressiva dos
elementos musicais, possibilitando a descoberta da música como
elemento mágico e enriquecedor do cotidiano.
Música Para que a aprendizagem da música possa ser fundamental, na
formação de cidadãos, é necessário que todos tenham a
oportunidade de participar ativamente como ouvintes, intérpretes, |
compositores e improvisadores. |
É importante salientar que a canção oferece ainda a possibilidade |
de contato com toda a riqueza e profusão de ritmos do Brasil e do IN
mundo, que nela se manifesta principalmente por meio de um de
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seus elementos: o arranjo de base.
As aulas de artes plásticas acontecerão com objetivo de atuar
procurando desenvolver habilidades que envolvam a coordenação
motora em especial a coordenação motora fina, valorizando a arte
Artes Plásticas em seus diversos aspectos.
O Espaço Poeta Mendes será reservado para divulgação de
trabalhos culturais, inclusive para poetas que vivem ou viveram
neste município. Neste espaço serão realizados trabalhos voltados
para animação cultural e contação de histórias com o objetivo de
EUR a desenvolver atividades estimulantes e divertidas que incentivem o
oeta Mendes hábito da leitura.
Estimular o aprendizado e a pesquisa da História do nosso
município e estabelecer um museu único do acervo de fotos,
Espaço de Memória fatos, filmes e notícias vinculadas às nossas origens € tradições,
inclusive para acesso dessas informações aos seus usuários e
frequentadores.
Cine-Teatro Espaço para filmes e encenações
Embora Cultura compreenda grande variedade de conquistas, a inclusão cultural tende a concentrar-
se nas manifestações artísticas de um povo ao criar oficinas e outros equipamentos culturais. Daí a
necessidade de rever conceitos de Arte, Estética, Financiamento, Cultura Popular, de Massa,
Erudita, entre outras, para melhor entender os fundamentos de uma boa política de inclusão cultural.
C A inclusão cultural compreende as conquistas de tecnologia, de ideais e das artes de uma sociedade.
As classes mais abastadas, por terem recursos, são em geral as primeiras a terem contato com outras
culturas e seus benefícios. Daí a necessidade de políticas públicas de inclusão cultural, porque a
cultura é um bem, um patrimônio que deve estar ao alcance de todos, que deve incluir todos, não
importando a classe, gênero, etnia, religião a que pertençam.
Quando se discute inclusão cultural, discute-se também o receio de que à globalização leve à perda
de costumes e línguas pela imposição dos modelos culturais. A inclusão cultural costuma ser
entendida num sentido mais restrito, como as manifestações artísticas de um povo: sua língua e
literatura, sua música, seu teatro, seu cinema, sua dança, suas cerimônias e festas.
Embora cultura compreenda grande variedade de conquistas, a inclusão cultural tende a concentrar-
se nas manifestações artísticas de um povo ao criar oficinas e outros equipamentos culturais. Daí a
necessidade de rever conceitos para melhor compreender os fundamentos de uma boa política de
inclusão cultural.
3.2. Objetivos e Metas
Restauração da Chácara telhado/parte elétrica e hidráulica;
Acesso à inclusão cultural e inclusão social; N N [
Apoiar a arte e suas variadas vertentes,
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Realização de oficinas de: dança, teatro, música, artes plásticas;
Espaço Poeta Mendes e Espaço de Memória;
Implementar cine-teatro;
Implementar programas de inclusão social para crianças, adolescentes, terceira idade, e portadores
de necessidades especiais na prática da arte e cultura;
Construção de um espaço para apresentações culturais diversas,
Apoio às ações da Corporação Musical Maria Amélia Guglielme;
Implementar adaptação de espaços para as pessoas com necessidades especiais, oportunizando
acesso a exposições, peças teatrais, cinema e outras atividades culturais;
Oferecer à pessoa deficiente auditiva e/ou visual serviço de intérprete durante as atividades culturais
e adaptações em “braile”;
Valorizar as influências culturais desde que a cultura local não seja desvalorizada, pois ela foi
construída a partir da experiência de um povo e faz parte de sua história.
3.3. Cronograma
Objetivos Periodo para execução
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1 x X XxX x XxX x XxX x Di
2 x Dé x x XxX XxX x x x x
3 x x x x x x x XxX x x
4 x x x x x x Ds x x x
5 XxX x x x XxX Db x XxX x
6 XxX x x x x x x x
7 x x XxX x x x x x
8 x X x x x XxX x x
9 x x x XxX x x x XxX x x
10 x x x x x x x x x
o! x x x x x x x x
12 x x x x x x x x x x
4 - Memória e Identidade
4.1. Diagnóstico
Valorizar a memória e a identidade do município é fundamental para que à história local não
se perca. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura procura resgatar a história local por
intermédio das Unidades Educacionais, porém tal história deverá ser trabalhada de forma mais
detalhada. Cada munícipe deverá ser capaz de reconhecer os dados históricos, geográficos e
culturais da cidade de Mendes. Os valores de nossa cultura e de nossa música devem ser exaltados,
com o intuito de preservar a nossa memória e oferecer o melhor de nossas tradições aos nossos
visitantes.
4.2. Objetivos e Metas N
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Reconhecer a história do município de Mendes;
Trabalhar a história do município nas Unidades Educacionais (municipais, estaduais e particulares),
inclusive a história de Marechal Cândido Mariano Rondon, utilizando recursos audiovisuais;
Escrever e publicar um livro sobre a história do município ilustrada pelos alunos das escolas
municipais;
Registrar a memória do município, realizando relatos vivos dos munícipes mendenses;
Promover exposições anuais durante a semana que antecede o aniversário do município utilizando
acervos e materiais confeccionados pelos alunos.
4.3. Cronograma
Objetivos Periodo para execução
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1 XxX x X x x x x x XxX x
Ç 2 x XxX x XxX x x x x x x
3 XxX x
4 XxX X x XxX XxX x x x x x
5 x XxX x x x x DA XxX XxX
5 - História de Mendes
1.1. Diagnóstico
Faz-se necessário esclarecimentos sobre a história do município de Mendes, tendo em vista
que as informações que nos chegam por nossos próprios sentidos são limitadas. Desse modo,
somente poderemos valorizar a história do município de Mendes quando as informações forem
ampliadas.
A Cultura é um alimento mental que para nutrir deve ser assimilado. Para tanto, o Plano
- Municipal de Cultura propõe discutir e apresentar a história local não se restringindo em definir
Ç apenas a história contada, mas descortinando o vastíssimo leque de possibilidades e perspectivas.
Sabemos que a Cultura não é instintiva, mas ensinada de uma geração a outra, determinada a
garantir a preservação de sua cultura, costumes, organizações, crenças. Não devemos deixar que as
inovações e as influências de outras culturas influenciem a cultura local de modo que ela se perca.
Por isso, não é de admirar que o multiculturalismo e a diversidade cultural suscitem tantos debates e
levem a reações extremadas de confronto.
5.2. Objetivos e Metas
Organizar cursos de capacitação para gestores e professores a fim de que o acesso à história do
município de Mendes seja explanada;
Promover visitas às Unidades Educacionais, a fim de levar aos educandos o processo histórico do
município e a contemporaneidade;
Promover passeios culturais para educandos e educadores com objetivo de valorizar e promover os
bens do município;
Realizar exposições com o tema “Mendes” do processo histórico ao contemporâneo. W |
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5.3. Cronograma
Objetivos Periodo para execução
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1 XxX x X x x x x x XxX x
2 x XxX X x x XxX x XxX XxX D
3 x x x x XxX XxX x X x XxX
4 XxX X x x x X x x x
6 - Comunicação é Cultura
6.1. Diagnóstico
ç Os meios de comunicação são de fundamental importância na constituição das sociedades
modernas. O quadro cultural decorrente das transformações comunicacionais indica uma radical
reconfiguração da dimensão simbólica do mundo contemporâneo.
Atualmente, há um cenário em que as grandes corporações de mídia redesenham a esfera pública,
num processo de fabricação de desejos coletivos, que se incorporam ao cotidiano das pessoas com
novas práticas e rotinas culturais. Qualquer reflexão sobre esta realidade impõe a adoção de um
conceito de cultura numa perspectiva abrangente. Como efetivar a comunicação sobre a cultura
local (agenda/atividades/identidade/memória) numa cidade com cerca de 17.500 habitantes? É
preciso criar condições necessárias de produção e divulgação, informe de nossos conteúdos locais.
O debate sobre comunicação e cultura estrutura-se, além do mais, a partir da compreensão de que
ambos são direitos humanos inalienáveis e assim devem ser encaradas.
É preciso pensar a cultura não apenas como o conjunto das expressões artísticas, mas como todo o
patrimônio material e simbólico das sociedades, grupos sociais e indivíduos e suas múltiplas
expressões. Pensar à comunicação é não apenas considerá-la como conjunto dos meios impressos €
eletrônicos de difusão de informação e entretenimento, mas como o ato fundamental de ter voz, de
se expressar e dramatizar à vida. Na totalidade dos municípios fluminenses, cultura e comunicação
ç ainda não figuram nos moldes da modemidade, sendo necessário maior e mais agressivo
movimento de integração entre as partes para efetivação de resultados comuns.
6.2. Objetivos e Metas
Criação e distribuição do Boletim da Cultura/ agenda e informes;
Estabelecer e fortalecer a inclusão digital;
Divulgação das ações culturais por meio da imprensa,
Divulgação das ações e eventos por meio do rádio e da TV;
Canal direto com jomais locais,
Ampliação da página da Cultura no site oficial da Prefeitura,
Estabelecer intercâmbio cultural entre os municípios;
Que a biblioteca pública municipal tenha, pelo menos, um computador conectado à intemet. Ações
de inclusão digital junto aos alunos das redes de ensino;
Trocar experiências com outros municípios respeitando as culturas e suas diferenças € contradições.
6.3. Cronograma
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Periodo para execução
Objetivos
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
1 XxX XxX XxX x x x x x XxX
2 XxX x XxX x X x XxX x XxX
3 x XxX x x x x x x XxX Di
4 XxX XxX x X XxX XxX XxX XxX x XxX
5 x XxX XxX XxX x x XxX x X x
6 XxX XxX XxX x x XxX XxX XxX x
7 XxX x XxX XxX x XxX x XxX XxX X
8 x X XxX x x XxX x XxX x x
9 x x x x x x x x x
WI — Acompanhamento e Avaliação do Plano
A língua, os costumes e a cultura de um povo são patrimônio da humanidade e devem ser
compartilhados. As classes menos abastadas também têm o direito a esse patrimônio universal, que
lhes deve ser oferecido por meio de ações que fomentam a cultura.
A Constituição Nacional no seu artigo 1204 valoriza “a participação da população nas
políticas e no controle das ações em todos os níveis”, que ratifica os desejos e interesses da
população mendense quanto à efetivação deste Plano Municipal de Cultura. Não basta sugerir,
detectar e expor necessidades, o acompanhamento e avaliação continuada possibilitará
levantamento dos pontos positivos e negativos ocorridos no percurso para uma possível
reestruturação em tempo hábil com vistas ao prosseguimento dos trabalhos, à elaboração de
possíveis emendas que deverão ser inseridas no presente plano, após aprovação pela Câmara
Municipal vislumbrando o sucesso do PMC 2008-2017.
Diante disso, o trabalho de acompanhamento € avaliação será realizado por uma comissão
e executiva atualizada a cada 2 (dois) anos, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, composta por: um técnico — assistente administrativo de cultura, um representante do
Conselho Municipal de Cultura, um representante do Poder Legislativo, um representante de cada
rede de ensino: municipal, estadual e particular, um representante da Casa da Cultura. Esta equipe
terá a incumbência de: organizar o sistema de acompanhamento e controle da execução do PMC,
estabelecendo os instrumentos específicos para à avaliação continua das metas previstas, realizar
audiências públicas semestrais para prestar contas do PMC à comunidade, através de representação,
analisar os resultados, encaminhando à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para as devidas
providências.
VA
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