norma nº 1113/2006

PROTOCOLADO AS FLS
DO L. PRÓPRIO SOB N.ºzuv.ecs
EmJide Situ de2000
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
'AMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEIMUNICIPAL N2723. DEZ? DE Guucehio DE 2006.
EMENTA: “Dispõe sobre a instituição da
Semana Espírita de Mendes”.
N
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, aprova e eu sanciono a
seguinte:
LEI MUNICIPAL
Artigo 1º - Fica instituída a Semana Espírita de Mendes.
Artigo 2º - A Semana Espírita Mendense será realizada entre os dias 12
e 18 de julho, ocasião que serão promovidos seminários, palestras e outros
eventos destinados ao esclarecimento à respeito da Doutrina Espírita.
Artigo 3º - O Poder Executivo fica autorizado a prestar O apoio
logístico à realização do evento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal
Rua Alberto Torres, 66 - Centro - Mendes - RJ - CEP 26.700-000 - GRFAX: (24) 2465-2336 / 2465-3321 B(24) 2465-3315
, e-mail: camara-mendes(Qhotmail.com .