norma nº 975/2004

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL Nº PH E 94 DE riaio DE 2094.
EMENTA: Considera de Utilidade Pública a
gi “Associação dos Moradores € Amigos
EN do Bairro de Morsing”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, por seus representantes
legais, aprova e eu sanciono a seguinte,
LEI MUNICIPAL
Artigo 1º — Fica considerada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE MORSING”, fundada em 14
de dezembro de 2003, situada no bairro de Morsing, Mendes/RJ.
Artigo 2º— A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de ndes, 0x de fais de 2004.
Ricardo Ramalho Mello
Prefeitô. Municipal
PLM MD 001/2004
R. ALBERTO TORRES, 66 - € ENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — R$. E AN: (024) 2465-2336 (3321 2 (024) 2465-331 Sepe