norma nº 935/2003

RESISTRADO
PJBLICADO
Jornal Aro He Muz
Pag... 27... Edição 2769
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL Nº 299 DE DE Zecço DE200
a, os EMENTA: Dispõe sobre Reconhecimento de
9
Gr Ml Utilidade Pública da Associação
A Mendense de Artesãos —- AMART.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprova e eu sanci
seguinte:
LEI MUNICIPAL
« - . “4. . .
- Artigo 1º — Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação
Mendense de Artesãos — AMART, sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em
07 de junho de 2001 com sede e foro no Município de Mendes.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
4a
Mendes, 46 de arco de 2003.
À
Ricardo Ramalho Mello
Prefeito Municipal
Autor: Rubem Carlos Moura
PLMRCM 001/2003 Es i
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES — RJ. GR FAX: (024) 2465-2336 /3321 1 (024) 2465-331Scpe