norma nº 864/2002

RESISTRADO
Livro nº FIS.
agem
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAD
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEIMUNICIPAL N'5264 DE O? DE 14000 DE 2002.
Ementa: “ Corrige os quadros de detalhamento das
despesas, no que concerne a suas
codificações, inerente ao Orçamento —
Programa do Município, referente ao
exercício de 2002.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprova é eu sanciono a
Ç “seguinte
LEI MUNICIPAL
Artigo 1º - Os quadros de detalhamento das despesas, no que
concerne a suas codificações, inerentes ao Orçamento — Programa do Município,
referente ao exercício de 2002, aprovados pela Lei nº 855, de 21 de dezembro de
2001, passam a vigorar na forma dos anexos, que integram e complementam esta
Lei, ajustando-os aos termos da Lei Federal Complementar nº 101, de 4 de maio de
2002 — Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as Portarias nº 42/1999 e
163/2000, oriundas do Ministério do Orçamento e Gestão — MOG, adeguando-os,
também, junto ao Sistema de Contabilidade Pública e Orçamento da Secretaria
Municipal de Planejamento e Fazenda.
Parágrafo Único - Incidem junto aos quadros de detalhamento das “7
[aa
Ç despesas de que trata o “ caput “ do artigo, as mudanças introduzidas com a
implantação da REFORMA ADMINISTRATIVA, aprovada pela Lei nº 857, de 27
de dezembro de 2001, bem como contemplam a abertura e reabertura de créditos
adicionais especiais, devidamente autorizados pelo Poder Legislativo Municipal.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mendes-RJ,4g de NLarco de 2002.
>
Ricardo Ramalho Mello
Prefeito Municipal
»
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. ; FAX: (024) 2465-: 3321 RR (024) 2465-3315
REGISTRADO
Livro nº Fis.
PUBLICADO
Jornal coreeo. Ga Bane e
Pag. 05... Edição FHX..
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS NO QUE CONCERNE
A SUA CODIFICAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2002
Órgão: 01. CAMARA MUNICIPAL .
Unidade Administrativa: 01. PLENÁRIO DA CÂMARA
Códigos Projetos/Atividades
01.01.01. LEGISLATIVA
01.01.01.031. AÇÃO LEGISLATIVA
01.01.01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA
01.01.01.031.0001.2.001 | Remuneração dos Vereadores
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
01.01.09. | PREVIDÊNCIA SOCIAL
01.01.09.271. PREVIDÊNCIA BÁSICA
01.01.09.271.0002. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
01.01.09.271.0002.2.002 | Encargos com a Previdência Social
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Órgão: 01. CAMARA MUNICIPAL .
Unidade Administrativa: 02. SECRETARIA DA CAMARA
Códigos | Co Projetos/Atividades ==
01.02.01. LEGISLATIVA
01.02.01.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.02.01.122.0003. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
01.02.01.122.0003.2.003 | Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.14.00 Diárias — Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Físic.
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES - RJ. A rax: (024) 2465-2336 / 3) eU) (024) 2465-3315
Ame,
E
É
2 É
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E
Eq
(a
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.92.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
01.02.01.122.0004.
01.02.01.122.0004.2.004
3.1.90.11.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.52.00
01.02.01.122.0005.
01.02.01.122.0005.2.005
3.3.90.39.00
01.02.01.122.0006.
01.02.01.122.0006.2.006
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
01.02.09.
01.02.09.271.
01.02.09.271.0002.
01.02.09.271.0002.2.002
3.1.90.13.00
01.02.09.272.
01.02.09.272.0007.
01.02.09.272.0007.2.007
3.1.90.01.00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Auxílio Alimentação
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
SERVIÇOS FINANCEIROS
Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Tesouraria
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias — Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Auxílio Alimentação
Equipamentos e Material Permanente
DIVULGAÇÃO OFICIAL
Publicação de Atos Oficiais
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
TRANSPORTE OFICIAL
Manutenção dos Veículos Oficiais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Encargos com a Previdência Social
Obrigações Patronais
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Encargos com Inativos e Pensionistas
Aposentadorias e Reformas
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 —- MENDES — RJ. 2 rax: (024) 2465-2336 / 3321 de 2465-3315
)
AB
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 01. GABINETE DO PREFEITO
Códigos Projetos/Atividades
02.01.04. ADMINISTRAÇÃO
02.01.04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.04.122.0005. DIVULGAÇÃO OFICIAL
02.01.04.122.0005.2.005
3.3.90.39.00
02.01.04.122.0008.
02.01.04.122.0008.2.008
3.1.90.11.00
02.01.04.122.0009.
02.01.04.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.01.06.
02.01.06.182.
02.01.06.182.0010.
02.01.06.182.0010.2.010
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
02.01.23.
02.01.23.695.
02.01.23.695.0011.
Publicação de Atos Oficiais
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
REMUNERAÇÃO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
VIGILÂNCIA TERRITORIAL
Atividades de Defesa Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
PROMOÇÃO DO TURISMO
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 —- MENDES — RJ. A rax: (024) 2465-2336 / EAN (024) 2465-3315
e ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.01.23.695.0011.2.011
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.01.23.695.0011.2.012
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Manutenção da Assessoria de Turismo
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Diárias — Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Participação e Realização de Eventos Turísticos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa
: 02. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Códigos Projetos/Atividades
02.02.04. ADMINISTRAÇÃO
02.02.04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.02.04.122.0009. ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.02.04.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
13.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.5.90.61.00
02.02.04.126.
02.02.04.126.0013.
02.02.04.126.0013.2.014
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Diárias — Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROCESSAMENTO DE DADOS
Manutenção do Setor de Processamento de Dados
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. A rax: (024) 2465-2336 /332
Equipamentos e Material Permanente R
O
CAS
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02.PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Códigos
Projetos/ Atividades
02.03.04.
02.03.04.121.
02.03.04.121.0014.
02.03.04.121.0014.2.015
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
02.03.04.123.
02.03.04.123.0009.
02.03.04.123.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
02.03.04.128.
02.03.04.128.0015.
02.03.04.128.0015.2.016
3.3.90.39.00
02.03.04.129.
02.03.04.129.0016.
02.03.04.129.0016.2.017
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
02.03.04.331.
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO
Manutenção de Ações de Planejamento e Orçamento
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Diárias — Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Treinamento de Recursos Humanos
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Manutenção dos Serviços de Arrecadação e Fiscalização
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 —- MENDES — RI. A rax: (024) 2465-2336 / 3321
(024) 2465-3315
Á =
/
y
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.03.04.331.0017.
02.03.04.331.0017.2.018
3.3.90.39.00
02.03.09.
02.03.09.271.
02.03.09.271.0002.
02.03.09.271.0002.2.002
3.1.90.09.00
3.1.90.13.00
02.03.09.271.0007.
02.03.09.271.0007.2.007
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
02.03.09.274.
02.03.09.274.0018.
02.03.09.274.0018.2.019
3.3.90.47.00
02.03.28.
02.03.28.843.
02.03.28.843.0019.
02.03.28.843.0019.2.020
3.2.90.21.00
4.6.90.71.00
BENEFÍCIOS TRABALHISTAS
Concessão de Vale Transporte
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Encargos com a Previdência Social
Salário-Família
Obrigações Patronais
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Encargos com Inativos e Pensionistas
Aposentadorias e Reformas
Pensões
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
SERVIDOR PÚBLICO
Encargos com o Pasep
Obrigações Tributárias e Contributivas
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
DÍVIDA PÚBLICA
Serviço da Dívida Fundada Interna Contratada
Juros sobre a Divida por Contrato
Principal da Dívida Contratual Resgatado
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 —- MENDES — Rã. A ras: (024) 2465-2336 / 3321 a (024)
CA
S
dr
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa:
04. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO
Códigos Projetos/Atividades
02.04.15. URBANISMO
02.04.15.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.04.15.122.0009.
02.04.15.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
02.04.15.122.0024.
02.04.15.122.0024.1.001
4.4.90.51.00
02.04.15.451.
02.04.15.451.0025.
02.04.15.451.0025.1.002
4.4.90.51.00
02.04.15.451.0025.1.014
4.4.90.51.19
02.04.15.452.
02.04.15.452.0020.
02.04.15.452.0020.2.021
[3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.04.15.452.0021.
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Construção e Ampliação de Prédios Administrativos
Obras e Instalações
INFRA-ESTRUTURA URBANA
VIAS URBANAS
Pavimentação de Vias Urbanas
Obras e Instalações
Pavimentação de Vias Urbanas — Convênio PADEM
Obras e Instalações
SERVIÇOS URBANOS
LIMPEZA PÚBLICA
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Vencimentos e vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PARQUES E JARDINS
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES — RI. A ras: (024) 2465-2336 / 3321 R in
Cá
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.04.15.452.0021.2.022
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.04.15.452.0022.
02.04.15.452.0022.2.023
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
02.04.15.452.0023.
02.04.15.452.0023.2.024
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.04.17.
02.04.17.512.
02.04.17.512.0025.
02.04.17.512.0025.1.003
4.4.90.51.00
02.04.17.512.0036.
02.04.17.512.0036.1.009
4.4.90.51.20
Manutenção de Praças e Jardins
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
ÁGUA POTÁVEL
Manutenção do Serviço de Água
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
VIAS URBANAS
Construção e Ampliação da Rede de Esgotos
Obras e Instalações
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
Distribuição de Água Potável - Convênio UNIÃO/CEF
Obras e Instalações
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa
: 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Códigos Projetos/Atividades
02.05.12. EDUCAÇÃO
02.05.12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL =
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RI. 2 ras: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024)
NU 5
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.05.12.122.0009.
02.05.12.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.05.12.271.
02.05.12.271.0002.
02.05.12.271.0002.2.002
3.1.90.13.00
02.05.12.271.0007.
02.05.12.271.0007.2.007
3.1.90.01.00
02.05.12.306.
02.05.12.306.0026.
02.05.12.306.0026.2.025
3.3.90.30.00
02.05.12.361.
02.05.12.361.0027.
02.05.12.361.0027.1.004
4.4.90.51.00
02.05.12.361.0027.1.008
4.4.90.51.23
02.05.12.361.0027.2.026
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Diárias — Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PREVIDÊNCIA BÁSICA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Encargos com Previdência Social
Obrigações Patronais
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Encargos com Inativos e Pensionistas
Aposentadorias e Reformas
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Fornecimento de Merenda Escolar
Material de Consumo
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
Construção e Ampliação de Unidades Escolares
Obras e Instalações
Construção e Ampliação de Unidades Escolares-FUNDEF
Obras € Instalações
Manutenção do Ensino Fundamental
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RI. R rar: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024)
v
5-3315
cad
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
4.4.90.52.00
02.05.12.361.0027.2.047
3.1.90.11.23
3.3.90.30.23
3.3.90.32.23
3.3.90.36.23
3.3.90.39.23
4.4.90.52.23
02.05.12.365.
02.05.12.365.0027.
02.05.12.365.0027.2.028
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.05.12.365.0028
02.05.12.365.0028.2.029
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.05.12.367.
02.05.12.367.0029.
02.05.12.367.0029.2.030
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.05.27.
02.05.27.812.
02.05.27.812.0030.
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO REGULAR
Manutenção do Ensino Pré-Escolar
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
CRECHE
Manutenção de Creche Escola
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
Manutenção do Ensino Especial
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. R rax: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024) 246 15
cp
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.05.27.812.0030.1.005 | Construção e Ampliação de Quadras de Esportes
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Códigos O Projetos/Atividades
02.06.10. SAÚDE
02.06.10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.06.10.122.0009.
02.06.10.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Diárias — Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Códigos Projetos/Atividades
02.07.26. TRANSPORTE
02.07.26.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.07.26.122.0009.
02.07.26.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
l
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. A rax: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024) 2465
fa
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Códigos Projetos/Atividades
02.08.18. GESTÃO AMBIENTAL
02.08.18.542. CONTROLE AMBIENTAL
02.08.18.542.0035. CONTROLE AMBIENTAL
02.08.18.542.0035.2.048
3.3.90.39.17
4.4.90.51.17
4.4.90.52.17
02.08.18.543.
02.08.18.543.0033.
02.08.18.543.0033.2.033
3.3.90.30.00
02.08.20.
02.08.20.122.
02.08.20.122.0009.
02.08.20.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.08.20.601.
02.08.20.601.0034.
02.08.20.601.0034.2.034
3.3.90.32.00
Controle Ambiental - CONVÊNIO FECAM
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
DEFESA CONTRA A EROSÃO
Reflorestamento de Encostas
Material de Consumo
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PRODUÇÃO VEGETAL
Aquisição e Distribuição de Mudas e Sementes
Material de Distribuição Gratuita
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RI. ras: (024) 2465-: 2336/3321
(024) 2465-3375)
SE
4
, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa:
09. FUNDAÇÃO CULTURAL DE MENDES
Códigos Projetos/Atividades o
02.09.13. CULTURA
02.09.13.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.09.13.122.0009.
02.09.13.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.09.13.392.
02.09.13.392.0012.
02.09.13.392.0012.2.013
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
02.09.13.392.0012.2.035
3.3.90.30.10
3.3.90.39.10
4.4.90.52.10
02.09.13.392.0012.2.036
3.3.90.30.11
3.3.90.39.11
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Diárias — Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇÃO DA CULTURA
Participação e Realização de Eventos Culturais
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
RECURSOS DE CONVÊNIOS - 10
Participação e Realização de Eventos Culturais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS DE INSTITUIC 'ÕES PRIVADAS — 11
Participação e Realização de Eventos Culturais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-090 — MENDES - RI. 2 rax: (024) 2465-2336 / 3321 = (024) 246:
cias
na
15
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 10. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Códigos
Projetos/ Atividades
02.10.10.
02.10.10.302.
02.10.10.302.0031.
02.10.10.302.0031.1.006
4.4.90.51.00
02.10.10.302.0031.1.007
4.4.90.52.00
02.10.10.302.0031.2.031
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
02.10.10.302.0031.2.037
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
02.10.10.302.0031.2.038
3.3.90.30.01
3.3.90.32.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
3.3.90.92.01
4.4.90.52.01
02.10.10.302.0031.2.039
3.3.90.30.02
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Obras e Instalações
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção das Ações de Saúde
Vencimentos e vantagens fixas — Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
CONTRAPARTIDA - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE OENÇAS - 00
Manutenção das Ações de Saúde |
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Diárias — Civil
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS DO SUS (FAE) - 01
Manutenção das Ações de Saúde
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO - 02
Manutenção das Ações de Saúde
Material de Consumo
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26709-000 —- MENDES — RJ. A ax: (024) 2465-2336 / 3321 E) (1024) “ft
e
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
3.3.90.32.02 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.02 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.92.02 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
4.4.90.52.02 Equipamentos e Material Permanente
PROGRAMA DE SAÚDE FAMÍLIA - PSF - 03
02.10.10.302.0031.2.040 | Manutenção das Ações de Saúde
3.1.90.04.03 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.30.03 Material de Consumo
3.3.90.32.03 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.92.03 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
4.4.90.52.03 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.92.03 Despesas de Exercícios Anteriores
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS - 04
02.10.10.302.0031.2.041 | Manutenção das Ações de Saúde
3.1.90.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
INCENTIVO E COMBATE A CARÊNCIAS NUTRICIONAIS - ICCN - 05
02.10.10.302.0031.2.042 | Manutenção das Ações de Saúde
3.3.90.32.05 Material de Distribuição Gratuita
PROGRAMA DE ATENÇÃO À FARMÁCIA BÁSICA - PAFB - 06
02.10.10.302.0031.2.043 | Manutenção das Ações de Saúde
3.3.90.32.06 Material de Distribuição Gratuita
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - PVS - 07
02.10.10.302.0031.2.044 | Manutenção das Ações de Saúde
3.3.90.30.07 Material de Consumo
3.3.90.32.07 Material de Distribuição Gratuita
PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PRÉ- NATAL - PHPN - 08
02.10.10.302.0031.2.045 | Manutenção das Ações de Saúde
3.3.90.30.08 Material de Consumo
4490.52.08 Equipamentos e Material Permanente
PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA / EPIDEMIOLOGIA E |
CONTROLE DE DOENÇAS - PPI/ECD - 09
02.10.10.302.0031.2.046 | Manutenção das Ações de Saúde
3.1.90.11.09 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.14.09 Diárias — Civil o
+
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. 2 FAX: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024) 24633315
Cj
”
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
3.3.90.16.09
3.3.90.30.09
3.3.90.32.09
3.3.90.33.09
3.3.90.36.09
3.3.90.39.09
4.4.90.52.09
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Orgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 11. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Códigos . Projetos/Atividades
02.11.08. ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.08.241. ASSISTÊNCIA AO IDOSO
02.11.08.241.0032.
02.11.08.241.0032.2.032
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
02.11.08.241.0032.2.059
3.3.90.30.22
3.3.90.39.22
4.4.90.52.22
02.11.08.242.
02.11.08.242.0032.
02.11.08.242.0032.2.050
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
02.11.08.243.
02.11.08.243.0032.
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Manutenção dos Serviços para Idosos
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Atenção aos Idosos - PAIF
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Manutenção dos Serviços para Portadores de Deficiências
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 —- MENDES — RJ. 2 rax: (024) 2465-2336 / 3321 e (024) 2465-3315
Ecs
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.11.08.243.0032.2.051
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
02.11.08.243.0032.2.060
3.3.90.30.22
4.4.90.52.22
02.11.08.243.0032.2.055
4.4.90.51.18
4490.52.18
02.11.08.244.
02.11.08.244.0032.
02.11.08.244.0032.2.049
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
02.11.08.244.0032.2.061
4.4.90.52.22
02.11.08.244.0032.2.062
3.3.90.30.22
3.3.90.39.22
02.11.08.244.0032.2.063
3.3.90.30.22
3.3.90.36.22
Manutenção dos Serviços para Crianças e Adolescentes
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Atenção a Criança de 0 a 6 anos — PAIF
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Assistência a Criança e ao Adolescente - PADEM/CRECHE
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Manutenção dos Serviços de Assistência Comunitária —
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Núcleo de Atendimento à Família (NAF) - PAIF
Equipamentos e Material Permanente
Necessidades Básicas e Garantias dos Mínimos Sociais - PAIF
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Geração de Trabalho e Renda — PAIF
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa:
12. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Códigos Projetos/Atividades
02.12.99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.12.99.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. A rax: (024) 2465-2336 / 3321 E) (024) 2465-3315
(dd
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
02.12.99.999.0999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.12.99.999.0999.2.999 | Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 13. PROCURADORIA GERAL
Códigos Projetos/ Atividades
02.13.04. ADMINISTRAÇÃO
02.13.04.061. AÇÃO JUDICIÁRIA
02.13.04.061.0009. ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.13.04.061.0009.2.009 | Manutenção da Unidade
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 14. CONTROLADORIA GERAL
Códigos Projetos/Atividades
02.14.04. ADMINISTRAÇÃO
02.14.04.124. CONTROLE INTERNO
02.14.04.124.0009. ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.14.04.124.0009.2.009 | Manutenção da Unidade
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. 2 ras: (024) 2465-2336 / 321 R (024) 2465-3315
cre |
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Códigos Projetos/Atividades
02.15.04. ADMINISTRAÇÃO
02.15.04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.15.04.122.0009.
02.15.04.122.0009.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Manutenção da Unidade
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Códigos , Projetos/Atividades
02.16.23. COMERCIO E SERVIÇOS
02.16.23.695. TURISMO
02.16.23.695.0011. PROMOÇÃO DO TURISMO
02.16.23.695.0011.2.009
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Manutenção da Unidade
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES -— RJ. R rax: (024) 2465-2336 / 3321 E) (024) 2465-3315
(RM
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
Órgão: 02. PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Administrativa: 17. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Códigos . Projetos/Atividades
02.17.08. ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.17.08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
02.17.08.244.0032. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
02.17.08.244.0032.2.009 | Manutenção da Unidade
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RI. 2 rax: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024) 2465.
RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS
00 — RECURSOS PRÓPRIOS
01 - RECURSOS DO SUS
02 — RECURSOS DO PAB FIXO
03 — RECURSOS DO PSF
04 — RECURSOS DO PACS
05 — RECURSOS DO ICCN
06 — RECURSOS DO PAFB
07 — RECURSOS DO PVS
08 — RECURSOS DO PHPN
09 — RECURSOS DO ECD
10 - RECURSOS DE CONVÉNIOS - FUNDAÇÃO CULTURAL
11 - RECURSOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
12 - RECURSO FEDERAL = CONVÊNIO 2134/2001
13 - RECURSO PNAE
14 RECURSOS PARA APAE
15 — RECURSO SEC.EST.SAÚDE — HOSP.STA.MARIA
16 - RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO 3025/2001
17 = RECURSO FECAM
18 —- RECURSO PADEM CRECHE
19 —- RECURSO PADEM'PAVIMENTAÇÃO
6
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
20 — RECURSO UNIÃO CEF/ÁGUA
21 —- RECURSO DO ESTADO - KLABIN
22 - RECURSO PAIF
23 — RECURSO FUNDEF
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO
(Anexo da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão).
FUNÇÕES SUBFUNÇÕES
01 — Legislativa 031 - Ação Legislativa
032 — Controle Externo
02 — Judiciária 061 — Ação Judiciária
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
03 — Essencial à Justiça 091 - Defesa da Ordem Judiciária
092 — Representação Judicial e Extrajudicial
04 — Administração 121 — Planejamento e Orçamento
122 — Administração Geral
123 — Administração Financeira
1124 — Controle Interno
| 125 — Normatização e Fiscalização
[126 — Tecnologia da Informação
|127 — Ordenamento Territorial
128 — Formação de Recursos Humanos
129 — Administração de Receitas
[130 — Administração de Concessões
131 -- Comunicação Social
05 — Defesa Nacional 151 — Defesa Aérea
152 — Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
06 — Segurança Pública 181 — Policiamento
182 — Defesa Civil
183 — Informação e Inteligência
07 — Relações Exteriores 211 - Relações Diplomáticas
o 212 — Cooperação Internacional
08 — Assistência Social 241 — Assistência ao Idoso
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
244 — Assistência Comunitária
09 — Previdência Social 271. Previdência Básica
272 — Previdência do Regime Estatutário
273 — Previdência Complementar
[274 — Previdência Especial
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - MENDES — RJ. R rax: (024) 2465-2336 / 3321 e (024) 2465-3,
[94
CcÃ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MARA MUNICIPAL DE MENDES
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 — Alimentação e Nutrição
11 - Trabalho
331 — Proteção e Beneficios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 — Empregabilidade
334 — Fomento ao Trabalho
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
362 — Ensino Médio
363 — Ensino Profissional
364 — Ensino Superior
365 -- Educação Infantil
366 — Educação de Jovens e Adultos
367 — Educação Especial
13 - Cultura
391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 — Difusão Cultural
14 — Direitos da Cidadania
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
15 — Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
452 — Serviços Urbanos
453 — Transportes Coletivos Urbanos
16 — Habitação
481 — Habitação Rural
482 — Habitação Urbana
17 — Saneamento
511 — Saneamento Básico Rural
512 — Saneamento Básico Urbano
18 — Gestão Ambiental
541 — Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 — Recursos Hídricos
545 — Meteorologia
t—
19 — Ciência e Tecnologia
571 — Desenvolvimento Científico
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573 — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
20 — Agricultura
601 — Promoção da Produção Vegetal
602 — Promoção da Produção Animal
603 — Defesa Sanitária Vegetal
604 — Defesa Sanitária Animal
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO -
CEP 26700-000 - MENDES - RJ. 8 FAX: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024) ds-3315
CAS
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
605 — Abastecimento
606 — Extensão Rural
607 —- Irrigação
21 — Organização Agrária
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
22 — Indústria
661 —- Promoção Industrial
662 — Produção Industrial
663 — Mineração
664 — Propriedade Industrial
665 — Normalização e Qualidade
23 — Comércio e Serviços
691 — Promoção Comercial
692 — Comercialização
693 — Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 — Turismo
24 —- Comunicações
721 —- Comunicações Postais
722 — Telecomunicações
25 — Energia
751 — Conservação de Energia
752 — Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 — Álcool
26 — Transporte
781 — Transporte Aéreo
782 — Transporte Rodoviário
783 — Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 — Transportes Especiais
27 — Desporto e Lazer
811! - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 — Lazer
28 — Encargos Especiais
841 — Refinanciamento da Dívida Interna
842 — Refinanciamento da Divida Externa
843 — Serviço da Divida Interna
844 — Serviço da Dívida Externa
845 — Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
0000 — Operações Especiais
0001 - Ação Legislativa
0002 -- Contribuição Previdenciária
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RI. AR ax: (024) 2465-2336 / 3321 2 (074)2465-3315
q
mar
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
0003 — Serviços Administrativos
0004 — Serviços Financeiros
0005 — Divulgação Oficial
0006 — Transporte Oficial
0007 - Aposentadorias e Pensões
0008 — Supervisão e Coordenação Superior
0009 — Administração Governamental
0010 — Vigilância Territorial
0011 - Promoção do Turismo
Ç 0012 — Promoção da Cultura
0013 — Processamento de Dados
0014 — Planejamento Estratégico e Orçamentação
0015 — Atualização Profissional
0016 - Arrecadação e Fiscalização
0017 - Benefícios Trabalhistas
0018 — Servidor Público
0019 — Dívida Pública
0020 — Limpeza Pública
0021 — Parques e Jardins
0022 — Iluminação Pública
0023 — Água Potável
0024 — Unidades Administrativas |
0025 — Vias Urbanas |
ç 0026 — Alimentação Escolar
0027 — Ensino Regular
0028 — Creche
0029 — Educação Compensatória
0030 — Educação Física e Desportos
0031 — Assistência Médica e Sanitária
0032 - Assistência Social Geral
0033 — Defesa contra a Erosão
0034 — Produção Vegetal
0035 — Controle Ambiental
0036 — Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
0037 — Ampliação e Reforma
0038 — Implantação, Aparelhamento e Adequação da Unidade de Saúde
0999 — Reserva de Contingência
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES - RI. RR ras: (024) 2465-2336 /3321 e (024) 2h65-3315
CS
E o
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
RELAÇÃO DE PROJETOS
001 — Construção e Ampliação de Prédios Administrativos
002 —- Pavimentação de Vias Urbanas
003 — Construção e Ampliação de Rede de Esgotos
004 — Construção e Ampliação de Unidades Escolares — Ensino Fundamental
005 — Construção e Ampliação de Quadras de Esportes
006 — Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
007 — Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
008 — Construção e Ampliação de Unidades Escolares —- FUNDEF
009 — Distribuição de Água Potável
010 — Melhoria das Instalações e Serviços de Saúde
011 — Aquisição da Unidade Móvel de Saúde — Convênio 2134/2001
012 — Construção e Ampliação da Unidade de Saúde — Hospital Santa Maria
015 — Desapropriação Indireta do Complexo Klabin
014 — Pavimentação de Vias Urbanas - Convênio PADEM
RELAÇÃO DE ATIVIDADES
001 —- Remuneração dos Vereadores
002 — Encargos com a Previdência Social
003 — Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara
004 — Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Tesouraria da Câmara
005 — Publicação de Atos Oficiais
006 — Manutenção de Veículos Oficiais
007 — Encargos com Inativos e Pensionistas
008 — Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito
009 — Manutenção da Unidade
010 — Atividades de Defesa Civil
071 — Manutenção da Assessoria de Turismo
012 — Participação e Realização de Eventos Turísticos
013 — Participação e Realização de Eventos Culturais
014 — Manutenção do Setor de Processamento de Dados
015 — Manutenção das Ações de Planejamento e Orçamento
016 — Treinamento de Recursos Humanos
017 — Manutenção dos Serviços de Arrecadação e Fiscalização
018 — Concessão de Vale Transporte
019 — Encargos com o Pasep
020 — Serviço da Dívida Fundada Interna Contratada
021 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
022 — Manutenção de Praças e Jardins
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES — RJ. 2 rax: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024) 2465 B%
(pé
a
“4
A
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
023 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
024 — Manutenção do Serviço de Água
025 — Fornecimento de Merenda Escolar
026 — Manutenção do Ensino Fundamental
027 — Contribuição para o FUNDEF
028 — Manutenção do Ensino Pré-Escolar
029 —- Manutenção de Creche Escola
030 - Manutenção do Ensino Especial
031 - Manutenção das Ações de Saúde
032 - Manutenção dos Serviços para Idosos
033 — Reflorestamento de Encostas
034 — Aquisição e Distribuição de Mudas e Sementes
035 — Participação e Realização de Eventos Culturais — Recursos de Convênios
036 Participação e Realização de Eventos Culturais - Recursos de Instituições Privadas
037-a fanutenção das Ações de Saúde — Contrapartida da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
038 — Manutenção das Ações de Saúde — Recursos do SUS (FAE)
(Sistema Único de Saúde / Fração de Assistência Especializada)
039 — Manutenção das Ações de Saúde - Programa de Atenção Básica - PAB FIXO |
040 — Manutenção das Ações de Saúde — Programa Saúde Família - PSF
041 — Manutenção das Ações de Saúde — Programa Agente Comunitário de Saúde -
PACS
042 — Manutenção das Ações de Saúde — Incentivo e Combate as Carências Nutricionais - ICCN
043 — Manutenção das Ações de Saúde Programa de Atenção a Farmácia Básica - PAFB
044 — Manutenção das Ações de Saúde - Programa de Vigilância Sanitária - PVS
045 — Manutenção das Ações de Saúde — Programa de Humanização Pré-Natal -
PHPN
046 — Manutenção das Ações de Saúde - Epidemiologia e Controle de Doenças — PPI/ ECD
047 — Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF
048 — Controle Ambiental - Convênio FECAM
049 — Manutenção dos Serviços de Assistência Comunitária
050 — Manutenção dos Serviços para Portadores de Deficiências
051 — Manutenção dos Serviços para Crianças e Adolescentes
052 — Merenda Escolar — Convênio PNAE
053 — Manutenção dos Serviços de Ação Social - APAE
054 — Melhorias das Instituições e Serviços de Saúde — Convênio 3025/2001
055 — Assistência a Criança e ao Adolescente —- PADEM CRECHE
056 — Encargos Especiais — Contrapartida — Klabin
057 - Despesas Cartoriais - Contrapartida - Klabin
058 — Revitalização da Infra-Estrutura — Contrapartida — Klabin
059 — Atenção ao Idoso — PAIF
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-000 — MENDES -— RJ. A rax: (024) 2465-2336 / 3321 2 (024) 2465-3315
Cibas
4
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
060 — Atenção a Criança de 0 a 6 anos — PAIF
061 — Núcleo de Atendimento à Família (NAF) — PAIF
062 — Necessidades Básicas e Garantias dos Mínimos Sociais — PAIF
063 — Geração de Trabalho e Renda - PAIF
999 — Reserva de Contingência
Ricardo Ramalho Mello
Prefeito Municipal
(qu
R. ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - CEP 26700-090 — MENDES - RI. 2 ax: (024) 2465-2336 / 3321 R (024) 2465-3315