norma nº 2696/2025

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂunna Munrcrpal oe Meruoes
LEr rrr.,NrcrpAl pg 68úoa)l w, Ah,;L
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DE 2025.
Denomina "Darcy Bento de Lima Monteiro
Castro" o Campo Society a ser construído
no Bairro de Morsing, Mendes/Rl .
*Autor ia: Vereador Jaime Tavares.
A CÂMARA MIJNICIPAL DE IúENDES aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte:
LEI MI.]NICIPAL
Art. 1" Fica denom inada "Darcy Bento de Lima Monteiro Castro"
Campo Society a ser construído na RJ 133, no 516, Morsing, Mendes/Rl .
Art. 2" A nova denominação passará a constar nos documentos
expedidos pela municipal idade, em especial nos carnês de impostos, e deverá
ser informada às concessionárias de energia, te I ecomun i cações e à ECT
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atual izaçâo en seus bancos
de dados.
Art. 3' Fica o Chefe do Execut ivo autorizado a confeccionar e
afixar placa indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nq 1406, de 09
de dezembro de 2009.
Art. 4" Esta Lei entrará em v gor na data de sua publicação
Itrendes de a de 2025.
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JORGE MNRIQUE
Pr
DE OLIVEIRA
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RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - t4Er{DES - RJ - CEp 26700-000 - TEL.: (24) 2465-2336 - GAB.: (24) 2465-3321
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f,ST-A.DO DO RIO DE J-{IiEIRO
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE M ENDE,S
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUMCIPAI, N" 2.69ó DF, ÚE DE ABRII, DE 2025.
l)enomina "DaÍcy Bento de Lima Monteiro
Castro" o Campo Society a ser construido no
Bairro de Morsing, Mendes/Rl.
*Autoria: Vereador Jaime Tavares.
A CÂMARA MUNICIPAT DF, MENDES apTovou e eu
Prefeito Municipal sanciono a seguinte:
LEI MI]NICIPAL
Art. I " Fica denominada "Darcy Bento de Lima Monteiro
Castro" o Campo Society a ser construído na RI 133, n'516,
Morsing, Me ndes/RJ.
An. 2' A nova denominação passará a constar nos documentos
expedidos pela municipalidade, em especial nos carnês de
impostos, e deverá ser informada às concessionárias de energia,
telecomunicações e à ECT Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, para atualizaçào em seus bancos de dados. AÍ. 3'Fica o Chefe do Executivo autorizado a conlêccionar e
afixar placa indicativa, conforme previsto na Lei Municipal n"
1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4' Esta Lei entÍaÍá em vigor na data de sua publicação
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Mcndes 08 dc abril dç 2025
JORGE HENRISAE CO§TÁ DE OLIWIRÁ
PreÍ'eito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código ldentifi cad or :C7 1 453 C0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia l4lM/202.5. Edição 3857
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
infirrmando r-r código idcntificador no site:
https://www.diariomun icipal.com.br'aeme{/
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