| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2536 / 2024 |
| Date | 2024-06-05 |
| Ementa | Denomina "Ataíde de Jesus", ao prédio localizado na Travessa Vila Vestey, no 26, Centro, Mendes/RJ, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂulm MuNrcrPAl or Menoes
crPAL N"l í3{oe(:!: DE ho DE 2024.
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Denomina "Ataíde de Jesus", ao predio
localizado na Travessa Vila Vestey, no 26,
Centro, Mendes/RJ, destinado ao
funcionamento da Residência Terapêutica.
eu Pref eito lVÍunicipal
ATITORIA: Vereadores Enêas Nogueira Fernandes Passos
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES apTovou e
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica Denominado "Ataide de Jesus", ao prédio localizado na
Travessa Vila Vestey, na 26, Centro, Mendes/RJ, destinado ao funcionamento da
Residência Terapêutica.
Art.2o - A nova denominagão passará a constar nos documentos expedidos
pela municipalidade i
Art. 30 - Fica o Chefe do Executivo aulorizado a confeccionar e afixar
placa indicativa, conforme previsto na Lei Municipal no 1406, de 09 de dezembro de
2009.
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na
I\{ e de 2024.
JORGE HENRIQT]E A DE OLWEIRA
'" fu^ho
RUA ALBERTO TORRES, 66 CEiITRO ' l"lÉNDES - RJ CEP 26700 000 ÍEL,: (24) 246 . GAB.:
§
da publicação.
0(
) 2465 3321