norma nº 2704/2025

ADO DO RIO DE ]ANEIRO
MARA MUNICIPAL DE MENDES
Prefei tura Municipal de Mendes
Secretaria Municipal de Promoção Social
Ass i stênc ia Social
Ass i stênc i a Comunitár i a
Assistência Social Gera I
Manuteneão do Conselho Tutelar
Apl icaçÕes Di retas
*09
LEr rUNrcrpAL N"r.U w ,1í os ü!Ír,( DE zoz5.
0
Iy\
EMENTA: "Abcrtura rle CRÉDITO ADICI0NAL ESPECIAL
t.m Íavor da Preícitura Municipal rle Mendes"
AC ItrNDES APROVA E EU SAN'CIONO A PRESENTE LEI
Codi f i cação
02.
02.t4
02. 14.08
02.t4.08.244
02.14.08.244.0025
02 . t4.08.244.0025.2.039
4 .4. 90 .00 .00 .00 .00 .00 . 1 . 500
Discrininação da Despesa Valor en R$
R$ 5.000,00
TÜTAL DA SI]PLEMENIAÇÃO R$ 5.000,00
ltÍt. 24. Para permitir a abertura do Crêdito Adicional Especial, será
utilizado como fonte de recurso anulação parcia[, de acordo com o inciso III do
artigo 43 e seus parágrafos da Lei Federal n' 4320, de 17 de marÇo de 1964.
tÊ
02.
02.L4
02 . 14 .08
02.t4.08.244
02.14.08.244.0025
02. 14 . 08 . 244 . 0025 . 2. 039
3.3. 90.00.00.00.00. 00. 1. 500
Prefei tura Municipal de Mendes
Secretaria Municipal de PromoÇão Social
Assistência Social
Assi stênci a Comuni tár i a
Assistência Social Gera I
Manutenção do Conselho Tutelar
Apl icações Diretas R$ s.000,00
TOIAL DA NI]LAÇÃO R$ 5.000.m
RUÂ ALôERTO TORRES, 66 - CENÍRO - HENDES . RJ ' CEP 26
9,"ã"
-<.1
Ârt. 1a. Fica o Poder Execut ivo Municipal autorizado a abrir Crédito Ádicional
Especial no valor de R$ 5.000.00 (Cinco mil reais), para atender a despesa da seguinte dotação
orçamentária:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂuana Munrcrpar oe Mrnoes
Art. 34. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaqão,
di spos i ções em contrário.
q-.,j0
ada as
Prefeitura ilÍunicipal de Mendes (RJ),
JORGE I]ENRIQUE DE OLIVEIRA
PREFEITO ICIPAL
de o.[Ír{.
-9-,rr^
de 2025.
RUÂ ALBERTO TORRES. 66 , CENTRO - MENDES - RI . CEP 26700-000
L
ES'IADO DO RIO DE JÀNf IRO
PREFEITT'RÁ MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PRI,Ff,ITO
LEI M(DIICIPÂI N' 2.704/202§ T'E 25 DE ABRIL Df, 2025.
EMENTA: "Abertura de CÚDÍTO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal dc Mendes'
vJ :l
A CÂMARA MLTNÍCIPÀL DE MF,NDES APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEÍ
Art. l', Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5-000,00 (Cinco mil reais), para atender a
despesa da seguinte dotaçào orçarnenrária:
Drc.in,imÉo dâ D6p.e
sdMi. Muicin l d. l\§moíÀo s&i,
tlm1n .§jo do Conelho Túth,
d.4.90.00.@.u) 00.00 r.500
JTAI DA SUPLEMENTÀÇÀO RS 5.000,00
Ârt, 2'. Para permitir a ab€rtura do Crédito Adicional Especial, será utilizado como fonte de recurso aflulaçào parcial, de acordo com o inciso III do
arligo 43 e seus parágafos da Lei Federal n" 4320. dc 17 de março d€ 1964.
S.crtuú MutriciFrl dc PÍmoçil Ssidl
Mduiúnçào do Co.*lho Tur.trr
l.l 90 00 00 ítlJ 0íl ul L5!\J
TOTAL DA ANULAÇÀO.... R$ 5.000,00
Art. 3". Esta Lei entÍará em vigo. oa data de sua publicaçâo, rcvogada as disposiçôes cm contrário.
Pr€feitura Municipal dc MeÍIdes (RJ), cm 25 DE ÂBRIL DE 2025
)RGE HENRISUE COSTÀ DE OLTWIRÁ
Prefeito Municipal
Publlcrdo por:
Cristiane Silva Figueirz
Código Identilicador:A08A4405
Matéria publicada no Dirírio Oficial dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro rc día 30104/2025. Edição 3865
A veriÍicação de autenticidade da matéria pode ser feitâ infomando o código identihcador no site:
https://www.diariomunicipal. com.br/aernerj/
{
ln*r.,* rl-.pr a. v-ao
lnru nr.r+r.or:s
luz | *.roo nru"'pnr a. v-ao
l,r.*üi*, c**,1*