norma nº 2776/2025

ESTADO DO RIO DE ]ANEIRO
CÂuam Munrcrpal oe Menoes
LEI MI]N I C ,"J-hç DE DE DE 2025.
Denomina "Iracy Lourdes de
Si lva" a Enfermaria local izada
Hospital Municipal, Mendes/RJ.
o Freitas
no Novo
*Autoria: Vereador: Enéas Nogueira Fernandes Passos.
A CÂilARA MUNICIPAL DE mNDES aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo
a seguinte Lei :
Art. 1' - Fica denominado "Iracy Lourdes de Freitas Silva" a Enfermaria
local izada no Novo Hospital Municipal no Municipio de Mendes/RJ.
Art. 2" - A denoninação de que trata o art. 10 deverá constar em placas
indicat ivas e em toda a document aqão oficial relativa à unidade de saúde.
Art. 30 - Fica o Chefe do Execut ivo autorizado
placa indicativa, conforme previsto na Lei Municipal n'
rle 2009.
a confeccionar e af i xar
1406, de 09 de dezembro
Art. 4' - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaÇão.
tr{endes, de de 2025.
JORC,E I{ENRI DE OLIVEIRA
feito
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - MENDES - R) - CEP 26700-000 - ÍEL.: (24) 2465-2336 - GAB.t (24) 2465-3321
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ESTADO DO RIO DE JÀNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAT, DE ME,NDES
GABINETE T)() PREFEITO
LEI MUNICIPAL N"2.77ó I'E 27 Df ACOSTO DE 2025.
Dcnomina "IÍacy Lourdes de Freitas Silva" a
Enferrnaria localizada no Novo Hospital
Municipal, Mendes/RJ.
*Autoria: Vereador: Enéa"s Nogueira Fernandes Passos.
A CÂMARA MTINICIPAL DE MENDES aprova, e eu
Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:
AÍ. l" - Fica denominado "Iracy Lourdes de Freitas Silva" a
Enfermaria localizada no Novo Hospital Municipal no
Municipio de Mendes/RJ.
Art. 2" - A denominação de que trata o art. l'deverá constar
em placas indicativas e em toda a documentação oÍicial relativa
à unidade de saúde.
AÍ. 3'- Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e
aÍixar placa indicativa, conforme previsto na Lei Municipal n'
1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4' - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçâo
Mendes. 27 de AGOS fO de 2025
IORGE HENNSAE COSTA DE OLIVEIRA
Prefcito
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código ldentifi cador:7A1 AA50B
Materia publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 0l lO9l2O25. Edição 3950
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informando o códigr-: identificador no site;
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