norma nº 2780/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂuann Murrcrpll oe Mrnoes
LEI MI]NICIPAL NA 2.780 DE 03 DE SETEI{BRO DE 2025.
Concede o Título de Util idade Pública à
Fundacão Desport iva Cultural Efraim.
*Autor i a i Vereador Eneas Nogueira.
0 PRESIDENTE DA CÂIIARA MUNICIPAL DE I{ENDES/RJ, no uso de suas atribuieões legais,
faço saber que em estrito cumpr imento ao disposto no inciso IV, do art. 17 da Lei
0rgânica do Município e inciso IV, do art.39 do Regimento interno, promulgo a
seguinte Le i ItÍun i c ipa I :
LEI MI]NICIPAL
Art. 1' - Fica considerado de Utilidade Pública à Fundaeão Desport iva
Cultural Efraim, sociedade civil sem fins econômicos, fundada em 09 de abril de
2024, con sua sede na Rua Oziel Perez Garcia, 871, no bairro Centro, Mendes/RJ,
inscrita no CNPJ sob o n' 55.102.844/0001-35.
Art.2" - Esta Lei entrârá em vigor na data de sua publicação.
Mendes, 03 de setembro de 2025.
TIAC,O UZA FER-REIRA
Presidente da Cânara ilunicipal de Mendes
RUA ALBERIO TORRES, 66 - CENTRO - MENDES - RJ - CEP 26700-000 - ÍEL.: (24) 2465-2336 - GAB,: (24) 2465-3321
ESTADO T'O RIO DE JÀ\-EIRO
PREFEITURA MUNICIPAI, D]: MENDES
c^M,rR^ MLNICIP^t- DU MUNDI.:s
I-EI t,UNICIPAL I'2.780 DE I].] DE SETEIIIBRO I)[ 2025.
LEI MT'NTCIPÂL N' 2.7E0 DE 03 DE SETEMBRO DE
2025.
Concede o Título de Utilidade Pública
Fundação Desportiva Cultural Efraim.
a
*Autoria: Vereador Enéas Nogueira
O PRESIDENTE DA CAMÀRA MT'NICIPAL DE
MENDES/RJ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que
em estrito oumprirnento ao disposto no inciso IV, do art. 17 da
Lei Orgânica do Município c inciso IV, do art. 39 do
Regimento intemo, promulgo a seguinte Lei Municipal:
LEI MIINICIPAL
Art. 1' - Fica considerado de Utilidade Pública à Fundaçào
Desportiva Cultural Eliaim, sociedade civil sein fins
cconômicos, fundada em 09 de abril de 2024, com sua sedc na
Rua Oziel Perez Oarciq 871, no bairro Centro, Menrles/Rl.
inscrita no CNPJ sob o n" 55.102.844/0001-35.
AÍ. 2" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Mendes, 03 de setcmbro dc 2025.
TIÁGO DE SOAZÁ FERREIRÁ
Prcsidente da Câmara Municipal tle Mentles
Publicâdo por:
Cristiane Silva Figucira
Código ldentiÍicador: 73C5?4BB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
rlo tuo de Janeiro no dia Ml09/2025, Edição 3953
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