| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 797 / 2001 |
| Date | 2001-01-01 |
| Ementa | Lei Municipal nº 797 de 2001. |
| native_id | 2008 |
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. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MENDES LEIMUNICIPALN! (DESDE 0o DE 2001. EMENTA: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder denominação a Próprios Públicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, aprova e eu sanciono a seguinte; LEI MUNICIPAL Artigo 1o — Passa a denominar-se ANTÔNIO GOMES LEAL, à Quadra de Esportes (piso em areia), situada na rua José Pereira Dias, s/no, no bairro de Martins Costa, neste Município. Artigo 2o — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3o — Revogam-se as disposições em contrário. Mendes, “Ide 4o de 2001. Ricardo Ramalho Mello Prefeito Municipal MO12 R. ALBERTO TORRES. 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - R FAX: (024) 4658-2336 / 4659-3321 R (024) 465-3315 - MENDES -RJ