norma nº 798/2001

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL No o DE JL DE — ndo DE 2001.
EMENTA: “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a conceder denominação a
Próprios — Públicos, e dá outras
providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE MENDES, aprova e eu sanciono a
seguinte;
LEI MUNICIPAL
Artigo 1o — Passa a denominar-se SEBASTIÃO PEREIRA, a
Praça de Lazer na Estrada Prefeito Rubens José de Macedo, s/no, no bairro de
Martins Costa, neste Município.
Artigo 2o — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3o — Revogam-se as disposições em contrário.
Mendes, ++ de “2o de 2001.
Ricardo Ramalho Mello PrefeiteMunicipal QE
MOi3
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