| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2381 / 2023 |
| Date | 2023-06-01 |
| Ementa | Denomina Rua Maria de Macedo Lourdes o logradouro situado no Bairro Independência |
| native_id | 205 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂuane Mururcrpar oe Menoes
r MUNTcTPAL N"J.iytl oB O{ DE DE 2023.
ü
le&3 Denomina "Rua Maria de Macedo Loures" o
logradouro situado no Bairro Independência.
xAutoriai Vereadores Fernando Alves Fonseca e Leonardo Santos Leal
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL
Art. 1' Fica denominada "Rua Maria de Macedo Loures" o logradouro
perpendicular a Avenida Governador Roberto Silveira, na altura do no 328, situado no
Bairro Independência.
Art.2' A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos
pela municipalidade, em especial nos carnês de impostos, e deverá ser informadas às
concessionárias de energia, telecomunicações e à ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telegrafos, para atualização em seus bancos de dados.
Art. 3' Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa
indicativa, conforme previsto na Lei N{unicipal na 1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4' Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaÇão.
de de 2023.
JORGE HENRIQUE A DE OLIVEIRA
eito
*v
RUA ALBÊRTO ÍORRES, 66 - CEIITRO - MENOES - Rl - CEP 26700-000 - TEL.: (24) 2465-2336 - GAB.: (24) 2a65-3321
Mendes, Q{