norma nº 848/2001

REGISTRADO
Livro no AT A Fls. Msà 7
PUBLICADO EV.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pág. DP... Edição ã Arial :
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES | Data 2/72 /29/0
LEI MUNICIPAL No6%4Y DE /2DE Sejemiho DE2001.
EMENTA: “Altera o Artigo 5o Lei Municipal no 595 de
14/11/94 e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, aprova e eu sanciono a
seguinte;
LEI MUNICIPAL
Artigo 1o — O Artigo 5o da Lei 595 de 14 de novembro de 1994, passa a
ter a seguinte redação:
“Art Seo.
I- Representante da Prefeitura Municipal;
N1- Representante da Câmara Municipal;
IM- Representante da Assessoria Municipal de Turismo;
IV- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
V- Representante da Associação Comercial e Industrial de Mendes;
VI- Representante da FAMAM,;
VII- Representante do Rotary Club;
VIIT- Representante da Light.
Artigo 2o — Ratificam-se os demais artigos da respectiva Lei.
Artigo 3o — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4o — Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 7/42 de Sezemihno de 2001.
Ricardo Ramalho Mello À
Prefeito Municipal (Quem
R. ALBERTO TORRES. 66 - CENTRO - CEP 26700-000 - ME AX: (024) 2465-2336 / 2465-3321 R (024) 2465-3315 - MENDES -RJ
MO045e M066