norma nº 555/1993

atadas Mes ae anhta. |V PINS PEIN AMAAA FIAT Mascmesasio, 4d V/cconEa. 4d MáLnicv. A
* OR NÃA )
TA e 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE trees e
LEX MUNICIPAL No 585 DE 17, DI
Paentas Dispõe sobre assinatura de +
17 aditivo so coavÉnNio a ser
firnado entre a Prefeitura lin.
nicipal do Kondes o a Bapresa'
sas Rural - EMATER - RIO,
A CÂMARA MUNICIPAL DE KENDES, aprova O cu zanoiono m se-'
guintes |
ART. 18 = Pica o Poder Sxaegcutivo eutorisedes a celebrar *
termo editivo co sonvônio a ser fixasio com a Eupreca doe Assistênoo
Ao Pural - BATER - RIO, 099 ternon dae Lei Muni
eipel no 540, do 26 de ebmil de 1993,
ART. 2 = O Termo Aditivo do que trata o artigo anterior'
será regido pelas normas o condições cxplicitaias nan eléusulas do
documento cm anexo, O qual pasta a facer parte integrante desta Lei.
ART. 3o = A presento Loi catrará em vigor nadeta de sue'
publicação, revogadas ma digcponições em contrário.
GABINETE DO PREFOITO NUNICIFPAL DZ MINDES, AR. DS MOVEMBRO DE
1993.
RICARDO O MELLO
Prefeito 8198