norma nº 502/1991

a
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“
ESTADO DO RIO DE
CÂMARA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL He B02 DE
Pag ATV 38, 3IV.,.8
1 Em. SQO/08 9oo à
JANEIRO N e Qt ; DE MENDES.
A a Ea a nadando
— 4
ueaanataço tra cio
AGOSTO. 199:
Enen
Art, 1o =» Fica e Ch
do a abrir no orçamento vigente C
ôem de CRS65,170.000,00( sessenta
oito mil cruzeiros), para reforço
riass
Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplencntar.
to Adicional Suplementar, na ore
cinco milhões, cento e setenta e *
has seguintes dotações orçamentá = *
EFESGRAMA DE ISABALHO, VALER
CL010012,001 oo 5.700.000,00
—01010212,002 so 1.000.000,00
019010212 ,.002 oo 300.000,00
03070202 ,002 oo 500.000,90
03070202 ,002 oo 500.000,00
03653632,004 co 390,000,00
03070212,002 co 1.000,000,00
03080212 ,.002 oo 1.500.000,00
0300212 ,002 oo 4.000.000,00
03080212 .,002 oo 300.000,00
15024922,005 oo 500.000,00
15024952 .006 os 1.200.000,09
15024952 .006 oo 300.000,00
15824922,007 oo 1.000.000,00
210070212 ,002 oo 5.000.000,00
10070212 ,.002 oo 1.000.000,00
10070212 ,002 oo 3.000,000,00
10764471,003 oo 500.000,00
10764481 .004 oo 2.000.000,00
10764401 .004 o 2.000.000,00
0CdZ1062,002 oa 2.000.000,00
08421802,002 so 22000,.000,00
024210802 ,002 2005,3140,00 or 2 000,000,00
DES218582 ,002 2005 .3131.00 so 500,000,00
aaa su Ah Ea
W
ve cos Bm
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL
089421682,002
08421082 ,.002
0C4218062,002
OC4S2A47A,0LA
DE492472,031
15024922 ,.005
L15824952,006
15824052 ,006
13070212 ,.002
13070212,002
13070212,.002
13070212 .002
160702212 ,002
16070212 .002
16070212 .002
16070212 ,.00%
16070212 ,002
26070212 ,.002
DE MENDES
!
É TEORIA RE! esc SúRGGELEBRESE
o
Nm 888
TOTAL vecoososcoscoecocesnscesscovnecoceontvoscorosecosocencuosos
Art. 2o = OS Fecura
dito Adicional Suplementar, provis
conta do provável excesso de arrae
financeiro corrente, conforme
nbr CEDO CA Sta
Pen 3%U., 38,88vV. 39%
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
1.000.000,00
9728,000,00
500.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
200.000,00
400.000,00
24000,000,00
1.500,000,00
5.000.000,00
300.000,00
1.000.000,00
STORAGE A AESA NANA SD SD
65.1758,.000,00
no artigo anterior, correrão à
ditua O art. 43, parágra£o 1o, item,
11, combinado com o parógrafo 3o do referido artigo, ambos da Lei no
4320 doe 17/03/64, como segue:
Acrecadação do período
(01/01 à 33/07/91)
Arrecadação prevista
101/01 à 31/12/91)
A) C£iculo para obtenção de
Mensal
AMM = Arrecadação do 1o período :
AM = ITSLI100.623,01 1: 7 =
nêdia
tmesos do período)
53.598,.374,76
2) Cálculo para obtenção do Arrecadação provável do
segundo períodos :
CONtesser
|
375.,198.,623,31
450.000.000,00
encara 15 Also sra nmdidamenc 11
E
O:
x no LL Em so .” CAMARA MURICIPALÍDE MENDES. nos RAIL Ao o À
AP = AM x 5 (meces do período) E A o
Ane Ber ita : —— ER emo morta eta SS íiinita a A
AD = S3,595,374,76 EK 5 = 267.091 273,20
e) cálculo do Excesso de Arrecadação provável de 1991,
segundo a médias
à = Receita provista 1992 :
2 = Arrecadação provável de 1991:
A) arrecadaçõo do 01/01 a 28/24/02 3T5.188,623,31
2) arrecadação de 01/08 a 31/12/91 207,091.072,00 GC43,100,497,11
3) Excesso de Arrecadação provável
Diferença entre à Arrecadação ;
e à roceita PLOViBsta .ccscosees socues 193.,1800,497,213
abortos através
de 26/03/91, 496
ent301de ..
v..e.......s......... 120,001.553,67
esonsavecascencos Blat IDA
ões Leis Municipais no 493 e 494
do 17/04/91 a no 493 de 12/06/91
25/06/91 eeccouceaoccaececuesecercueuns
Excesso provável Disponível s.a.e..
UTILIZADO NESTA LEI:
Recursos Próprios 2.878.000,90
Recursos FPM 10,.900,.000,
Recursos do IPVA , Bda 7Z2s000,00
Saldo Disponível ..................uvovossevcuvcosveor 943,44
Art. 38 = Esta Lei ará em vigor na data de oua publi,
cação, revogadas asdisposições em jeontrário,
GABINETE DO PFREPEITO MUNICIPAL DS Momeos tg ggenoo En E2991»