norma nº 473/1990

CE
Temas ho den ten emo a captada
DE vaso DE 1.6 O,
FUNÇÕES NO ORGANOGRAMA DA SEC ETARTA
MUNICIPAL DS SAÚDE E ASSISTÊNCIA £ OIAL E
DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, por seus represen
tantes logais, aprova e vu genciono a presente Leis:
Arte 1o = Ficam crisdas no âmbito da Seoretaria
Municípal de Saúde e Assistência Social ae funções de Coordenador
KÉédico, Chefe do kosto de Amaistência Kódica, Administrado:* do
Fosto de Saúde, Chefe de Fiscalização Sanitária e Chefe do Núcleo
de Saúdo Coletiva (Epidemiologia).
Art. 28 -
rão jus a percepção de poro
do constante da Lei Kunicip
ventos & que se refere à Le
cestruturou o Cusdiro da cit
Cuadro de carços elencados
Arte 3o =
Os ocupantes das citadas founçé a fa -
tual correspondente a Chefe à: Unida
' nt 471, de 27.03.90, além deu pro -
Kuniciípal no 418, de 29.05.87, que
Secretaria, permanecendo íntegro o
191 esuso referida (Lei no 418/67).
As despesas decorrentes com a execu -
ção da presente Lei correrão à conta das dotações próprias, euple
mentades ne necessário.
Art. 4o — Esta Lei entrará em vigor na d: ta de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIYF
js 10990,
AL DE MENDES, 02 — DE MATO
C cipal
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