norma nº 2260/2022

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
SS, LEI MUNICIPAL Nº/.//0 DE 4S$ DES DE 2022.
NEAR
3 Ro
d ( Denomina “José de Freitas Filho (JUCA DA
95 jo PRAÇA)” A Academia ao Ar Livre situada no
Bairro Santa Rita.
*Autoria dos Vereadores: Fernando Alves Fonseca, Daniel da Silva Batista, Tiago de Souza
Ferreira e Edilene da Silva Martins dos Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprova, e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL
Art. 1º Fica denominada “José de Freitas Filho (JUCA DA PRAÇA)” A
Academia ao Ar Livre situada no Bairro Santa Rita.
Art. 2º A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela
municipalidade.
Art. 3º Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa
indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mendes-RJ, J S de mouio- de 2022.
LÉRe eito Municipal
/
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - MENDES - RJ - CEP 26700-000 - TEL.: (24) 2465-2336 - GAB.: (24) 2465-3321