| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2658 / 2024 |
| Date | 2024-12-12 |
| Ementa | Concede o Título de Utilidade Pública a AMART - Associação Mendense de Artesãos |
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LEI
ESTADO DO RIO DE ]ANEIRO
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crpAl N" 16íS DE lr DE DE 2024
CONCEDE O TÍTI]LO DE UTILIDADE PÚBLICA À
AIIART - ASSOCIACAO IIEI,IDENSE DE ARIESAOS.
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§o
Autoria: Yereadora Carla Patricia Pagliares Perrota De Siqueira Santos.
A CÂMAIIA I{UNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte:
LEI IíT]NICIPAL
Art . 1' Fi ca cons iderada de Ut i I idade Públ i ca a AIIARI ASSGIACA0
ffiNDEI'ISE DE ARTESAOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o
na 05.132.8U/0001-04, Sediada na Praça Dr. João Nery, Centro, llendes-RJ, CEP
26.70G000.
Art.2" Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Mendes, IL de de 2024.
JORGE HENRIQI]E DE OLIVEIRA
eito
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO . MENDES . RJ . CEP 26700-000 - TEL. - GAB.: (24) 2465-332L
1611212024,11'.55
Prefeitura MuniciPal de Mendes
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPALDE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPALNO 2.658 DE T2 DE DEZEMBRO DE2INI'
CONCEDE O TiTULO DE UTILIDADE PUBLICA
À aue"Jr- - AssocIACAo MENDENSE DE
ARTESAOS'
Autoria: vereedora carla Patricia Pagliares Perrota De siqueira
Santos.
ACÂMARAMUNICIPALDEMENDESaplovoueeuPret.eíto
Municipat sanciono a seguinte:
LEI MTJNTCIPAL
Art. 1o Fica considerada de Utilidade Püblica a AMART -
ASSOCIACAO MENDENSE DE ARTESAOS' Pessoa Jurídica de
üreito Privado' inscrita no CNPJ sotr o n" 05'132'E12/0001-04'
Sediada na Praça Dr. João Nery, Centro' Mendes-RJ' CEP 26'700-
000.
at . Z" pro Leí entrará em vigor na data de sua publicação'
Mendes, 12 de dezernbro de2024'
JORGE flENRISUE COSTÁDE OLIVEIRA
Prel'eito
Publicado Por:
Cristiane Silva Figueira
Código ldentifi cador: 2A194525
https: llwwwdiariomunicipal'com'br/aemeri/materia/24' 94525/e6b40d9eac7dae9549e2538bd420d36fe6M0d9eac7dae9549e2538bd420d36f
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