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norma nº 2168/2021

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2168 / 2021
Date 2021-07-01
EmentaDenomina “Juracy Moreira - Dona Bizaga”, o Prédio sede do PSF, situado na Praça Nicanor Assis, nº 101, Santa Rita, Mendes-RJ.
native_id438

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
LEI MUNICIPAL Nº/69 DE 01 DE lho DE 2021.
cm AN)
UN
o!
tm Denomina “Juracy Moreira - Dona Bizaga”, o
Prédio sede do PSF, situado na Praça Nicanor
Vorge Henmque Costa de Oliveira Assis, nº 101, Santa Rita, Mendes-RJ.
Prefeito
Mat: 007
*Autoria dos Vereadores: Fernando Alves Fonseca, Daniel da Silva Batista, Edilene da Silva
Martins dos Santos, Tiago de Souza Ferreira e Luiz Antônio Gomes Leôncio
A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprovou e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte:
LEI MUNICIPAL
Art. 1º Fica denominada “Juracy Moreira - Dona Bizaga”, o Prédio sede do PSF,
situado na Praça Nicanos Assis, nº 101, Santa Rita, Mendes-RJ.
Art. 2º A nova denominação passará a constar nos documentos expedidos pela
municipalidade.
Art. 3º Fica o Chefe do Executivo autorizado a confeccionar e afixar placa
indicativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 1406, de 09 de dezembro de 2009.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - MENDES - RJ - CEP 26700-000 - TEL.: (24) 2465-2336 - GAB.: (24) 2465-3321

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