| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2191 / 2021 |
| Date | 2021-10-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição da Pedra do Índio, como ponto turístico oficial do Município de Mendes. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES DE // DE ulo DE 2021. Dispõe sobre a instituição da Pedra do índio, ' como ponto turístico oficial do Município de Mendes. *Autoria dos Vereadores: Fernando Alves Fonseca, Edilene da Silva Martins dos Santos, Tiago de Souza Ferreira, Daniel da Silva B atista e Luiz Antônio Gomes Leôncio A CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte: LEI MUNICIPAL Art. 1º Fica instituído a Pedra do Índio como ponto turístico oficial do Município de Mendes, localizada no bairro Jabuticabeira. Art. 2º Instituições privadas p abrangidos, visando estimular a visitação e Art. 3º Esta Lei entrará em vig Mendes, em M JORGE HENR É feito Municipal erão firmar parceria com proprietários dos imóveis a conservação do local. or na data de sua publicação. de Úululso de 2021. E COSTA DE OLIVEIRA RUA ALBERTO TORRES, 66 - CENTRO - MENDES - RJ - CEP 26700-000 - TEL.: (24) 2465-2336 - GAB.: (24) 2465-3321